Porto do DER já opera com todas as embarcações do antigo Porto da Tiradentes

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informou que o porto do DER (foto), em Santarém, oeste do Pará, já está em total operação, após a mudança em caráter definitivo das embarcações trazidas do porto improvisado que funcionava na Praça Tiradentes. A área recebe as obras do Projeto Orla.

Ao todo, 30 embarcações e 16 ferry boats utilizam o porto localizado no bairro Prainha para operação de cargas e passageiros em sistema de rodízio, sendo a permanência no porto para as embarcações em operação. O local é conhecido como DER por ter sediado em anos anteriores a sede do extinto Departamento de Estradas e Rodovias (DER). As embarcações que não estiverem em operação devem ficar fundeadas, aguardando o horário determinado para que opere até sua saída. No local, os fiscais portuários realizam o ordenamento dessas embarcações.

Devido ao movimento de veículos que aumentou consideravelmente devido à operação no porto, agentes de trânsito estão no local diariamente fazendo orientação, monitoramento e organização do estacionamento.

Na área do estacionamento, o Porto do DER dispõe de 184 vagas para veículos particulares, 67 motocicletas particulares, 18 vagas para mototaxistas credenciados, 25 vagas para taxistas, 34 vagas para caminhões realizarem carga e descarga, 5 vagas para pessoas com mobilidade reduzida e 5 vagas para idosos.

Para atender a demanda expressiva de usuários, a SMT realizou também um ajuste operacional no itinerário das linhas de transporte coletivo urbano Prainha/Santana, Prainha/Dom Frederico, Floresta/Prainha, Ica/Urumari, Jutaí e Maicá/Dom Frederico. Possibilitando acesso mais próximo aos usuários de transportes coletivos.

"Para o atendimento da área portuária até a área central da cidade, a SMT já realiza o estudo para utilizar a operação conhecida como "orlinha", com uma operação mais rápida e com agilidade para os usuários que vão chegam ao porto e precisam se deslocar para a área comercial da cidade para buscar algum serviço, sendo uma alternativa para o usuário que não deseja esperar o coletivo fazer todo o itinerário normal", explicou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.

Nos trechos que já estão sendo utilizados pelas linhas de ônibus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) já está realizando a recuperação asfáltica. A equipe técnica esteve realizando vistoria pela Rua Álvaro Adolfo, Avenida Altamira e Avenida Antônio Simões para verificar os serviços que precisam ser realizados. As vias também receberão os serviços de recuperação, cadeiras já foram colocadas dando comodidade às pessoas que estarão aguardando o horário para embarcar. No local também ainda será instalado um serviço de alimentação.

O porto na Praça Tiradentes já está foi interditado pela empresa responsável pelo projeto orla. Placas de sinalização proibindo o estacionamento de caminhões já foram colocadas na Avenida Tapajós entre a Travessa Felisbelo Sussuarana e Padre João. Com o trecho ficando somente para veículos comuns. Agentes de trânsito estarão monitorando o local.

"O porto improvisado da Praça Tiradentes foi uma alternativa na época encontrada para que essas embarcações pudessem operar e foram mais de 20 anos que esse porto existiu com muita precariedade, oferecendo risco para os usuários e com essa proposta do governo municipal, a construção da orla, a colocação dos píeres contemplados nesse projeto é um trabalho que está sendo feito para que possamos melhorar e oferecer mais condições aos usuários do serviço de transporte fluvial. Com a conclusão da orla e colocação dos píeres, as demais atividades que funcionam em frente a cidade também serão organizadas e cada seguimento funcionará nos locais estabelecidos. Com toda essa estrutura nós esperamos que o município dê um salto na questão do ordenamento desses meios de transporte", finalizou o secretário.

Capitania Fluvial intensifica ações preventivas em embarcações em Santarém

A Capitania Fluvial de Santarém, oeste do Pará, intensificou neste mês de julho ações preventivas que mostram a importância dos equipamentos de salvatagem em embarcações. O objetivo é garantir que as viagens e passeios na região sejam mais seguros, por isso as fiscalizações também aumentaram no transporte aquaviário.

A Marinha faz a “Operação Verão”, todos os anos, para que nesse período que tem o maior fluxo de pessoas em viagens e passeios, possa ser reforçado a segurança nas embarcações.

Segundo o comandante da CFS, capitão Fábio Benincasa, a operação visa fiscalizar as regiões de balneários e barcos que fazem viagens pela região. “Os registros mais frequentes são de condutores não habilitados, falta de material de salvatagem, e é importante que haja colete salva-vidas suficientes para todos da embarcação e tripulantes”, ressaltou.

A lotação de passageiros precisa ser fiscalizada, pois deve-se fazer viagens com o número de pessoas permitidas para cada embarcação. A distância mínima de atracação é de 200 metros da margem, para que a segurança dos banhistas seja respeitada, principalmente, nessa época que as praias recebem maior número de visitantes. Entretanto, é possível atracar com 50 metros respeitando o limite de velocidade que é de 5km por hora.

De acordo com o comandante, as orientações são para total segurança das pessoas. “Há regras para moto aquática também, pois os condutores precisam ser habilitados, o uso do colete é indispensável. E que os adultos tenham total atenção com as crianças”, finalizou.

Empresa Resende e Batista tem pedido de prorrogação de prazo para a apresentação de ônibus negado

A concessionária Resende e Batista, vencedora da licitação par atuar com os transportes coletivos, em Santarém, no oeste do Pará, foi notificada e teve o pedido de prorrogação de prazo negado, após não cumprir com o estabelecido no contrato. A empresa devia ter começado a circular com uma frota de ônibus no dia 17 de julho.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a empresa foi notificada na quinta-feira (18), para que no prazo de cinco dias úteis apresente prévia defesa a respeito da inexecução do objeto contratado, de acordo com o previsto no artigo 87, da Lei nº 8.666/93 c/c item 29.1.4 do edital. Após esse prazo, apresentada ou não a defesa prévia, a Prefeitura poderá aplicar as penalidades legais por não ter iniciado a operação e por não ter cumprido as obrigações contratuais e editaliciais.

Na terça-feira (16), a Empresa Resende e Batista Ltda. protocolou na SMT um documento onde solicitava prorrogação de prazo para o início da execução dos serviços e entrega do objeto contratual, mas após a análise jurídica, o pedido não foi autorizado.

No documento apresentado, a empresa Resende e Batista requereu a prorrogação de prazo para iniciar a operação em até 60 dias com 110 ônibus seminovos e após 120 dias apresentaria os 50 ônibus novos.

"O pedido de prorrogação protocolado pela empresa perante à SMT não foi acatado, uma vez que vai de encontro ao que prevê o contrato, pois a contratada teria que entregar os 50 ônibus novos, 11 com até um ano de idade e 49 com idade média de 3/5 anos, a empresa ao contrário disso propôs iniciar a operação com 110 ônibus seminovos, portanto, modificando as condições propostas no edital e alterando a cláusula contratual da frota de veículos”, explicou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.

Segundo o secretário, a empresa também não apresentou garantias que pudessem comprovar a capacidade de cumprimento do que estava propondo no pedido, por isso foi concluído que não havia fundamentos concretos e nem amparo legal no pedido.

