A Justiça do Pará concedeu a 172 presos do regime semiaberto da Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém, o benefício da saída temporária referente ao Dia das Mães, celebrado no domingo (9).
A liberação é entre os dias 7 a 13 de maio. Ao final do prazo determinado pela Justiça, o detento deve retornar voluntariamente até a unidade prisional a qual está custodiado até às 23h59 do dia previsto para o retorno. Caso contrário passa a ser considerado foragido.
O benefício de saída temporária é concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes).
Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), antes de serem liberados, os internos passaram por uma triagem realizada pela equipe técnica de saúde de cada unidade, como parte das medidas de prevenção ao coronavírus.
Na volta, os apenados passarão por uma nova análise clínica por meio da equipe de saúde de cada unidade e devem ficar em isolamento social por 21 dias.
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