Em virtude do embandeiramento definido pelo Governo do Estado na região, o TJPA definiu desde o dia 19/01/21, que o atendimento às demandas dos jurisdicionados será virtual, através de e-mail, somente em processos que tramitam no PJE - Processo Judicial Eletrônico.
Os processos físicos (em papel), estão suspensos até a mudança do embandeiramento da Covid-19 na região. A maioria das varas, cíveis e criminais, inclusive já encaminhou seus processos físicos para uma Central de Digitalização Regional, implantada em Santarém, com o objetivo de virtualizar todos os processos.
Quando o trabalho presencial retornar, deverá ser inaugurada a nova forma de atendimento das secretarias judiciais, que serão unificadas num único setor chamado de UPJ - Unidade de Processamento Judicial. Serão duas UPJ´s na Comarca de Santarém, uma Cível (juntando as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª secretarias cíveis) e uma Criminal (juntando as 1ª, 2ª e 3ª varas criminais, além das varas de Violência Doméstica e de Execução Penal). Ficam fora dessa organização apenas as secretarias das VJEs (Varas de Juizados Especiais, Cível e do Consumidor), além do Juizado Criminal que funciona na Ulbra e a Vara Agrária.
Para melhor entendimento, informo que as varas judiciais continuarão operando separadamente, cada um com seu juiz (titular ou substituto) e somente suas secretarias (responsáveis pela organização e tramitação processual) é que serão unificadas.
Reencaminho a relação atualizada de e-mails para contato com as varas, durante o trabalho remoto, e também a relação atualizada dos juízes titulares de todas as varas.
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