Prefeitura e paróquia discutem revitalização da praça da Igreja de Santo Antônio de Pádua em Mojui dos Campos

O prefeito Jailson Alves, esteve em visita ao padre Hesron Wagner, nesta quinta-feira (18), ainda estiveram presentes no encontro, o secretário paroquial, Raimundo Almeida, e o membro do Conselho Paroquial para Assuntos Econômicos (COPAE), Lucidio Araújo. A reunião aconteceu na secretaria paroquial.

Na pauta de encontro dos dois líderes, constava a tratativa da revitalização da Praça da Igreja de Santo António de Pádua, em Mojui dos Campos,, no oeste do Pará. 

Ao pároco, o prefeito assegurou o c

Raimundo Almeida, Pe. Herson Wagner, Jailson Alves e Lucídio Araújo

ompromisso administrativo que a gestão sempre demonstrou ter com todas as igrejas do município, comprometendo-se, com as obras de revitalização da praça.

De acordo com o Prefeito Jailson Alves, solicitou do titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF, os primeiros levantamentos para revitalização da praça. "Já autorizei o engenheiro Djanilson Aguiar, a dar início ao projeto para viabilizar as melhorias na praça", destacou.

Para o Padre Heston Wagner, o Prefeito Jailson Alves, foi muito solícito. "Sabemos que a Igreja da Matriz é o cartão postal do município", ressalta.

Pressão do setor da construção leva governo a adiar medidas sobre FGTS

A pressão de representantes da construção civil junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o principal motivo para o adiamento do anúncio da liberação dos saques do FGTS.

Desde que a intenção de anunciar a medida veio a público, representantes do setor, liderados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

Nas conversas com Onyx, eles mostraram que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do FGTS.

As construtoras alegam que já estão endividadas e sem perspectiva de novos projetos diante da estagnação da economia.

Por isso, Onyx foi o porta-voz do anúncio do adiamento da medida para a próxima semana, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que as mudanças seriam anunciadas ainda nesta quinta-feira (18).

O ministro pediu que o setor seja consultado pela equipe econômica para apresentar os números antes do anúncio. Segundo Onyx, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana.

Representantes de incorporadoras também buscaram contatos com outros membros do governo no Ministério da Economia durante todo o dia de ontem para mitigar efeitos que consideravam nocivos ao segmento.

Receberam como resposta promessas de que a gestão Bolsonaro vai buscar o diálogo com entidades como o CBIC e a Abrainc.

Nesta quinta-feira (18), membros do CBIC foram ao Palácio do Planalto para assistir a solenidade comemorativa aos 200 dias de mandato de Bolsonaro.

Há preocupação no governo com o financiamento da construção civil. O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, recebe recursos do FGTS.

O ritmo de execução do programa habitacional tem levado parlamentares a reclamarem ao Ministério da Economia sobre o andamento do programa.

Outro motivo para o adiamento dos saques, que é interpretado como uma vitória parcial pelas construtoras e incorporadoras, foi dar tempo para a Caixa se preparar tecnicamente para a liberação. A equipe econômica considerou que a operação ainda demanda uma maior avaliação operacional para ser efetivada.

Em 2017, os saques liberados durante o governo Temer foram vistos como um desafio pela Caixa. O banco viu a medida como a maior operação de transferência financeira dos últimos anos no Brasil.

De acordo com Lorenzoni, o detalhamento da proposta está em fase de elaboração pela equipe econômica, e a decisão de não fazer o anúncio oficial foi tomada em reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários.

"Técnicos estão fazendo ajustes e na próxima semana vai sair uma Medida Provisória que trata do FGTS e do PIS. Provavelmente na quarta ou quinta da semana que vem", disse Onyx, adiando o anúncio em uma semana.

Segundo fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.

Nesse caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos.

A segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo Temer).

O ministro da Casa Civil ressaltou que a medida a ser anunciada não prejudicará o uso do fundo para o financiamento habitacional. Quando a notícia de saque do FGTS voltou a circular, nesta quarta-feira (17), o setor criticou, apontando riscos de esvaziar a fonte de recursos para o setor.

"Uma garantia já está tomada. Toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria no Brasil, do Minha Casa Minha Vida, será mantida. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Nós vamos trabalhar na outra parte possível", afirmou.

Secretário de Educação Antônio Juvenal e equipe aproveitam o período de férias para fazer manutenção nas escolas

Secretário de Educação de Mojuí dos Campos, Juvenal Arruda

Durante o período de férias dos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Mojui dos Campos, no oeste do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), esta preparando todas as unidades escolares do município, com manutenções, limpeza e pequenos reparos, para recepcionar os alunos para o segundo semestre que começa no dia 02 de agosto.

As equipes da Semed, estão exatamente aproveitado a parada nas aulas para visitar as escolas e fazer manutenção nas unidades da rede municipal de ensino.

O Secretário de Educação, Antônio Juvenal, responsável pela coordenação das equipes comenta sobre a importância de realizar essas ações antes do reinício das aulas. "O objetivo das equipes é garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos no retorno às aulas que esta marcado para o dia 02 de agosto", ressalta.(áudio secretário de educação Antônio Juvenal)

Ainda de acordo com Secretário de Educaçã, Antônio Juvenal, os investimentos em acessibilidade nas escolas do município, é uma preocupação do Prefeito Jailson Alves.

Das 57 escolas administradas pela Secretaria de Educação 70% possuí acessibilidade e inclusão dos estudantes, assegurando-lhes o direito de compartilharem os espaços comuns de aprendizagem, por meio da acessibilidade ao ambiente físico.

(Texto: Elivaldo Burlamaqui / Foto:Ascom/SEMED)

Lúcio Flávio Pinto faz texto emocionante e se despede do jornalismo

Uma história de criatividade, combate e profissionalismo parece ter chegado ao fim. Ou quase.

Na última terça-feira (17), o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto publicou em seu blog um texto de despedida do "jornalismo cotidiano".

Ele explicou que a medida drástica é para reduzir os danos do Mal de Parkinson, doença que possui, bem como para evitar os efeitos do stress e ansiedade.

Leia o início do texto:

Há algum tempo uma das principais fontes de angústia na minha vida é o jornalismo, meu ofício há 53 anos, iniciado aos 16 anos de idade e praticado com intensidade e paixão ininterruptas desde maio de 1966. Por várias vezes anunciei o fim do Jornal Pessoal ou deste blog, mas acabei voltando atrás e retomando o exercício da profissão. Infelizmente, porém, essa capacidade de renascer se exauriu. Meu médico voltou a me advertir que a composição de stress com ansiedade e angústia, que me dominam, é um veneno para um parksoniano, conforme fui diagnosticado.

Tenho tentado reduzir esses componentes, ao mesmo tempo genéticos, efeitos da função que exerço ou resultados da minha formação, mas os efeitos são inevitáveis no jornalismo crítico que pratico, especialmente num ambiente de extremismos, irracionalidades e absurdos, como o que estamos vivendo. Só há uma saída: suspender o jornalismo cotidiano, de linha de frente, de front mesmo. É o que faço neste momento, com profundo pesar, mas certo de ser a única maneira de conter o avanço acelerado da doença, como tem ocorrido recentemente.

