PCdoB Santarém faz evento junino para receber novos filiados

“Sempre militei na esquerda por acreditar que é desse lado que podemos lutar pelos trabalhadores e pessoas mais pobres. Agora fui seduzida pelas propostas do PCdoB e quero seduzir minha família pra vir somar comigo”. O depoimento é de Natália Souza, servidora pública aposentada e ex-petista, uma das 10 novas filiações anunciadas pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de Santarém, na reunião com mais de 30 filiados do partido ocorrida na noite de São Pedro (29/06) no evento junino intitulado “Arraiá do Camarada Pedro”, no Espaço Sebastião Rodrigues. Os participantes respeitaram as normas sanitárias com uso de máscaras e distanciamento social, sendo que a maioria já estava com pelo menos uma dose da vacina aplicada.

“Sedução” acabou sendo o mote da noite e esteve em quase todos os pronunciamentos. O Secretário de Cultura do PCdoB, professor e produtor cultural Janderson Pereira, foi o mestre de cerimônias e abriu a noite convidando todos a participarem da “Quadrilha Fora Bolsonaro”, comandada pelo escritor e compositor Egon Pacheco, que se filiou ao partido em 2020. A música tocada foi uma paródia junina composta por Egon que vem animando as manifestações do #Fora Bolsonaro em Santarém.

Desafio

A vice-presidente do PCdoB, Margareth Castro, representou o presidente Narciso Senna que se encontrava em uma agenda sindical. Ela disse que também veio do PT e que no PCdoB aprendeu que o desafio de levar as ideias do partido é bem maior. “E eu sempre gostei de desafios”, completou. 

O membro da Executiva Municipal, Carlinho Pedroso, fez um longo depoimento acolhendo os novos filiados e reforçando a questão do desafio de ser comunista em tempos sombrios. “Vim da militância do PT, mas foi no PCdoB que aprendi a encarar novos desafios, a partir de 2015 quando um novo grupo liderado pelo jornalista Jota Ninos assumiu o comando do partido. Desde lá, trabalhamos para o crescimento em qualidade do PCdoB”, frisou.

Os professores da Ufopa Mário Adônis e Doriedson Almeida (ex-petistas) e o subtenente reformado da PM Anacleto Lima, reforçaram a importância do PCdoB para o avanço da esquerda no Brasil, diante do cenário caótico vivenciado pelo Governo Bolsonaro. “Além do Corona Vírus, o vírus da ignorância afetou até mesmo colegas pesquisadores da UFOPA, o que pra mim é surreal”, disse Adônis. “Estou chegando para contribuir com o debate sobre comunicação comunitária, e acho que o PCdoB tem uma militância capaz de tornar isso realidade”, falou Doriedson. “Sou militar, mas sempre fui esquerdista e era tachado de petista nos quarteis, mas nunca me filiei ao PT, apesar de simpatizar com o partido. Foi a proposta do PCdoB que me seduziu e é aqui o meu lugar”, enfatizou Anacleto, que é ativista do Movimento Policiais Antifascistas, que combatem o bolsonarismo miliciano no Brasi.

Conferências

O dirigente estadual do PCdoB, Jota Ninos, fez um resumo histórico do PCdoB, desde sua instalação local, em 2007, até sua reorganização a partir de 2015, quando foi expurgado o grupo de um empresário (hoje no PSL), que tentou sabotar os rumos do partido ao assumir o comando da legenda por pessoas indicadas por ele. Ninos informou que o Congresso Nacional do PCdoB deve ocorrer em outubro e as conferências municipais e estaduais entre agosto e setembro. “O debate interno sobre os desafios do PCdoB em 2022 já começaram. Santarém vai ajudar o partido na luta contra a cláusula de barreiras (requisito para os partidos manterem financiamento público e horário de TV), podendo lançar um candidato a deputado federal e alguns estaduais. Vamos debater o lançamento de candidaturas coletivas em 2022, e preparar o terreno para em 2024 elegermos pelo menos um vereador e disputarmos a prefeitura com candidato próprio”, concluiu.

Além de Natália Souza, foram apresentados no evento os novos filiados: João Figueira (Biólogo), João Lima (jornalista), Antonio Cerino (estudante), Andrey Martins (publicitário), Patrícia Pena (Técnica de Enfermagem), Doriedson Almeida (professor da UFOPA), Geisa Carvalho (professora), Davi Pedroso (estudante) e Anacleto Lima (subtenente reformado da PM).

As filiadas Daniela Avelino e Ana Charlene comandaram o sorteio de brindes e livros doados por filiados, além do Estatuto e Programa do PCdoB em formato de revista, conseguido junto à Direção Nacional. Ao final, todos os presentes fizeram uma homenagem com salva de palmas ao camarada Sebastião Rodrigues, que faleceu no ano passado vítima da Covid e em seguida degustaram iguarias juninas trazidas por todos numa grande mesa comunitária.

Em clima de São João, Hospital Regional do Sudeste do Pará promove ação de humanização com festa junina

Pacientes e profissionais de saúde do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, participaram nesta terça-feira (29/6) do evento batizado de "Arraiá do Hospitá". A ação, com referências ao período de festas juninas típicas neste mês, promoveu a conscientização sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19.

Seguindo todas as recomendações do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) da unidade, o evento contou com atividades lúdicas sobre a importância do distanciamento social, higienização das mãos e uso correto das máscaras para o enfrentamento da pandemia. Além disso, com projetos de humanização no ambiente hospitalar, a iniciativa realizada no HRSP também trouxe mensagens de otimismo e esperança aos pacientes e colaboradores.

Um dos hospitais de referência no norte do País no combate ao novo coronavírus, o HRSP é gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará (SESPA).

Segundo Flavia Fernandes, analista de Humanização do HRSP, devido a pandemia algumas tradicionais brincadeiras juninas tiveram que ser adaptadas. "O nosso ‘arraial junino’, buscou desenvolver atividades de prevenção e trazer conforto emocional aos pacientes, reduzindo o impacto da internação”, comenta.

A profissional conta que entre as atividades sugeridas para a ação houve a ideia de fazer a brincadeira do “correio elegante” de uma forma diferente. “Por meio de cartões higienizados levamos mensagens de fé, solidariedade e compaixão aos pacientes da instituição".

Márcia Freitas foi uma das pacientes que participaram da ação no HRSP. De acordo com ela, as atividades são uma ótima oportunidade de desmistificar o ambiente hospitalar como um local triste e pouco acolhedor. “No Regional do Sudeste do Pará sempre sou recebida com muito profissionalismo e respeito. Até estava me sentindo um pouco desanimada, mas quando cheguei fui recebida com tanta alegria que o meu dia ficou bem melhor”, disse.

Os atendimentos prestados no HRSP integram o SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para uma população estimada em mais de 1 milhão de pessoas no Sudeste do Pará. A instituição conta com 115 leitos, sendo 52 leitos exclusivos para os casos mais graves do novo coronavírus.

Milhares no Brasil tomaram vacina vencida contra Covid; veja se você é um deles

Pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca foram aplicadas em diversos postos de saúde do país, o que compromete sua proteção contra a Covid-19. Os dados constam de registros oficiais do Ministério da Saúde.

Até o dia 19 de junho, os imunizantes com o prazo de validade expirado haviam sido utilizados em 1.532 municípios brasileiros.

A campeã no uso de vacinas vencidas é Maringá, reduto eleitoral de Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A cidade paranaense vacinou 3.536 pessoas com o produto da AstraZeneca fora da validade (primeira dose em todos os casos).

Depois aparecem Belém (PA), com 2.673, São Paulo (SP), com 996, Nilópolis (RJ), com 852, e Salvador (BA), com 824. As demais cidades aplicaram menos de 700 vacinas vencidas, sendo que a maioria não passou de dez doses.

Além disso, outras 114 mil doses da vacina AstraZeneca que foram distribuídas a estados e municípios dentro do prazo de validade já expiraram. Não está claro se foram descartadas ou se continuam sendo aplicadas.

AstraZeneca é a vacina mais usada no Brasil. Ela responde por 57% das doses aplicadas neste ano. A imensa maioria foi utilizada de acordo com as orientações do fabricante.

Todos os imunizantes expirados integram oito lotes da AstraZeneca importados ou adquiridos por consórcio. Um deles passou da validade no dia 29 de março. O que venceu há menos tempo estava válido até 4 de junho.

O lote pode ser conferido na carteira individual de vacinação. Quem tiver recebido uma dose de um desses oito lotes de AstraZeneca após a data de validade (veja gráfico) deve procurar uma unidade de saúde para orientações e acompanhamento.

Além disso, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, quem tomou imunizante vencido precisa se revacinar pelo menos 28 dias depois de ter recebido a dose administrada equivocadamente. Na prática, é como se a pessoa não tivesse se vacinado.

O plano define, também, que cada indivíduo vacinado seja identificado com o lote da imunização recebida, o produtor da vacina e a dose aplicada. Isso é feito justamente para acompanhamento do Ministério da Saúde e eventual identificação de erros vacinais.

O DataSUS (sistema de informações do Ministério da Saúde) também identifica todas as pessoas imunizadas com um código individual, acompanhado de informações sobre idade, grupo prioritário de vacinação, data da imunização e lote da vacina recebida.

Já a data de validade de cada lote vacinal consta de outro sistema do governo federal, o Sage (Sala de Apoio à Gestão Estratégica), que registra os comprovantes de entrega dos imunizantes contra Covid-19 por estado. Em cada um desses recibos há informações públicas sobre o número do lote vacinal, a data de validade, o fabricante e a data de entrega.

A Folha cruzou as duas bases —DataSUS e Sage— a partir do número do lote das vacinas. Foram consideradas todas as imunizações do país contra Covid-19 até 19 de junho.

O levantamento inédito mostra que, até essa data, um total de 25.935 doses de oito lotes de AstraZeneca foram aplicadas fora da validade. Metade desses lotes veio do Instituto Serum da Índia; a outra metade, da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

As vacinas desses lotes foram distribuídas de janeiro a março pelo governo federal para todos os estados do país antes do vencimento. Elas somam quase 3,9 milhões de doses, das quais cerca de 140 mil não foram utilizadas dentro do prazo de validade. Dessas, até o dia 19 de junho, 26 mil tinham sido aplicadas já vencidas.

Crianças em tratamento oncológico se tornam “chefs de cozinha” em hospital

A pequena Maria Sofia, de apenas 3 anos, era a mais empolgada entre as crianças durante a preparação de um bolo durante o projeto “Canto do Chef”, realizado na última segunda-feira (28), no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém.

Enquanto a nutricionista da unidade preparava a massa e explicava detalhadamente o uso dos ingredientes, a menina interagia e fazia diversas observações sobre o preparo. Maria estava bem à vontade e adorando saber sobre culinária.

A ação, desenvolvida pelo Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e Escritório de Experiência do Paciente (EEP) do hospital, estimula a participação de crianças em tratamento oncológico a serem protagonistas no preparo de refeições e funciona como atividade terapêutica na luta contra o câncer.

A preparação dos alimentos contou com a supervisão de Brenda Vasconcelos, nutricionista e gastrônoma que foi convidada pelo hospital. As crianças ajudaram na preparação dos ingredientes, puderam mexer na massa e até ajudaram a enfeitar o bolo.

“Culinária é uma atividade muito gostosa. As crianças puderam vivenciar esse momento e fico contente por ajudá-las na produção de bolos”, comentou. Todas as medidas de prevenção e segurança foram tomadas pela unidade, tanto contra a Covid-19 quanto nos cuidados no manuseio dos itens de cozinha.

“As atividades práticas de educação alimentar e nutricional como essa contribuem para o bem-estar e saúde e, de forma lúdica, estimulam o consumo dos alimentos, fazendo com que as crianças aprendam brincando”, afirmou Thais Granado, nutricionista da equipe Técnica da Coordenação Estadual de Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa), que acompanhou a ação.

No Oncológico Infantil Octávio Lobo o Serviço de Nutrição e Dietética desenvolve a triagem nutricional, ferramenta que tem papel importantíssimo na recuperação dos pacientes, contribuindo para a melhora do prognóstico do estado nutricional, além de direcionar as condutas necessárias na alimentação durante o tratamento.

Para o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho, iniciativas como estas precisam ser repetidas em todos os hospitais do Pará. “Para ajudar na recuperação dos pacientes, as ações de humanização são muito importantes e atividades como essa devem ser replicadas nos outros hospitais para beneficiar mais pacientes”, afirmou o secretário. 

Texto: Emanuel Jadir (Ascom/Hospital Oncológico Infantil).  Por Governo do Pará (SECOM)

Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realiza a última Sessão Ordinária do 1º período da 3ª Legislatura

Na manhã do dia 30 de junho de 2021, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária do 1º período da 3ª Legislatura no plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

A Sessão foi realizada pelo Presidente Vereador Assis Nogueira, onde iniciou os trabalhos implorando a proteção Divina e com os pensamentos voltado ao destino da Pátria. Em seguida colocou em discussão e votação a ata da 16ª Sessão Ordinária que foi aprovada por todos os pares da casas.

No Grande Expediente foi pautada as seguintes proposições:

Moção de Pesar Nº003 de iniciativa da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, a família, amigos e conhecidos de Viomar Maurício da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº004/2021 de iniciativa do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, a família, amigos e conhecidos de Maria de Lourdes de Sousa Lima pelo seu Falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2021.

Indicação Nº139/2021 do Vereador Josiclei Silva de Oliveira, para que seja feiro a Limpeza e Roçagem das Comunidades Portelinha e Terra Preta.

Indicação Nº140/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feito a recuperação e piçarramento do ramal da Comunidade Palhazinho que liga a Comunidade Riacho Verde.

Indicação Nº141/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feito a recuperação e piçarramento do ramal da Comunidade Tracoá que liga a Comunidade Igarapé do Lama.

Indicação Nº142/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito melhorias na ponte da Comunidade Palhal do Una.

Indicação Nº143/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja raspado com a Retroescavadeira (Patrol) a área ao lado do cemitério da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú coma finalidade de ser usado como estacionamento em visitas ao cemitério.

Indicação Nº144/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a limpeza de todas as escolas e unidades básicas que não estão em funcionamento.

Indicação Nº145/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito a recuperação do Beco Beija Flor no Bairro Cidade Alta 2.

Indicação Nº146/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Instalação de sistema de Monitoramento por Câmeras nas Escolas Municipais do Município de Mojuí dos Campos.

Indicação Nº147/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja realizado pela Operação Verão a recuperação das ruas da Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Na Ordem do dia foram apresentados os seguintes trabalhos:

Requerimento Nº214/2021 do Vereador José Josiclei da Silva de Oliveira, solicitando a Construção de Banheiros Públicos na Praça da Matriz de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº215/2021 do Vereador José Josiclei da Silva de Oliveira, para que seja feito a Instalação de 3(três) braços de iluminação na Comunidade Portelinha.

Requerimento Nº216/2021 do Vereador José Josiclei da Silva de Oliveira, solicitando a realização de Ação de Saúde e Assistência Social nas Comunidades Portelinha e Terra Preta.

Requerimento Nº217/2021 do Vereador Antônio Aguiar, solicitando a Realização de Licitação dos Ônibus Escolares visando o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal. (Subscrito pelo Vereador Francisco Pereira Pantoja)

Requerimento Nº218/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação de Saúde e Assistência Social na Comunidade Ubinzal. (Subscrito pelo Vereador Francisco Pereira Pantoja)

Requerimento Nº219/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação Saúde e Assistência Social na Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº220/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação Saúde e Assistência Social na Comunidade Mojuí dos Pereiras. (Subscrito pelo Vereador Francisco Pereira Pantoja)

Requerimento Nº221/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação Saúde e Assistência Social na Comunidades Una 1 e Una 2. (Subscrito pelo Vereador Francisco Pereira Pantoja)

Requerimento Nº222/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que, seja feito a recuperação das seguintes ruas do Bairro Alto Alegre Avenida Soldado Patrick, José Almeida, Travessa Luiz Gonzaga, Rua dos Professores, Travessa Fernando Guilhon, Rua Palmeiras, Complemento da Rui Barbosa, Complemento da travessa Júlia Pereira, Travessa Pereira de Sousa, Rua José Walfredo e Travessa Fontinele. (Subscrito pelo Vereador Francisco Pereira Pantoja)

Requerimento Nº223/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Colocação de Banheiros Químicos na Praça da Matriz de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº224/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que faça encaminhar expediente em atenção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José maria Tapajós, solicitando que viabilize recurso financeiro através de Emenda Parlamentar para a Aquisição de um Trator para a Comunidade São Francisco do Mojú.

Requerimento Nº225/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que faça encaminhar expediente em atenção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal João Ferrari Júnior, solicitando que viabilize recurso financeiro através de Emenda Parlamentar para a Aquisição de um Trator para a Comunidade Mojú do Berlamino.

Requerimento Nº226/2021 da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, que seja feito a recuperação de ruas pela Operação Verão no Bairro Esperança nas seguintes ruas: Avenida Rui Barbosa, Rua Lobo Dalmada, Rua do Profeta, Av, Gov. Simão jatene e Rua Freire de Amorim.

Requerimento Nº227/2021 da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, que seja feito a recuperação de ruas pela Operação Verão no Bairro Vila Nova nas seguintes ruas: Tv. São Raimundo, Rua Marajó, Tv. Santa Terezinha, Castelo Branco, Tv. Silvino Pinto, Tv. Benedito Guimarães, Rua Ruí Barbosa, Rua Lobo Dalmada e Tv. Raimundo Daniel. (Subscrito pelo Vereador Francisco Pereira Pantoja)

Projeto de Decreto Legislativo de Nº005/2021 de iniciativa da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, Institui a "Medalha Caminhada de Fé com Maria" para Homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da Caminhada de Fé com Maria, e dá outras Providências.

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, em seguida foi concedido três minutos pra cada Vereador fazer as considerações finais.

STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os recursos dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente da Corte de contas, e Amiraldo da Silva Favacho, por crime de peculato. Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), os ministros confirmaram as penas impostas, de 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 90 dias-multa, para o primeiro, e de 6 anos, 10 meses e 11 dias, também em regime fechado, e 41 dias-multa, ao último.

O julgamento tratou de embargos de declaração na Ação Penal (APN) 702 apresentados pelas defesas. A votação foi retomada nesta quarta-feira com o voto-vista do ministro Luís Felipe Salomão. Ao se manifestar, o magistrado entendeu não ter havido lacuna ou contradição a ser sanada, concluindo pela rejeição dos recursos, no mesmo sentido do voto apresentado pela relatora, ministra Nancy Andrighi.

Salomão destacou o acerto do voto da relatora quanto à dosimetria das penas aplicadas a José Júlio. Salientou que foram levadas em conta circunstâncias desfavoráveis, a culpabilidade e as consequências do crime, a importância do cargo ocupado pelo conselheiro, o alto grau de responsabilidade social e coletivo, o nível de complexidade da operação para consumação dos delitos de peculato e desvio, além do volume dos recursos desviados, acima de R$ 100 milhões.

Quanto ao recurso apresentado por Amiraldo Favacho, o ministro Salomão acompanhou novamente a conclusão da relatora. “Da mesma sorte que em relação ao corréu, as demais etapas [da dosimetria] seguiram critérios lógicos e racionais, a partir da pena-base. Não há, a meu juízo, omissões ou contradições que possam ser amparadas por meio desses embargos de declaração”.

Entenda o caso

A denúncia do MPF foi recebida no STJ em 2015. Segundo as investigações, decorrentes da Operação Mãos Limpas, um esquema criminoso de desvio de recursos públicos se instalou no TCE/AP, sob a articulação de José Júlio, envolvendo ainda outros conselheiros e servidores do órgão. Conforme apurado, entre setembro de 2005 e julho de 2010, foram feitos saques “na boca do caixa” na conta do TCE/AP, totalizando mais de R$ 100 milhões, em 539 operações.

Durante a gestão de José Júlio de Miranda na presidência do tribunal, entre 2005 e 2010, verbas alocadas sob a rubrica de “outras despesas variáveis” eram sacadas na boca do caixa por meio de cheques e tinham como tomador o próprio TCE/AP. Os cheques emitidos eram nominais à própria instituição e assinados por José Júlio. “O relatório de inteligência do Coaf evidencia prática recorrente do réu José Júlio em emitir e sacar cheques em benefício do próprio sacador emitente com a finalidade de numerário em espécie, em desvio de recursos públicos”, afirmou a relatora Nancy Andrighi.

Amiraldo, por sua vez, assinou vários cheques que foram sacados em espécie, na conta do TCE/AP, totalizando a quantia de R$ 1,3 milhão. Os cheques continham em seu verso a falsa finalidade de que os valores se destinavam a pagamento de pessoal. (Com informações do MPF)

RG 15 / O Impacto

Primeira suplente assume vaga aberta após morte de vereadora Malu Lima em Belterra

A Câmara de Vereadores de Belterra, no oeste do Pará, deu posse nesta quinta-feira (1º) à Aleuda Rodrigues Pedroso - DEM (foto), que assume a vaga aberta após a morte da vereadora Malu Lima, vítima da Covid-19, no domingo (27).

Aleuda vem da comunidade São Pedro, no KM 48 da BR-163 e vai ocupar a vaga de Malu Lima. Após a cerimônia de posse, haverá ainda nesta quinta (1º) eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Belterra.

