Para evitar a propagação do novo coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a cidades da região oeste do Pará, que mantenham medidas de distanciamento social. O alerta urgente foi encaminhado às prefeituras e secretarias municipais de saúde de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Uruará e Mojuí dos Campos.
Assim que receberem a recomendação, os municípios terão 48h para apresentar respostas. De acordo com o documento, elaborado na terça-feira (28), a flexibilização do distanciamento somente pode ocorrer depois que estudos técnicos amplamente divulgados garantirem o alcance de condições seguras.
O documento destaca, ainda, que o hospital de campanha instalado em Santarém tem apenas 120 leitos, dos quais poucos estão equipados para atendimento de casos graves, e que cinco municípios da região (Mojuí dos Campos, Almeirim, Curuá, Oriximiná e Placas) já informaram ao MPF que não contam com Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).
Esse documento, especificamente, cita as diversas normas nacionais e internacionais sobre o combate à pandemia, o decreto estadual que estabelece medidas mínimas de prevenção, e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura que municípios podem adotar medidas contra pandemia.
Na recomendação, o MPF frisou que boletim epidemiológico do Ministério da Saúde e nota pública da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, orientam que o relaxamento das medidas de isolamento social somente deve ser adotado se existirem indicativos técnicos e científicos comprovando a redução do contágio e da plena capacidade de atendimentos aos pacientes.
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