Santarém decreta estado de Calamidade Pública em razão da pandemia do novo coronavírus

Prefeito Nélio Aguiar decreta Estado de Calamidade Pública em Santarém

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou na manhã desta quarta-feira, 29, o Decreto Municipal Nº. 137/2020, que declara estado de Calamidade Pública em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santarém.

“Fica decretado estado de Calamidade Pública no município de Santarém, em virtude do desastre classificado como doenças Infecciosas Virais-COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016/SEDEC”, diz o artigo primeiro do dispositivo legal.

Os efeitos da Calamidade Pública vão durar até o dia 31 de dezembro de 2020. Permanecem as disposições contidas na situação de declaração de emergência de que tratam os Decretos Municipais nº 091/2020 de 16 de março e os demais que atualizaram suas medidas.

“Continuam em vigor as atuais medidas de prevenção e de proteção da população como uso obrigatório de máscara e toque de recolher, vamos divulgar também ainda hoje a prorrogação dessas medidas em novo decreto que se estenderá até o próximo dia 15 de maio”, informou o prefeito Nélio Aguiar.

O Poder Executivo Municipal solicitará por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Pará a homologação do presente Decreto na forma como determina o artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

Para decretar o estado de Calamidade Pública, o prefeito municipal considerou a emergência em saúde pública e a importância nacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e a necessidade de realizar medidas administrativas extraordinárias no regular andamento da administração pública municipal.

“A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da pandemia no município”, justifica o decreto municipal.

O município deve garantir a prestação de serviços públicos essenciais à sociedade e impor medidas para auxiliar na diminuição na curva de crescimento da pandemia.

“O momento é de seriedade e de tomada de decisões urgentes. Não vamos entrar pânico. Precisamos de ajuda para combater o avanço da Covid-19. A obediência às medidas de prevenção adotadas pelo município continua sendo de extrema importância”, disse o prefeito Nélio Aguiar.

A situação de Calamidade Pública já havia sido decretada pelo governo federal (Decreto Nº 06/2020) e pelo governo estadual (Decreto Nº 687/2020).

QUADRO DA COVID-19 EM SANTARÉM

De acordo com o último boletim epidemiológico da Covid-19, divulgado ontem, 28, o município de Santarém informou que há 70 casos confirmados. Existem 17 pessoas recuperadas, 06 óbitos, 75 resultados negativos, 51 análises, e 547 notificados/monitorados.

Tanto para os casos confirmados quanto para os casos suspeitos e notificados/monitorados, a Semsa tem uma equipe de referência técnica para o acompanhamento diário dos pacientes. Cada profissional de saúde está responsável por zonas da área urbana, além das regiões de Rios e Planalto. Com informações da Agência Santarém.

(Fonte: Portal Santarém)

Equatorial Energia Pará é a 2º melhor do Brasil, de acordo com a ANEEL

A distribuidora do Pará é a 2ª colocada na lista que avalia a qualidade do fornecimento de energia entre todas as distribuidoras de energia elétrica do país

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulgou na última terça-feira (28), o ranking anual da qualidade do fornecimento de energia elétrica das distribuidoras do país, considerando os resultados avaliados no ano de 2019. Na lista, composta por 29 companhias, a Equatorial Energia Pará ocupa a 2ª posição, subindo seis colocações em relação ao ano anterior e contabilizando uma escalada de 33 posições desde 2012, quando haviam mais distribuidoras compondo o ranking e também no ano em que a empresa passou a ser gerida pelo Grupo Equatorial Energia.

Os indicadores que determinaram a classificação da Equatorial Energia Pará no ranking, estão relacionados a quantidade de horas que o paraense fica sem energia (DEC), cuja redução já foi de 78,46% nos oito anos em que a empresa atua sob gestão do Grupo Equatorial; e ao número de vezes em que ocorrem interrupções do fornecimento de energia (FEC), onde a redução chegou a 75,90% considerando o mesmo período.

O presidente da Equatorial Energia Pará, Marcos Almeida, falou sobre o resultado. “A gente vem trabalhando bastante para que o nosso principal serviço, que é fornecer energia elétrica, chegue a um nível de excelência, principalmente no momento delicado pelo qual passamos, por conta da Pandemia COVID-19. Nos empenhamos no ano passado na conclusão de obras e investimentos estruturais com importante contribuições a qualidade do serviço. Neste ano, estamos priorizando o fornecimento de energia, sobretudo no atendimento a hospitais de órgãos de saúde”, diz Marcos. 

Comparando apenas os anos de 2018 com 2019, a redução do tempo sem energia foi de 21,22% e com relação a quantidade de vezes em que houve falta de energia a redução foi de 10,23%.

As melhorias

Os bons resultados da distribuidora paraense se devem ao arrojado investimento na ordem de R$ 5,7 bilhões em oito anos. Foram ações de expansão, melhoria do sistema e atendimento ao cliente, inclusive com obras históricas, como é o caso da conexão da Ilha do Marajó ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A atuação da empresa também ganhou destaque com as operações especiais em feriados prolongados. A concessionária disponibilizou dezenas de equipes extras para atuar nessas datas, para que situações imprevistas e emergenciais envolvendo a rede de distribuição fossem solucionadas no menor tempo possível.

e acordo com o diretor a área de Operações Técnicas da Equatorial Energia Pará, Alexandre Joaquim Cardoso, no ano passado uma das prioridades da distribuidora foi investir em obras estruturantes. “Nós inauguramos nove subestações de energia em regiões estratégicas do Estado, como Alenquer, Monte Alegre e Belterra. Com isso estamos garantindo energia efetiva e maior confiabilidade para milhares de famílias, contribuindo de forma assertiva para o desenvolvimento”, explica o diretor.

Atuação na pandemia

 – Atualmente, a empresa está focada em um plano operacional para assegurar o fornecimento de energia elétrica com qualidade e segurança a todos os consumidores do Estado. O objetivo é promover um esforço conjunto durante o período de quarentena e distanciamento social, decorrente da pandemia COVID-19. Para isso, a distribuidora aumentou em 46% a estrutura para atendimento as demandas do período, em total observância as recomendações regulatórias impostas pela Ren. 878/2020 - ANEEL. 

A estratégia de trabalho da companhia consiste em intensificar suas ações de manutenção preventiva, bem como agilizar o atendimento às atividades essenciais de fornecimento de energia. Essa ação ocorre em todo o Pará, com destaque para a Região Metropolitana de Belém, Santarém, Marabá, Castanhal, Altamira, Parauapebas e Paragominas, que são cidades polos das regionais de atuação da empresa.

Prefeitura de Marituba instala tanque de oxigenio na Upa 24 horas

Antecipando-se à possibilidade de faltar oxigênio por causa da demanda cada vez maior de pessoas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Marituba tomou uma medida preventiva.

Foi instalado, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, na última quarta-feira (29), um tanque criogênico com capacidade para 1.730 metros cúbicos de oxigênio. 

Esse equipamento permite armazenar grande quantidade, evitando que os médicos e pacientes sejam surpreendidos com a falta do produto, cujo abastecimento é diário.

“Antes o abastecimento era feito por cilindro. Por isso, a empresa responsável pela distribuição do material tem que se locomover várias vezes à UPA 24 horas. Com a instalação do tanque, o oxigênio será canalizado por toda a estrutura da unidade. 

Assim, otimizará o trabalho dos servidores que estão na linha de frente do combate à doença e beneficiará os pacientes que necessitarem do tratamento de oxigenoterapia”, disse o secretário de Saúde, Josué Pompeu.

(Comus/Marituba)

Santarém: boletim de atendimento

O Hospital de Campanha de Santarém (HCS) recebeu no início da noite de ontem, 28 de abril, mais três pacientes de Santarém, todos transferidos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Trata-se de um homem de 31 anos e duas mulheres de 75 e 24 anos. A idosa é do grupo de risco.

A equipe médica realizou os atendimentos devidos e os pacientes recebem a medicação indicada pelo especialista. Uma das mulheres respira com a ajuda do cateter nasal de oxigênio, a outra apresenta dificuldade respiratória leve. O homem foi transferido ainda durante essa madrugada para o HBRA com quadro instável.

Os demais em atendimento, até o momento, apresentam quadro clínico geral estável.

Paciente em atendimento: 7

Pacientes que receberam alta: 2

Pacientes transferidos para o HBRA: 1

Total de pacientes atendidos: 10

(Ascom HCS)

VEREADORES VÍTIMAS DE CRIME ELEITORAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS

Vereadora Suely Araújo

Vereador Marco Antônio

Os Vereadores Marco Antônio (MDB) e Suely Araújo (Republicanos) foram vítimas de crime eleitoral, na data do dia 04/04/2020. 

No dia 26/04/2020, em consulta casual ao sistema eletrônico de filiações partidárias do Tribunal Superior Eleitoral – TSE os citados vereadores tomaram conhecimento que haviam sidos filiados ao PARTIDO SOLIDARIEDADE -SD, constando como data de inclusão ao novo partido, o dia 04 de abril de 2020, conforme lista de filiação do Tribunal Superior Eleitoral. 

Emerson Silveira da Silva, suspeito dos
lançamentos não autorizados

Segundo informações obtidas através de investigação, o presidente municipal do referido partido, senhor RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS havia fornecido a senha do sistema para o senhor EMERSON SILVEIRA DA SILVA, único responsável pelos lançamentos não autorizados. 

EMERSON SILVEIRA é presidente do Partido Socialista Brasileiro no município de Mojuí e pré-candidato a prefeito naquela circunscrição. 

MARCO ANTÔNIO havia filiado no MDB em 20/03/2020, migrando ao partido no período da “Janela Eleitoral”, sendo sua filiação abonada pelo Governador do Estado, Helder Barbalho. Já a vereadora Suely, havia sido filiada ao Republicanos no mesmo período. 

Diante das filiações fraudulentas ao SD, a assessoria jurídica dos vereadores ingressou, na tarde de hoje, com representação criminal na Delegacia de Polícia Federal, com representação eleitoral na 20ª Zona Eleitoral de Santarém, bem como com pedido de indenização por danos morais e materiais. 

Ressalte-se que os vereadores são pré-candidatos à Prefeitura de Mojuí dos Campos, contanto atualmente com a maior intenção de votos naquele município, ficando claro, segundo a defesa dos mesmos, que tal conduta visou unicamente obstruir suas candidaturas. 

Segundo a assessoria do Republicanos, EMERSON SILVEIRA também filiou diversos pré-candidatos a vereadores deste partido, inclusive, toda a diretoria da Comissão Provisória desta agremiação, sendo a representação criminal, eleitoral e cível já apresentada na Justiça.

ICMBio faz ação em embarcações para orientação preventiva à Covid-19 em Santarém

Por serem um público bem mais vulnerável à Covid-19, os ribeirinhos e indígenas estão recebendo orientações sobre a doença em Santarém, no oeste do Pará. O trabalho está sendo desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em embarcações que fazem linha entre o centro de Santarém e as comunidades do interior.

A vistoria e monitoramento iniciaram nesta quarta-feira (29) em portos do município e devem durar cerca de 30 dias. Conforme o ICMBio, nesta fase há a orientação e verificação do cumprimento de medidas de enfrentamento ao coronavírus. Entretanto, a partir da semana que vem, os trabalhos serão mais fiscalizatórios mais incisivos nas embarcações.

"Tem uma norma da Anvisa, que é a nota técnica 047/2020, que fala sobre algumas medidas que devem ser adotadas por tripulantes e passageiros. temos um check-list de vistoria, conversamos com o proprietário, tripulação e passageiros, e verificamos se estão cumprindo as recomendações", informou gestor do ICMBio em Santarém, Maurício Santamaria.

Entre as medidas estão:

Distanciamento de dois metros entre as redes;

50% de lotação de passageiros;

Uso de máscaras por passageiros e tripulantes;

Local para higienização das mãos com água e sabão;

Álcool em gel;

Utensílios de cozinha descartáveis ou higienizados;

Limpeza e desinfecção de superfícies de maior contato.

As embarcações voltarão a ser vistoriadas nas próximas semanas para verificação da adequação, com equipe formada pelo ICMBio, Capitania dos Portos e órgão sanitários. Caso não cumpram, poderão sofrer sanções administrativas.

"Estamos priorizando as embarcações que têm acesso às populações tradicionais e áreas indígenas, porque eles são vulneráveis, população de risco. Temos trabalhado nesse primeiro momento com 32 embarcações que têm acesso ao Tapajós e Arapiuns", informou Maurício Santamaria.

Instituições firmam parceria para realização de cerca de 10 mil testes da Covid-19 no oeste do Pará

Descentralizando o centro de testagem para diagnóstico da Covid-19 no estado, a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) anunciou liberação de recursos para montagem de um laboratório em Santarém, no oeste do estado, que deve realizar cerca de 10 mil testes de análises moleculares para detecção do SARS-COV-2 (novo coronavírus).

A iniciativa é uma parceria entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Centro Regional de Governo, a Sespa e o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA).

O anúncio da liberação ocorreu na noite de terça-feira (28) durante reunião on-line com representantes dos articuladores locais. O centro de testagem funcionará dentro do HRBA, devido à capacidade que o hospital tem de manter a sanitização do ambiente, relacionada ao conjunto de procedimentos higiênico-sanitários necessários.

Articulações

A Ufopa entrou em contato com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para cessão de equipamentos para compor o laboratório. A equipe técnica será contratada pelo HRBA, sendo que a capacitação e o acompanhamento serão feitos por professores geneticistas da Ufopa.

A ação é coordenada pelo professor Marcos Prado, pró-reitor da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce) da Ufopa, que enfatizou ainda que não se pode precisar o início das atividades. “Não há uma data prevista, por conta dos insumos, mas a intenção é começar ainda no mês de maio”.

Atual ciclo de testagem

Os testes do oeste do Pará ocorrem da seguinte forma: as coletas são feitas nas cidades, depois seguem para Santarém e posteriormente são encaminhadas em voo do governo do estado para Belém, duas vezes por semana.

“O resultado está demorando em torno de sete a dez dias para chegar em Santarém, e durante esse tempo as pessoas acabam tendo contato com outras e o ciclo de contágio permanece”, disse professor Marcos.

Com o laboratório em Santarém, a meta é realizar cerca de 116 testes por dia e disponibilizar o resultado em até 48 horas, podendo antecipar o prazo em casos mais graves.