Apesar da despedida, Lúcio não deve abandonar completamente a prática jornalística, mas vai se dedicar a conteúdos mais especiais e colaborando em outros veículos, como afirmou no terceiro e último parágrafo do texto:

Continuarei alimentando os outros blogs e utilizando este para inserir matérias que estão fora do universo digital, recuperando informações úteis que podem se perder. Talvez mantenha o Jornal Pessoal mensalmente. Espero contar com a compreensão e o acompanhamento dos leitores mais fieis.

PERFIL

Lúcio Flávio Pinto é sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1973). Foi professor visitante (1983/84) do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida em Gainesville, EUA. Foi professor visitante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará.

É jornalista profissional desde 1966. Percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em O Estado de S. Paulo. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, que escreve sozinho desde 1987, em Belém

O jornalista possui 21 livros individuais publicados, todos sobre a Amazônia, os últimos dos quais Amazônia Decifradada e A Questão Amazônica. É co-autor de numerosas outras publicações coletivas, dedicadas à Amazônia e ao jornalismo. Recebeu o Prêmio Wladimir Herzog de 2012 pelo conjunto da sua obra. Foi considerado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, como um dos mais importantes jornalistas do mundo, o único selecionado no Brasil para essa honraria.

Além disso, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York.

Festa do Çairé movimenta turismo de Alter do Chão

Festival dos botos cor-de-rosa e tucuxi é um dos atrativos de Alter do Chão, localizado às margens do rio Tapajós, em Santarém (PA)

Antes de se encontrar com o Amazonas, em Santarém - oeste do Pará -, o rio Tapajós se despede da floresta com um espetáculo de praias de águas cristalinas e areias alvas e finas como talco. Localizado a 37 km de Santarém, Alter do Chão recebe turistas do mundo inteiro. E, com as águas baixas, a temporada do verão amazônico no distrito que oferece dezenas de quilômetros de praias fluviais tem seu ponto alto na festa do Çairé.

A cidade é palco da disputa entre os botos cor-de-rosa e tucuxi marcada para acontecer entre os dias 21 e 25 de setembro. A encenação de mais de 300 anos é de origem religiosa, quando os jesuítas introduziram a música e a dança na catequese dos índios. Aos rituais religiosos ligados ao Divino Espirito Santo, ainda presentes na festa, se misturam os ritmos do carimbó e lundu.

O Çairódromo é o local da festa marcada pela apresentação das lendas amazônicas que resultam em uma animada e acirrada disputa entre as agremiações folclóricas que representam os botos do rio Tapajós. O ponto alto da festa é o confronto entre os botos.

Apesar de a data do festival ser móvel, ele sempre acontece em setembro e o calendário já está definido até 2020. A iniciativa permite que os movimentos culturais, além da rede hoteleira e agências de viagens, dentro e fora do Brasil, se programem com antecedência para melhor atenderem os turistas. No próximo ano, o festival será realizado de 20 a 24 de setembro. Em 2019, de 19 a 23 de setembro, e em 2020, entre os dias 17 e 21 de setembro.

Durante os dias do Çairé aproveite para conhecer o Lago Verde, a Ilha do Amor, o Morro da Piraoca, o Lago e a Praia do Muretá, o Lago do Jurucuri, o Lago das Piranhas, a Praia da Moça, o Lago e a Praia do Jacaré. Não perca o encontro dos rios Tapajós e Amazonas, onde as águas não se misturam; e a Floresta Nacional do Tapajós com suas comunidades ribeirinhas.

A gastronomia de Alter do Chão é rica em sabores e temperos da Amazônia. São pratos de peixes como pirarucu, tambaqui, tucanaré e filhote. O tradicional pato no tucupi merece destaque, além dos sucos e doces de frutas da floresta. A cultura tapajônica também é rica no artesanato indígena e sítios arqueológicos.

É no período da vazante - as águas baixam a partir de junho - que a vila recebe mais turistas. A badalação das praias começa em agosto. Em novembro, o nível do rio atinge o nível mais baixo. Por outro lado, entre os meses de dezembro a maio, a chuva faz com que as águas subam lentamente, atingindo o ponto máximo. As praias e ilhas do Tapajós somem da paisagem e o balneário volta a ser uma pacata vila de caboclos. Chega-se em Alter do Chão pelo aeroporto de Santarém ou de barco, em uma viagem pelo rio Amazonas até Santarém. São dois dias de viagem a partir de Manaus. Saindo de Belém, chega-se ao destino em três dias. Uma lenta e rica experiência conhecendo as belezas e a vida da Amazônia.

CURIOSIDADE – Alter do Chão ficava na rota do látex do empresário americano Henry Ford que, em 1928, criou um projeto de produção de borracha na Amazônia. Primeiro em Fordlândia, município de Aveiro; depois em Belterra (1933). O projeto foi abandonado em 1945 e Fordlândia virou uma cidade fantasma. Já Belterra mantém as características de cidade americana no meio da floresta.

Queixa de Nélio Aguiar antecipou troca na Superintendência do Incra

Gustavo Guerreiro Hamoy, novo Superintendente do Incra/Santarém

Depois da publicação no jornal O Impacto, quando noticiou a queixa do Nélio que repercutiu em Brasília - O deputado Júnior Ferrari, emplacou o novo Superintendente do Incra Santarém.

O governo federal por meio do Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni e do presidente do Incra, General João Carlos Jesus nomearam Eugenio Gustavo Guerreiro Hamoy, para o cargo de Superintendente Regional do Incra, com sede em Santarém. Gustavo Hamoy é graduado em ciências contábeis pela Universidade da Amazônia em 2003, pós-graduado em Gestão Financeira: controladoria e auditoria pela Fundação Getúlio Vargas. Ele assume depois da denúncia do prefeito de Santarém Nélio Aguiar, abordado em matéria de O Impacto, onde o gestor santareno expôs a 

procrastinação do órgão na efetivação de convênio. Em 2018, Hamoy atuou no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, como Coordenador da Área de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção.

Veja a matéria publicada no jornal O Impacto:

Nélio Aguiar denuncia em Brasília possível omissão do Incra/Santarém

Em documentação encaminhada à Ministra Tereza Cristina, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar denuncia e pede providências em relação à falta de encaminhamentos de três convênios do município, com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com sede em Santarém. ”Os instrumentos supramencionados são de interesse urgente deste município e importantes para as famílias assentadas nas respectivas áreas. Entretanto, estão sendo procrastinados pela SR-30, visto que o Superintendente Substituto, Raimundo Guilherme Pereira Feitosa, está travando e dificultando o trâmite devido“, denuncia o prefeito em trecho do documento. Nélio Aguiar informa que lamenta a situação, e cita a ausência de empenho do responsável pelo INCRA. Finaliza pedindo solução breve para o caso, com objetivo de atender aos anseios da população que será beneficiada com as atividades propostas pelos convênios em questão. De acordo com chefe do executivo santareno, a mesma documentação foi encaminhada para o presidente do INCRA, General João Carlos Jesus Corrêa e para o Deputado Federal Júnior Ferrari. Os convênios citados por Nélio Aguiar, de números 864055/2018, 864057/2018 e 864058/2018 são para benfeitorias em Projetos de Assentamentos do município de Santarém. Um deles tem como objeto a Recuperação de 147 quilômetros de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento Ituqui, Bueru e Tapera Velha, no valor total de quase 5 milhões de reais. Outro convênio, no valor total de quase 1 milhão de reais, foi direcionado para implantação de dois sistemas de abastecimento com poço artesiano de água potável nas comunidades rurais de Vila Nova e Fátima do Urucurituba/Santa Maria, ambas localizadas no assentamento PAE Eixo Forte. Ainda de acordo com Nélio Aguiar, além da população que está sendo prejudicada com as dificuldades que poderiam ser sanadas com as obras, o prazo de vigência dos convênios é outra agravante. A data final é o mês de dezembro deste ano.

Em nota o deputado federal Júnior Ferrari assim esclareceu:

"Com relação à nomeação do novo Superintendente do INCRA na Região Oeste do Pará, informo que:

1. A referida nomeação do Contador Gustavo Hamoy foi bem recebida por grande parte do setor produtivo, associações comerciais, sindicatos e outros movimentos;

2. Como Deputado Federal filho da região eu sugeri o nome do Gustavo Hamoy por entender que o mesmo tem a qualificação técnica necessária para ocupar tal função;

3. Gustavo Hamoy é formado em Ciências Contábil, ganhador do Prêmio SEBRAE - PA 2017, foi 

Presidente do Instituto Juruti Sustentável, gerindo milhões de reais, foi Secretário Municipal de Finanças do Município de Juruti, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti, tem MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditor." 

(Com informações do Blog de Nelson Vinnenci)

Ministério da Agricultura nomeia novo superintendente do Incra na Paraíba e Santarém

O Ministério da Agricultura nomeou o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. Foi nomeado Leonardo Torreão Villarim de Medeiros, que é ligado ao deputado federal Efraim Filho (DEM).

O novo superintendente do Incra na Paraíba assume o lugar de Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo, exonerado nesta quinta-feira, dia 18.

Na mesma oportunidade, também houve mudança no Pará. Na cidade de Santarém, no estado do Pará, foi nomeado Eugenio Gustavo Guerreiro Hamoy.

Prefeitura assegura assistência de saúde a comunidades do Baixo Arapiuns

Atuando na atenção básica da população ribeirinha da região, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) através da assessoria de rios partiu na última terça-feira (16) em uma ação que atenderá 20 comunidades do Baixo Arapiuns.

A equipe formada por 5 médicos, 5 enfermeiros, 2 técnicos de enfermagem, 1 ASG, 1 cozinheira, 1 marinheiro e 1 TSB, irá promover assistência as comunidades durantes três dias. A atividade irá encerrar na sexta-feira (19).

Diversos serviços serão disponibilizados como CM, CE, vacinação humana, testes rápidos, Verificação de PA, Coleta de PCCU, aplicação de flúor, educação em saúde bucal.

Esta é mais uma ação da Prefeitura para levar atendimento humanizado e de qualidade as comunidades distantes do centro urbano.

Governo do Estado nomeia aprovados em concurso da Susipe

O Governo do Estado do Pará publicou, na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação dos candidatos aprovados no concurso C-199 da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), cujo resultado final foi homologado e publicado no DOE de 26 de junho de 2019. A nomeação é referente ao cargo de Agente Prisional.

Ao todo, 486 candidatos foram nomeados, conforme a ordem de classificação dos aprovados no concurso. Do total, 157 homens e 28 mulheres atuarão em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. Já na região Guamá foram aprovados e nomeados 224 homens e 10 mulheres. Para a região Carajás, as nomeações foram de 16 homens e 4 mulheres; para a região Xingu foram 16 homens e 2 mulheres; e para a região Baixo Amazonas foram nomeados 25 homens e 4 mulheres.

No site Secretaria de Estado de Administração (Sead) é possível ter acesso às declarações necessárias para uso dos candidatos nomeados em concursos.

Prefeitura avança com serviços de terraplanagem na Região do Corta Corda

Comunidade participa de forma ativa das atividadesa

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Semap), dá continuidade aos serviços de terraplenagem na região do Corta Corda. Nesta semana, uma frente de serviço da pasta iniciou os trabalhos de arruamento e piçarramento na comunidade Cícero Mendes. A ação faz parte do planejamento da Secretaria que visa manter todas as estradas rurais do Município em condições de trafegabilidade.

Terraplenagem vai facilitar escoamento

O Secretário de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, esteve na quarta-feira (17) vistoriando os serviços na comunidade, acompanhado dos moradores. O titular da Semap, disse que a Prefeitura está realizando a recuperação e manutenção de estradas a pedido do prefeito Nélio Aguiar. Relatou ainda que um cronograma especial foi montado pela equipe técnica da pasta para que todas as comunidades que necessitem do serviço sejam atendidas. "A pedido do nosso prefeito Nélio Aguiar estamos com a frente de trabalho para manutenção e recuperação nas vicinais da Região do Corta Corda. Enquanto munícipio, estamos buscando melhorar a trafegabilidade do transporte que contribuirá para o escoamento da produção rural. Lembrando que outras localidades serão atendidas com o serviço de acordo com o nosso cronograna montado", disse Costa.

A Prefeitura está realizando a recuperação de estradas com recursos próprios. No Assentamento, os trabalhos já beneficiaram as Comunidades Novo Horizonte, Água Azul, São Francisco do Água Azul, Moreá, São Pedro e Enseada.

Transporte coletivo urbano: empresa punida, serviço mantido e tarifa congelada

Na coletiva, prefeito Nélio Aguiar se pronunciando à imprensa

Em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira, 16, o prefeito Nélio Aguiar recebeu em seu gabinete a imprensa santarena e prestou esclarecimentos quanto ao não cumprimento por parte da empresa Resende Batista Ltda ao contrato de concessão do transporte público coletivo urbano. O serviço deveria iniciar nesta quarta-feira, 17, conforme prazo contratual. Nélio Aguiar antecipou que a empresa será punida conforme as cláusulas contratuais, que a tarifa será congelada, que poderá haver um novo processo licitatório e que fez uma consulta jurídica para saber da possibilidade de criação de uma empresa pública municipal para gerir o transporte coletivo em Santarém. Presentes também na coletiva o vice-prefeito José Maria Tapajós; Paulo Jesus, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT); Roberto Lavor, presidente da Comissão de Licitação; Paula Piazza, procuradora jurídica da SMT, Lilian Maués, procuradora jurídica do Município (PGM) e Adeilson Miranda, comissão gestora do contrato.

