O Ministério Público do
Pará (MPPA) promove em Santarém, na região oeste, uma audiência pública para
tratar sobre o combate à violência contra a mulher e lançamento do projeto
Lenço e Movimento: “Violência contra a mulher tem que meter colher”.
O evento, aberto ao público, inicia às 9h, no auditório do MP,
localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991. Entre os objetivos, está conscientizar
homens e mulheres sobre a violência, coletar informações para subsidiar a
atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do MPPA e
organizar dados sobre a rede de proteção no Pará.
A audiência é promovida pelo Núcleo, por meio do promotor de justiça
Sandro Garcia de Castro, que estará em Santarém para apresentar o projeto, com
a participação de integrantes da rede de atendimento à mulher e sociedade
civil. Em Santarém, tem a parceria do polo Baixo Amazonas, coordenado pela promotora
de justiça Luziana Dantas.
Serão abordados temas a respeito da Lei 13.505/2017, que acrescenta
dispositivos na Lei Maria da Penha; a criminalização do descumprimento das
medidas protetivas; aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros e pedidos
de indenização por dano moral.
O projeto Lenço e Movimento visa conscientizar o homem agressor sobre a
gravidade da prática da violência doméstica e educar jovens sobre o assunto
para que não se tornem agressores, além de empoderar mulheres para que não
permaneçam a qualquer tipo de submissão.
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