Treinamentos

Na semana passada, o professor Marcos Prado, que tem formação em Genética e Biologia Molecular, participou de treinamento em Belém, recebendo orientações junto ao Laboratório Central do Pará (Lacen) e ao Instituto Evandro Chagas.

A equipe de professores da Ufopa no projeto é formada pelos geneticistas Luís Reginaldo e Gabriel Coelho (Instituto de Ciências da Educação — Iced), Heloísa Meneses (Instituto de Saúde Coletiva — Isco) e Marcos Prado (Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas — ICTA).

A universidade em Santarém também está disponibilizando equipamentos para a montagem do laboratório e recursos financeiros para aquisição de insumos, disponibilizados pelo MEC. Outros parceiros ainda estão sendo contatados para a rede de articulação, como a Unimed Oeste do Pará, que já sinalizou positivamente ao projeto.

Atualmente existem duas maneiras de testar para a Covid-19. A primeira é o chamado teste rápido, a partir de uma gota de sangue, que analisa os anticorpos da pessoa. A partir da análise, verifica-se se o paciente entrou em contato com o vírus ou se ele está infectado. Vale lembrar que, se a infecção for inferior a dez dias, existe a possibilidade do falso negativo, que consiste na não detecção da presença do vírus devido ao estágio primário da infecção. Este teste tem, em média, cerca de 70% de precisão, mais por contar uma história do paciente do que por apresentar o momento atual.

O teste molecular, que será feito em Santarém, analisa a presença de material genético do vírus em amostras da região nasal do paciente e pode dizer, com precisão, se este está infectado com o vírus.

Segundo professor Marcos Prado, o teste molecular é o mais indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com 98% de precisão, e pode ser realizado, inclusive, em pacientes assintomáticos, ou pacientes com apenas um ou dois dias de infecção, mostrando o estágio atual de contaminação.

Além disso, esse teste também é utilizado durante o processo de cura do paciente, para saber se ainda está com a carga viral no momento em que precisa ser liberado do hospital.

Parceria entre Operação Sorriso e Azul possibilita doação de EPIs a hospital de Santarém

O Hospital sagrada Família (Sociedade Beneficente São Camilo) em Santarém, oeste do Pará, foi beneficiado com doação de equipamentos de proteção individual para auxiliar no trabalho dos profissionais de saúde na linha de frente ao combate à Covid-19. A doação foi feita pela Operação Sorriso e todos os EPIs foram transportados gratuitamente pela Azul.

A companhia aérea transportou mais de 145 mil equipamentos de proteção individual. A aparceria entre Operação Sorriso e Azul também beneficiou o Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, Rondônia.

Ao todo, a companhia transportou 100 mil máscaras cirúrgicas, 36.900 luvas de procedimento, 5.400 toucas, 3.000 propés (sapatilhas descartáveis), 400 óculos de proteção, 93 aventais (capotes de proteção) e 134 máscaras PFF2.

“Somos uma empresa de pessoas que serve outras pessoas, por isso colocamos à disposição da Operação Sorriso o modal aéreo a favor de uma ação tão importante neste momento, fazendo chegar EPIs aos profissionais de saúde. Temos certeza de que a chegada desse material vai trazer mais esperança para a população dessas cidades na luta contra a pandemia do coronavírus”, afirmou a Diretora de Pessoas, Camila Almeida.

Parceira da Azul desde 2014, a Operação Sorriso realiza cirurgias e tratamento gratuitos para crianças com fissuras faciais, como lábio leporino e fenda palatina. Os hospitais que receberam as doações já são parceiros da organização e acolhem as suas missões humanitárias, onde são realizadas as cirurgias gratuitas para crianças com fissuras.

“Nos sentimos responsáveis não apenas pelos nossos pacientes, mas também pelas comunidades que atendemos e que nos acolhem. O momento é de solidariedade e estaremos ao lado destas comunidades”, explicou o diretor executivo da Operação Sorriso do Brasil, Charles Rosenburst.

A doação faz parte da campanha Juntos Por Vocês, lançada pela Operação Sorriso no fim de abril. O público pode participar com doações que são feitas pelo site da organização. Setenta por cento do valor arrecadado será usado para a compra de mais EPIs para os três hospitais, enquanto os outros 30% serão destinados para operar crianças com fissuras faciais nas missões humanitárias da organização.

Para evitar propagação do novo coronavírus, quartel dos bombeiros passa por desinfecção

Para dar sequência à operação Covid-19, o 8° Batalhão de Engenharia de Construção (8° BEC) realizou na manhã desta quarta-feira (29), trabalhos de desinfecção das instalações e viaturas do 4° Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM). A atividade teve por finalidade prevenir os riscos de propagação do novo coronavírus.

O procedimento foi solicitado pelo comandante do 4º GBM, coronel Ney Tito, para que o Exército Brasileiro pudesse contribuir no combate ao novo vírus. E o pedido foi rapidamente atendido pelo comandante do 8º BEC, tenente coronel Gil Valadão Forte.

Os militares do Exército estão trabalhando arduamente no combate ao novo coronavírus em Santarém. Várias ações na saúde contaram com a presença deles e os quartéis da Polícia Militar, a delegacia da Polícia Rodoviária Federal e entre outras instituições já passaram pelo procedimento de desinfecção.

MPF recomenda que municípios do oeste paraense mantenham medidas de distanciamento social

Para evitar a propagação do novo coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a cidades da região oeste do Pará, que mantenham medidas de distanciamento social. O alerta urgente foi encaminhado às prefeituras e secretarias municipais de saúde de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Uruará e Mojuí dos Campos.

Assim que receberem a recomendação, os municípios terão 48h para apresentar respostas. De acordo com o documento, elaborado na terça-feira (28), a flexibilização do distanciamento somente pode ocorrer depois que estudos técnicos amplamente divulgados garantirem o alcance de condições seguras.

O documento destaca, ainda, que o hospital de campanha instalado em Santarém tem apenas 120 leitos, dos quais poucos estão equipados para atendimento de casos graves, e que cinco municípios da região (Mojuí dos Campos, Almeirim, Curuá, Oriximiná e Placas) já informaram ao MPF que não contam com Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

Esse documento, especificamente, cita as diversas normas nacionais e internacionais sobre o combate à pandemia, o decreto estadual que estabelece medidas mínimas de prevenção, e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura que municípios podem adotar medidas contra pandemia.

Na recomendação, o MPF frisou que boletim epidemiológico do Ministério da Saúde e nota pública da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, orientam que o relaxamento das medidas de isolamento social somente deve ser adotado se existirem indicativos técnicos e científicos comprovando a redução do contágio e da plena capacidade de atendimentos aos pacientes.

Secretaria de Educação de Oriximiná prepara kits de alimentos para alunos da rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná, no oeste do Pará, está recolhendo produtos da merenda escolar correspondentes a 7 dias letivos, em escolas da rede, para montar kits que serão distribuídos aos alunos.

De acordo com a secretária de Educação Liliana Bentes Diniz, o processo de organização para distribuição da merenda escolar segue as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Primeiramente nós estamos recolhendo todos os itens que estavam dentro dos estoques da escolas. Estamos montando os kits no depósito da Semed junto com os produtos que nós adquirimos com os recursos recebidos ao longo do mês. Toda essa merenda será encaminhada às escolas para que a direção faça à entrega aos pais das crianças”, informou Liliana.

De acordo com a secretária, a quantidade de merenda que estava nos depósitos das escolas somada aos produtos adquiridos pela Semed não vai atender os 17 mil alunos da rede municipal. Por isso, os diretores das escolas foram orientados a identificar os alunos em situação de vulnerabilidade. A Semed acredita que vai conseguir montar 8 mil kits.

Quando concluir a montagem dos kits, a Semed vai enviá-los à escola para entrega aos alunos, e haverá controle de saída. “É um recurso federal e nós precisamos prestar contas. Por isso, haverá controle com assinatura dos pais ou responsáveis, para que se tenha garantia de que os alimentos vão chegar aos alunos das zonas urbana e rural de Oriximiná”, pontuou Liliana.

Sobre os rumos do ano letivo de 2020, a secretária de Educação de Oriximiná disse não há previsão de retomada das aulas, e que o momento é de seguir as recomendações dos órgãos de saúde, para proteger todos da Covid-19.

*Com informações de Márcio Garcia, de Oriximiná

Município de Juruti é processado por decidir não entregar merenda a estudantes cujos pais tenham emprego

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal em Santarém uma decisão urgente para obrigar a Prefeitura a distribuir o kit de alimentação a todos os alunos da rede pública, sem discriminação.

O município de Juruti, no oeste do Pará, está sendo processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por decidir não entregar merenda aos estudantes cujos pais estejam empregados. A ação foi ajuizada na terça-feira (28). Segundo o MPF, impedir o acesso de alunos à alimentação escolar vai contra os princípios constitucionais da administração pública e viola direitos fundamentais das famílias.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário de Educação de Juruti, Jonas Morais fala que os kits de alimentação não serão entregues a todos os estudantes porque a quantidade é insuficiente.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal em Santarém uma decisão urgente para obrigar a Prefeitura de Juruti a distribuir o kit de alimentação a todos os alunos da rede pública da educação básica, sem discriminação entre os destinatários. Caso não seja possível, de imediato a distribuição para todos, o MPF pede que a Justiça ordene a apresentação, pela prefeitura, de um cronograma de distribuição. O cronograma deve ser apresentado em prazo dois dias, e nele devem constar critérios objetivos e fundamentados sobre prioridades na distribuição.

“Admitir que haja discriminação totalmente subjetiva do Poder Público acerca de quem deverá ou não receber a alimentação paga com recursos destinados especificamente para garantir a alimentação escolar é permitir a violação de direitos humanos, possibilitando, inclusive, eventual responsabilidade do Estado brasileiro no plano internacional”, destaca a ação.

O aviso de que a merenda não seria entregue a todos os alunos ocorreu no dia 20 de abril. Em um vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura, o secretário de educação, Jonas Morais, ao anunciar a distribuição de merenda escolar para os alunos da rede pública, informa "nós temos hoje no município de Juruti uma quantia de 14 mil alunos, mas nem todos os alunos serão contemplados, porque alguns os pais trabalham, são assalariados e tudo". A declaração levou diversos moradores de Juruti a denunciar o caso ao MPF.

Ao analisar o decreto municipal de Juruti que trata da distribuição de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação de Alimentação Escolar (Pnae), o MPF concluiu que o documento não prevê a possibilidade de discriminar quem serão os beneficiários ou não da política social. O decreto apenas abre a possibilidade de que a família ou responsável que entenda não ser necessário o recebimento de alimentos, assine um termo de declaração.

O MPF pede à Justiça que aplique multa à Prefeitura, caso o município continue adotando atos discriminatórios na distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae durante a pandemia de Covid-19.

Sobe para 83 número de casos positivos de Covid-19 em Santarém com sete óbitos

Subiu de 70 para 83 os casos confirmados de Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará. Casos foram divulgados em um novo boletim na noite desta quarta-feira (29). A Prefeitura informou também que no município são 17 pessoas recuperadas, 82 resultados negativos, 35 estão em análises, e 642 notificados/monitorados.

Dos 13 novos casos, 4 são homens de 19, 33, 36, e 66 anos; e 9 mulheres de 27, 27, 30, 36, 40, 43, 53 e 67 anos de idade. O outro caso, é de uma mulher de 37 anos, a agente comunitária de saúde (ACS) Silvianne da Fonseca Vieira, que morreu na quinta-feira (23). O material biológico dela havia sido coletado e o resultado positivo para Covid-19 foi confirmado nesta quarta.

Segundo o boletim, dos 83 casos confirmados da doença (76 pelo Lacen/Pa e 7 por testes rápidos), 7 são óbitos; 17 estão recuperados; 8 estão na clínica do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e 5 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do mesmo hospital. Outros 46 pacientes estão em isolamento domiciliar.

São 35 pacientes com material em análises, sendo que 12 estão na clínica do HRBA, 3 na UTI do HRBA; 7 no Hospital de Campanha e 13 em isolamento domiciliar.

A Prefeitura reforça que o isolamento social, as medidas de higiene e de etiqueta social são fundamentais no combate ao novo coronavírus.

Tanto para os casos confirmados quanto para os casos suspeitos e notificados/monitorados, a Semsa tem uma equipe de referência técnica para o acompanhamento diário dos pacientes. Cada profissional de saúde está responsável por zonas da área urbana, além das regiões de Rios e Planalto.

Criança e cavalo morrem após acidente com carro na Av. Moaçara, em Santarém

Um menino de apenas 10 anos morreu vítima de acidente de trânsito na tarde desta quarta-feira (29), na avenida Moaçara, bairro Floresta, em Santarém, oeste do Pará. Erik Luan Ferreira de Oliveira foi arremessado no asfalto após o cavalo no qual ele estava montado ter sido atingido em cheio por um veículo de passeio modelo Siena.

De acordo com o agente de trânsito Adalberto Nascimento, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), testemunhas informaram que o cavalo saiu da lateral e foi para o meio da pista e a criança não conseguia dominá-lo e o carro que seguia pela Moaçara não conseguiu desviar. O cavalo morreu ainda no local. A criança morreu no HMS.

“A gente foi solicitado via Niop. Ao chegarmos no local nos deparamos que havia uma vítima, que era uma criança. O Boat veio para fazer os procedimentos legais. Uma viatura da Polícia Civil que passava pelo local conduziu o motorista à Seccional e pediu apoio ao Detran para que fosse submetido a exame de alcoolemia. O exame foi realizado e deu negativo”, relatou o agente de trânsito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e ainda chegou a prestar os primeiros socorros à criança que foi conduzida ao Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Segundo o HMS, o paciente chegou com quadro gravíssimo e foi levado para estabilização pediátrica. A equipe médica realizou as manobras de reanimação, mas infelizmente a criança não resistiu aos ferimentos e morreu.

*Colaborou Jaderson Moreira, da Tv Tapajós

Auxílio emergencial não sacado de conta digital em 90 dias voltará para o governo

Aregulamentação do auxílio emergencial de R$ 600 e da compensação paga a trabalhadores com contratos reduzidos prevê uma possibilidade de os recursos retornarem aos cofres do governo. Isso ocorrerá se as novas contas digitais usadas para repassar os benefícios não forem movimentadas por um período de 90 dias.

De acordo com o Ministério da Economia, mesmo que o dinheiro volte para a União, o beneficiário continuará a ter direito ao recebimento. Após a pandemia do novo coronavírus, o governo implementou o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O pagamento é feito por meio de uma conta digital da Caixa se a pessoa não tiver conta bancária ou optar pelo recebimento nessa modalidade.

