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Contas reprovadas: mais de 2 mil podem ficar inelegíveis

No total, 2.248 gestores em todo o Estado não apresentaram suas contas ou tiveram suas prestações julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). São 718 julgados pelo TCE e 1.530 pelo TCM, entre os anos de 2010 e 2018. Eles terão seus nomes enviados para o Ministério Público Federal e, em seguida, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), onde terão julgamento de possível impugnação e inelegibilidade para as eleições majoritárias de outubro, caso sejam candidatos.

A relação com os nomes (gestores de centros regionais de saúde, servidores de prefeituras, representantes de ongs, etc.) foi finalizada pelo TCE-PA na última sexta-feira e a lista dos ordenadores de despesas municipais foi protocolada no MPF ontem pelo TCM-PA e envolve prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais e outros ordenadores de despesas do período. O documento também está disponível no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br, no ícone “Contas irregulares 2010-2018”, na página principal.

MUNICÍPIOS - No caso do TCM, o envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, prevista para hoje. “A listagem garante maior transparência nas eleições e reforça a importância das ações de controle externo do TCM-PA e suas decisões, pois fornece as informações necessárias para a aplicação da lei da Ficha Limpa”, destacou o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Dos 144 municípios, 96,52% aparecem na listagem. 

Os únicos municípios que não apresentam ordenadores com contas irregulares nesses últimos oito anos são Altamira, Brasil Novo, Mojuí dos Campos, Nova Timboteua e Santa Luzia do Pará. Segundo a listagem disponibilizada pelo TCM-PA, são 1.530 ordenadores de despesas municipais de 139 municípios inseridos no sistema de dados.

Além de nomes de prefeitos e presidentes de Câmaras, estão ordenadores de despesas de fundos municipais, institutos de previdência, agências distritais, autarquias municipais, presidentes de associações que firmaram convênio com prefeituras e outros.

PT faz registro da candidatura de Lula

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito Fernando Haddad, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), a ex-presidente Dilma Rousseff e outras lideranças do PT e de partidos aliados chegaram ontem à tarde ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. As lideranças políticas estavam num trio elétrico, montado próximo ao TSE, onde manifestantes se concentraram numa mobilização em prol da candidatura de Lul. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. 

Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h). Eles foram caminhando até a entrada o tribunal. O relator do registro de Lula será o ministro Luís Roberto Barroso.

 Cai o número de candidatos

Começa oficialmente hoje a disputa eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais relativos às eleições do próximo mês de outubro. Ao todo, cinco candidatos ao governo do estado do Pará registraram suas candidaturas até ontem (15), prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para os partidos e coligações apresentarem seus requerimentos. No total, disputarão o pleito eleitoral deste ano no estado 854 candidatos para os cargos de governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual. Este contingente foi 18,35% menor que a quantidade registrada nas Eleições 2014, quando 1.046 requerimentos foram recebidos pelos cartórios e tribunais eleitorais do Pará. A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará era de receber entre 1.100 e 1.200 requerimentos de candidaturas.

Um total de 13 nomes disputam a Presidência da República este ano

Os candidatos à Presidência da República neste ano declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões. Esta é a primeira eleição geral em que os candidatos estão proibidos de arrecadar dinheiro de empresas para custear as campanhas. Só pessoas físicas podem realizar doações. No entanto, os próprios candidatos foram autorizados a bancar a totalidade de seus gastos, por meio do chamado autofinanciamento, até o limite para cada cargo em disputa. A regra beneficia candidatos ricos. No caso de presidente, o teto é de R$ 70 milhões no primeiro turno, e de R$ 35 milhões no segundo.