O prefeito Nélio Aguiar iniciou a coletiva contextualizando à imprensa o processo que resultou na contratação da empresa Resende Batista. "Diante das inúmeras reclamações da população, instituições e sociedade civil organizada, o Ministério Público provocou a justiça estadual por meio de uma ação civil pública, que resultou na condenação do município para a realização de processo licitatório em 2014. Em 2015, houve um acordo. Teve tentativa de forma parcial de apenas cinco linhas. E a decisão diz que tinha que ser tudo. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) questionou. Por duas vezes, o processo foi anulado: em 2015 e 2016. Em 2017, fizemos uma nova proposta, que foi deflagrada conforme a lei. Foi bastante questionada. Mas todas as ações não prosperaram. Tivemos o aval da Justiça Estadual e do TCM. Portanto, não estamos diante de uma irregularidade ou ilegalidade. E ressalto, que apesar de o processo ter iniciado de uma ação civil pública, o interesse do município é o mesmo do Ministério Público, de proporcionar um melhor serviço à população santarena", lembrou o prefeito.

De acordo com o contrato, a Empresa Resende Batista deveria iniciar o sistema de operação do transporte coletivo urbano nesta quarta-feira (17). Porém, em vistoria realizada na manhã desta terça-feira, a comissão gestora do contrato de Concessão Pública verificou in loco que a garagem da empresa não possuía nenhuma frota de veículos para iniciar a operação.

Diante do ocorrido, a Prefeitura Municipal de Santarém concluiu que a empresa não irá cumprir o prazo para o início da operação. A empresa será inicialmente advertida e receberá uma multa no valor de 2% ao dia até o limite de 20% sobre o valor do contrato. A empresa também será notificada para no prazo de 30 dias entregar o objeto licitatório, sob pena de rescisão do contrato.

O prefeito não descartou a possibilidade de um novo processo licitatório e, também, informou sobre a realização de um estudo para a criação de uma empresa municipal de transporte. "Nós não descartamos a possibilidade da criação de uma empresa municipal de transporte público para gerir o serviço. A prefeitura assumiria o serviço de transporte público, não precisaria nem de empresa autorizada de forma precária, nem de um processo licitatório igual ao que nós fizemos, não está descartada essa possibilidade, mas ainda não é uma decisão do governo, porque nós estamos pedindo para fazer um estudo para ver como faríamos isso. É uma opção que a administração pública tem e poderá ser utilizada", ressaltou Nélio Aguiar.

O serviço de transporte coletivo urbano continuará sendo realizado normalmente pelas empresas que operam no município de forma precária. A população não ficará sem o serviço. O compromisso foi firmado pelos empresários junto ao Ministério Público e PMS durante a semana. "As empresas continuam e já foram notificadas pela SMT nesta terça-feira, para que possam dar prosseguimento as operações. Existe uma ata, o Setrans assinando esse compromisso com o MP, se comprometendo de manter regularmente os serviços prestados à população, garantindo o direito da população ao acesso ao transporte público", explicou Aguiar.

Durante a coletiva, Nélio Aguiar anunciou o congelamento do valor da tarifa de transporte coletivo urbano. "Não terá aumento enquanto a gente não resolver essa situação. Enquanto estivermos nesse imbróglio, estaremos congelando o preço da tarifa de ônibus no nosso município", destacou.

Durante a coletiva, o prefeito informou ainda que a Resende Batista protocolou minutos antes documento administrativo solicitando a prorrogação do prazo de trintas dias para a apresentação da frota de veículos e início da operação. O pedido será analisado pela Procuradoria Jurídica nesta quarta-feira, 17.

A Prefeitura Municipal de Santarém lamenta o ocorrido e ressalta que continuará trabalhando para garantir à população um serviço de transporte público coletivo urbano com segurança e de qualidade.

O NIVER DE JR

  Presidente do PRB – Partido Republicano do Brasil, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, J. R., como é conhecido, esteve aniversariando na última segunda feira, 15, recebendo muitas felicitações pela passagem da data, ele que dispõe de um vasto círculo de amigos. Nós do Oeste do Pará, também nos congratulamos com o amigo pela passagem da data, ficando o desejo pleno de muito sucesso em seus empreendimentos e felicidades em seu convívio familiar.

Divulgada a Programação oficial do Festival da Tapioca de Boa Esperança, que acontecerá de 03 e 04 de agosto

A vila de Boa Esperança é considerada a maior produtora da farinha de tapioca da região oeste do Pará e concentra um grande número de imigrantes sulistas em Santarém. O festival tem a intenção de valorizar a gastronomia regional e incentivar o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, cuja massa é a matéria-prima da tapioca. O evento é uma oportunidade para aproximar quem vende a tapioca, responsável por gerar emprego e renda para muitas famílias. Centenas de pessoas se reúnem anualmente na festa, que ocorre no campo de futebol da comunidade, que fica distante 43 km da zona urbana de Santarém.

Com muito churrasco, chimarrão e música, a festa gaúcha exalta a cultura sulista, que vai desde a gastronomia até a implementação de novas técnicas e práticas de equipamentos agrícolas. O plantio da soja, milho, arroz e mandioca ganham destaque a cada ano. Quase 70% das famílias produzem a farinha tapioca, que é vendida dentro e fora do estado. A união de gaúchos com paraenses favorece o desenvolvimento econômico e social da região.

O principal prato da culinária gaúcha é indiscutivelmente o churrasco. A simplicidade do preparo não descarta um certo refinamento. O churrasco gaúcho é de fato, famoso. Há quem diga que é único, devido ao seu sabor diferenciado. Para chegar a esse ótimo resultado não é só a carne que deve passar por cuidados especiais e ser bem escolhida. Entre as várias recomendações, está o cuidado com o fogo, facas e instrumentos para assar.

A programação tem ainda a corrida de fubicas - os veículos motorizados que começaram a ser utilizados para transportar mandioca, desde início da fundação da vila, que tem 56 anos. Segundo a organização, esse ano, são esperadas cerca de 15 mil pessoas nos três dias de festejos na vila.

O festival movimenta toda a comunidade e atrai visitantes de cidades vizinhas e de outros estados. Tudo é resultado de uma parceria da Associação de Moradores da Comunidade Boa Esperança, com a Prefeitura de Santarém e empresários locais. (veja a programação abaixo)

03/08 (sábado)

Abertura as 18:00 com carreata até o espaço. 

19:00 solenidade e benção 

20:00 escolha da rainha do festival. 

22:00 Fabrício do acordeon. 

00:00 bagaceiros do forró. 

02:00 D j dentinho. 

04 /08 (domingo)

09:00 Da manhã torneio de dupla. Masculino e feminino. 

11:30 tradicional churrascada gaúcha. 

14:00 corrida de poc poc

15:00 Fabrício do acordeon. 

17:00 bingão de prêmios em dinheiro. 

18:00 show com Wanderley Andrade .

20:00 o encerramento.

Como chegar

Partindo de Santarém, o acesso à vila de Boa Esperança se dá através da rodovia estadual Santarém/Curuá-Úna (PA-370), totalmente pavimentada e sinalizada, na altura do quilômetro 43. A viagem de carro dura aproximadamente 45 minutos. Ônibus também fazem o transporte de passageiros em horários estabelecidos pela empresa. O festival é realizado em um campo de futebol, a direita de quem segue de Santarém.

Detran realiza leilão de veículos em Santarém na quarta-feira, 17, com lance inicial de R$ 300

Está marcada para quarta-feira (17), a realização do leilão de veículos apreendidos na área de jurisdição da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (1ª Ciretran) de Santarém, no oeste do Pará.

