Posto de Saúde do Onça está em fase de acabamento

Já está fase bem adiantada os trabalhos de construção e ampliação do posto de saúde da comunidade do Onça, na região da PA 433 – Santarém Jabuti. Os trabalhos que tiveram início em 2016, após concluído, vai atender moradores de comunidades como: Umbizal, Onça, Novo Progresso, São Benedito, Paca, Jabuti, Monte Sião, entre outras que ficam ao longo da PA 433, desafogando o grande fluxo e pessoas nos hospitais de Mojuí e Santraém. Dois médicos, enfermeiros e uma ambulância farão o atendimento 24 horas aos pacientes. A construção do posto de saúde do Onça foi orçado em 280.000 reais e terá um atendimento de urgência e emergência. Na tarde de ontem, quinta feira, o vereador presidente da Câmara Marco Antônio Machado e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Marlon Freitas, estiveram fazendo uma visita em loco, para saber como estão os trabalhos e trazer informações ao prefeito Jailson Alves.

Ponte do Xavier é entregue à população

Vereador Gesa do Palhalzinho (PSC), Secretário de Agricultura Marlon Freitas e presidente da Câmara Marco Antônio Machado (PSDB) sobre a ponte do Xavier, que foi entregue à população semana passada

Após uma semana de intensos trabalhos, foi construída e entregue à população da região da Comunidade de Vista Alegre do Mojú, município de Mojuí dos Campos, a ponte que liga as comunidade de Puraquê a Xavier. Esta ponte estava em péssimo estado dle conservação, prejudicando o tráfego de veículo s e até mesmo de pedestres. A nova ponte construída possui 7 metros de comprimento por 5 de largura e teve a participação incansável do vereador Gesa do Palhalzinho (PSC) e do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marlon Freitas, que diuturnamente trabalharam junto com os comunitários na construção da ponte, uma vez que o escoamento dos produtos já não estava sendo realizado devido o estado precário em que se encontrava a ponte.

Marco Antônio, um presidente atuante

Presidente da Câmara Vereador Marco Antônio Machado (PSDB)

Em apenas 7 meses à frente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, o vereador Marco Antônio Machado (PSDB), tem realizado relevantes serviços frente àquele Poder Legislativo, além de procurar de dar melhor atendimento aos vereadores, Marco Antônio tem procurado prestigiar os funcionários e também as pessoas que frequentam aquela casa. Um dos primeiros trabalhos da segunda legislatura na presidência do Legislativo, o vereador mandou ampliar as dependências do prédio, onde funciona a Câmara, criando novas salas, cozinha ampla e área disponível para reunião, além de criar salas para reunir os Conselhos Muncipais existentes daquele município. O presidente criou também, amplo estacionamento privativo para vereadores e funcionários, mas a maior conquista do atual presidente neste curto espaço de tempo, foi conseguir junto aos deputados estaduais da região, recursos de emendas impositivas para construção do prédio próprio da Câmara de Vereadores daquele município. Do deputado estadual Júnior Ferrari, foram aprovados 100.000 reais; da deputada estadual Celine Couto, mais 100.000 reais; e do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda, foram aprovados mais 200.000 reais, totalizando recursos na ordem de 400.000 reais. Segundo o presidente Marco Antônio, a construção do prédio da Câmara está orçado em 440.000 reais, sendo que os 40.000 reais restantes será uma contrapartida da Prefeitura de Mojuí dos Campos. O presidente do  Legislativo municipal enfatizou que esses recursos já estão em fase de liberação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas, para alguns ajustes no projeto entre a SEDOP a Prefeitura de Mojuí. Após esta fase, será aberta licitação para  o início das obras de construção do prédio. O vereador concluiu nossa conversa dizendo que ainda este ano serão iniciados os trabalhos de construção, com previsão para inauguração para o primeiro semestre de 2018.

MP quer suspensão imediata de Resolução que libera combustível para veículos de vereadores

A Resolução 001/2017, que permite aos vereadores o abastecimento de combustível custeado pelo poder público, em veículo próprio ou particular, por ter seus efeitos suspensos pela Justiça. O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal e o município de Santarém, no oeste do Pará, para que seja declarada a nulidade da resolução.

A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (3/8), junto a 6ª Vara Cível, pela 9ª promotoria de Justiça de Santarém.

O MP afirma, dentre outras situações, não haver possibilidade de individualizar a quantidade de combustível que seria utilizada para os deslocamentos externos, e ainda, que a ação legislativa permite programação para usar veículo oficial ou alugado à Câmara de Vereadores.

A resolução possibilita usar veículo oficial ou a serviço da Câmara sempre que o vereador necessitar se deslocar na zona urbana, rural ou região de rios, a serviço das Comissões, ou para exercer atividades de fiscalização, previstas na Lei Orgânica do Município de Santarém. Em seu artigo 2º, faculta à administração, no caso da impossibilidade de concessão de veículo oficial ou a serviço da Câmara Municipal, a concessão de combustível ao vereador que fizer uso de veículo próprio ou particular, desde que caracterizado o exercício das prerrogativas fiscalizadoras e demais atribuições legais do Legislativo Municipal.