Malu Lima era vereadora e presidente da Câmara. A parlamentar estava internada desde o dia 2 de junho e no domingo (27) acabou morrendo, vítima de Covid-19 no Hospital Regional do Baixo Amazonas. O prefeito do município decretou luto oficial de 7 dias.

Justiça é acionada para obrigar pagamento de retroativos do seguro-defeso na região do Baixo Amazonas (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal nesta segunda-feira (28) que obrigue com urgência a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a viabilizarem o pagamento retroativo do seguro-defeso referente ao biênio de 2015/2016 a pescadores artesanais da região do baixo Amazonas, no noroeste do Pará.

Na ação civil pública o MPF pede que a Justiça determine à União e ao INSS que tomem as providências necessárias para que, em até 60 dias, os pedidos de seguro-defeso retroativos passem a ser recebidos, processados e habilitados, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador da República Gustavo Kenner Alcântara também pede que, ao final do processo, a União e o INSS sejam condenados ao pagamento de danos morais aos pescadores, pelos impactos causados pela suspensão repentina da renda das famílias.

Entenda o caso

O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago a pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca. Alegando que precisava recadastrar os pescadores e revisar os períodos de defeso, no final de 2015 o governo federal suspendeu a concessão do benefício em vários estados do país.

No início de 2016 o STF considerou a suspensão inconstitucional, e determinou o pagamento dos retroativos relativos a esse período. Desde então o MPF passou a manter contato com o governo federal para garantir o pagamento aos pescadores artesanais do baixo Amazonas.

Segundo o MPF, até maio deste ano o INSS reconhecia a dívida, e vinha se mostrando disposto a entrar em acordo para fazer os pagamentos, mas desde então a autarquia passou a defender que a dívida prescreveu e determinou a suspensão do pagamento dela.

Violação da boa-fé

“Em um intervalo de 15 dias, houve uma mudança radical de postura, absolutamente incompatível com o longo diálogo que se estabelecia”, registra o MPF na ação.

É lamentável que, após discussão judicial travada no âmbito da Suprema Corte e o clarividente acórdão prolatado, a autarquia não tivesse posição estabelecida sobre o tema. Mais que isso: afirmou-se expressamente que tal questão estava superada”, critica o procurador da República.

Para o MPF, essa mudança de posicionamento do INSS é uma clara violação da boa-fé objetiva, de seus deveres anexos, como lealdade e colaboração, e da postura que se espera da administração pública e de seus agentes quanto ao cumprimento da lei e de se pautar pelo decoro e da boa-fé.

O MPF também destaca que não é possível considerar que prescreveu ou decaiu o prazo para que os pescadores solicitassem o pagamento da dívida porque esse prazo sequer foi iniciado, e mesmo quando os pescadores tentaram protocolar pedidos essas solicitações não foram registradas pela autarquia.

RG15/O Impacto com informações MPF

Imagem Peregrina de N. Sra. de Nazaré visitará Santarém, em julho

Nos dias 10 e 11 de julho a cidade de Santarém recebe a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos católicos paraenses. Para tratar do processo de organização, logística e segurança da visitação, nesta quarta-feira, 30, haverá uma reunião com órgãos de segurança, nas dependências da Catedral Metropolitana de Santarém. 

A coordenadora da equipe da Visita da Imagem de Nazaré, Sabrina Tainá, traz mais informações sobre a visitação. “Por conta da pandemia ainda estava muito incerto se este ano iríamos ou não ter a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Mas com o avanço da vacinação em nossa cidade, foi muito importante para decisão da vinda da imagem peregrina”. 

Sabrina ressalta ainda a necessidade de a visita ser feita dentro das orientações sanitárias: “Assim como ano passado, este ano temos uma imensa preocupação para que a visita ocorra com todo o cuidado. Ainda não estamos livres desse vírus, então queremos fazer uma visita sem aglomeração, levando em consideração as orientações dos órgãos de saúde, mas que os filhos de Maria possam sentir um pouco da emoção e da alegria do Círio de Nazaré”. 

No dia 10, o primeiro local de visita da imagem da Rainha da Amazônia será a Catedral Metropolitana de Santarém, iniciando às 7h30 com uma Celebração Eucarística. Ao longo desse dia ela passará por vários locais: igrejas, hospitais, Seminário São Pio X e Lar São Vicente de Paulo. No dia 11 a visitação ocorre somente pela manhã. 

Após a reunião com representantes de órgãos de segurança, a coordenação irá divulgar o roteiro da visita da imagem peregrina de Nazaré. 

Prefeitura de Mojuí dos Campos paga folha de junho com 40% do décimo e 1/3 de férias dos professores

A Prefeitura de Mojuí dos Campos paga os salários do mês de junho a partir desta quinta-feira, 1º de julho. O calendário de pagamentos foi definido pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga).

De acordo com o secretário de gestão Helcias Lima Filho, "serão pagos todos os servidores da ativa com o salário de junho e mais 40% do décimo terceiro e 1/3 de férias para os professores lotados na Semed".

Segundo o governo, o pagamento do funcionalismo público ocorre dentro do prazo estabelecido, conforme compromisso da gestão municipal, seguindo a política de valorização dos servidores.

(Assessoria de Comunicação - ASCOM / Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos)

Ufopa inaugura Farmácia Universitária nesta sexta-feira, 02

A Ufopa, por meio do Instituto de Saúde Coletiva (Isco), inaugura nesta sexta-feira, 2 de julho, a Farmácia Universitária da Ufopa. O evento ocorrerá no Auditório do Núcleo Tecnológico de Inovação e Bioativos (NBT), anexo à Unidade Tapajós, em Santarém, a partir das 9h30. 

Durante a solenidade, será realizada a assinatura dos Planos de Trabalho que oficializarão as atividades do Arranjo Produtivo Local (APL) de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, parceria entre a Farmácia Universitária, a Prefeitura Municipal de Santarém e a Arquidiocese de Santarém. 

A programação será marcada por dois momentos: 

Primeiro:

Abertura protocolar e cumprimentos; composição da mesa, com Reitoria da Ufopa, representantes da Prefeitura, da Diocese, da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Federal de Farmácia e do Isco, seguida de falas de autoridades, entre eles, o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João; a coordenadora da área de Saúde do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, Talita Liberal; o prefeito, Nélio Aguiar; e o reitor da Ufopa, Hugo Alex Diniz. Após o ato, haverá assinatura dos planos de trabalho entre Ufopa, Prefeitura e Arquidiocese. 

Segundo:

Inauguração da Farmácia Universitária; visita às suas dependências; e encerramento das atividades. 

Instalações: A FarmaUfopa se constitui de um laboratório didático-especializado de ensino, pesquisa e extensão que visa à formação dos discentes dos cursos de Farmácia; qualificação de farmacêuticos nas práticas de manipulação de formas farmacêuticas e correlatos; prestação de serviços farmacêuticos; dispensação adequada de produtos manipulados, no sentido de contribuir para a promoção, proteção e a recuperação da saúde e prevenção de doenças e promover o acesso e uso racional de medicamentos e a otimização da farmacoterapia. 

A coordenação da farmácia é da Profa. Flavia Garcez, que conta com a ajuda de dois responsáveis técnicos, que são farmacêuticos registrados no Conselho Regional de Farmácia. 

A farmácia deverá contar com estagiários do curso de Farmácia, além de residentes farmacêuticos do Isco. 

Fonte: Portal Santarém e Ascom/Ufopa 

Cooperativas de Santarém se mobilizam para campanha de doação de sangue

Dia C em Santarém é celebrado com doação
de sangue ao hemocentro regional 

Em alusão ao Dia Internacional do Cooperativismo, que neste ano será comemorado no dia 3 de julho, cooperativas do estado do Pará se reúnem para promover o Dia C, focado em campanhas de doação de sangue. Em Santarém, o tema da campanha é "Cooperar está no Sangue" e tem o intuito de estimular os cooperados a realizar a doação de sangue para aumentar o estoque no Hemocentro de Santarém.

A campanha de doação de sangue começou na quarta-feira (30) e segue até sábado (02) e quem tiver interesse em participar do evento pode se inscrever neste link.

A escolha da ação se deu a partir da percepção de que o banco de sangue do Hemocentro de Santarém registrava um baixo estoque, com as doações em queda, muito por conta do período de pandemia. As cooperativas viram o cenário como oportunidade para contribuírem de forma positiva para a sociedade em tempos de crise. Um gesto de solidariedade que salva-vidas se tornou o foco dessa edição.

Em reunião realizada na operadora da Unimed Oeste do Pará, os representantes de 10 cooperativas assumiram o compromisso com a iniciativa, estipularam metas e traçaram estratégias para aumentar o número de doações. Todos os anos as cooperativas se juntam para realizar ações de responsabilidade social baseado nos valores e princípios cooperativistas. A data é marcada por incentivar o voluntariado e os impactos sociais transformadores.

“Ainda continuamos em um ano difícil por conta da pandemia e com restrições, e para esse Dia C de 2021 queríamos uma ação que realmente impactasse as pessoas. A ideia era doar um pouco da gente, então surgiu a proposta das doações de sangue, uma forma de salvar vidas”, explicou o gerente geral da Unimed Oeste do Pará, Carlos Eduardo Miléo.

O Hemocentro de Santarém atende mais de 30 unidades hospitalares da região do Baixo Amazonas e o Hemocentro Regional de Castanhal é responsável pelo atendimento de 48 municípios paraenses, reforçando a importância da manutenção do abastecimento para o atendimento das demandas da região.

Para ser um doador basta seguir os seguintes critérios:

Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal);

Pesar mais de 50 kg

Estar em boas condições de saúde.

Portar documentos de identificação original, com foto e assinatura. (Para realização do Cadastro).

Não estar de jejum

As pessoas que tiveram Covid-19 podem ser doadoras, desde que sigam os critérios e tenham acima de 30 dias de cura do vírus.

Para quem teve contato com as pessoas que tiveram a doença, deve-se esperar 14 dias até o último contato.

Castanhal

Assim como em Santarém, o Hemopa de Castanhal também enfrenta uma baixa procura dos postos de doação no contexto da pandemia da Covid-19. Dessa forma, a Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal (CEAC) estará mobilizando a comunidade Castanhalense para participar da campanha “Julho vermelho”, cujo objetivo é impulsionar doações de bolsas de sangue para o Hemopa local. O código da campanha é o 2120.

Kátia Santos, presidente da Cooperativa CEAC, está com grandes expectativas para a campanha. “Tivemos ótimos resultados e uma mobilização grande durante a primeira campanha que realizamos em parceria com o Hemopa. Nesta edição, pretendemos ter os mesmos bons resultados”, afirmou.

Kátia também ressalta que a campanha vem para cumprir com um dos princípios do cooperativismo que é o Interesse pela Comunidade. “Escolhemos celebrar esse dia trazendo uma iniciativa para o benefício da população, buscando cooperar com aqueles que mais necessitam neste momento delicado de pandemia, de forma que buscamos mobilizar a sociedade para este ato de amor ao próximo que é a doação de sangue”.

Dia de cooperar

O Dia de Cooperar (Dia C) surgiu em 2009 em Minas Gerais realizado pelo Sistema Ocemg. O projeto se popularizou mundialmente em 2015, passando a fazer parte da agenda mundial, sendo organizado por cooperativas de todo o globo. No Brasil, é o maior evento de voluntariado envolvendo cooperativas, milhões de ações são realizadas todos os anos, todas com o objetivo de melhorar a sociedade resgatando os valores cooperativistas.

“No dia 3 de julho, cooperativas de todo o estado se reúnem para promover o Dia C, o Dia do Cooperativismo. Nele, buscamos realizar ações voltadas para sociedade resgatando os valores cooperativistas, proporcionando a profusão do cooperativismo e da solidariedade. Um exemplo disso é a campanha de doação de sangue promovida pelas Cooperativas de Santarém e Castanhal”, disse Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os recursos dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente da Corte de contas, e Amiraldo da Silva Favacho, por crime de peculato. Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), os ministros confirmaram as penas impostas, de 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 90 dias-multa, para o primeiro, e de 6 anos, 10 meses e 11 dias, também em regime fechado, e 41 dias-multa, ao último.

O julgamento tratou de embargos de declaração na Ação Penal (APN) 702 apresentados pelas defesas. A votação foi retomada nesta quarta-feira com o voto-vista do ministro Luís Felipe Salomão. Ao se manifestar, o magistrado entendeu não ter havido lacuna ou contradição a ser sanada, concluindo pela rejeição dos recursos, no mesmo sentido do voto apresentado pela relatora, ministra Nancy Andrighi.

Salomão destacou o acerto do voto da relatora quanto à dosimetria das penas aplicadas a José Júlio. Salientou que foram levadas em conta circunstâncias desfavoráveis, a culpabilidade e as consequências do crime, a importância do cargo ocupado pelo conselheiro, o alto grau de responsabilidade social e coletivo, o nível de complexidade da operação para consumação dos delitos de peculato e desvio, além do volume dos recursos desviados, acima de R$ 100 milhões.

Quanto ao recurso apresentado por Amiraldo Favacho, o ministro Salomão acompanhou novamente a conclusão da relatora. “Da mesma sorte que em relação ao corréu, as demais etapas [da dosimetria] seguiram critérios lógicos e racionais, a partir da pena-base. Não há, a meu juízo, omissões ou contradições que possam ser amparadas por meio desses embargos de declaração”.

Entenda o caso

A denúncia do MPF foi recebida no STJ em 2015. Segundo as investigações, decorrentes da Operação Mãos Limpas, um esquema criminoso de desvio de recursos públicos se instalou no TCE/AP, sob a articulação de José Júlio, envolvendo ainda outros conselheiros e servidores do órgão. Conforme apurado, entre setembro de 2005 e julho de 2010, foram feitos saques “na boca do caixa” na conta do TCE/AP, totalizando mais de R$ 100 milhões, em 539 operações.

Durante a gestão de José Júlio de Miranda na presidência do tribunal, entre 2005 e 2010, verbas alocadas sob a rubrica de “outras despesas variáveis” eram sacadas na boca do caixa por meio de cheques e tinham como tomador o próprio TCE/AP. Os cheques emitidos eram nominais à própria instituição e assinados por José Júlio. “O relatório de inteligência do Coaf evidencia prática recorrente do réu José Júlio em emitir e sacar cheques em benefício do próprio sacador emitente com a finalidade de numerário em espécie, em desvio de recursos públicos”, afirmou a relatora Nancy Andrighi.

