sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Escola de Educação Ambiental impulsiona preservação ambiental com doação de mais de 100 mil mudas

A Escola de Educação Ambiental do Parque da Cidade desenvolve no município um papel crucial na conscientização e preservação dos recursos ambientais. Desde 2017, mais de 100 mil mudas foram doadas, acima de 18 mil atendimentos ofertados e 57 mil arrecadações de embalagens. A Escola é uma iniciativa da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Segundo a coordenadora da unidade, professora Raimunda Ferreira, quase 100% do planejamento, objetivos e metas estabelecidos para quatro anos foram conquistados em um. A cada ano os números superam o de anos anteriores. Em 2017, foram 8.250 atendimentos para estudantes. Em 2018, 4.466 e em 2019 foram 5.567, totalizando 18.283.
As doações de plantas em 2017 foram 8.864, em 2018 foram 35.791 e em 2019 foram 57.787, totalizando 102.442. A arrecadação de embalagens em 2017 foram 11.162, em 2018, 30.264 e em 2019 foram 15.926, totalizando 57.352 embalagens arrecadadas e, que são repassadas ao Projeto Baderna parceiro da Escola com relação à produção de mudas.
"Um dos desafios da Educação Ambiental é possibilitar momentos de reflexão com as pessoas sobre a importância de manter o equilíbrio ambiental e a responsabilidade de usufruir dos recursos oferecidos pela natureza, criando uma nova mentalidade, visando uma harmonia entre o ser humano e o meio ambiente", informou Raimunda Ferreira.
Em três anos, sob a atual gestão municipal do prefeito Nélio Aguiar, a Escola teve avanços na infraestrutura com a entrega de novos espaços e recebeu serviços de pintura, piso, renovação de setores e paisagismo. Além do engajamento do papel social de preservação ambiental com aumento no atendimentos aos alunos, nas participações em atividades ambientais da cidade e na distribuição de mudas.
Em 2019, a Escola foi sede da Semana Municipal do Meio Ambiente que impulsionou reflexões a respeito dos cuidados que todos devem ter com o lugar em que se vive.

Ações e parcerias integradas

Todas as ações desenvolvidas durante o ano de 2019 pela Escola de Educação Ambiental contaram com a parceria de diversas instituições, a exemplo do Projeto Baderna, a Escola de Ensino Técnológico do Estado do Pará (EETEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Escola D'água, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), a empresa Endicon Engenharia e o Núcleo Técnico Municipal (NTM).
A equipe é composta de quatro professores, um educador ambiental, dois vigias, uma servente, dois auxiliares administrativos, um monitor e um auxiliar de serviços gerais.

Alunos e mudas

A professora Esperança Cardoso Guimarães é responsável pelo acompanhamento dos alunos nas trilhas e também pela distribuição das mudas de plantas, e nesse aspecto, mencionou que houve campanhas sobre a coleta de sacolinhas, utilizadas pelo Projeto Baderna, como recipiente para produção das mudas. Além disso, a Escola de Educação Ambiental tem um minilaboratório de produção de mudas, hoje, inclusive, produzindo sementes de espécies medicinais, florestais, frutíferas e ornamentais.
Esperança disse que 2019 foi um ano produtivo à Escola de Educação Ambiental, pois distribuiu mais de 58 mil mudas de plantas à comunidade escolar de Santarém e às cidades vizinhas, como Belterra e Mojuí dos Campos.

Educação ambiental

A professora Clarisse Rebelo Silva exerce a função de Educadora Ambiental na Escola do Parque, responsável pelo atendimento aos alunos. Segundo ela, 2019 foi proveitoso e a cada ano a escola procura inovar o atendimento, em especial, com relação ao recebimento dos alunos. "Fazemos uma acolhida calorosa, para que os alunos visitantes percebam a importância do trabalho da Escola de Educação Ambiental e se envolvam, tornando-se multiplicadores dessas ações onde quer que possam estar no futuro", ressaltou.
Clarisse disse ainda que um dos assuntos repassados aos alunos é sobre a natureza e sobre o autor dessa criação. "Assim como na escola se estuda sobre os diversos autores, aqui na escola do Parque falamos sobre o autor da criação e o que ele quer de cada estudante sobre a preservação do meio ambiente". A professora disse que a proposta é fazer com que cada criança se sinta parte da natureza, como se fosse à extensão de um rio, de uma árvore, de uma nuvem, de um pássaro, algo que jamais tenha se visto, pois as pessoas só se veem como seres humanos, mas todo ser é parte integrante da natureza e compreender que homem e natureza tem vida.
Clarisse explicou ainda que a Escola atende estudantes das redes municipal, estadual, particular e grupos sociais de diversos segmentos da sociedade santarena, sendo que o maior público são os alunos da cidade de do interior.

Programa de estágio

A professora Vera Pacheco também é uma das educadoras ambiental da Escola do Parque, responsável pela coordenação dos estagiários. Segundo ela, faz parte do planejamento da Escola o atendimento aos estagiários. Ao chegar à Escola de Educação Ambiental há todo um acompanhamento técnico para que a estada deles no período estipulado pelas suas instituições de ensino realmente valha a pena e que as suas contribuições sejam úteis à comunidade de modo geral.
Pacheco explicou ainda que durante o estágio os alunos exercem atividades de aprendizes, de acordo com o espaço pedagógico são disponibilizados a horta, o serviço de compostagem e outras atividades que extrapolam a educação ambiental, mas que está previsto no programa de estágio dos alunos. Ao final do estágio os professores responsáveis pelo estágio avaliam os alunos e os estagiários também avaliam o processo de estágio. Em seguida, as avalições são tabuladas e se conclui que a passagem dos estudantes estagiários pela Escola é sempre exitosa enquanto escola de educação ambiental.

Secretaria de Educação

A secretária de Educação de Santarém, Mara Belo, disse que as ações em Educação Ambiental foram desenvolvidas como planejadas. Segundo ela, houve efetivamente o desenvolvimento de uma prática educativa nas escolas e no seu entorno. "A metodologia adotada pelo trabalho de Educação Ambiental em 2019 deu a oportunidade de observar as variadas iniciativas utilizadas pelas escolas e nas salas de aula, de maneira contextualizada, articulada dentro da proposta da transdisciplinaridade", comentou Mara Belo.
Segundo a Secretária de Educação, os professores receberam o estímulo necessário e a comunidade escolar deu o suporte que deveria, deixando uma gama de conhecimentos aos alunos, que em vez de meros ouvintes se tornaram praticantes e participantes ativos do processo, visando uma educação ambiental coletiva.
Mara Belo disse ainda que nas escolas púbicas municipais onde a Educação Ambiental foi mais trabalhada, o desenvolvimento foi mais eficaz, com qualidade, dando bons resultados como foi mostrado nos desfiles das escolas durante a Semana da Pátria, onde o tema foi bastante difundido e a contribuição da Coordenação de Educação Ambiental teve papel primordial neste resultado.

Política de proteção aos direitos da criança e do adolescente é fortalecida com a posse de conselheiros tutelares

A posse dos 30 conselheiros tutelares - 15 titulares e 15 suplentes - para um mandato de quatro anos, aconteceu nesta sexta-feira (10), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). O ato encerrou o processo iniciado em maio do ano passado, quando convocou o processo de eleição unificado para a escolha dos novos conselheiros. A partir da posse, eles passam à efetivação do trabalho, de acordo com a lista de eleição em cada um dos três Conselhos Tutelares de Santarém: Conselho Tutelar I e II na área urbana de Santarém e o Conselho Tutelar III, sediado na Vila Balneária de Alter do Chão.
O processo de escolha unificada foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), que atua como órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis da Política de Atendimento, de acordo com a composição paritária de seus membros nos termos da Lei Federal Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Lei de Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

Posse
O Comdca, por meio de sua presidente Roselene Andrade, empossou os trinta conselheiros tutelares. Desses, oito foram reeleitos. Os outros 22 irão exercer a função pela primeira vez. De acordo com a presidente, a solenidade põe fim ao processo de escolha unificada e inicia uma nova etapa: acompanhar os membros, principalmente, os novos conselheiros no trabalho que já iniciou.
"Temos essa prerrogativa de acompanhar e fortalecer, no sentido de capacitações e instrumentalização necessária para que eles tenham uma atuação conforme o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", explicou.
De acordo com o Comdca, a posse acontece de forma unificada em todo o território nacional nessa data.
O conselheiro Maik Miranda, reeleito para mais um mandato, desempenha suas funções no Conselho Tutelar I. Ele agradeceu a renovação da confiança. "Vou continuar trabalhando para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de Santarém e fazendo valer o que diz o ECA".
Maria Ivete Ferreira, eleita para o Conselho Tutelar II, é estreante na função. "Eu fui escolhida pela sociedade e irei fazer de tudo para desempenhar um bom trabalho na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de Santarém", reiterou.

Melhorias na estrutura

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou que esse é mais um importante momento e relembrou que a atual gestão tem trabalhado para que os conselheiros possam desenvolver suas funções com Conselhos melhor equipados, boa estrutura - com computadores, veículos e lanchas para desenvolverem suas atividades.
"A sociedade votou e escolheu os trinta conselheiros em um processo transparente, muito participativo. Desejamos que eles possam desenvolver seus trabalhos comprometidos e com muita responsabilidade. Daremos o apoio necessário para que eles trabalhem, segundo o que preceitua a legislação de proteção de nossas crianças e adolescentes", enfatizou Celsa Brito.
Para o prefeito Nélio Aguiar, a missão dos conselheiros eleitos é continuar trabalhando para desenvolver uma política tão importante, voltada à criança e ao adolescente. O gestor destacou as ações desenvolvidas com a estruturação dos três Conselhos Tutelares.
"Não basta criar Conselhos, só porque está em nossa legislação. O mais importante em criar o Conselho é dar estrutura, condições de funcionamento. Não adianta ter Conselhos sem viaturas, sem computador, sem combustível, sem estrutura aos profissionais. Por isso, reafirmamos o nosso compromisso em continuar trabalhando para avançar nessa política tão importante para Santarém", reiterou o gestor santareno.
Participaram, ainda, da solenidade de posse, o vice-prefeito Jose Maria Tapajós, o vereador Chiquinho da Umes, representando a Câmara Municipal de Santarém, o deputado federal Airton Faleiro e a promotora do MP/PA, Évelin Staevie dos Santos.
Confira a relação dos conselheiros tutelares empossados.

Conselho Tutelar I

Conselheiros Tutelares Titulares
Ingrid Soraia Sussuarana Batista
Antonia Vita Rêgo Da Rocha
Maik Miranda Guimarães
Petrúcia Carmem Miranda Ferreira
Vanderleia Da Silva Ferreira

Conselheiros Tutelares Suplentes
Alessandra Patricia Dos Santos
Claudia Daniela Mota Avelino
Jaime Parente Seade
Aldenira Maria Coelho
Maria Lenilda Castro De Jesus

Conselho Tutelar II
Conselheiros Tutelares Titulares
Edinelma Silva Dos Santos
Flávia Rayana Dos Santos Pereira
Maria Ivete Ferreira Moita
Rosineide Vieira Silva
Aline Magalhães Rocha Dos Santos

Conselheiros Tutelares Suplentes
Risomar Pereira Batista
Sávio Manuel Lisboa Moura
Ellen Mara Almeida De Sousa
Maria Gilsame Fonseca Miranda
Maria Lúcia Souza Campos

Conselho Tutelar III
Conselheiros Tutelares Titulares
Thiago De Oliveira Pinto
Jose Bernardino Santana Quaresma
Carlo Fabrício De Castro Silva
Rosa Ilana Dos Santos Pereira
Catarina Ferreira Dos Santos Coelho

Conselheiros Tutelares Suplentes
Adriana Trindade Do Nascimento
Joelson Pereira Coelho
Cristiano Mota De Sousa
Enilce Coelho Ferreira
Maria Do Livramento Avelino De Araújo

Prefeitura inicia seleção de interessados em ocupar espaços públicos no Cristo Rei

Para garantir a regularização do uso dos espaços públicos, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), publicou nesta sexta-feira (10) o edital de chamamento público nº 01/2020 para seleção de interessados em ocupar espaços públicos localizados no Cristo Rei-Centro de Artesanato do Tapajós, voltados para exposição; venda e comercialização do artesanato; trabalhos manuais; plantas naturais e venda de lanches e refeições.
O chamamento é um meio legal do governo para dar publicidade ao processo de seleção para ocupação dos espaços públicos que estão sendo disponibilizados. Os interessados devem baixar o edital disponibilizado a partir de hoje (10), no site oficial da Prefeitura de Santarém; ler o regulamento; preencher e assinar as fichas de inscrição e termos disponíveis em anexo no edital e apresentar todos os documentos solicitados no ato da inscrição, que pode ser presencial, pelos correios via Sedex ou por e-mail conforme as recomendações descritas no documento. As inscrições poderão ser realizadas até 10 de fevereiro de 2020.
Após esse período, conforme o cronograma previsto no item 09, terá início o processo de seleção. A lista com os nomes dos interessados selecionados será divulgada no dia 19 de fevereiro no Portal Eletrônico da Prefeitura de Santarém e nos quadros de avisos do Cristo Rei e da Semtur.

Sobre o processo de elaboração do edital

A regularização, por meio de chamamento, surgiu depois da realização de estudos de viabilidade e legalidade, de encontros realizados com os interessados e ajustes junto ao Ministério Público do Estado do Pará, que ocorreram durante o ano de 2019. O processo é necessário porque a situação do contrato para uso dos espaços públicos no Cristo Rei era precária e temporária.
Representantes de cada espaço público ocupado, atualmente, no Centro foram orientados pela equipe técnica da Semtur entre os meses de junho e julho de 2019. Na ocasião, eles foram instruídos sobre a necessidade de regularização para participar do processo de seleção.
Nessa etapa foi estabelecido um prazo de seis meses, por meio de termo aditivo, para que os interessados na seleção com débitos junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal buscassem a regularização. O prazo expirou no dia 06 de dezembro de 2019.
A contar de hoje (10), os interessados com débitos junto às Fazendas ainda têm o prazo de 30 dias para se regularizar e participar da seleção.
O secretário municipal de Turismo, Diego Pinho, garantiu que o processo de elaboração do edital publicado nessa sexta-feira (10) foi democrático e contou com a participação dos trabalhadores que atualmente expõem, comercializam e/ou vendem produtos no Cristo Rei.
"Na segunda-feira (06), uma equipe técnica da Semtur realizou uma reunião com esses trabalhadores. Eles, inclusive, formaram uma comissão com cinco representantes que puderam ler um esboço do edital que estava sendo elaborado e colaborar com sua construção e nós atendemos todas as sugestões para garantir que o processo de seleção seja democrático e acessível", destacou o secretário. 

Mega-Sena da Virada vai pagar R$ 300 milhões

Obrasileiro que sonha ficar milionário tem até a próxima terça-feira (31), às 18h, para fazer sua aposta da Mega-Sena da Virada em qualquer lotérica do país. O apostador que acertar as seis dezenas sorteadas levará um prêmio estimado em R$ 300 milhões. O concurso 2.220, que vai definir o novo milionário, ou os novos milionários do Brasil, será realizado no mesmo dia, às 20h.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das Loterias, o prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, os R$ 300 milhões serão divididos entre os acertadores da quina. 
Também é possível fazer o jogo pela internet, no site da Caixa.
A aposta mínima custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço e maiores as chances de levar o prêmio.
Quem ganhar terá 90 dias para resgatar a quantia em uma das agências da Caixa. No sorteio da Mega da Virada do ano passado, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302 milhões.
Até o presidente Jair Bolsonaro tenta a sorte na Mega da Virada. Na quinta-feira (26), Bolsonaro foi a uma casa lotérica no bairro do Cruzeiro Velho, em Brasília, e fez dois jogos.

Trump cria Força Espacial especializada na guerra no espaço

Opresidente americano, Donald Trump, oficializou o financiamento para uma unidade do Pentágono focada na guerra no espaço: a Força Espacial dos Estados Unidos.
O novo serviço militar, que integra a Força Aérea do país, será o primeiro a ser criado em mais de 70 anos.
Em uma base do Exército perto da capital, Washington, Trump disse que o espaço como "o mais novo campo de guerra do mundo".
"Em meio a graves ameaças à segurança nacional, a superioridade americana no espaço é absolutamente vital. Estamos liderando nesse campo, mas não o suficiente, mas em breve estaremos liderando por muito."
A liberação do financiamento foi confirmada na sexta-feira, quando o presidente americano assinou o orçamento militar anual, no valor de US$ 738 bilhões (cerca de R$ 3 trilhões). O lançamento da Força Espacial será financiado com US$ 40 milhões em seu primeiro ano.

O que a força espacial fará?

Esta unidade não pretende colocar tropas em órbita, mas proteger os ativos dos Estados Unidos, como as centenas de satélites usados para comunicação e vigilância.
Isso acontece num momento em que chefes militares americanos observam a China e a Rússia fazendo avanços nessa fronteira. O vice-presidente Mike Pence havia dito anteriormente que os dois países tinham lasers e mísseis antissatélite que seu país precisa combater.
"O ambiente espacial mudou fundamentalmente na última geração. O que antes era pacífico e não disputado agora está lotado e cheio de atrito", disse ele.
A trabalho da Força Espacial vai somar ao já realizado pelo Comando Espacial dos Estados Unidos (Spacecom, na sigla em inglês), criado em agosto para lidar com as operações espaciais das Forças Armadas americanas.
A secretária da Força Aérea, Barbara Barrett, disse que a Força Espacial terá cerca de 16 mil integrantes, entre membros da Força Aérea e civis, e será liderada pelo general Jay Raymond, que atualmente administra o Spacecom.
No início deste mês, o presidente russo, Vladimir Putin, sugeriu que a expansão americana no espaço representa uma ameaça aos interesses da Rússia e exige uma resposta.
"A liderança político-militar dos Estados Unidos considera abertamente o espaço como um teatro militar e planeja realizar operações lá", disse Putin.

Dois ex-presidentes vão morrer em 2020; afirma médium

Robério Alexandre Bavelone, o Robério de Ogum, é um dos mais influentes médiuns do País. Adepto do candomblé e com fortes conexões espíritas, ele afirma que o Brasil e os brasileiros vão passar por um ano de 2020 bastante turbulento na política e na economia, com a morte de dois ex-presidentes e de algumas grandes figuras da classe artística.
Em 1980, Robério previu a morte de Tancredo Neves. Em 2004, falou do falecimento do papa João Paulo II. E, no ano passado, disse que o Brasil perderia um grande comunicador em 2019. Gugu Liberato morreu em um acidente doméstico em novembro.
Robério concedeu uma entrevista exclusiva para a Revista ISTOÉ, onde também falou sobre como seus dons se manifestaram e as preocupações que lhe causam a intolerância e a tóxica mistura de política e fé no Brasil: “Quem monta bancada para sua religião não está falando de Deus”.

O que irá acontecer com o Brasil em 2020?
"Teremos um ano cheio de sacrifícios para os brasileiros na economia. Será o verdadeiro ano da revolução e da cassação de poderes, com muito peso para as questões de justiça, conflitos entre as instituições e mudanças de comportamento na sociedade. Dois ex-presidentes vão morrer em 2020. A classe artística vai sofrer com a perda de quatro comunicadores que fizeram história, além de dois cantores e sete atores e atrizes muito queridos."

Como ficará o governo e o presidente Bolsonaro?
"Um espírito tanto pode prejudicar uma família quanto um governante. Temos um presidente bem intencionado e honesto, mas espiritualmente agoniado e afoito. Ele puxa negatividades do nada. Vejo pessoas como o Marco Feliciano [pastor e deputado federal paulista] rezando sem sucesso. Se o presidente se equilibrasse, as coisas funcionariam. Mas ele sofre de muita falta de paz de espírito."

Mas alguma vez Bolsonaro foi calmo? Ele agride as pessoas quase sempre.
"Eu não o vejo assim. Ele adota um escudo para se defender e está cercado de muita gente que brilha pela incompetência. Rezo para que ele tenha paz em suas decisões, pois preside o pobre e o rico, o branco e o preto, o católico, o evangélico, o budista e o espírita. Fico triste quando ouço sobre a bancada da bíblia e da bala. Balas e bíblias não combinam. Religioso não nasceu para ter cargo político. Veja o que está ocorrendo no Rio de Janeiro. Quem tem uma missão religiosa precisa trabalhar para o povo."

As entidades espirituais olham para o que ocorre na política?
"Eu disse que 2016 seria um ano de Ogum, um ano voltado para a busca da justiça, e que veríamos muita gente importante presa, com políticos importantes cassados e que seria uma grande revolução. Como pudemos ver, foi o que ocorreu."

Mas questões de fé e de política podem se misturar?
"Só se pode falar de fé onde não há negociatas, com leis e projetos favorecendo alguns. Quem pensa em montar bancada para sua religião não está falando de Deus. Isso me agonia."

Qual foi a previsão mais surpreendente de sua vida?
"A mais inédita ocorreu em 1993. O Palmeiras perdeu o primeiro jogo da final do Paulistão para o Corinthians por 1 x 0, gol de Viola. Eu fui ao programa Faixa Nobre do Esporte, na Bandeirantes, com o Elia Júnior e o Juarez Soares. Eles me perguntaram quem seria o campeão. Tentei falar e não saiu. Ogum disse que o Palmeiras seria o campeão, com uma vitória de 3 x 0 no tempo normal. O título viria com o quarto gol na prorrogação e a expulsão de três corintianos. Quando voltei a mim, pensei: “Tô morto”. Como é que eu poderia acertar todos aqueles detalhes. Fui massacrado, mas acabei ganhando o respeito das torcidas."

Sua ligação com futebol é antiga. Quando começou?
"Digo que tenho mais de 20 títulos. Fiz previsões para o Flamengo de Cláudio Coutinho, lá no final dos anos 1970. Trabalhei com o Vanderlei Luxemburgo desde seus tempos de Bragantino, passando por Palmeiras e Corinthians. Antes, acompanhei o Santos vitorioso de Juary e de Nilton Batata."

Que previsões fora do mundo do futebol tiveram mais repercussão?
"Em 1985, afirmei ao antigo jornal Notícias Populares que um grande político iria morrer, causando comoção nacional. Também disse que Paulo Maluf aceitaria a derrota no Colégio Eleitoral e manteria o PDS em pé. Registrei a previsão em cartório dizendo que Tancredo Neves iria falecer."

Quando começaram suas visões?
"Eu havia acabado de entrar no seminário. Tinha uns 11 ou 12 anos. Estava no lavatório escovando os dentes. Quando ergui o rosto, vi no espelho um homem grisalho e de barba carregando um livro debaixo do braço. Me apavorei e, ao me virar, o vi bem diante de mim. Gritei. Foi um susto enorme. Quando vi aquele homem pela primeira vez, logo deixei de ter medo, pois ele me trazia paz. Ele me parecia uma pessoa real, usava um terno. Eu nunca o identifiquei exatamente, mas a realidade se mantinha ao meu redor. Essa cena se repetiu mais umas três vezes, sempre no lavatório."

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Opresidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo. 
A noma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou fútil". Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão. 
Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Prefeitura de Santarém realiza o pagamento do salário de dezembro dos servidores municipais

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), pagou nesta quinta-feira (26) o restante da folha de salários do mês de dezembro dos servidores municipais. A folha totaliza R$ 4.027.785,16, paga antes do quinto dia útil do mês de janeiro, o próximo dia 8, como previsto por Lei. A antecipação do salário contempla 10.029 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.
O pagamento foi creditado nas contas bancárias dos servidores das secretarias: Semgof, Semap, Semtras, Seminfra, SMT, Semma, Semc, Semtur, Semdec, Semsa (tesouro e Vigilância Sanitária). O pagamento dos programas da saúde MAC e PAB será efetuado assim que for feito os repasses dos recursos do governo federal. No último dia 20, a Prefeitura pagou os salários de todos os servidores da Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A secretária de Finanças, Josilene Pinto destacou que mesmo com as dificuldades financeiras, a gestão está com as contas em dia. "Uma das metas do Prefeito Nélio Aguiar é a valorização do servidor público e uma das formas que realizamos essa valorização é mantendo o pagamento do salário em dia. Durante todo o ano de 2019, não houve atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos. A Lei determina que seja pago até o quinto dia útil do mês subsequente e temos feito esse pagamento sempre dentro do próprio mês trabalhado pelo servidor", destacou.
"É muito satisfatório receber nosso salário, porque nós temos nossos compromissos e devemos colocar em dia, assim como o governo municipal tem honrado com o pagamento dos funcionários. Já recebi o décimo terceiro e agora com o salário de dezembro vou pagar as contas de fim de ano e me programar para 2020, para não entrar o novo ano com débitos", disse o servidor público Marcelino Jorge Pereira Ferreira.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o pagamento em dia ajuda os servidores a organizarem suas finanças e antecipar o planejamento para 2020.
"Finalizamos a folha de dezembro. Sabemos da importância para os nossos servidores, que podem antecipar o planejamento de suas finanças e 'entrar' em 2020 de forma programada financeiramente. Desejo um feliz 2020, repleto de realizações e conquistas. Boas festas a todos", finalizou o gestor municipal.

Prefeitura investe mais de R$ 2,5 milhões em reforma e ampliação de escolas da região de rios

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar assinou nesta sexta-feira (27), ordens de serviço para reforma e ampliação de seis escolas da região de rios, do sistema municipal de ensino. A assinatura ocorreu no Centro de Informações Ambientais (Ciam) e contou com a presença de vereadores, gestores escolares, lideranças comunitárias e representantes das empresas vencedoras da licitação, que terão seis meses para executar as obras, conforme prazo previsto em edital. Os recursos no valor de R$ 2.516. 855,98 são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As escolas beneficiadas são: São Vicente de Paula, da Comunidade Paissandu e Sansão Bento Lourido, na comunidade de Vila Curuai, as duas, na região Lago Grande; a escola José de Melo Filho, no povoado do Amorim - região do Tapajós; a escola São Francisco, na comunidade de Cachoeira do Maró, região do Arapiuns; Nossa Senhora da Conceição, na comunidade de Moacá e São Sebastião, na comunidade de Carariacá, as duas na região do Arapixuna.
Na ocasião, o prefeito Nélio Aguiar agradeceu as contribuições do poder Legislativo que em 2019 aprovou projetos importantes de interesse da população de Santarém e destacou o choque de gestão feito pelo governo municipal citando a pasta da Educação sob o gerenciamento da Secretária Mara Belo. "O nosso governo é de poucas palavras, mas de muita ação em todos os setores como infraestrutura, saneamento, agricultura, transporte, assistência social, turismo, cultura, esporte e lazer. Destaco a educação que tem contribuído sobremaneira com a nossa gestão", falou o prefeito.
Em dois meses, este já é o quarto investimento que a Prefeitura sob a administração do prefeito Nélio Aguiar executa para a educação do município. Em janeiro de 2020 novas ordens de serviço serão assinadas para atender a reforma, ampliação e construção de escolas na cidade, inclusive, no bairro Salvação. O compromisso de campanha de atender tanto a cidade quanto o interior está sendo cumprido.

Leonardo DiCaprio divulga foto de área indígena no Brasil com mensagem 'fora garimpo'

Como forma de protesto à política ambiental brasileira, o ator Leonardo DiCaprio escreveu uma legenda com bastente texto: "Fora garimpo" - uma poderosa mensagem dos povos Yanomami e Ye'kwana do Norte do Brasil para o mundo. Apesar das leis brasileiras considerarem ilegal a mineração nas terras indígenas Yanomami, milhares de garimpeiros entraram recentemente no parque, uma das maiores reservas indígenas do Brasil, e espalharam malária e contaminaram os rios com mercúrio", disse o post.
"A invasão ocorre após o corte no orçamento das operações policiais da Amazônia no Brasil, deixando as áreas protegidas vulneráveis à exploração. A última vez em que houve uma invasão dessa escala foi na década de 1980, quando cerca de um quinto da população indígena morreu devido à violência, à malária, à desnutrição, ao envenenamento por mercúrio, entre outras causas. Em um recente encontro das lideranças Yanomami e Ye'kwana, os povos enviaram uma carta às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. "Não queremos repetir essa história de massacre", completou DiCaprio.
De autoria do fotógrafo Victor Moriyama, a foto foi concedida pelo Instituto Socioambiental (ISA), organização que trabalha em diferentes áreas da Amazônia, como a bacia do Xingu, no combate ao desmatamento e na proteção dos povos tradicionais..
No último dia 26 de novembro, as lideranças indígenas divulgaram uma carta aberta em que voltaram a falar sobre a presença de garimpeiros ilegais na região e alertaram para o risco de massacre. O texto, que é assinado por lideranças das etnias Yanomami e Ye'kwana, foi elaborado durante uma reunião que ocorreu na reserva, na região do Demini, em Roraima. Ele foi lido pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 26 de novembro.
"Os garimpeiros estão envenenando as pessoas e contaminando nossos rios, nossos peixes, nossos alimentos e espantando nossa caça. Sabemos que o mercúrio usado no garimpo está contaminando nosso povo", diz um dos trechos da carta. "Essa é a mensagem de todos os Yanomami e Ye’kwana juntos para todo o planeta".
Ainda no início de novembro uma manifestação de garimpeiros deixou a BR-174, principal rodovia de Roraima, fechada por quatro dias. O ato foi em protesto contra a operação que desmontou focos de garimpo ilegal na região e para cobrar a regularização da mineração em áreas indígenas, projeto em fase de estudo pelo governo federal, mas rechaçado pelos índios.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

Documentos apreendidos no "Fogo do Sairé" são devolvidos pela Polícia ao Projeto Saúde e Alegria

Um mês depois da realização da operação "Fogo do Sairé", na Região Metroplitana de Santarém (RMS), o Projeto Saúde e Alegria (PSA) informou, através de nota, que seus documentos apreendidos, como contratos, notas fiscais, entre outros, começaram a ser devolvidos na manhã de quinta-feira, 26, pela Polícia Civil do Estado do Pará.
Segundo a coordenação do PSA, a medida é fundamental para evitar a paralisação das atividades de apoio às comunidades.
"Lembramos, porém, que ainda não será possível retomar o ritmo de trabalho na sua plenitude, já que seguem apreendidos computadores administrativos e da equipe técnica, com aplicativos, sistemas automatizados de movimentação bancária e de contabilidade, essenciais para as operações. Continuamos no aguardo da liberação completa para que possamos voltar a atender tanto as demandas institucionais quanto comunitárias com a mesma qualidade e agilidade característica do nosso trabalho", explicou a coordenação do PSA, lembrando que mesmo sem acusações diretas a organização, no inquérito da operação “Fogo do Sairé”, já se somavam 30 dias de apreensão dos materiais.
"Prestar contas à sociedade brasileira é uma prioridade da organização, que sempre manteve públicos os seus balanços, relatórios e auditorias", garantiu.
A instituição teve documentos apreendidos em Santarém, em meio a sete mandados que foram cumpridos também em outras ONGs com atuação no estado.

