Juruti, Prainha e Tucumã, no Estado do Pará, estão entre as cidades que terão aceso a recursos.
Defesa Civil/Foto: MDR/Divulgação
O Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na sexta-feira (25),
a situação de emergência em mais 27 cidades brasileiras atingidas por desastres
naturais. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia,
Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados
no Diário Oficial da União.
Dos 27 municípios, dez ficam em
Santa Catarina e passam por um período de estiagem. São eles: Alto Bela Vista,
Bom Jesus, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Galvão, Major Vieira, Novo
Horizonte, Paial, Santa Helena e Vargem.
As cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Campina da Lagoa, no Paraná,
também obtiveram o reconhecimento federal devido à falta de chuvas.
Chuvas
intensas
Outros nove municípios
brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas
intensas: Bom Jesus da Lapa e Maetinga, na Bahia; Poção de Pedras, no Maranhão;
Taparuba, em Minas Gerais; Juruti, Prainha e Tucumã, no Pará; Bom Jesus do
Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, em São Paulo.
Afetadas por inundações, Miracema, no Rio de Janeiro, e Nova Venécia, no
Espírito Santo, também obtiveram o reconhecimento federal nesta sexta-feira.
Ainda no Espírito Santo, as cidades de Apiacá e Jerônimo Monteiro entraram em
situação de emergência em razão de alagamentos e enxurradas, respectivamente. A
cidade de Bannach, no Pará, também foi atingida por enxurradas.
Por fim, o município de Parintins, no Amazonas, completa a lista devido à
erosão de margem fluvial.
Como solicitar
recursos
Após a concessão do status de
situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por
desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população
afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e
reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os
valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a
especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil
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