Amiraldo, por sua vez, assinou vários cheques que foram sacados em espécie, na conta do TCE/AP, totalizando a quantia de R$ 1,3 milhão. Os cheques continham em seu verso a falsa finalidade de que os valores se destinavam a pagamento de pessoal. (Com informações do MPF)

RG 15 / O Impacto

Projeto Quilombo conclui 13 meses de assistência em saúde ampliada

Ação médica emergencial e itinerante

O projeto Quilombo vai retomar a rotina normal de suas atividades na região do Alto Trombetas 1 e 2 neste mês de julho, após concluir 13 meses de ação médica emergencial estendida, beneficiando mais de 6 mil pessoas de 24 comunidades quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná, no oeste paraense, durante momentos de pico da pandemia de Covid-19. 

Este projeto faz parte do Programa de Educação Socioambiental da Mineração Rio do Norte (MRN) em atendimento às condicionantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já sua ampliação neste período está entre as iniciativas da empresa, alinhada ao grupo interinstitucional “Pela Vida no Trombetas”, para contribuir com a saúde preventiva destas comunidades durante a crise do novo coronavírus. 

A extensão do projeto Quilombo, concluída em 30 de junho, começou no final de março de 2020 por conta do risco de exposição e vulnerabilidade das comunidades da região durante a pandemia. A partir de então, a MRN disponibilizou equipe médica que realizou um trabalho intenso com visitas diárias, que envolviam orientações preventivas, monitoramento, diagnóstico e tratamento. “Foram 13 meses de ação em campo. Após as consultas, quando necessário, o paciente era encaminhado para o Hospital de Porto Trombetas. Esses atendimentos e encaminhamentos contribuíram para reduzir, consideravelmente, casos críticos nas comunidades atendidas. Assim, em outubro do ano passado, concluímos o ciclo estendido do projeto em atenção à pandemia, momento em que se estabilizou o número de casos internados e de isolamento. Em janeiro de 2021, ao identificarmos uma tendência de retorno do número de casos, retomamos a ação emergencial, que se conclui neste mês de junho, após monitorarmos e constatarmos que o contexto voltou a ficar estabilizado”, relata Jéssica Naime, gerente de Relações Comunitárias da MRN. 

Parcerias

Os atendimentos tiveram importante parceria com hospitais e agentes comunitários locais de saúde como o professor Rubens Cordeiro Rocha, coordenador local do projeto em Cachoeira Porteira, beneficiado com a extensão do Quilombo. “Para a gente, foi uma grande satisfação ter o apoio da equipe médica do projeto Quilombo na comunidade Cachoeira Porteira, para nos orientar. Só temos a agradecer a MRN por esse apoio porque a nossa comunidade é muito distante”, declara. 

Entre os parceiros locais importantes para a viabilização do projeto Quilombo na região também está Domingos Printes, da comunidade do Abuí, que pontua os benefícios do projeto Quilombo. “Queria agradecer pelas parcerias. Apesar das lutas nesta pandemia, tivemos a vitória com este projeto na comunidade do Abuí”, afirma. 

Na comunidade quilombola do Boa Vista, segundo Amarildo Santos de Jesus, coordenador comunitário local de saúde, desde o início, o projeto foi um suporte muito seguro na comunidade. “Hoje estamos mais tranquilos e agradecemos ao projeto Quilombo. Espero que a gente sempre esteja com essa parceria porque a gente precisa dos conhecimentos que foram passados pelo projeto para a comunidade”, comenta. 

O coordenador da comunidade ribeirinha Lago do Ajudante, Antônio Eunápio Matos Figueira, destacou a importância das orientações para os comunitários manterem o isolamento social e dos atendimentos e tratamentos preventivos. “O projeto Quilombo orientou nossas comunidades como se prevenir desta doença desconhecida, cortando festas e futebol, e hoje estamos sem novos casos. Agradecemos a MRN que deu suporte às nossas comunidades, realizando atendimentos e trazendo remédios”, assinala. 

O agente comunitário de saúde José Adomiro, o “Bila”, da comunidade do Palhal, reforça a relevância das recomendações preventivas e da identificação precoce de casos, que garantiram maior efetividade nos tratamentos. “O projeto fez com que a gente aprendesse a lidar com a pandemia porque não tínhamos modelo de como lidar com esse momento, para avançarmos diante da crise. A comunidade sentiu essa contrapartida muito positiva, entendendo as informações. Com o projeto Quilombo, conseguimos multiplicar esses conhecimentos na comunidade. Somos gratos de fazer parte deste trabalho”, completa. 

Prevenção

O projeto Quilombo normalmente atende 14 comunidades dos territórios do Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2. Durante a extensão, esse número aumentou para 24 comunidades, chegando ao Batata, Flechal, Bacabal, Ajudante, Boa Vista, entre outras comunidades que receberam o suporte da extensão nos momentos de pico da pandemia. “Este projeto do Programa de Educação Socioambiental da MRN mostra a importância desse tipo de parceria com as comunidades e hospitais da região, viabilizando assistência médica e contribuindo para manter a saúde preventiva em momentos críticos desta pandemia”, destaca Jéssica Naime. 

(Fonte: Portal Santarém e Ascom/MRN )

Prefeitura e SEDAP fazem doação de 50 mil alevinos para reforçar produção de pescado em Mojuí dos Campos

Cerca de 50 mil alevinos - peixes em seus primeiros meses de vida - foram doados na manhã desta sexta-feira (2) a piscicultores de Mojuí dos Campos fruto de uma ação articulada pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

A entrega dos alevinos ocorreu na Estação de Reprodução e Alevinagem Santa Rosa, instalada na Unidade Agrícola (Uagro) da Sedap de Santarém. Além dos piscicultores, a ação de entrega reuniu também o titular da Sedap, Alfredo Verdelho Neto, o prefeito Marco Antônio Lima, o titular da Semagri, Jaílson Mesquita, técnicos das secretarias e outras autoridades.

O piscicultor Raimundo Gomes, da comunidade São Francisco, desenvolve o cultivo de peixes há 10 anos. A produção cresceu com o incentivo técnico da Semagri. "Eu crio o pirarucu, já criei tabatinga, tenho uma represa e tem um tanque também cavado no chão. Eu vendi duas vezes já, mil e quinhentas tabatingas, primeiro que eu criei e vendi mil tambaquis", disse.

O secretário de agricultura Jailson Mesquita, destaca as ações que a pasta realiza no município e que beneficiam diretamente os piscicultores. "A secretaria municipal de agricultura, através da prefeitura municipal de Mojuí dos Campos tem uma equipe técnica, engenheiro de pesca, na qual eles estão dando essa assistência aos produtores, aos piscicultores da nossa região. Então a gente está, além de fazer a doação de alevinos, a gente também faz esse acompanhamento com o técnico nos criadouros", disse.

Segundo o secretário estadual de desenvolvimento agropecuário e da pesca Alfredo Verdelho, nessa segunda ação do ano o Estado está fazendo a doação de 244 mil alevinos só na região do Baixo Amazonas e Tapajós. "É um trabalho que tem sido feito ininterrupto, nós já entregamos no último ano quase dois milhões de alevinos, esse ano até o dia de hoje nós já entregamos 444 mil elevinos. O governo do Pará presente, ajudando a piscicultura da região, promovendo e gerando emprego e renda", afirmou.

