Acordo entre município e Ministério Público do Trabalho vai implementar 'MPT na Escola'

Representantes de Santarém, Belterra e Mojuí
na  assinatura do acordo de cooperação
técnica do projeto MPT na Escola

Um acordo de cooperação técnica foi assinado na quarta-feira (5), entre o Ministério Público do Trabalho e as secretarias municipais de Educação de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, para a implementação do Projeto “MPT na Escola”.

O diálogo entre o MPT, os Municípios e os Gestores da Escola está sendo acompanhado pela 8ª Promotoria de Justiça de Educação e Saúde, por meio de Procedimento Administrativo.

A reunião para a assinatura foi realizada na Promotoria de Justiça de Santarém, a convite da promotora de Justiça Lilian Braga, e contou com a presença da procuradora do Trabalho Tatiana Amormino, do prefeito de Santarém Nélio Aguiar (DEM), da secretária municipal de Educação de Santarém - Mara Belo, do prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson Alves (PSDB), do secretário de Educação de Mojuí - Antônio Juvenal e da secretária de Educação de Belterra, Dimaima Moura.

O projeto consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.