Para o MP, além de causar prejuízo aos cofres públicos, a Resolução nº. 001/2017, afronta aos princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, finalidade e transparência.

Antes de ajuizar a ação, a promotoria requisitou o parecer jurídico que possibilitou a edição da norma e o esclarecimento quanto a quantidade de combustível liberada a partir da edição da Resolução, com indicação dos nomes dos vereadores contemplados, entretanto, a resposta da Câmara referiu apenas a ausência de parecer jurídico.

Entre as razões que impossibilitam a vigência da Resolução, o MP aponta que foi editada com a finalidade de justificar uso de combustível em veículo particular de parlamentares, decorrente de emprego de recurso público. Com isso, além de tentar legitimar ato ilegal, ainda pode possibilitar demandas de ressarcimento quanto às despesas com peças do veículo, manutenção mecânica e elétrica, incluindo terceiros prejudicados. “Abre-se, com essa Resolução, uma porteira”, observa o MP.

De acordo com o MP, o município foi incluído na ação por ser ente federativo dotado de personalidade jurídica, enquanto que a Câmara de Vereadores é órgão público representativo do Poder Legislativo no âmbito municipal.

Sobrevivente de naufrágio conta que se lançou ao rio ao perceber que rebocador estava tombando

Comandante Ricardo Barbosa recebeu um dos sobreviventes 

do naufrágio do rebocador no Rio Amazonas 

Um dos sobreviventes do naufrágio do rebocador da empresa de transportes Bertolini, no Rio Amazonas, Euclinger da Silva Costa contou ao comandante da Capitania Fluvial de Santarém, Ricardo Barbosa, que ao perceber que a embarcação estava afundando, se lançou ao rio. Ele esteve no final da manhã desta quinta-feira (3) na Capitania, onde contou sobre o desespero vivido momentos antes do rebocador afundar.

"Ele disse que sentiu o impacto no momento da colisão e ao perceber que a embarcação estava inclinando, se lançou ao rio. Depois de um tempo, ele conseguiu retornar para a superfície flutuando”, relatou o comandante.

Ao G1, Ricardo Barbosa esclareceu que a conversa com Euclinger não se configurou como depoimento oficial.

O sobrevivente confirmou que foi uma embarcação regional que estava nas proximidades do local do acidente que fez o resgate. Ele disse que quando conseguiram colocá-lo para dentro da embarcação regional, César da Silva, o outro sobrevivente já se encontrava lá.

Euclinger não soube explicar como foi o acidente, pois estava em ambiente fechado do rebocador. Porém, informou que houve uma tentativa de marcação do local em que o empurrador afundou. “O Euclinger contou que ainda voltaram ao local para tentar amarrar uma bóia na parte que ainda estava visível, na tentativa de marcar a posição. Mas não tiveram sucesso, pois o empurrador naufragou totalmente antes que eles o alcançassem”, disse Ricardo Barbosa.

Após a tentativa frustrada de marcar o local onde o rebocador afundou, o barco regional desembarcou os sobreviventes em um comboio da empresa Bertolini que vinha mais atrás. Eles foram levados primeiro para Óbidos e em seguida para Santarém.

A equipe da Capitania que está fazendo o inquérito encontra-se no local do acidente fazendo as buscas dos tripulantes desaparecidos. “Em um segundo momento os dois sobreviventes serão convocados oficialmente para que seja realizado o depoimento oficial junto ao encarregado do inquérito”, informou capitão Ricardo Barbosa.

O comandante disse também que o sobrevivente César da Silva continua muito abalado e sem condições de esclarecimento dos fatos, e no momento está recebendo amparo da família.

O acidente

O rebocador da Bertolini colidiu com um navio da Mercosul na madrugada de quarta-feira (2). Nove pessoas estão desaparecidas e duas foram resgatadas com vida. 

Bandidos arrombam e levam cerca de R$ 200 mil de caixa eletrônico do Centro de Artesanato Cristo Rei

Criminosos arrombaram um caixa eletrônico localizado dentro do Centro de Artesanato Cristo Rei no centro de Santarém, oeste do Pará. Crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (4).

De acordo com informações da polícia, os criminosos podem ter entrado no prédio por uma grade lateral. Os bandidos arrombaram o caixa eletrônico do Banco do Estado do Pará (Banpará) possivelmente com um maçarico.

Segundo a empresa de segurança que abastece o caixa eletrônico, os criminosos levaram cerca de R$200 mil. Os bandidos também destruiram a central de imagens e levaram as câmeras de segurança do local.

A polícia investiga o roubo e faz diligências em busca dos suspeitos. Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.