Para os empregados com carteira assinada, o governo liberou a suspensão temporária de contratos e a redução de jornadas e salários. Como contrapartida, o trabalhador ganha um valor proporcional ao seguro-desemprego. Nesse programa, a pessoa receberá por meio da conta digital se o governo não obter informação ou não localizar outra conta do beneficiário.

"Os recursos das contas digitais não movimentadas no prazo de noventa dias retornarão para a União", diz o dispositivo presente nas duas regulamentações editadas neste mês. Pessoas que receberem os benefícios diretamente em suas contas bancárias não estão sujeitas a essa regra.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é não deixar que recursos fiquem parados no banco. A pasta afirma que regra semelhante já existe em benefícios previdenciários. Embora essa previsão não esteja descrita em um instrumento oficial, o ministério afirma que não é necessário regulamentar esse ponto específico porque o direito de receber os recursos está previsto em lei.

Amazonas chega a quase 5 mil casos de coronavírus e se aproxima de 400 mortes

Opanorama é assustador. O Amazonas registrou, no intervalo de 24 horas, 464 novos casos de coronavírus e 29 novos registros de óbitos. Os dados constam no painel nacional do Ministério da Saúde, divulgado na tarde da última quarta-feira (29).

Sikêra Jr. confirma Covid-19 e desabafa sobre doença: "Não subestime como eu fiz"

De acordo com o painel nacional, o Amazonas vai a 4.801 casos e 380 óbitos, uma taxa de letalidade de 7,82%. Na Região Norte, o Estado é disparadamente o que mais possui casos e mortes pela Covid-19.

Os números sobre a quantidade de internados e a incidência da Covid-19 no interior do Amazonas devem ser divulgados pelo Governo do Estado, que ainda não atualizou suas informações.

Covid-19: Pará tem 2.586 casos confirmados e 156 óbitos

ASecretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou, na noite desta quarta-feira (29), o boletim atualizado com os número de covid-19 no Pará.

Até o momento da publicação desta matéria, há 2.586 casos confirmados da Covid-19, 1.277 casos recuperados (com 21 novos casos de recuperados), 325 casos em análise e 2.029 casos descartados. O número de mortos chega a 156.

A Sespa informa que há 2.586 casos confirmados de covid-19 no Pará, 1.277 casos recuperados (com 21 novos casos de recuperados), 156 óbitos, 325 casos em análise e 2.029 casos descartados. A atualização ocorreu às 19h de 29.04.2020. pic.twitter.com/XCwYTWTiez— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

RESUMO DO DIA (29/04):

Durante a tarde, mais 116 casos de pessoas infectadas com o coronavírus no estado foram confirmados, totalizando os 2.586. Mais seis óbitos também foram divulgados no período da tarde.

Confirmamos mais 116 casos de covid-19. Agora são 2.586 casos no Pará. pic.twitter.com/1SkMlaOYY0— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

Confirmamos mais seis óbitos de covid-19.

▶️ Homem, 62 anos, de Ananindeua.

▶️ Homem, 53 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 81 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 83 anos, de Capanema.

▶️ Homem, 69 anos, de Marabá.

▶️ Homem, 66 anos, de Paragominas.

Agora são 156 óbitos registrados no Pará.— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

Às 13h de hoje, a Sespa divulgou um boletim com informações sobre o número de casos confirmados, casos recuperados, casos em análise e casos descartados. 

A Sespa informa que há 2.470 casos confirmados de covid-19 no Pará, 1.256 casos recuperados (com 132 novos casos de recuperados), 150 óbitos, 325 casos em análise e 2.029 casos descartados. A atualização ocorreu às 13h de 29.04.2020. pic.twitter.com/xYbvsvdrYr— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

Por volta de 9h30, também desta quarta-feira (29), a Sespa já havia divulgado cinco óbitos, todos do sexo masculino e de Belém. Já por volta de 12h, atualizou a lista com novos óbitos:

Confirmamos mais cinco óbitos de covid-19.

▶️ Homem, 47 anos, de Belém.

▶️ Homem, 56 anos, de Belém.

▶️ Homem, 56 anos, de Belém.

▶️ Homem, 67 anos, de Belém.

▶️ Homem, 93 anos, de Belém.

Agora são 137 óbitos registrados no Pará.— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

Confirmamos mais 13 óbitos de covid-19.

▶️ Mulher, 64 anos, de Belém.

▶️ Homem, 65 anos, de Belém.

▶️ Homem, 73 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 78 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 83 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 84 anos, de Belém.

▶️ Homem, 84 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 86 anos, de Belém.— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

Confirmamos mais 13 óbitos de covid-19.

▶️ Mulher, 64 anos, de Belém.

▶️ Homem, 65 anos, de Belém.

▶️ Homem, 73 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 78 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 83 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 84 anos, de Belém.

▶️ Homem, 84 anos, de Belém.

▶️ Mulher, 86 anos, de Belém.— Sespa Pará (@SespaPara) April 29, 2020

Saiba mais sobre o número de infectados pela Covid-19 no Pará, neste link.

Farmácias disponibilizarão venda de Azitromicina após intervenção do governo do Pará

Após intervenção do Governo do Pará, as farmácias Extrafarma e Drogasil estarão disponibilizando, a partir de amanhã (30), a venda do medicamento Azitromicina.

A venda só será feita com apresentação de receita médica.

Na Extrafarma, a venda acontece a partir de 14h, e na Drogasil a partir de 18h.

Em novo decreto, Nélio atualiza e prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, editou novo decreto atualizando medidas excepcionais e temporárias de enfrentamento à Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus. Entre elas a suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais; antecipação das férias escolares a partir desta sexta-feira, 1º, até dia 30/05; visitas aos pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo e UPA 24h; suspensão de atividades de lazer e de espaços públicos; interdição de praias e balneários e restrição na abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais. As medidas contidas neste decreto valem enquanto durar o estado de emergência de saúde pública causado pelo novo Coronavírus.

Os estabelecimentos comerciais devem organizar filas para atendimento, acesso ou pagamento, de forma que as pessoas fiquem a pelo menos 1,5 m de distância uma das outras, seguindo regras de distanciamento. Além disso, os estabelecimentos devem fixar avisos em locais visíveis, advertindo seus clientes, sobre o uso obrigatório de máscaras, medida válida desde o último dia 20.

Os estabelecimentos são obrigados a fornecerem aos seus colaboradores os EPI's específicos para o combate e prevenção da propagação do novo Coronavírus, bem como orientá-los a adotar as medidas de segurança e higiene comum a todos, como uso de álcool em gel ou higienização periódica das mãos, com água e sabão, e uso de máscara.

Fica recomendado à rede bancária, pública e privada, que invista em propaganda para estímulo à utilização de meios alternativos ao atendimento presencial, a fim de evitar a aglomeração de pessoas em suas agências.

O decreto orienta que a circulação de pessoas, em vias públicas, no período diurno, se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde ou outras atividades urgentes e indispensáveis.

Continua em vigor o toque de recolher, das 21h às 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório.

Máscaras - O uso de máscaras passou a ser obrigatório desde o último dia 20. A medida estende-se, também, aos usuários do transporte público municipal: ônibus, táxi, mototáxi, transporte por aplicativo, lanchas e similares, devendo o uso ou não por parte dos passageiros ser fiscalizado pelo condutor/motorista.

Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas estabelecidas neste e em outros decretos anteriores fica permitida a solicitação de força policial, sem prejuízo de apreensão de bens, inclusive veículos, interdição de estabelecimento, cassação de alvará de funcionamento, entre outras.

Aos infratores também podem ser aplicadas sanções administrativas e penais.

Decreto obriga agências bancárias a fazerem uso de ações de segurança

O Decreto nº 136 de 28/04/2020 traz recomendações específicas à rede bancária, pública e privada no enfrentamento à Covid-19. Fica recomendado que os Bancos: invistam em propaganda para estimular a utilização de meios alternativos ao atendimento presencial, a fim de evitar a aglomeração de pessoas em suas agências, criem canais especiais de atendimentos às pessoas enquadradas no chamado "grupo de risco" e forneçam itens para a higienização.

De acordo com as medidas, as agências bancárias estão autorizadas a impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscara. Para evitar aglomeração e pensando no público mais vulnerável ao Coronavírus, segundo os especialistas, a rede bancária deve priorizar a criação de canais de atendimento para pessoas com 60 anos ou mais; grávidas ou lactantes e portadores de cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica) pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC), imunodeprimidos, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica.

Fica recomendado, também, o controle da lotação dos estabelecimentos, respeitando a distância mínima de 1,5 m para pessoas com máscara, e, quando necessário, a organização de filas externas.

Para diminuir filas e evitar aglomerações, Semtras leva orientações sobre CadÚnico e auxílio emergencial

Em tempos de pandemia provocada pela Covid-19, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), leva orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e o auxílio emergencial, programa do Governo Federal que tem levado pessoas a formarem extensas filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal.

Os atendimentos iniciaram nesta quarta-feira (29). A Secretaria disponibilizou equipes para conversar com as pessoas nas filas e sobre o que buscavam nas agências naquele momento.De acordo com a coordenadora da Proteção Social Básica (PSB), Marlen Ribeiro, foram abordadas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 742 pessoas. Elas foram orientadas sobre seus casos. Após os esclarecimentos, muitas deixaram as filas, pois em algumas situações não era caso de ir até a agência, algumas apresentavam situações que deviam aguardar deliberação, por exemplo: conta bloqueada ou benefício ainda em análise.

"A população deve aguardar todos os trâmites relacionados ao auxilio emergencial. Indo até as agências, além de se colocarem em risco de contaminação ao vírus, elas conseguirão resolver quando chegar sua vez", ressaltou a coordenadora.

"Nossa preocupação só aumenta com o risco da população em tamanha exposição, por isso nós estamos enviando essas equipes para as filas. Nós ampliamos os atendimentos com mais um canal para a população tirar suas dúvidas. Agora, temos dois números (93) 99134-8542 ou (93) 99195-2075 além do 111 [Governo Federal]. Alertamos que não saiam de suas casas sem a sinalização do Governo Federal sobre os trâmites. Sabemos que os servidores da Caixa nada poderão fazer enquanto o processo ainda estiver em análise", pontuou a titular da Semtras, Celsa Brito.

Nesta quinta-feira (30), as equipes retornarão às agências de 8h às 12h para ajudar a diminuir o fluxo e orientar a população a utilizar EPI's, como máscaras, além de respeitar o distanciamento mínimo obrigatório de 1,5 m.

Serviço - A Prefeitura reforça que está à disposição da população os contatos telefônicos (93) 99134-8542 ou (93) 99195-2075, com expediente de 08 às 14h, de segunda a sexta-feira. O Governo Federal conta com a linha 111.

Ritmo de mortes no Brasil está mais rápido que na Espanha, dizem pesquisadores

O número de mortes  por Covid-19 no Brasil está aumentando a um ritmo quase duas vezes maior do que o mesmo período na Espanha, um dos epicentros da doença na Europa.

A conclusão é do Observatório Covid-19 BR, que reúne pesquisadores de sete universidades diferentes. O estudo foi baseado em dados do Ministério da Saúde e mede a velocidade da doença no Brasil, a comparando com a de outros países afetados pelo novo coronavírus.

Para realizar o cálculo, os pesquisadores analisam quanto tempo o país leva para dobrar o número de óbitos decorrentes da Covid-19. Na última terça-feira (21), o Brasil dobrava seu mortos a cada 9 dias e 14 horas; na Espanha, esse mesmo número estava em 12 dias e 7 horas há duas semanas (quando o país estava no mesmo estágio da curva que o Brasil está agora).

Quanto mais baixo é esse intervalo de tempo, mais letal é a pandemia no país. Ou seja, por esse critério, o cenário no Brasil é pior que na Espanha, se comparados períodos correspondentes do avanço da doença.

Juízes fazem doação de cestas básicas para entidades filantrópicas

Uma tonelada de alimentos será doada por magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a quatro entidades filantrópicas de Santarém, amanhã (24/04).
A doação tem como objetivo dar apoio à famílias carentes assistidas pelas entidades, diante da atual situação de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
Os juízes de 7 comarcas da região (Santarém, Alenquer, Juruti, Faro Jacareacanga, Rurópolis, e Uruará) decidiram fazer a doação para as entidades Santarém, por ser a maior cidade da região e que concentra o maior número de infectados pelo Coronavírus.
A entrega dos alimentos começará às 10h00, no Asilo São Vicente de Paula, em seguida na Casa Rosa, Pastoral do Menor e Casa Irmã Dulce. Cada entidade receberá 45 cestas básicas, segundo informaram os juízes.

Obras vencedoras do Prêmio 'Dalcídio Jurandir' serão divulgadas em junho

A Imprensa Oficial do Estado decidiu prorrogar os prazos estabelecidos no cronograma do edital do concurso de incentivo à literatura paraense “Prêmio Dalcídio Jurandir 2019”. Conforme portaria no Diário Oficial desta quinta-feira (23), o resultado inicial da seleção será divulgado somente no dia 20 de junho de 2020.

Segundo Moisés Alves, da editora pública da Imprensa Oficial do Estado e presidente da comissão julgadora do concurso, a medida levou em consideração o cenário atual de crise sanitária provocada pela contaminação do novo coronavírus no Brasil e no mundo, que levou o governo do Estado a adotar medidas mais rígidas, incidindo também na forma de trabalho da editora pública.

Por uma carta enviada aos habilitados do concurso, a Imprensa Oficial também informou sobre o andamento do concurso. “Mesmo com essa situação não deixamos de trabalhar o edital, depois das fases da publicação, divulgação, inscrição e habilitação, que ocorreram antes dessa pandemia”, justificou Moisés Alves, ao esclarecer que a premiação está na quarta fase, com a análise das obras por uma banca julgadora.

Pelo cronograma atual, após a análise das 70 obras habilitadas no dia 14 de janeiro, restam três fases importantes, a homologação do resultado final (25/06) com as obras e os nomes dos autores aprovados, a assinatura dos contratos (01 a 07/09) e a editoração das obras (13/07 a 13/11). “Depois de todo esse processo, vamos organizar a entrega solene das obras”, informou Moisés Alves.

