 |
| Agentes da Seminfra realizando a fiscalização no Mercado Municipal |
Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Santarém (Seminfra) estão fiscalizando desde a segunda-feira
(6), as lojas da área do Mercado Municipal em Santarém, Oeste do Pará, com o
objetivo de verificar se os lojistas estão obedecendo o Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) das calçadas, que determina que o pedestre precise ter uma área
livre para passar.
Na manhã desta
terça-feira (7), os agentes continuaram com as fiscalizações. Segundo a
Seminfra, a maioria dos comerciantes do local não cumpre o acordo. Normalmente,
é necessário que a mercadoria fique dentro das lojas. Em algumas, há algum tipo
de delimitação fora da loja, como ferro ou linha. Mesmo assim, os proprietários
deixam mercadoria na calçada, excedendo a área delimitada.
A solicitação
para a fiscalização foi feita pela administração do Mercado, que deseja uma
organização no local. O administrador Antônio Machado afirmou que, em 2017,
também foram feitas notificações, mas as irregularidades retornaram. “No
começo, obedeceram, depois não. Então estamos fazendo mais uma vez e quem não
cumprir vai sofrer as sanções punitivas da lei”, explicou.
O prazo para as
pessoas que foram notificadas adequarem seu espaço é de 48h. De acordo com a
administração do espaço, no mercado existem aproximadamente 200
estabelecimentos e cerca de 90% não cumpre a determinação.
O chefe de
divisão e fiscalização urbana da Seminfra, Gilmar Santos, explicou que, pelo
fato de a situação ter se agravado e as orientações não estarem fazendo efeito,
os comerciantes que não cumprirem a regra, sofrerão punições administrativas e
pagarão multa.
“Uma vez que os espaços têm sido totalmente
tomados pelos comerciantes, já começamos uma operação desde ontem, uma operação
educativa, mas já com notificações, pra que eles recolham a mercadoria a partir
de amanhã. Estamos apenas notificando, mas vamos retornar e aqueles que tiverem
insistindo vão ser autuados”, relatou.
Os agentes irão retornar para verificar se as
adequações foram atendidas. A ação continuará em outros locais públicos.
"A gente trabalha dia a dia, olhando os logradouros, todos os locais onde
têm ocupação irregular de calçada, trabalhamos no dia a dia. [...] Estamos
tentando disciplinar da melhor forma possível”, disse Gilmar.
Assim como no Mercado Municipal, em muitos outros
locais de Santarém, as calçadas são tomadas e os pedestres precisam se deslocar
para a via pública da cidade. A Seminfra tem o intuito de disciplinar a
situação para que os locais onde há comércios cumpram o TAC Ministério Público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário