O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Santarém, oeste do Pará, a suspensão imediata das obras de reforma em uma escola indígena enquanto perdurar a necessidade de isolamento social para enfrentamento da disseminação da Covid-19.
Segundo o MPF, apesar da série de leis, decretos, portarias e demais atos normativos federais e estaduais publicados nas últimas semanas sobre a necessidade urgente do isolamento social como forma de redução do contágio pela pandemia de Covid-19, o órgão recebeu denúncia sobre a realização de obras de reforma na escola indígena da aldeia Ipaupixuna, território Munduruku do planalto santareno.
Segundo a denúncia, a reforma vem induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19. Na recomendação, o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara registra que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto já foi questionada pelo MPF sobre a reforma, e não apresentou resposta até o momento.
Segunda recomendação
No documento, o MPF registrou que no início da pandemia já havia encaminhado recomendação ao município de Santarém e a diversos outros entes e a órgãos públicos para que fossem adotadas medidas urgentes, de forma complementar, coordenada e integrada para prevenir a disseminação do novo coronavírus e tratar adequadamente os casos suspeitos ou confirmados.
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