De acordo com o Ministério Público Federal, a realização presencial dos eventos dependerá das condições da pandemia de Covid-19.
Lago Grande/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar nos dias 25
de abril e 2 de maio, audiências públicas no Projeto de Assentamento
Extrativista Lago Grande (PAE Lago Grande), em Santarém no oeste do paraense, para debater e
encaminhar medidas de proteção da área contra ameaças de violação de direitos
humanos por empresas, megaprojetos e grilagem de terras.
Os eventos vão reunir autoridades dos órgãos públicos da
região e representantes das 128 comunidades do Lago Grande.
A audiência do dia 25 de abril vai ocorrer na comunidade de São
Francisco, na região do Arapiuns e a do dia 2 de maio, na comunidade de Murui,
região do Lago Grande. As duas terão início às 9h.
De acordo com o MPF, estão convidados os moradores do assentamento,
movimentos sociais, organizações indígenas, povos tradicionais, universitários
e também o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Santarém (STTR) e Federação das Associações de Moradores
e Comunidades do Assentamento da Gleba Lago Grande (Feagle).
Também serão convidados a comparecer às audiências públicas o
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Iterpa, Incra, Ibama, Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), Polícia Federal/Santarém, Delegacia Especializada em Conflitos Agrários
(Deca/Santarém), Emater, Embrapa e Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
A realização presencial dos eventos dependerá das condições da
pandemia de Covid-19, podendo sua realização ser prorrogada ou procedida por
videoconferência, conforme prévia decisão e divulgação, a depender das
condições sanitárias e das normas exaradas pelas autoridades sanitárias
competentes na semana de sua realização. Durante as audiências será obrigatório
seguir as diretrizes dos órgãos sanitários.
PAE Lago Grande
O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é um projeto de assentamento
agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128
comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e
florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada
historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da
terra para atividades ilegais.
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