O edital Prêmio Literário Dalcídio Jurandir foi lançado na 23º Feira Pan-Amazônica do Livro, em agosto de 2019, após a assinatura do decreto do governador Helder Barbalho que instituiu a Política Pública de Edições e Publicações de Livros do Estado do Pará. As inscrições ocorreram de 4 de novembro de 2019 até 14 de janeiro de 2020. Dos 125 inscritos, foram selecionadas 70 obras entre prosa e poesia que estão em processo de avaliação. 

Serão publicadas 12 obras em prosa de cada uma das regiões de integração, mais uma obra com poesias de todas as regiões do Estado. As entrega solene das obras está prevista para o dia 1º de dezembro. (Texto: Jlie Rocha/ Arte: Márcio Euclides / Ascom/Ioepa)

Vale alimentação doado pelo governo começa a ser entregue nas escolas de ensino médio, em Itaituba

Na manhã desta quinta-feira (23), deu-se início às entregas dos vales alimentação doado pelo Governo Estadual. A primeira instituição de ensino a realizar a entrega dos vales foi a Escola Estadual de Ensino Médio Benedito Corrêa de Sousa, localizada na Avenida Marechal Rondon, em Itaituba.

Os vales possuem crédito no valor de R$ 80,00 que poderá ser gasto em estabelecimentos comerciais do município, possibilitando assim que os alunos que cursam o ensino médio em escolas jurisdicionadas pela 12ª Unidade Regional de Ensino (URE) possam reabastecer suas residências com alimentos durante essa pandemia.

Conforme informado por Fátima Farias, diretora da escola Benedito Corrêa de Sousa, a instituição recebeu cerca de 806 vales, que estão sendo distribuídos aos alunos do primeiro ao terceiro anos regulares, assim como aos estudantes da Educação de Jovem e Adultos (EJA). Desse modo, para evitar aglomerações, foi organizado um cronograma de entrega dos vales.

"Nesta quinta-feira [23] estamos entregando para todos os primeiros anos do turno da manhã. Sexta-feira [24] será para os alunos dos primeiros anos do turno da tarde; na segunda-feira [27] será para as turmas do segundo ano e da Eja do turno da manhã; na terça-feira [28] estaremos entregando para os segundos anos da tarde e na quarta-feira [29] serão os terceiros anos da manhã", disse a diretora. 

​"Os turnos da noite, como tem uma peculiaridade, pois a maioria trabalha, a gente fez um cronograma diferenciado: hoje e amanhã, das 17 às 20 horas, todas as turmas da noite poderão estar vindo aleatoriamente para que seja feita a entrega dos vales", continuou Fátima Farias.Fátima destacou ainda algumas exigências para o recebimento dos vales. Dessa forma, o aluno maior de idade poderá receber levando documento de identificação, além de ser obrigatório o uso da máscara e que ele leve a própria caneta para fazer a assinatura do recibo. Quanto ao estudante menor de idade, o vale será entregue para o responsável que deverá levar documento de identificação e só poderá entrar na escola usando máscara.

INSS COMEÇA NESTA SEXTA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° NO PARÁ

Começa nesta sexta-feira, 24, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O deposito deverá injetar na economia paraense cerca de R$ 1,4 bilhões.

A antecipação da gratificação, além de pagar a primeira parte em abril, o INSS vai antecipar a segunda parcela em maio. A antecipação é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04

Final 2: 27/04

Final 3: 28/04

Final 4: 29/04

Final 5: 30/04

Final 6: 04/05

Final 7: 05/05

Final 8: 06/05

Final 9: 07/05

Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05

Final 2 e 7: 05/05

Final 3 e 8: 06/05

Final 4 e 9: 07/05

Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05

Final 2: 26/05

Final 3: 27/05

Final 4: 28/05

Final 5: 29/05

Final 6: 01/06

Final 7: 02/06

Final 8: 03/06

Final 9: 04/06

Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06

Final 2 e 7: 02/06

Final 3 e 8: 03/06

Final 4 e 9: 04/06

Final 5 e 0: 05/06

GOVERNADOR HELDER BARBALHO ANUNCIA QUE VAI DOAR PRÓXIMOS TRÊS MESES DE SALÁRIO PARA FUNDO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (22) que vai doar os próximos três meses de salário para o fundo de combate ao novo coronavírus no estado. A informação foi divulgada por meio das redes sociais oficiais do governador. O Pará possui 1.195 casos confirmados da Covid-19.

De acordo com o Helder, pouco mais de R$ 67 mil serão destinados ao fundo. O dinheiro será na conta aberta do Estado, especificamente para o combate a pandemia. O recurso é administrado pela Secretaria de Fazenda, que efetua o pagamento conforme as demandas dos órgãos envolvidos no combate à pandemia.

Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), além dos casos confirmados, o estado ainda tem 433 casos em análise e 1676 descartados. O Pará também já registrou 43 mortes pela doença.

8° PACIENTE RECUPERADO DA COVID-19 RECEBE ALTA DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS

Lauro Corrêa Carvalho, de 41 anos, se tornou o 8º paciente a receber alta por melhora no quadro clínico no tratamento contra à Covid-19 no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, oeste do Pará. Ele deixou a unidade nesta quarta-feira (22).

Segundo o HRBA, Lauro primeiro foi internado em uma unidade particular de saúde e foi transferido para o Regional no dia 17 de abril, onde ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Lauro que é servidor da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Santarém, deu entrada no HRBA já diagnosticado com a Covid-19. Ele apresentava Síndrome Respiratória Aguda. Após intervenções médicas, e melhora no seu quadro clínico, o paciente sairuda UTI, permanecendo em internação até a sua alta nesta quarta-feira.

Ao chegar em casa, Lauro foi surpreendido com o carinho de familiares que colocaram balões na cor azul e um cartaz de boas-vindas no portão para recepcioná-lo.

(Fonte G1 #Santarém )

Santarém inaugura primeira micro-usina hidrelétrica construída em parceria entre prefeitura e Incra

Inaugurada ontem, no igarapé do Piranha, assentamento Moju I e II, no município de Santarém, a primeira micro-usina hidrelétrica construída em parceria entre prefeitura e Incra.

Ela tem tem capacidade para gerar energia para 350 famílias. Ângelo Guido Menegat, chefe de gabinete da Presidência do Incra, fez a entrega simbólica da chave da casa de máquina para Lauro Rodrigues, presidente da Associação da Comunidade Piranha, uma das que integra o assentamento Mojú I e II.

“O que vimos hoje em Santarém é uma coisa extraordinária. Esse dia vai ficar na história. A gente aproveita um bem natural [o recurso hídrico] para gerar qualidade de vida a um custo baixíssimo. É isso que está se buscando em todos os assentamentos, alternativas regionais. Isso tem o apoio do presidente [do Incra], Rolf Hackbart, e do presidente Lula”, declarou Ângelo Menegat, que esteve em Santarém como representante do presidente do Incra.

Na região Oeste do Pará, estima-se que cerca de 35 assentamentos tenham perfil para receber usinas desse porte. Neste momento, cinco estão em fase de construção, sendo três no Mojú I e II e duas no Corta Corda, assentamentos localizados em Santarém.

Ao término das obras, 1.800 famílias, que até então estavam sem perspectiva de ter acesso à energia elétrica, dada à distancia dos pontos de distribuição da rede convencional, poderão ser beneficiadas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sou Ederson Oliveira Analista de Comunicação do Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP) de Marabá. Estou enviando abaixo Nota de esclarecimento sobre a matéria vinculada por este veiculo com o titulo "Ministério Público pede que hospital regional de Marabá adote medidas mais efetivas contra pandemia". Segue abaixo a nota.

