Audiência Pública da LOA 2019 serão realizadas em quatro cidades (Santarém, Brasil Novo, Marabá e Belém)

Quatro municípios recebem as audiências públicas que compõem o ciclo de elaboração a Lei Orçamentária Anual (LOA). As reuniões são organizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) cumprindo os dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que dispõe sobre a participação da sociedade civil nesse processo.

A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação: o orçamento público para o ano de 2019 está sendo construído com base nas metas estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA), considerando-se a projeção fiscal para o período.

 Veja quais as cidades e as datas da audiências:

Santarém – 28.08, as 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Avenida Plácido de Castro nº 1.399, bairro Aparecida).

- Brasil Novo – 31.08, as 8h30, no auditório da Prefeitura Municipal (Avenida Castelo Branco nº 821 – Centro).

- Marabá, 04.09, as 8h30, no auditório da Faculdade Metropolitana (Rodovia BR-230 Transamazônica, s/nº).

Belém – 11.09, as 8h30, no auditório da Sefa (Avenida Visconde de Souza Franco nº 110 – Bairro Reduto).

As contribuições à elaboração da LOA também podem ser encaminhadas por meio do site www.seplan.pa.gov.br/loasite, no período de 13 de agosto a 14 de setembro de 2018.

(Texto: Maria Christina/Seplan).