Por determinação do
prefeito Nélio Aguiar, a Prefeitura de Santarém ouviu as reivindicações feitas
e os povos indígenas desocuparam o prédio da Secretaria Municipal de Educação
(Semed). Foi possível chegar ao consenso após três horas e meia de reunião com representantes
do Governo Municipal, Ministério Público Federal, Funai e Subseção Santarém da
Ordem dos Advogados do Brasil.
Povos indígenas das
comunidades: São Miguel, Enseada do Amorim, São Francisco de Parauá, Caranã, TI
Borari, Braço Grande, Atrocal, Aminã, Caridade, Pajurá, Vila Franca, São Pedro
(Arapiuns), Esperança, Cachoeira do Maró, Arapiranga, Solimões, Jauarituba,
Cabeceira do Amorim, Camará e Limãotuba ocupavam a sede da secretaria.
As principais pautas
tratavam de autonomia para a coordenação de educação escolar indígena, na
lotação dos professores; criação de três novas escolas indígenas e inserção de
cinco, no Censo Escolar 2017, para que elas sejam reconhecidas como indígenas;
criação de turma de 4ª etapa (EJA) em Braço Grande, com a quantidade mínima de
alunos exigida pela portaria de lotação do município, que é de seis.
Na reunião, ficou
acordado que todo o processo de lotação que estava sendo realizado pela
coordenação de Rios, da Secretaria Municipal de Educação, será repassado nesta
quinta-feira (8), à coordenadora de educação indígena escolar, Yara Ferreira.
Em relação à
autonomia, os assuntos referentes à educação escolar indígena passarão a ser
tratados pela coordenação diretamente com a secretária municipal de Educação,
Marluce Pinho. Porém, a coordenação de Rios continuará fazendo visitas de
acompanhamento às escolas indígenas.
Quanto à criação das
escolas indígenas mediante demanda das aldeias que autoafirmaram identidade
indígena conforme Convenção 169/OIT: Escola na Aldeia São Caetado (Enseada do
Amorim), Escola Antônio Pedro dos Reis (Rio Tapajós) e Escola Nossa Sra das
Dores (Aldeia Esperança) - Cabeceira do Curi, ficou acordado que as aulas
iniciarão no dia 13 de fevereiro, normalmente, mas as escolas precisam aguardar
a inserção das suas informações no Censo Escolar 2017, do MEC, que só será
aberto em junho deste ano. Até lá, as escolas não serão reconhecidas como
indígenas.
Do mesmo modo, as
escolas: Surara Benvinda – Aldeia Vila Franca (Rio Arapiuns) que é anexa à
Escola São Francisco – Aldeia Lago da Praia, e a Escola Anama Julieta – Aldeia
Muruci/Comunidade São Pedro (Rio Arapiuns) anexa à Escola Nossa Sra de Fática –
Aldeia Nova Vista, terão de aguardar inserção como indígenas no Censo 2017,
porque não foram inseridas pela gestão passada, no Censo 2016.
Participaram das
negociações com as lideranças indígenas: José Maria Tapajós, vice-prefeito;
Erasmo Maia – Chefe de Gabinete do Prefeito; Marluce Pinho – secretária
municipal de Educação; Gedalbe Pereira – coordenadora de Rios; Geraldo Dias –
representante da Funai; Rodrigo Oliveira – analista do Ministério Público
Federal; Ubirajara Bentes de Souza Filho – presidente da OAB/Subseção Santarém;
e comissão de Educação da Câmara, formada pelos vereadores: Maria José Maia,
Jardel Guimarães, Alaércio Cardoso, Júnior Tapajós e Didi Feleol.
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