Para o prefeito Marco Antônio Lima, a produção e a distribuição de alevinos é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da piscicultura na região. "Essa parceria da Semagri com a Sedap, que é a secretaria responsável por nos doar esses alevinos vai ser muito importante essa doação porque muitos de nossos piscicultores que estão dando início a essa cooperação técnica que eles estão recebendo vai ajudar a desenvolver a piscicultura e a economia de Mojuí dos Campos. Então a prefeitura está disposta, está trabalhando também em aquisição de maquinários para trabalhar os tanques cavados e os tanques redes em nosso município", destaca.

A distribuição de alevinos é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da piscicultura na região do Baixo Amazonas e Tapajós, pois se apresenta como uma alternativa rentável para o incremento na fonte de renda para o produtor rural que baseia muitas das vezes sua única atividade econômica na agricultura e/ou na pesca.

Conforme a Sedap, essa é a segunda ação no ano, com previsão para mais três ações até dezembro. A Sedap espera entregar mais de 1 milhão e meio de alevinos somente na região. O cadastro para recebimento dos alevinos é feito na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na avenida Marechal Castelo Branco, s/n, bairro Esperança, de segunda a sexta, das 8h às 16h.

(Por Elivaldo Silva e Adonias Silva / Assessoria de Comunicação - ASCOM)

Promulgada lei que garante descontos na contribuição de iluminação pública em Oriximiná

Concessão dos descontos é de até 100% para famílias inscritas no CADÚnico, idosos e pessoas com deficiências ou doenças crônicas. Lei entra em vigor em agosto.

A lei que cria subsídio social de iluminação pública em Oriximiná, no oeste do Pará, foi promulgada pela Câmara de Vereadores e deve entrar em vigor em agosto deste mês. Famílias carentes, idosos e pessoas com deficiência terão direito a até 100% de descontos na contribuição de iluminação pública. O ato de promulgação da Lei Nº 003/2021 ocorreu na segunda-feira (28).

Os contribuintes que terão direito são:

Famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda menor ou igual a meio salário mínimo;

pessoas com 65 anos ou mais que sejam titulares dos imóveis de sua residência fixa;

pessoas com doenças crônicas ou deficiência física ou mentais que recebam o Benefício de Prestação Continuada, com renda menor ou igual a 3 salários mínimos.

De acordo com a lei, o subsídio social será aplicado de forma cumulativa sobre cada parcela do valor mensal da contribuição de custeio da iluminação pública.

Taxa de descontos

de O KWh a 50 KWh 100%

de 51 a KWh a 100 KWh 50%

de 101 KWh a 220 KWh 20%

a partir de 221 KWh 0%

Solicitação de subsídio

O benefício deve ser solicitado via requerimento com apresentação de documentos comprobatórios e, após aprovação, a Secretaria Municipal de Finanças encaminhará à empresa concessionária de energia elétrica a lista de imóveis beneficiados com os descontos.

Ficará a cargo da prefeitura regulamentar a lei, que entrou em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do segundo mês do que for publicado.

Operação 'Olho de Hórus' prende suspeitos de envolvimento em morte de jovem no bairro Santarenzinho

A polícia investiga a participação de quatro homens. Três foram apresentados na delegacia e um continua foragido. Eucinei Corrêa dos Santos, de 23 anos, foi morto dia 14 de maio.

Três homens foram presos na manhã desta terça-feira (29) em Santarém, no oeste do Pará, suspeitos de envolvimento na morte de um jovem de 23 anos. O crime aconteceu no dia 14 de maio no bairro Santarenzinho.

De acordo com informações da polícia, foram cumpridos mandados de busca e de prisão na operação "Olho de Hórus" (deus do sol nascente) deflagrada pela Polícia Civil em parceria com Núcleo de Inteligência e 2ª Cime com cães farejadores. Dos 4 suspeitos, três foram presos e a operação deve seguir nos próximos dias para capturar um que está foragido.

Em entrevista ao repórter da 94 FM, Bena Santana, a titular da Delegacia de Homicídios, delegada Raíssa Beleboni contou que os três suspeitos serão ouvidos e a justiça será comunicada das prisões. As investigações terão continuidade.

“Na manhã do crime, um dos que foram presos e mais duas pessoas estiveram na área do Mercadão procurando pela vítima e logo em seguida o crime foi executado. Temos a informação que o crime começou a ser executado na residência de dois dos suspeitos presos tendo ainda a participação do terceiro preso”, contou a delegada.

Equatorial Pará divulga nome dos ganhadores finais da promoção Energia em Dia

Maior prêmio da campanha é um vale-compras no valor de R$ 37 mil.

A Equatorial Energia Pará divulgou nesta terça-feira, 22, o resultado final desta temporada da promoção Energia em Dia. A campanha iniciou em junho do ano passado e sorteou diversos prêmios para quem estava cadastrado e com os pagamentos da conta de luz em dia.

Em todos os meses da campanha, os clientes tiveram a oportunidade de receber R$ 250 reais para o pagamento da conta de luz por um ano e vale-compra de R$ 500 também por um ano em compras de supermercado. O grande prêmio da temporada foi um vale-compra no valor de R$ 37 mil, possibilitando ao ganhador até mesmo a compra de um carro 0km. O prêmio será entregue por meio cartão de crédito sem função de saque.

Confira abaixo os nomes, números da sorte, municípios e os prêmios dos últimos contemplados na promoção:

1 – Danillo Pinheiro de Alencar – nº da sorte 5336537 – Belém – Vale-compras no valor de R$37 mil

2 – José Francisco da Silva Caboclo – nº da sorte 5336553 – Xinguara – Bônus de R$500 em supermercado por 1 ano

3 – Hugo Lobato Nahum – nº da sorte 5336531 – Abaetetuba - Bônus de R$500 em supermercado por 1 ano

4 – Valdenora Monteiro Celeiro – nº da sorte 5336565 – Ananindeua - Bônus de R$250 para pagar fatura por 1 ano

5 – Anne Michelle Correa de Souza – nº da sorte 5336521 – Belém - Bônus de R$250 para pagar fatura por 1 ano

O ganhador do vale-compras de R$37 mil, Danilo Alencar, fez uma grande festa ao receber o prêmio. “Realmente é muita emoção! Vou precisar de um tempo ainda pra digerir essa informação. Faz a gente acreditar cada dia mais na Equatorial Pará e nas promoções e ações que vêm pela frente”, comemora.

Para o presidente da Equatorial Energia Pará, Marcos Almeida, esta edição foi mais uma vez um sucesso em participação. "Nós ficamos muito felizes com a adesão dos clientes em participar mais uma vez da campanha, que está virando tradição. É muito gratificante poder contribuir de alguma forma para que os clientes possam pagar suas contas nesse momento tão difícil que estamos passando. Esperamos que os ganhadores aproveitem muito seus prêmios", 

Os prêmios

Desde julho de 2020 a promoção Energia em Dia já premiou mais de 70 ganhadores em todo o Pará com vale-compras em supermercados por um ano, bônus na conta de energia, além de vários prêmios extras, resultando em aproximadamente R$ 400 mil em premiações.

Nos meses de outubro e dezembro de 2020, e março de 2021, foram sorteados cinco clientes que ganharam R$ 12 mil, sendo que R$ 9 mil deveria obrigatoriamente deveria ser usado para a troca de equipamentos elétricos ineficientes da residência, e o restante deveria ser utilizado para pequenas reformas. O valor também foi disponibilizado em cartão de crédito, sem função saque.