Transparência

De acordo com a coordenação do PSA, a transparência tem sido marca e um dos maiores patrimônios da instituição em 33 anos de atuação, reconhecido por diversos prêmios, inclusive recentes.
"Auditorias de órgãos públicos, inclusive do Ministério Público Estadual, reforçaram nosso compromisso ao longo desse ano", ressaltou o PSA.

Medidas extras

A coordenação do PSA adianta que seguindo a trajetória marcada pela lisura, correção e transparência, anuncia como medidas extras: a antecipação da auditoria anual independente, realizada sempre no mês de maio, além da contratação de um segundo serviço de auditoria externa para que seja feita uma análise detalhada sobretudo do material apreendido.
"Embora impedida de executar algumas atividades programadas em meio à situação caótica em que fomos colocados, nossa heróica equipe conseguiu manter os principais compromissos e benefícios diretos às comunidades neste final de ano, com destaque para a Jornada Cirúrgica de 2019, capacitações diversas, obras para implantação de infraestrutura de saneamento básico e de abastecimento de água encanada, entre outros benefícios", informou o PSA.

Solidariedade aos brigadistas

A coordenação do PSA reiterou a solidariedade aos brigadistas do Instituto Aquífero Alter do Chão, presos no dia 26 de novembro último, durante a operação "Fogo do Sairé", suspeitos de iniciarem o incêndio na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em setembro deste ano. 
Os mandados foram expedidos pelo juiz Alexandre Rizzi, titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, município que responde pelo distrito de Alter do Chão.
"Acreditando na sua inocência. Para isso, desde sempre temos colaborado com as investigações, reafirmando nossa confiança nas autoridades e nas instituições democráticas. Aproveitamos para desejar a todos e todas muita SAÚDE E ALEGRIA neste novo ano que se inicia!", exclamou o PSA.
(Por: Manoel Cardoso /  Portal Santarém)

Petrobras anuncia novo aumento no gás de cozinha

Um novo reajuste nos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, foi anunciado pela Petrobrás. O GLP vai aumentar 5% a partir desta sexta-feira (26) nas refinarias.
Crédito: Pedro Ventura / Agência Brasília
A medida vale tanto para o botijão de 13 kg, quanto para os industriais e comerciais, de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg. O impacto no consumidor final é incerto.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo entre os dias 15 e 21 de dezembro, a média nacional do botijão de 13 kg é de R$ 69,34. O Mato Grosso é o estado com a média mais alta, R$ 94,94. Em Roraima, Tocantis, Amapá, Rondônia e Acre o valor médio ultrapassa os R$ 80.
Este é o quinto reajuste nos preços do GLP apenas em 2019. O último foi no dia 25 de novembro.
Com informações da Revista Fórum.
Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do EP Estado do Pará News (93) 99113-7585

Licitação da prefeitura de Itaituba para aquisição de luminárias de Led é alvo do MP

A Promotora de Justiça Mariana Cavaleiro de Macedo Dantas, titular do 2° cargo criminal de Itaituba, respondendo pela 4° Promotoria de Justiça, solicitou parecer contábil ao Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório da Prefeitura de Itaituba, para aquisição de luminárias de Led visando à iluminação pública.
Na análise do GATI, ficou provado o descumprimento do prazo legalmente estabelecido na legislação, que estabelece que o prazo não será inferior a 8 (oito) dias úteis, fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso.
Outra irregularidade na licitação da prefeitura de Itaituba, que tem a frente Valmir Climaco, tratou-se de inconsistências no Termo de Referência, que é o documento que expressa às informações diversas levantadas em torno de um dado objeto ou serviço, e que servirá de fonte para guiar a aquisição ou a contratação dos serviços. É através dos dados constantes do Termo de Referência que se elaborará o Edital e licitante será informado acerca do que a administração quer contratar. “Vê-se que por ter reflexos na fase interna, na fase externa, na execução e na fiscalização por órgãos de controle, a definição do objeto e consequente elaboração do documento com a respectiva justificativa (projeto básico, memorial descritivo ou termo de referência) é realmente o momento de planejamento que mais exige atenção do administrador. Cumpre ressaltar que o sucesso da licitação depende da fase interna, da elaboração do instrumento convocatório, pois nele são definidas todas as condições a serem cumpridas pelo licitante vencedor. A legislação licitatória estabelece que qualquer compra ou contratação de obra ou de prestação de serviço deve ser precedida de uma correta definição do que pretende a Administração Pública”, informam os técnicos à Promotora, que diante do parecer, deve optar por recomendar o cancelamento do certame.

Direcionamento

Para a empresa Tritech Comércio, Assistência Técnica e Representações Ltda, que realizou a denúncia junto ao MPPA, o não cumprimento dos prazos legais, bem como a troca de objetos do primeiro edital para o segundo, demonstra um possível direcionamento da licitação.
“A mudança de objeto do primeiro para o segundo edital publicado, demonstra em tese um direcionamento do processo licitatório, somados com o prazo exíguo de um dia para recurso, sem a devida publicidade, nos faz crer que esse era o interesse da administração pública, o que nos faz buscar a intervenção do Ministério Público para os devidos esclarecimentos”, diz a empresa, acrescentando: “A permissão da retirada de um item de referência do objeto, permitiu a empresa que não atendia aos quesitos explícitos e necessários que constavam no Edital participar e ganhar o Certame. Além da ilegalidade em tal fato, a decisão de suprimir uma condição do objeto ocasionaria a publicação de novo Edital com nova referência, permitindo àquelas empresas que não preenchiam tal quesito, participar do Certame”.

Samu registra mais de 20 ocorrências na véspera e madrugada do natal; 9 foram acidentes de trânsito

Enquanto grande parte das famílias confraternizavam uma das datas mais importantes do ano em Santarém, oeste do Pará. Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tiveram muito trabalho na véspera e madrugada do feriado natalino. Foram registradas mais de 20 ocorrências.
Entre as ocorrências, 9 foram colisões entre veículos e um atropelamento. Também foram registrados três esfaqueamentos e uma pessoa foi socorrida vítima de agressão física. As ocorrências podem estar relacionadas ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
De acordo com o enfermeiro Josiel Colares, do Samu, os atendimentos não se limitaram somente à área urbana de Santarém. Também houve registros de ocorrências na região do Arapiuns onde os pacientes foram resgatados pela ambulancha.
“Fomos buscar duas crianças na região do Arapiuns, sendo uma picada de cobra e a outra com vomito e diarreia. Essas ocorrências foram atendidas pela nossa equipe na ambulancha, nas comunidades São Pedro e Nova Vista”, disse.
Os socorristas também fizeram atendimentos à pacientes clínicos e transferências de um hospital para outro, em menor número.

ALEPA aprovou projeto enviado pelo Executivo que concede o reajuste proporcional ao piso nacional

O plenário da Alepa aprovou a LOA 2020 e o projeto 
que concede reajuste para os professores da rede estadual
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já aprovou o projeto enviado pelo Executivo que concede o reajuste proporcional ao piso nacional, de 2,17%, já a partir de 1º de janeiro de 2020, beneficiando quase 24 mil profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino. Com os 2% concedidos em abril, o aumento total ficou em 4,17%, como determina a legislação nacional. Além do projeto de reajuste, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), em turno único, na sessão desta segunda-feira (23).
O projeto de lei que determina o reajuste salarial para os profissionais da educação foi assinado na manhã de hoje pelo governador Helder Barbalho, garantindo o piso nacional da categoria, uma demanda que se arrastava desde 2015. O reajuste integral aos professores, de 4,17%, representará um impacto de R$ 50 milhões por ano na folha da Seduc – a maior do funcionalismo estadual, e envolverá recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Para o líder do Governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão), classificou como "insensatez" alguns posicionamentos expostos durante a votação, mas ponderou que "o Parlamento tem disso". "Acho que o importante é que conseguimos aprovar um reajuste que significa, no fim das contas, um aumento de 4,17% aos professores, somados aos 2% que o Governo já havia concedido no início do ano. E lembrar que na gestão passada, até ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram para não pagar o que é um direito da categoria", destacou.