Os veículos que serão leiloados, divididos em sucatas e conservados, foram removidos durante as fiscalizações de trânsito e se encontram no no pátio da VIP Leilões, na rua Santana, 474, entre ruas Maracangalha e 24 de Outubro, bairro Salé, há mais de 60 dias. O lance inicial para os veículos que estão em bom estado de conservação é de R$ 300.

As visitações públicas no município de Santarém terminam nesta terça-feira (16). Os interessados podem fazer a visitação de 9h às 17h.

Os participantes do leilão devem apresentar documento de identidade oficial com foto. Para quem preferir, o leilão também será realizado na modalidade online, bastando realizar um cadastramento prévio no site da organizadora para obter login e senha.

Não podem participar do certame os membros da comissão responsável pelo leilão, servidores do Detran/PA e quem receba qualquer tipo de numerário da instituição, incluindo terceirizados e temporários. Também estão impedidas pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Os atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas.

Os lotes de veículos classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular e serão arrematados apenas por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente regulamentadas pela Lei nº 12.977/2014 e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo necessária a comprovação no ato do credenciamento perante o leiloeiro.

A relação dos veículos retidos pelo Detran pode ser consultada no site do órgão e no Diário Oficial do Estado. O edital já está disponível na página inicial do site do Detran, no qual os interessados podem consultar informações sobre as condições dos veículos. Os donos dos veículos apreendidos já foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperá-los antes do leilão.

Setrans garante que frota de transporte público continuará circulando normalmente em Santarém

O Sindicato das Empresas de Transporte (Setrans) de Santarém, oeste do Pará, garantiu o funcionamento do transporte público em Santarém, oeste do Pará, nesta quarta-feira (17), diante do não cumprimento do contrato de concessão por parte da empresa Resende Batista Ltda.

O Setrans firmou compromisso com o Ministério Público para continuar com o serviço de transporte em Santarém, e a Prefeitura notificou o sindicato nesta terça-feira (16) para que não deixe a população desassistida.

As autorizações precárias das empresas quer hoje atuam no serviço de transporte coletivo foram prorrogadas por tempo indeterminado para garantir que os usuários não sejam prejudicados. Durante esse período, as tarifas foram congeladas pelo prefeito Nélio Aguiar (DEM).

“Uma notificação anterior de que iríamos parar os serviços, após empresa que ganhou a licitação assumir, foi anulada com a nova notificação que foi encaminhada ao Sindicato nesta terça-feira (16). O Setrans e a SMT firmaram o compromisso, para que nós pudéssemos, nesta quarta-feira (17), continuar com os serviços de transporte coletivo", assegurou o advogado do Setrans, Tiago Ferreira.

A venda de passagens para estudante que é realizada pelo Sentrans também iria parar, mas de acordo com o advogado, continua com normalidade por prazo indeterminado.

“Os serviços prestados pelo Setrans serão efetuados por prazo indeterminado, porque o objetivo do sindicato não é causar transtorno ou qualquer coisa do tipo, mas sim que o contrato seja realmente executado e que todas a penalidade sejam aplicadas”, finalizou Tiago Ferreira.

Polícia prende dupla por tráfico de drogas no Vila Nova em Mojui dos Campos

A dupla que acabou sendo pressa por tráfico de drogas

A Polícia Civil e Polícia Militar de Mojui dos Campos, no oeste do Pará, prenderam na tarde dessa terça-feira (16), no bairro Vila Nova, dois homens acusados pelo crime de tráfico de drogas. Identificados como sendo Raimundo Rivaldo Carvalho da Silva o "Café", 25 anos, e Wando de Araújo Fróis, 25, a dupla estaria comercializando e abastecendo diversos pontos de venda de drogas na cidade.

Foram apreendidos 

- 40 petecas de maconha;

- 25 g de cocaína;

- 01 pacote com 436,8 g de maconha;

- R$142;

- uma balança de precisão.

A dupla usava para praticar os crimes, uma residência na Travessa São Raimundo, bairro Vila Nova próximo ao campo de futebol do Vila Nova.

Na segunda-feira (15), o IPC Fernando, fez o levantamento do endereço dos suspeitos de tráfico de drogas e nesta terça-feira, por volta das 14h30 ao ir a residência onde estaria “Café” a fim de qualificá-lo, e localizar uma arma de fogo, na companhia da guarnição da Polícia Militar ao comando do Sgt PM E. Pinto, Sgt PM Dário e o Cb PM Milanes, “Café” franqueou a entrada dos policiais na residência sendo apresentada de início uma identidade do SSP-AM em nome de Maurício Smith Palheta, de nº 2378900-0, expedição em 27/09/2018, com aparência de falsificação, o que foi confirmado por “Café”, que disse que comprou o RG falso por R$50 no centro de Manaus – AM, sendo identificado como Raimundo Rivaldo Carvalho da Silva. Na residência também havia o nacional Wando de Araujo Fróis, que já responde por tráfico de drogas. 

Ao ser realizada uma busca no imóvel atrás da suposta arma de fogo de “Café” foi encontrado o seguinte material:

- 40 petecas de maconha;

- 25 g de cocaína;

- um pacote com 436,8 g de maconha;

- R$142;

- uma balança de precisão;

- um embrulho onde estava embalado o pacote de maconha;

- vários sacos plásticos para embalar drogas.

O material apreendido e os indigitados foram apresentados nesta UIPP-513 para os procedimentos legais.

(Com informações DPC Eric Peterson)

'Não perturbe': em 12 horas, 250 mil pessoas pediram bloqueio de ligações de telemarketing

Em pouco mais de 12 horas, mais de 247 mil pessoas pediram para não receber mais ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (16) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

O cadastro nacional, criado pelas empresas do setor, ficou conhecido como lista de "não perturbe". O site entrou no ar nesta terça (saiba como fazer o cadastro ao final desta reportagem).

Segundo o Sinditelebrasil, até o início da tarde, 328 mil pessoas já haviam se cadastrado no site. Dessas, 247 mil já solicitaram o bloqueio.

O sindicato informou que a plataforma tem recebido, em média, 13 mil acessos simultâneos, com pico superior a 40 mil acessos na parte da manhã.

Pouco antes das 14h, o site estava sobrecarregado, o que dificultava a realização de novos cadastros. A mensagem exibida na página era a seguinte: "Devido ao excesso de usuários não foi possível incluir o seu registro, por favor tente novamente".

O cadastro foi criado pelas empresas de telecomunicações após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a ferramenta, o usuário que solicitar o bloqueio deixará de receber ligações de telemarketing das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi,Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. No momento do cadastro, o consumidor pode escolher se quer bloquear uma ou todas as empresas. A lista não vale para outros serviços, como ligações de bancos.

O prazo para o bloqueio das ligações é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões.

Passo a passo

Para bloquear a ligação das empresas de telecomunicação, o usuário deve acessar o site e se cadastrar, criando um login (com e-mail) e uma senha.

Na sequência, terá de informar o CPF. Depois, basta cadastrar o número do telefone (celular ou fixo) que deseja bloquear – é possível cadastrar mais de uma linha.

No último menu, o usuário pode selecionar quais companhias quer bloquear.

