Termina
nesta segunda-feira, dia 13, o prazo dado pelo INSS para que 178.933 titulares
de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez agendem uma nova perícia
médica. Essas pessoas foram convocadas no dia 20 de julho, por meio do Diário
Oficial da União, para fazerem revisões de seus benefícios por incapacidade,
como parte do chamado pente-fino do órgão. O instituto têm convocado para novos
exames aqueles com menos de 60 anos de idade e que estão há mais de dois anos
sem passar por uma reavaliação médica do instituto. Essas pessoas devem entrar
em contato com a central telefônica 135, para agendarem o atendimento. Se não o
fizerem, seus benefícios serão suspensos.
De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao qual o INSS está
vinculado, a convocação inclui 168.523 titulares da aposentadorias por
invalidez e 10.412 beneficiários do auxílios-doença. Esses segurados foram
chamados pelo Diário Oficial da União (confira a lista em ordem alfabética), porque o INSS
recebeu de volta as cartas de convocação enviadas pelos Correios, com base nos
endereços cadastrados no Sistema Único de Benefícios (SUB). De acordo com o
instituto, esses beneficiários podem ter se mudado.
Outra possibilidade é que os dados estejam incompletos no cadastro
previdenciário, o que teria impedido a entrega das correspondências. Há ainda
casos em que as pessoas foram localizadas, mas não fizeram o agendamento da
nova perícia no prazo fixado anteriormente. Esse grupo, portanto, ganhou mais
uma oportunidade de comparecimento ao INSS, antes que o benefício seja
suspenso.
Segundo o instituto, na data marcada
para a nova perícia, os segurados deverão apresentar toda a documentação médica
de que dispõem (atestados, laudos, receitas e exames). A última palavra, no
entanto, será do médico perito do INSS, a quem cabe avaliar a capacidade do
segurado para o trabalho. Em muitos casos, os benefícios vêm sendo suspensos,
levando os benefíciários à Justiça, na tentativa de manter os pagamentos.
O pente-fino do INSS nos benefícios
por incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu
prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto, voltou o
foco para as aposentadorias por invalidez.
Cancelamentos já feitos
Ao todo,
o INSS já cancelou R$ 9,6 bilhões em
auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no pente-fino, segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é que, até o fim do ano,
sejam economizados mais R$ 15,7 bilhões com a continuidade da revisão.
No Brasil, desde o início do processo
(no segundo semestre de 2016) até 30 de junho de 2018, foram feitas 791.471
perícias (431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentadorias por
invalidez). Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios e 108.512
aposentadorias foram cessados.
No Rio, houve 65.434 exames (37.975
de auxílios-doença e 27.459 de aposentadadorias por invalidez). Entre os
benefícios reavaliados, 27.624 auxílios-doença e 7.033 aposentadorias foram
suspensos.
Ao todo, no Estado do Rio, 43.470 auxílios e 88.754 de
aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano.
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