Para coibir que estabelecimentos vendam álcool em gel e máscaras cirúrgicas a preços abusivos, a operação "Covid-19" está nas ruas de Santarém, no oeste do Pará, desde o dia 18 de março. Neste período, já foram feitas autuações de estabelecimentos e apreensão de insumos relacionados à medidas preventivas à doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Procon Municipal, até a tarde de segunda-feira (23) 14 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que quatro receberam autuações. Foram apreendidos 19 frascos de 500ml de álcool em gel com data de validade vencida, 298 frascos pequenos por não ter procedência e oito bisnagas de álcool em gel também sem procedência, além de 80 máscaras respiratórias N95 sem nota fiscal.
Os maiores alvos da operação são farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam os produtos listados. "Em resposta às denúncias feita pela população fomos in loco verificar a veracidade das informações. Foram constatados produtos sendo comercializados com preços abusivos sem nota fiscal, além de álcool em gel sendo vendido de forma fracionada que é de atribuição exclusiva de farmácia de manipulação", disse o chefe de fiscalização do Procon Municipal, Marcelino Xavier.
O proprietário do estabelecimento tem o prazo de dez dias para apresentar documentos fiscais que comprovem a origem dos produtos.
Participam da operação Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), em parceria com a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santarém.
Denúncias
O consumidor pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncias:
Procon Santarém: procon.santarem@procon.pa.gov.br
Polícia Civil - 181
OAB Subseção Santarém: (93) 9122-4291 ou consumidordenuncia.oabstm@gmail.com
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