Prefeito anuncia que vai advertir Resende Batista por não cumprimento de contrato

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (16), na Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, o prefeito Nélio Aguiar anunciou que o contrato de concessão do transporte público firmado pelo município com a empresa Resende Batista Ltda continua valendo, apesar da empresa não ter cumprido as cláusulas dentro do prazo. Nélio não descartou a rescisão do contrato.

Segundo Nélio, a empresa será advertida na quarta-feira (17) como prevê o contrato, e também será punida com a aplicação de multa prevista, que é de 2% ao dia podendo chegar ao limite de 20% do valor total do contrato é de R$ 1 bilhão e 50 milhões. Pela Lei de Licitações, a empresa ainda tem 30 dias para executar o contrato na totalidade, mas a multa começa a valer a partir do dia 18.

"O processo licitatório foi muito questionado, mas ele chegou ao final com aval do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, porque não foi constatada nenhuma irregularidade. Foi formalizado um contrato com a Resende Batista, vencedora da licitação com a prefeitura através da SMT. Nós vamos começar a aplicar as penalidades previstas e se o contrato não for executado em 30 dias, a Prefeitura poderá fazer o distrato", explicou o prefeito.

Em visita técnica à empresa na manhã desta terça-feira, nenhum veículo foi encontrado, a garagem continua sem ferramentas e peças de reposição, o que mostra que a empresa não terá condições de operar na data prevista. "A empresa não cumpriu o prazo de seis meses e não vai cumprir o prazo de colocar os ônibus tanto novos quanto seminovos, a serviço da população. Mediante isso, nós vamos seguir a hierarquia das penalidades", disse Nélio.

A Resende Batista Ltda deveria ter apresentado no dia 10 de julho, os 100 ônibus previstos no contrato, sendo 50 novos e 50 seminovos, para a vistoria por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), para que a empresa assumisse o sistema de transporte público em Santarém a partir do dia 17. Porém, até está terça-feira, nenhum veículo foi apresentado pela Resende Batista e nem notas fiscais de compra.

A comissão gestora do contrato, que participou da coletiva de imprensa, foi informada que às 13h30, minutos antes da prefeitura de manifestar sobre o não cumprimento do contrato, a Resende Batista protocolou um pedido junto à SMT, pedindo prorrogação de prazo para o início da operação do transporte coletivo.

Segundo a procuradora jurídica da PGM de Santarém, Lilian Maués, os fundamentos jurídicos do pedido serão analisados pela comissão gestora do contrato. "É prematuro falar em prorrogação do prazo. Isso não está previsto no contrato. Precisamos analisar se há respaldo jurídico no pedido para decidirmos", explicou.

Para o presidente da comissão de recesso da Câmara Municipal, vereador Alaércio Cardoso, é uma preocupação a possibilidade de prorrogação de prazo para uma empresa que tem mostrado não ter condições de executar o serviço.

"Estive hoje pela manhã na SMT e também na garagem da empresa exatamente para buscar informações. Não vimos lá nenhum ônibus, nenhum equipamento. Isso nos preocupa e muito. A decisão da Prefeitura de fazer uma licitação sem autorização do poder legislativo, a gente respeita, mas não concorda. Entendemos sim que esse processo deveria ser analisado pela Câmara, como a Prefeitura buscou autorização para outros processos para a concessão da zona azul, e com certeza não vai acontecer todo esse imbróglio como está acontecendo com a concessão das linhas de ônibus", destacou Alaércio.

Sistema municipal de transporte

Em razão do não cumprimento do contrato no prazo estipulado, a gestão municipal ventilou a possibilidade de criar um sistema municipal de transporte.

"Nós estamos focados que haja melhoria do transporte público de Santarém. Já pedimos uma análise da nossa equipe sobre a criação de uma empresa municipal de transporte público, para a prefeitura assumir o serviço. Mas não existe uma decisão sobre isso, é apenas uma possibilidade", pontuou Nélio.

LANÇAMENTO DO LIVRO - DOROTHY STANG: CRIME & VINGANÇA

Dorothy Mae Stang, conhecida como Irmã Dorothy (Dayton, 7 de junho de 1931 — Anapu, 12 de fevereiro de 2005) foi uma religiosa norte-americanana turalizada brasileira assassinada aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, no Estado do Pará, Brasil.

Delegado Rilmar Firmino

Essa parte da história você já conhecia... Mas o que você gostaria de saber só está no livro DOROTHY STANG: CRIME & VINGANÇA.

A obra escrita pelo Delegado de Polícia Dr. Rilmar Firmino de Souza traz à tona todos os detalhes de uma complexa e meticulosa investigação policial de um ponto de vista que vai te levar para o CORAÇÃO DA AMAZÔNIA brasileira, em meio a um emaranhado de tramas, crimes e vinganças.

Simplesmente imperdível!!! 

Prefeitura avança com serviços de pavimentação nas Avenidas Humaitá e novo trecho da Anysio Chaves

Prefeito Nélio Aguiar, vice-prefeito José Maria Tapajós e o secretário de  Infraestrutura
Daniel Simões vistoriaram as obras nesta terça-feira (16) (Foto: Ronaldo Ferreira)

Os serviços de pavimentação de ruas da cidade seguem em ritmo acelerado. Nesta terça-feira (16), o prefeito de Santarém Nélio Aguiar, o vice-prefeito José Maria Tapajós e secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões vistoriaram as obras de asfaltamento de ruas nos bairros da Interventoria e Aeroporto Velho.

A primeira a ser vistoriada foi a Avenida Humaitá, entre Augusto Meira e Muiraquitã, que já recebeu o asfalto. Depois os gestores seguiram para a Anysio Chaves, que está recebendo serviços de terraplenagem. "A retomada da obra de pavimentação na Anysio Chaves continua da Jasmim e deve se estender até a Quixadá. É uma importante obra de mobilidade, que faz a ligação dos veículos que vêm da Avenida Cuiabá para o centro da cidade ou então para os bairros Prainha e Santíssimo", explicou o prefeito Nélio Aguiar.

Avenida Anysio Chaves passa por serviços de terraplenagem
para posterior asfaltamento (Foto: Mauro Nayan)

As obras de pavimentação na Interventoria e Aeroporto fazem parte do contrato do Pró-transporte, que foi retomado na primeira gestão de Nélio Aguiar, após a saída da Prefeitura de Santarém do Cadastro Único de Convênios (Cauc), no item obrigações financeiras. 82,47% dos serviços total já foram executados.

Além disso, outras equipes estão com vários serviços de infraestrutura nas vias de Santarém.

Recuperação asfáltica:

. Turiano Meira, entre Moaçara e Edvaldo Leite.

. Residencial Salvação

. Av. Dom Frederico

Terraplenagem (Operação Verão):

Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.

Av. Dom Frederico, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí.

Rua Moura Carvalho, bairro do Diamantino.

Manutenção de obra civil:

Drenagem na Rua Magnólia, Bairro Aeroporto Velho.

Confaz-M/PA realiza reunião de trabalho em Belém

A diretoria do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda, Finanças e Receitas do Estado do Pará (Confaz-M/PA), reuniu nesta segunda-feira (15), no Palácio da Agricultura, em Belém, para discutir ações e atividades que possam auxiliar no aumento das receitas municipais próprias dos municípios do estado do Pará. O assunto pauta foi: cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), termo de parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefa), reforma tributária no Brasil e educação fiscal.