O regulamento da promoção está disponível no site: www.equatorialenergia.com.br.

Filtro solar e hidratação ainda são os melhores cuidados com a pele durante o verão

Especialista destaca que o uso do protetor solar pode ser feito até dentro de casa

Os cuidados com a pele devem ser redobrados durante o verão. O alerta é feito pelo cirurgião geral e urologista Cassiano Barbosa, diretor Técnico da Pró-Saúde. O profissional, com atuação no Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, ressalta que a exposição excessiva aos raios solares pode trazer diversos prejuízos à saúde.

“Além dos riscos de insolação, outras doenças na pele podem surgir, principalmente em pessoas que já possuem histórico familiar de problemas relacionados com a pele. Por isso, até dentro de casa ou à sombra é importante manter os cuidados e usar filtro solar”, ressalta.

Além do filtro solar, o especialista destaca outras medidas simples de prevenção que devem ser adotadas durante o verão amazônico para evitar problemas que podem surgir, como queimaduras, envelhecimento precoce e aumento de risco do câncer de pele.

"Com a flexibilização das medidas de restrição no controle da Covid-19, a tendência e que muitas pessoas frequentem as praias e os balneários em busca de lazer. É fundamental que todos adotem cuidados com a pele, bebam bastante água e usem protetor”, alerta Cassiano.

Para aqueles que fazem questão de ir até a praia, o médico orienta que os melhores horários envolvem o início da manhã e o final da tarde. “Nesses momentos o sol é considerado mais ameno, prejudicando menos a pele. Mas todo cuidado já citado antes continua sendo importante”, diz.

Cassiano reforça a atenção aos cuidados de segurança na prevenção da Covid-19, respeitando as medidas de distanciamento social, evitando locais com aglomeração de pessoas, uso da máscara nas praias quando não estiver tomando banho ou outros locais abertos.

Confira as dicas com a pele durante o verão

Cuidado com a exposição direta ao sol: As maiores temperaturas do dia são registradas entre as 10h e 15h. Neste intervalo, é preciso ter cuidado com a exposição solar direta. O ideal é ficar protegido em locais cobertos como quiosques, bares ou mesmo os guarda-sóis, o que evita também quadros de insolação.

Mantenha a pele limpa e hidratada: O excesso de areia, suor ou componentes químicos presentes nas piscinas ressecam a pele e favorecem a ocorrência de fissuras, por onde entram microrganismos que podem causar doenças de pele como micose, frieira e infecções de pele. Por isso, é importante tomar uma ducha de água fria para tirar o acúmulo de sujeira ao final do banho de mar, rio ou piscina.

Usar protetor solar corretamente: No verão, o uso do protetor solar é fundamental. Sua aplicação deve ser feita de 20 a 30 minutos antes de colocar a pele em contato com os raios solares. É necessário renovar a proteção, com aplicações de três em três horas, principalmente em ambientes como praias e piscinas.

Tome bastante líquido: Um problema comum nos períodos mais quentes do ano é a desidratação, que pode provocar dor de cabeça, tontura, desmaios, entre outras intercorrências. O ideal é consumir de dois a três litros de líquidos por dia, para manter o corpo hidratado.

Evite pegar sol logo depois de se depilar: Depilar o corpo ou o rosto pouco antes de ir à praia ou piscina é um erro grave, pois pode provocar o surgimento de manchas escuras na pele. O ideal é que a depilação seja realizada com, pelo menos, 72 horas de antecedência.

O HRSP é uma unidade do Governo do Pará, sendo gerenciado pela entidade filantrópica Pró-Saúde desde 2006. O hospital presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Sudeste do Pará.

Equatorial Pará garante recursos para a Festa do Çairé 2021

O evento deve acontecer no mês de dezembro, em formato ainda a ser definido pelos organizadores

A Equatorial Energia Pará, mais uma vez será a patrocinadora oficial da Festa do Çairé/Festival do Botos, que acontece em Alter-do-chão, um dos principais pontos turísticos do município de Santarém, localizado na região oeste do Pará. A assinatura do Termo de Compromisso aconteceu na última terça-feira, 22, com a presença dos representantes dos botos Tucuxi e Cor-de-Rosa, além de autoridades municipais e do Estado. O patrocínio foi aprovado logo após a coordenação da Festa confirmar o evento para dezembro deste ano.

Serão destinados R$ 400 mil, via benefício fiscal do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. O investimento vai contemplar especialmente o festival dos botos que há 22 anos apresentam um espetáculo emocionante e que vivenciam a cultura local, reforçando a defesa, a valorização e à conscientização para a preservação da Amazônia.

O presidente do Grupo Sociocultural Boto Tucuxi, Ediberto Ferreira, reforça que esse incentivo é fundamental para que as apresentações retornem com toda energia. “O Boto Tucuxi só tem a agradecer esse incentivo que chegará no momento certo, num momento de pandemia, quando todos se unem num só objetivo - a celebração da vida”, comemora.

O mesmo pensamento tem o presidente da Associação Boto Cor-de-Rosa, Miguel Augusto. “É benéfica essa verba que vem em boa hora para os nossos artistas que ficaram parados durante todo esse tempo”, disse ele, se referindo a não realização do evento ano passado, por conta da pandemia.

Os dois representantes dos botos foram unânimes em destacar a Equatorial Pará como uma empresa visionária tanto no âmbito social como cultural, que sabe sentir os anseios do público em geral, buscando incentivar a arte, a história e a cultura da região.

Para o superintendente da Equatorial Para, na região Centro e Oeste, Brunno Margato, essa parceria é mais um incentivo que a distribuidora oferece a fim de contribuir com o desenvolvimento da cultura e do turismo regional. “Nós sabemos a importância desse evento e o quanto ele representa para o município e incentivos deste porte, ajudam a fortalecer e a levar ainda para mais longe a riqueza cultural deste município, que a cada ano que passa, é atraído por turistas de várias partes do mundo”, acrescenta.  

Mudança da data

Este ano as agremiações pretendem realizar a disputa dos Botos no mês de dezembro, por conta das expectativas do município e todo o Brasil já estar vivendo um novo cenário, e principalmente porque esse é um período em que há alta movimentação turística na vila.

Novidade

Como forma de adaptação, a disputa dos Botos vai aderir ao formato 360º de transmissão, que contará com uma gama de opções tecnológicas, levando o espetáculo apresentado pelas agremiações para todos os tipos de aparelhos eletrônicos. A ideia é que as pessoas de todo o mundo possam acompanhar as apresentações em todos os ângulos possíveis, sem perder nenhum detalhe. Além disso, o projeto apresenta a possibilidade de geração de renda e fomento dos setores cultural e turístico de Alter do Chão, viabilizando a movimentação econômica da Vila, favorecendo centenas de famílias, e para o público, entretenimento e cultura na palma da sua mão.

Sobre o Çairé 

É a mais antiga manifestação da cultura popular da Amazônia. A festa acontece há mais de 300 anos. Sua origem remonta às missões evangelizadoras dos padres Jesuítas com os índios da Amazônia. Até meados do século passado, o Çairé tinha significado puramente religioso. Hoje, a comemoração une o sagrado e o profano.