O deputado Francisco Melo (Chicão) ressaltou a importância 

da conquista do piso nacional para os professores

Previdência

Os deputados também aprovaram os cinco projetos de lei que modificam o regime previdenciário. Em relação às votações anteriores do pacote previdenciário, somente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2019, que passou com 27 votos, teve emendas aprovadas em plenário, referentes à gestão do fundo, à concessão de pensão vitalícia para dependentes de servidores públicos mortos em situação de violência durante o trabalho - um direito antes garantido somente à Polícia Civil - e o estabelecimento de teto de 5% para contribuição previdenciária extraordinária, por um tempo máximo de 20 anos. A PEC garante constitucionalidade às outras quatro leis que alteram as regras atuais, também aprovadas em redação final.
O deputado Carlos Bordalo (PT) elogiou a atitude do Executivo, e declarou que os sacrifícios feitos tanto pelo Governo quanto pelos servidores, referindo-se aos projetos sobre a Previdência, se convertem em aumento de margem para investimentos. "O Estado saiu da armadilha dos anos anteriores, de economia para bancar custeio. Se houver sacrifício, é fundamental que seja para investir em educação, em mais estradas", ressaltou o parlamentar.
Os projetos relacionados à Previdência, dentre outros detalhes, estabelecem idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres (65 e 62 anos) e tempo mínimo de contribuição (35 e 30 anos), além do aumento da contribuição de civis ativos de 11% para 14% - uma imposição da União aos estados com Previdência deficitária -, enquanto a do Estado vai de 18% para 23%.

O deputado Carlos Bordalo elogiou os projetos 

para a Previdência de autoria do Executivo

Orçamento

Dos R$ 27,9 bilhões em recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, os maiores volumes foram destinados à Previdência Social, com R$ 4 bi, sendo R$ 3,9 bi para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará; Educação, com R$ 3,8 bi, sendo R$ 3,3 bi destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e Segurança Pública, com R$ 3 bi, dos quais R$ 1,4 bi vão para a Polícia Militar.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputado Junior Hage (PDT), voltou a afirmar que o orçamento do Estado para o próximo ano foi amplamente discutido com a sociedade, durante todo o ano em audiências públicas, cujas demandas apresentadas entraram no bojo do projeto ou foram adicionadas pelos parlamentares em forma de emendas - foram 307 acatadas, de um total de 749 apresentadas. As 442 rejeitadas em comissão foram votadas em bloco no plenário, e tiveram a rejeição mantida.

Habitação e recursos

Em redação final também foi aprovada a criação do Projeto Sua Casa, do Executivo, destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, por meio de concessão de voucher, para que famílias com renda de até três salários mínimos possam adquirir material de construção ou pagar mão de obra.
Os deputados também aprovaram a operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de US$ 168,6 milhões, que serão destinados a ações de infraestrutura e logística nas regiões de integração do Baixo Amazonas, Carajás, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins e Xingu.

Mais de 2 mil internos são beneficiados com saída temporária de Natal

Por meio do benefício da saída temporária, 2.188 internos custodiados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) vão poder passar o Natal em casa com as famílias. Do total de presos beneficiados, 1.641 são da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 547 são do interior do estado. 
Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, foram liberados 597 detentos custodiados na Colonia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), em Santa Izabel; e mais 121 de municípios do interior do Estado (Abaetetuba, Itaituba e Paragominas). 
As saídas continuarão nesta quarta-feira (25) em outras casas penais da RMB e interior. Os internos beneficiados devem retornar para as respectivas casas sete dias após a liberação. Em caso de não retorno, os detentos passam a ser considerados evadidos e poderão regredir de pena para o regime fechado.
Grande parte dos internos saíram sob monitoramento eletrônico e com as portarias de liberação em mãos. Outros saíram com a portaria de trabalho externo. A expectatica é que o indice de não retorno diminua em comparação ao ano passado, registrado em 7%. Ações de humanização, dignidade e garantia para ressocialização têm sido intensificadas nas casas penais, o que já garantir queda de evasão nas saidas temporarias anteriores de 2019, como o Cirio de Nossa Senhora de Nazaré.

Pedido de benefício do INSS terá novas mudanças em 2020


A forma como os brasileiros pedem benefícios da Previdência passou por mudanças em 2019. A mais importante delas é que solicitações feitas diretamente nas agências de atendimento deram lugar a requerimentos eletrônicos pela internet ou por telefone, sem a necessidade de agendar uma ida ao local.
Dos 96 serviços oferecidos pelo órgão, 90 passaram a ser solicitados diretamente pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou por telefone, na Central 135. Em 2020, o ainda recente sistema de atendimento a distância passará por novas mudanças.
A reforma da Previdência exigirá adaptações para amparar trabalhadores que utilizarão os canais de acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para planejar suas aposentadorias em meio ao emaranhado de regras de transição que foram acrescentadas à já complicada legislação previdenciária do país.
Até o momento, devido à complexidade da reforma, o sistema está impossibilitado de oferecer para parte dos segurados uma das principais vantagens prometidas pela automação: a concessão imediata da aposentadoria pela internet ou por telefone.
Além das alterações provocadas pela reforma, outras mudanças virão com o avanço tecnológico. O INSS pretende que os atendimentos remotos alcancem os poucos serviços ainda realizados de forma presencial, como é o caso da prova de vida anual para a manutenção da aposentadoria e das pensões por morte.

Prova de vida

Com projeto-piloto iniciado em 2019, o instituto prevê que a comprovação realizada por meio de aplicativo para celular estará disponível a todos os beneficiários em 2020.
A comodidade de requerer direitos sem sair de casa, porém, pode dificultar a concessão de benefícios para segurados pouco familiarizados com a tecnologia ou que não buscarem informações prévias sobre as regras previdenciárias vigentes.
Hoje, a prova de vida é realizada na rede bancária, no mês em que o benefício do segurado faz "aniversário". Quem não prova que está vivo pode ter a renda cortada.
Sem o amparo de um funcionário treinado, parte da população nem sequer conseguirá formalizar o desejo de receber um benefício, alerta o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva. "A maior parte do público da seguridade tem baixa escolaridade e depende de orientação", diz.
O INSS vem afirmando, entretanto, que o atendimento presencial continuará a ser oferecido quando necessário. São os casos chamados de cumprimento de exigências, que ocorrem nas ocasiões em que o órgão solicita o comparecimento do cidadão em uma agência para a entrega de documentos.
Convênios de cooperação técnica com sindicatos e diversas entidades de classe também são apresentados pelo governo como alternativas a quem necessita de atendimento presencial especializado.
O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentos da Força Sindical), por exemplo, anunciou neste ano que passou a receber pedidos de aposentadorias em convênio com o INSS em quase 90 endereços.

Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

Opresidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.
O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso.
Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial.

Lutador paraense entra no octógono pelo Jungle Fight no AM

Oúltimo sábado de 2019 ainda reserva um compromisso especial para o lutador Arthur Martins, que irá lutar neste fim de semana, pelo Jungle Fight.
Arthur irá lutar pela categoria pena (até 66 kg) e o seu adversário será Leandro Kacique, um atleta indígena de Roraima, que fará sua estreia no Jungle Fight 100, previsto para o sábado (28), em Manaus (AM).
“Será uma luta difícil, pois o Leandro é um atleta de alto nível, mas estou preparado e a expectativa é em busca de vitória para ter vaga em outros eventos”, destaca o atleta.
O combate fará parte da programação do Jungle Fight que encerra as atividades no ano de 2019.

