Belterra prorroga situação de emergência em saúde decorrente da pandemia da Covid-19

O município de Belterra, no oeste do Pará, teve o decreto de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 prorrogado. A decisão da prefeitura levou em consideração a análise epidemiológica no município e o bandeiramento preto na região do Baixo Amazonas, que restringiu a circulação de pessoas como medida preventiva.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, na segunda-feira (8) havia 871 casos confirmados e 21 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Em março de 2020, a prefeitura tinha declarado, pela primeira vez, a situação de emergência.

Com o decreto republicado, fica autorizada a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde com dispensa de licitação, destinados ao enfrentamento da pandemia. A tramitação dos processos ocorrerá em regime de urgência e prioridade.

De acordo com o documento, poderão ser adotadas as medidas como isolamento e quarentena, além da determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, e o isolamento de pacientes, também investigações epidemiológicas.

O decreto fica em vigor enquanto o estado de emergência causado pelo novo coronavírus perdurar.