Nota a Imprensa

A direção do Hospital Regional Público do Sudeste do Pará informa que está atenta ao cenário da pandemia de Covid-19 para monitorar e atender todas as necessidades assistenciais. Cabe ressaltar que os devidos esclarecimentos já foram prestados.

É importante esclarecer que o Regional do Sudeste do Pará é uma unidade de referência no atendimento de pacientes confirmados e suspeitos com a Covid-19. Em março, um mês antes da solicitação encaminhada pelo MP, o Regional realizou a implantação de um Comitê de Gerenciamento ao coronavírus, aplicando medidas preventivas à doença, com ações assistenciais para abordagem dos usuários com suspeita de Covid-19, além de estabelecer os fluxos de atendimento em todos os seus setores.

O Regional é uma unidade com atendimento de média e alta complexidades para 22 municípios paraenses. O hospital conta com 115 leitos, sendo 77 de Unidades de Internação e 38 de Unidades de Terapia Intensiva. Possui perfil cirúrgico e habilitação em Traumato-ortopedia pelo Ministério da Saúde, oferecendo atendimento gratuito em diversas especialidades, além de um Centro de Hemodiálise com 22 máquinas.

Enem digital é adiado, mas datas do Enem impresso são mantidas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os dias 22 e 29 de novembro — a mudança foi confirmada oficialmente nesta quarta-feira (22). Mas a a aplicação do Enem impresso continua marcada para os dias 1º e 8 de novembro, apesar das manifestações de preocupação de senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ao apontarem os efeitos negativos da interrupção das aulas, eles defenderam o adiamento dessas provas.

A alteração feita pelo Inep no Enem digital acontece depois da decisão tomada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ra Cível Federal de São Paulo. Ela acolheu os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), em ação civil pública, e determinou que a União e o Inep procedessem à adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo. Também determinou que fosse estendido por mais 15 dias o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição e para apresentação da justificativa de ausência no exame de 2019.

Alguns senadores ressaltaram nos últimos dias que a suspensão das aulas pode prejudicar diversos alunos na sua preparação para as provas do Enem.

Daniella Ribeiro frisou que os estudantes que não têm acesso à internet serão profundamente prejudicados. Ela fez uma analogia com os senadores, que estão se reunindo virtualmente.

— Olhem a dificuldade que muitas vezes nós temos, inclusive, ao fazer determinadas votações por via remota. No nosso país, cerca de 30% da população não tem acesso à internet, enquanto 40% vivem na zona rural. Como é que esses jovens, que já estão prejudicados porque não estão tendo aulas, vão poder fazer o Enem? — questionou.

A senadora apresentou em 1º de abril um projeto de lei, o PL 1.277/2020, que prevê prorrogação automática de provas, exames e demais atividades destinados à seleção de acesso ao ensino superior em caso de calamidade, quando esta for reconhecida pelo Congresso Nacional e comprometer o funcionamento regular das instituições de ensino.

No dia 6 de abril, Izalci Lucas apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 137/2020, que suspende tanto a aplicação do Enem impresso como a do Enem digital. Além disso, a proposta determina que as novas datas das provas somente poderão ser remarcadas após a retomada das atividades regulares do sistema de ensino.

Randolfe Rodrigues também defendeu o adiamento durante a sessão remota do Senado desta quarta-feira (22). Ele citou o caso da cidade de Manaus, que enfrenta grave crise devido à pandemia de covid-19.

— É fundamental aprovarmos um projeto adiando o Enem, como outros líderes aqui também têm cobrado. É necessário agirmos, porque o que está acontecendo em Manaus também pode vir a acontecer em todo o país. É necessário defender vidas e proteger os mais pobres — declarou.

Taxa de inscrição e isenção

Os editais que confirmam as novas datas do Enem digital estão disponíveis na página do Inep: https://enem.inep.gov.br/antes#leia-o-edital. As inscrições poderão ser feitas entre 11 e 22 de maio. O valor da taxa de inscrição, de R$ 85, deverá ser pago até 28 de maio.

Na semana passada, o Inep anunciou a gratuidade da taxa de inscrição para os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo que não haja a solicitação formal dos inscritos.

Segundo o site da Inep, está isento quem:

está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;

está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que possua Número de Identificação Social (NIS) único e válido; além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Aprovada pelo Senado expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.

A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mudanças aceitas

No substitutivo, os deputados especificaram que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar fintechs (bancos virtuais) para a operacionalizar o pagamento. O texto do Senado já previa o pagamento por casas lotéricas, Correios e fintechs, mas não previa a contratação dessas últimas pelos bancos públicos federais.

O texto da Câmara veda ainda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida.

Os deputados também proibiram que o auxílio emergencial seja negado a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado. Também desobrigaram a inscrição do membro familiar no CPF para o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, no caso de família monoparental.

O senador Esperidião Amin afirmou que o substitutivo deixou mais clara a possibilidade de dois membros de uma mesma família receberem o auxílio emergencial. O texto do Senado previa que o recebimento do Bolsa Família não exclui o direito ao auxílio emergencial e que cada família poderá receber até duas cotas de auxílio emergencial ou uma cota do auxílio e um Bolsa Família.

Retorno ao original

Outras sugestões feitas pelos deputados não foram recepcionadas por Amin. É o caso de um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada. Apesar de manifestar solidariedade a essas categorias, Amin manteve-as fora do texto, defendendo a necessidade de não desvirtuar o programa – que se destina aos informais.

Também saiu do texto uma mudança que isentava o beneficiário de pagar Imposto de Renda sobre o auxílio recebido caso ele apresente rendimentos, em 2020, acima da primeira faixa de isenção (R$ 28,6 mil). O relator explicou que o pagamento do imposto havia sido negociado com o Ministério da Economia em troca do fim da exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção em 2018.

Uma terceira mudança da Câmara foi rejeitada após debate no Plenário, a partir de destaques dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto do Senado proíbe a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais durante a pandemia exceto em caso de morte do beneficiário. A Câmara permitiu essa interrupção também em caso de irregularidade comprovada em perícia. Alvaro e Mara argumentaram que isso obrigaria aposentados e pessoas com deficiência a saírem de casa para encarar filas e aglomerações em postos do INSS. Esperidião Amin havia mantido a alteração, explicando que contava com o “bom senso” do órgão para não convocar perícias durante a pandemia, mas decidiu acatar os destaques dos colegas.

Já trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator, Esperidião Amin. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa de 25% do salário mínimo para 50%.

Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. A questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal, mas Esperidião Amin afirma que manterá a palavra do Congresso sobre o tema.

Quanto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o relator também reintroduziu a possibilidade de suspender os contratos somente para os estudantes que estavam em dia antes da vigência do estado de calamidade pública, conforme previsto no texto do Senado e retirado pela Câmara.

Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos

 Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais

 Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões

 Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação

 Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo

 Diaristas, cuidadores, babás

 Agentes de turismo, guias de turismo

 Seringueiros, mineiros, garimpeiros

 Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados

 Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições

 Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato

 Garçons

 Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza

 Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares

 Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta

 Sócios de pessoas jurídicas inativas

 Produtores em regime de economia solidária

 Professores contratados que estejam sem receber salário

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

(Fonte: Agência Senado)