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Liberação de cultivo da maconha pode colocar Brasil como grande exportador

Oenorme potencial agrícola e as condições climáticas favoráveis para o cultivo de Cannabis podem tornar o Brasil um grande exportador da planta, segundo pesquisa feita pela ADWA Cannabis, startup voltada para o desenvolvimento de tecnologias para cadeia produtiva da erva.
Em parceria com a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e através do Departamento de Fitotecnia e do Grupo Brasileiro de estudo sobre a Cannabis sativa L., a startup quantificou as áreas com maior aptidão para o cultivo da erva, dividindo entre produção de fibras, flores e sementes. O relatório inclui espécies com alto teor de THC, a substância psicoativa da planta, e também baixo, o cânhamo.
Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de áreas disponíveis para o cultivo da planta.
"O valor da produção de um hectare de Cannabis é, em média, de US$ 52.000 para sementes e US$ 31.000 para fibras", afirma Sérgio Barbosa, fundador da startup.
O mercado da maconha voltado para fins terapêuticos tem atraído investidores em vários países, como Colômbia, Canadá e Uruguai.
Devido à alta produtividade da erva, que pode chegar a 12 toneladas de celulose por hectare, a Cannabis é uma opção para a indústria de papel e celulose, diz o estudo da startup.
Segundo o relatório regional sobre Cannabis na América Latina, produzido pela NewFrontier Data, a estimativa média de mercado total disponível é de US$ 9,75 bilhões -incluindo mercados legais, regulamentados, não regulamentados e ilícitos. Segundo as projeções do relatório, o Brasil tem o maior potencial na região e pode movimentar US$ 2,4 bilhões.
No início do mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no país. A medida permite que empresas obtenham aval para venda desses produtos em farmácias, mas o cultivo foi vetado e enfrenta críticas do governo -em especial do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que vê na medida um primeiro passo para a legalização da maconha. A agência nega essa possibilidade.
"O Brasil tem uma base do agronegócio muito forte e segura quando as coisas não estão bem. Se não nos atentarmos para isso, vamos ficar para trás", diz Barbosa. "É possível fazer de forma segura, o potencial agronômico que tem é questão de tempo."
A reportagem procurou a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que não quiseram comentar o assunto por falta de especialistas voltados para o cultivo de cânhamo no país.
O cânhamo chegou ao Brasil com os portugueses no século 15, e houve tentativas de aumentar a produção na região Nordeste. O estímulo à cultura teve início em meados do século 18, quando o império português buscava alternativas para a confecção de tecidos, velas e cordoarias.
À época, o cultivo teve problemas para vingar. Entre os motivos estavam o baixo preço pago aos produtos e as cobranças de impostos a cultura. Até meados do século 20, existiam indústrias brasileiras que usavam o cânhamo para a produção têxtil, mas foram sendo fechadas.
Segundo João Ernesto de Carvalho, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp, existem várias teorias para o desaparecimento de cânhamo no Brasil. Uma delas é o reflexo de proibições nos Estados Unidos, quando Harry Anslinger, comissário do serviço de Narcóticos do país, declarou guerra à maconha. A posição de Anslinger não tinha apenas ligação à questão social, mas principalmente a motivos econômicos.
O cânhamo nos Estados Unidos era usado, principalmente, para a fabricação de papel por ser um meio mais barato do que a madeira. O republicano tinha ligações com a figuras da indústria, como a Hearst e a DuPont.
"Depois da Segunda Guerra, os EUA continuaram a liderar medidas proibicionistas. Eles impuseram para o mundo todo, mas eles continuaram com a criação de tecnologia na Cannabis", diz o professor.
"Esses desdobramentos fizeram com que limitassem estudos sobre a Cannabis no mundo inteiro, enquanto eles continuaram o processo."
Dados da Polícia Federal mostram que, no ano passado, 968 mil pés de maconha foram apreendidos, enquanto em 2019 o número subiu para 1 milhão.

Saiba como deixar a sua casa limpa e organizada para 2020

Para deixar a casa limpa e organizada antes do Réveillon, o primeiro passo é se livrar de tudo o que não foi usado durante o ano. Se uma peça de roupa ficou dentro do armário todo esse tempo, é sinal de que pode ser vendida, doada ou jogada fora.
O mesmo vale para documentos que não precisam ser guardados, revistas e jornais antigos, potes de plástico sem tampa, objetos de decoração que não combinam mais com a casa e itens quebrados.
A revisão dos pertences é fundamental para manter a arrumação, de acordo com a organizadora Claudia Pilli. "Quanto menos nós temos, menos tempo gastamos com a limpeza", afirma.
Já a organizadora pessoal Bárbara Volnei recomenda começar pelos ambientes com maior circulação de pessoas, como a sala. E fazer um pouco de cada vez -dois cômodos por dia é o ideal para concluir a tarefa sem se cansar.
Aproveite a retirada dos objetos para limpar os armários por dentro. Depois disso, é a hora de colocar o que ficou de fora de volta no lugar.
Guardar com critério é a chave para ter um armário organizado, segundo Pilli. Objetos que são usados em conjunto, como spray para passar roupa, ferro e tábua, devem ser colocados lado a lado.
Posicionar os itens de forma que todos fiquem visíveis também é importante. "O que você não vê, não usa", afirma.
Organizadores de gavetas e prateleiras são úteis, mas só se o morador tiver disciplina para usá-los corretamente. Caso contrário, só contribuem para entulhar os espaços.
Depois de feita a organização, a próxima etapa é a limpeza dos ambientes (veja abaixo como faxinar cada cômodo).
Para Celia Maria Castelo, gerente da loja de produtos de limpeza Ecoville, em Joinville (SC), é melhor fazer todos os passos em cada cômodo -retirada de itens desnecessários, organização e limpeza- antes de avançar para o próximo.
"Ver o resultado de um cômodo motiva você a continuar a limpeza", completa Volnei.
Para manter a organização ao longo do ano, não há segredo, mas é preciso persistência: basta manter os objetos nos lugares corretos e limpar um pouco por dia, evitando acúmulos de sujeira.

Sala

- Vasculhe estantes e gavetas em busca de objetos e papéis que não são mais utilizados ou não precisam ser guardados. Separe o que vale doar ou vender e jogue o restante no lixo -atenção para o que pode ser reciclado. A mesma etapa vale para os escritórios;
- Retire cortinas e tapetes. Passe aspirador de pó e depois coloque as peças para lavar na máquina, se o tecido permitir;
- Tire pó do teto, das paredes e dos cantos e passe um pano úmido em tudo, incluindo rodapés. Use um rodo com um pano na ponta e uma escada para conseguir cobrir a área do teto. Essa etapa vale para todos os ambientes;
- Limpe as janelas, incluindo os vidros. Nas esquadrias de madeira, aplique detergente diluído em água, e, se desejar, finalize com óleo de peroba. Nas de ferro, passe um pano com vinagre de álcool diluído em água na proporção de um para cinco. Repita essa etapa em todos os cômodos;
- Passe um pano úmido nos móveis. Panos de microfibra são ideais para a limpeza de televisões e computadores;
- Aspire o sofá e depois passe um pano úmido. Não se esqueça de aspirar ou varrer também por baixo e atrás do móvel;
- Finalize a limpeza com o piso, com aspirador de pó seguido de pano úmido;
- Recoloque tapetes e cortinas, já lavados.

Quarto

- Separe as peças que você não usa. Ficar mais de um ano sem usar uma roupa ou sapato é indício de que a peça pode ser descartada. Se a roupa tiver alto valor ou for sentimental, o prazo sem uso pode ser de dois anos;
- Vasculhe também a roupa de cama: lençóis antigos e pouco usados ocupam espaço desnecessário no armário;
- Decida se as peças vão para doação, venda ou para o lixo, e guarde-as em recipientes para cada destinação;
- Aproveite que os armários estão vazios para limpá-los internamente. Tire o pó e passe um pano úmido. Depois, recoloque as peças em seus lugares;
- Repita alguns passos que fez na sala. Retire, aspire e coloque cortinas e tapetes para lavar. Limpe o teto e as paredes;
- Tire pó dos móveis e passe um pano úmido em suas superfícies;
- Ao final, aspire o piso e passe um pano úmido, que pode ser complementado com um produto específico para o tipo de revestimento;
- Troque a roupa de cama e recoloque a cortina e o tapete.

Banheiro

- Retire toalhas e tapetes e coloque-os para lavar;
- Veja se há algo a ser descartado no armário e limpe o móvel por dentro;
- Limpe o teto e os azulejos. Use um produto com cloro, se preferir, para retirar manchas de mofo;
- Para higienizar o vaso sanitário, passe primeiro um pano com água sanitária e sabão em pó diluídos em água e deixe secar. Em seguida, coloque água sanitária dentro da peça e espere 15 minutos. Depois, escove o vaso e dê descarga;
- Para tirar o aspecto de embaçado do box, aplique um produto desengordurante e enxágue em seguida;
- Borrife tira-limo ou outro produto com cloro no revestimento da área de banho, para retirar manchas dos rejuntes;
- Tire o lixo e lave a lixeira. Limpe a pia e o piso;
- Recoloque toalhas e tapetes.

Cozinha

- Abra os armários e retire utensílios que raramente são usados ou estão quebrados. Se não quiser descartá-los de uma vez, guarde-as por alguns meses em uma área separada do armário, para avaliar sua serventia, mas não esqueça de voltar a fazer a triagem nessas peças;
- Coloque o pano de prato e a toalha de mesa para lavar;
- Limpe o teto e as paredes. Se necessário, utilize um desengordurante para retirar vestígios de frituras;
- Retire as peças do fogão, esfregue a superfície com uma esponja com detergente e passe um desengordurante;
- No forno, aplique uma pasta feita de bicarbonato de sódio e água nas paredes e retire com uma esponja úmida;
- Borrife água com detergente dentro da geladeira e depois esfregue-a com um pano úmido e um pano seco. O mesmo vale para o micro-ondas;
- Se tiver coifa, aplique um removedor de sujeira na peça, usando um pano de microfibra. Tire a grade e limpe-a com detergente;
- Tire pó das mesas e demais móveis;
- Aspire o chão e passe pano com desengordurante diluído em água. Depois, passe um pano úmido sem o produto;
- Tire o lixo e lave a lixeira.

Área de serviço

- Limpe a máquina de lavar por fora e por dentro com um pano úmido. Tire os depósitos de sabão e amaciante e lave-os com detergente;
- Veja no manual do eletrodoméstico como retirar o filtro de fiapos e lave-o. Depois, coloque a máquina para rodar vazia, com 100 ml de vinagre de álcool;
- Limpe o tanquinho e o armário, retirando o que não é mais usado. Depois, limpe o teto, as paredes e o piso.
Fontes: Bárbara Volnei, Claudia Pilli e Juliana Faria, organizadoras pessoais, e Celia Maria Castelo, gerente de loja de produtos de limpeza Ecoville
Onde doar o que você não usa mais:
- Exército da Salvação
Retira em casa roupas, móveis, brinquedos e eletrodomésticos, sob agendamento, feito pelo site exercitodoacoes.org.br ou telefone (11) 4003-2299;
- Movimento ReCiclo
Ação da C&A, que tem em suas lojas pontos de coleta de roupas e tecidos usados, destinados para instituição social ou reciclagem. A rede também coleta celulares antigos, pilhas e baterias;
- Unibes
Retira em casa roupas, móveis, brinquedos, eletrodomésticos e outros itens, que são direcionados para pessoas atendidas pela instituição. O excedente é vendido em bazares. Agende no site unibes.org.br/bazar;

Prefeito Jailson Alves inaugura novo microssistema de abastecimento de água

O prefeito de Mojui dos Campos, no oeste do Pará, Jailson Alves (PSDB), inaugurou na noite desta terça-feira (24), o novo microssistema de abastecimento de água, no bairro Cidade Alta 2. Com a inauguração, a prefeitura vai atendendo as famílias com água de qualidade.
O Prefeito Jailson Alves, em seu pronunciamento, agradeceu pelo apoio dos secretários e vereadores a parceria firmada objetivando o desenvolvimento do município. “Quando se soma união e boa vontade, os sonhos viram realidade. O exemplo é a inauguração desse microssistema de abastecimento de água, todo trabalho dedicado em prol da comunidade”, ressaltou.
No bairro Cidade Alta 2, são mais de 72 famílias que já estão sendo atendidas com água de qualidade, como a da dona de casa Domingas Sousa da Silva, que para ter água em casa dependia do caminhão-pipa. “Agora com a chegada da água nas torneiras, a nossa vida muda. Realizar as tarefas de casa fica mais facil”, destacou.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Galvão (PSC), parabenizou ao prefeito por estar assumindo os compromissos firmados com os mojuienses, de lutar pelo abastecimento de água.
“O prefeito Jailson Alves tem demonstrado competência administrativa e trabalhando incansavelmente em busca de benefícios para o município e priorizando obras estruturantes. Além disso, ele vistoria e fiscaliza, pessoalmente, as obras e tem feito isso com excelência e perfeição!” finalizou.
(Fonte: Estado do Pará News)

85 animais silvestres são reintroduzidos à natureza

"Essa é a primeira etapa do processo de soltura de espécies que passaram por um processo de reabilitação. A próxima soltura será no dia 08 de janeiro na comunidade Água Preta"
A Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós) recebeu, ao longo desta segunda-feira (23), 85 novos hóspedes. São animais silvestres resgatados por órgãos que atuam na proteção e defesa dos animais. A ação é uma parceria do ZooUnama com a Prefeitura de Santarém/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM).
Dentre as espécies devolvidas estão: 3 macacos-prego; 23 jabutís da pata- amarela; 53 jabutis da pata-vermelha; 1 gato mourísco; 1 cachorro do mato; 3 quatis e 1 aracuã.
Segundo a coordenara do ZooUnama, Mary Jane Carvalho, os exemplares que chegam ao zoológico recebem o acompanhamento de veterinários, biólogos, alimentação específica e cuidados dos tratadores.
"Quando o animal chega, se ele está machucado ou doente, ele passa por todo um processo de reabilitação e assim que estão aptos a voltar ao habitat natural, organizamos toda uma logística com os órgãos parceiros", destacou a coordenadora.
"Essa é a conclusão de um trabalho que já passou por um grande processo de tratamento. Ressaltamos que fazer a captura de qualquer tipo de animal silvestre é proibido por lei. O acusado poderá ser preso e ainda pagar multa", pontuou Arlen Lemos.
Os animais foram soltos no quilômetro 67 da Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), base do ICMBio, Flona Tapajós.
A próxima etapa de soltura será no dia 08 de janeiro (quarta-feira) na comunidade Água Preta, região do Rio Amazonas, quando serão soltos 101 exemplares de quelônios.

Legislação

Conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória é crime ambiental. O infrator está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Denuncie

Quem fizer o flagrante, registrar o criminoso ambiental no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes, endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.
Conforme à Lei Federal Complementar n° 140/2011, podem atender as demandas de crimes ambientais qualquer um dos seguintes órgãos: 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia de Meio Ambiente (Dema)/Polícia Civil (PC), via 181; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pelos fones: (93) 3524-7450/7452/7453; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelo (93) 3522 5452; e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), via "Linha Verde": 0800 618080.
É a partir da denúncia que qualquer um dos órgãos poderá tomar as providências cabíveis; pois é no ato do registro, diretamente aos órgãos, que o cidadão prestará o máximo de informações para se chegar aos responsáveis pelo crime.