Durante a reunião, o secretário da Sefa René de Oliveira, informou sobre o processo de modernização e profissionalização do órgão, através de aquisição de sistemas modernos, integrados e mais e transparentes. "A presença do secretário René na reunião ordinária do Confaz- M/PA, foi um fato histórico para as finanças públicas municipais. Estamos dialogando com a Sefa, com objetivo em comum na melhoria da arrecadação do estado e municípios. É fundamental que os gestores das finanças municipais estejam participando do Conselho Fazendário, para que possamos fortalecer cada vez mais a arrecadação dos municípios. Modernização e integração são fundamentais nesse processo", destacou a presidente do Confaz-M/PA e secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto.

Participam do encontro secretários e secretárias municipais de finanças, de fazenda e de receita dos municípios paraenses, sendo: Castanhal, Bujaru, Santarém, Nova Ipixuna, Oeiras do Pará, Altamira, Paragominas, Viseu, Juruti, Barcarena, Mojuí dos Campos, Alenquer, Portel, Santa Luzia do Pará, São Caetano de Odivelas, Floresta do Araguaia, Baião, Limoeiro do Ajuru e Placas. Também estiveram presentes representantes da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Grupo Estadual de Educação Fiscal e Escola fazendária.

Campanha ‘Um Dia no Parque’ visita unidades de conservação do oeste do Pará

Duas unidades de conservação ambiental do oeste do Pará serão visitadas durante a campanha “Um Dia no Parque”. No domingo (21), o Parque Estadual de Monte Alegre e Área de Proteção Ambiental Paytuna e a Floresta Estadual de Faro receberão visitantes que devem participar de uma série de atividades em contato com a natureza. Esta é a segunda edição da campanha, que teve início em 2018.

Ao todo, serão cerca de 10 locais no estado com diversas atividades, que incluem passeios por grutas, trilhas, plantio de mudas nativas, palestras, concurso de desenhos, exposição de fotos, shows, apresentações culturais, recreação pedagógica, vivência de fabricação de farinha e corrida de canoas. A programação completa pode ser consultada no site:www.umdianoparque.net/parques-participantes

A Campanha será realizada simultaneamente em 19 estados do país e no Distrito Federal, e busca criar uma cultura de celebração de parques e reservas por meio do turismo. É a primeira vez, que o Pará será um dos estados participantes da ação.

Parque Estadual de Monte Alegre é um dos locais que serão
visitados nessa edição da Campanha

O objetivo é estimular a proteção das unidades de conservação (UCs), que oferecem inúmeras opções de lazer, geram benefícios aos visitantes e garantia de bem-estar, além do desenvolvimento econômico. A ação é uma iniciativa da Coalizão Pró-UCs, o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), por meio do programa Florestas de Valor, juntamente com as organizações Ideflor-Bio, Imazon e TNC, está colaborando com a campanha em uma ação articulada com os gestores dos parques estaduais.

"Embora tenha o nome “Um Dia no Parque”, a campanha inclui todas as reservas extrativistas, Florestas Nacionais e Estaduais e demais Unidades de Conservação da Natureza, ou seja, todas as áreas protegidas pela importância da natureza, pela proteção de mananciais de água que abastecem as cidades, pelos produtos florestais que são coletados e consumidos em todo o mundo e por abrigar populações tradicionais e suas incríveis culturas, um patrimônio de todos os brasileiros", ressalta Roberto Palmieri, gestor do Florestas de Valor, programa desenvolvido pelo Imaflora.

O Imaflora é uma das instituições que compõem a Coalizão Pró-UCs e atua na Flota de Faro desde a sua criação como área protegida, em 2006. Hoje, a floresta participa da rede Origens Brasil®, que valoriza os produtos da floresta manejados por populações tradicionais e povos indígenas, com origem em territórios de diversidade socioambiental.

A campanha propõe a criação de uma cultura de visitação e turismo nas UCs por meio de um dia de comemoração fixo no calendário do país, em que áreas protegidas e parceiros em todo o Brasil ofereçam atividades que, além servirem como recreação, despertem a consciência ambiental nos participantes.

De acordo com Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pró-UC, que idealizou a iniciativa no Brasil, “o povo brasileiro ama a natureza, mas ainda tem pouco contato com o que o país tem de mais bonito e raro, um patrimônio natural que está nas nossas unidades de conservação. Em 2018 realizamos o ano zero e foi um sucesso, com cerca de 65 unidades de conservação”, como a observação de aves, surf, oficina de pipa, trilhas, contação de histórias.

Nas visitas, além das atividades mais conhecidas, como trilha, observação de paisagem e ciclismo, é possível praticar também rapel, asa delta, canoagem, surfe, observação de aves, boia cross, banho de cachoeira, e até piquenique.

Serviço

O que: Um Dia no Parque

Quando: 21 de julho (domingo)

Onde: Parque Estadual de Monte Alegre e Área de Proteção Ambiental Paytuna, na Zona Rural de Monte Alegre

Manhã: 9h às 10h

1. Passeio no PEMA da Universidade do Oeste do Paraná (minipalestra sobre o Parque)

2. Plantio de mudas nativas

Tarde: 15h às 17h

3. Palestra sobre a Importância do Parque Estadual Monte Alegre para a comunidade local – Patrícia Messias Gerente do PEMA (alunos da comunidade de Maxirazinho).

4. Concurso de Desenhos sobre as pinturas rupestres do Parque Estadual Monte Alegre no auditório do Complexo de Visitantes do Parque (premiação para o melhor desenho).

Durante toda a semana:

5. Exposição de fotos e filmagem sobre o PEMA feita pelo instituto Tamba - Tajá Criações; Show de voz e violão de Felipe Gama e Dj Caramelo e Cristilene Silva. Esta exposição ficará durante toda a semana no auditório do PEMA.

Atrativos: Gruta Itatupaoca ou Gruta da Capela; Gruta do Miritiepé; Gruta do Labirinto; Gruta da Pedra Pintada; Serra da Lua; Pedra do Mirante; Painel do Pilão; Gruta do Pilão; Pedra do Pilão.

Onde: Floresta Estadual de Faro

Endereço: Margem esquerda do Rio Nhamundá. Zona Rural. Município de Faro, no Centro Comunitário de Gestão Integrada da Flota de Faro

Apresentação cultural Grupo Parauara; Torneio de pênalti; Visita à comunidade do Monte Sião; Trilhas do Cumaru e do Angelim; Recreação pedagógica infantil; Visita à comunidade do Português com plantio de mudas; Vivência de fabricação de farinha; Corrida de canoas.

Manhã: 9h às 10h

Horário: 7h30 às 19h (Saída do Porto municipal de Faro, dia 20 de julho, às 22h. Retorno às 18h, dia 21 de julho).

Como participar

Podem participar todos os interessados em praticar atividades na natureza ou contemplar a paisagem. Inscrições podem ser feitas pelo fone (91) 99113-8927 (Eli Franco) ou na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro