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| Madeiras apreendidas pela Semas/ Divulgação |
A Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou a data do novo leilão
de lote de madeira extraída de forma ilegal apreendida pelo órgão ambiental. O
certame está marcado para o próximo dia 21 de março, a partir das 10h, no
auditório da sede da Secretaria, localizado na travessa Lomas Valentinas nº
2717, no bairro do Marco, em Belém. O aviso de reabertura de licitação foi
publicado na última sexta-feira (4).
A madeira ofertada foi
apreendida em operações de fiscalização realizadas pela Diretoria de
Fiscalização (Difisc) da Secretaria nos anos de 2018 e 2019 nos municípios de
Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. De acordo com levantamento de preços
de mercado realizado pela Semas, o lote de 220,632 m³ de madeira serrada
de diversas espécies teve valor orçado em R$ 267.543,65. Não houve proponente
interessado no primeiro momento.
O leilão será decidido
pela escolha do maior lance pelo lote, que tem como objeto a alienação de
Produtos Florestais Apreendidos pela Secretaria. O leilão foi aberto à
participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do
Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão
competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação
e servidores públicos.
A quantia arrecadada será
destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às
operações de fiscalização do órgão estadual. A madeira é ofertada no estado de
conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se de que tenham sido
previamente examinados pelo licitante.
"Com o valor que
iremos arrecadar vamos investir em mais fiscalizações para coibir e enfrentar
os crimes ambientais no estado. Vamos investir em novos equipamentos para
melhor equipar as equipes em campo", ressaltou o titular da Semas,
Mauro O' de Almeida.
Visitação
Antes do leilão, os
interessados em adquirir o lote terão a oportunidade de verificar pessoalmente
a madeira no local onde está armazenada, em um galpão localizado na rua Monsenhor
José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. A visitação
poderá ser feita nos dias 17 e 18, das 9h às 13 horas. Desta forma, não serão
aceitas eventuais reclamações posteriores quanto à sua qualidade. A retirada e
a guarda dos produtos florestais do local onde se encontra são de
responsabilidade do arrematante do lote.
O leilão será novamente
realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases. Os trabalhos
serão conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro
administrativo.
Fonte: Agência Pará
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