Na próxima terça-feira, dia 11, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, será realizada Reunião Pública, para tratar do Plano de Atuação 2020/2021, do Ministério Público em Santarém, para eleger prioridades nas diversas áreas de atuação do MP, como: Criminal, Ambiental, Saúde, Educação, Agrária e Fundiária. O evento é aberto ao público.
Todas as promotorias de justiça do Ministério Público do Estado do Pará elaboram Planos de Atuação por biênio, independente da atuação rotineira de cada promotoria. Os planos são construídos de acordo com as principais demandas do município e podem ser educativos e colaborativos. Em anos anteriores, foram exemplos de planos em Santarém: TAC das calçadas, projeto itinerante de combate à violência doméstica e instalação do fórum de educação do campo.
Cabe ao MP defender o interesse público e proteger os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde; e os direitos difusos e coletivos, aqueles que dizem respeito a todos, como consumidor, agrário, portadores de deficiência e outros.
A Reunião Pública vai colher informações sobre as principais demandas nessas áreas de atuação, que serão consideradas na elaboração do plano, que prevê atividades a partir de março deste ano, até o fim de 2021. Com informações de Lila Bemerguy/MPPA.
(Fonte: Portal Santarém)
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