Por: José Maria Piteira
A Reserva Garimpeira do Tapajós (RGT) foi criada em 1983, pelo governo federal, voltada exclusivamente para atividades do garimpo tradicional, mas sem nenhum cuidado com o meio ambiente. Mas a alta produção abriu a ganância do grande capital e a mineração mecanizada foi ganhando terreno.
As primeiras ocorrências de ouro no Tapajós remontam ao longínquo 1959, em Itaituba. Era ouro aluvionar, que se acumula às margens dos rios e igarapés, trazido pela força das correntes dos cursos d’água, ou pelas enxurradas. Desde então, o mineral é produzido naquela região em volumes que dependem do vai e vem do produto na Bolsa de Valores. Era ouro, muito ouro, mas ninguém consegue ser preciso na quantificação, pois grande parte da produção era contrabandeada.
Nos anos 1980, era
tamanho o volume de ouro produzido na reserva garimpeira que a Caixa Econômica
Federal (CEF), responsável pela compra de toda a produção, mandou construir uma
estrada para facilitar o escoamento do mineral. Ela ligava o garimpo do
Creporizão ao distrito de Moraes Almeida, às margens da rodovia Santarém-Cuiabá
(BR 163), com extensão de 192 km. Ela ganhou o nome de Transgarimpeira, mas o
governo federal não deu a ela a bandeira BR. E assim ficou, sem pai nem mãe e
pagã, e com os custos de manutenção bancados pela Prefeitura de Itaituba, até
2010.
Naquele ano, o
governo estadual resolveu assumi-la como rodovia estadual, através da lei nº
7.385/2010, por iniciativa da então deputada Josefina Carmo. Em 1990, com a
posse do então presidente Fernando Collor de Mello e a quebra da paridade da
moeda brasileira com o dólar, a reserva garimpeira sofreu sua maior crise. Mas
sobreviveu. Até então, prevalecia a extração tradicional do ouro, sem uso de
maquinário pesado. Mas também isso mudou.
Em 13 de fevereiro
de 2016, um decreto presidencial criou a Área de Proteção Ambiental (APA)
Tapajós, com pouco mais de 2 milhões de hectares, que se sobrepõe parcialmente
à área da reserva garimpeira. A APA é uma unidade de conservação constante do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e tem os objetivos básicos
de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e
assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Mas nada disso
aconteceu.
A exploração
garimpeira continuou de forma predatória e produzindo ouro, muito ouro, mas com
uma novidade: o crescente uso de maquinário pesado, especialmente tratores de
esteiras e pás carregadeiras (PC), bombas hidráulicas e explosivos. Em março de
2020, o Ministério Público Federal considerou que a área teria se tornado um
polo de mineração ilegal, por parte de empresas particulares, mediante a
proliferação indiscriminada de Permissões de Lavra Garimpeira por parte da
Agência Nacional de Mineração (ANM).
Hoje, centenas de
tratores e outras máquinas pesadas trabalham, dia e noite, em milhares de
garimpos no vale do Tapajós. O MPF também recomendou a revisão dos limites da
reserva. Mas nada disso aconteceu, e a produção artesanal segue em meio à
predominância da mineração mecanizada e predatória.
Foi essa a
realidade encontrada por agentes do Ibama, do ICMBio, da Polícia Federal e da
Força Nacional, durante a Operação Caribe Amazônico, no período de 12 a 14 de
fevereiro, dentro da Reserva Garimpeira do Tapajós.
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