Vários profissionais que atuaram no primeiro Hospital de Campanha de Santarém, no oeste do Pará, no ano passado, ainda não receberam os salários pelos serviços prestados à unidade que atendeu pacientes com Covid-19 por cinco meses. Para chamar atenção ao problema, outdoors foram colocados em vários pontos da cidade com a frase "cadê nosso salário?".
A imagem usada para cobrar o pagamento foi a mesma que viralizou no dia que a unidade encerrou as atividades,
em setembro de 2020, quando os profissionais se despediram dos trabalhos e agradeceram a oportunidade de terem salvado vidas. Os autores dos outdoors não foram localizados pelo G1.
A unidade hospitalar foi entregue pelo Governo do Estado e era administrada pela organização social Instituto Panamericano de Gestão (IPG), com 120 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19.
Três meses sem salários
Os atrasos no pagamento de salários não foram apenas aos profissionais que atuaram diretamente com os pacientes. Equipes de apoio, logística, entre outros, também não receberam pelos serviços prestados.
Ao G1, a advogada Gyanny Dantas, que representa os médicos que atuaram na unidade hospitalar, contou que ainda em setembro de 2020, após o fechamento do Hospital de Campanha, protocolaram uma ação na Justiça visando receber os salários dos meses de julho, agosto e setembro.
"O Estado contratou o IPG, que por sua vez contratou a Golden para contratar os médicos. Nós tentamos negociar com todos antes de entrar com a ação, mas o Estado reafirmava que já tinha feito o repasse ao IPG, e o IPG dizia que não tinha recebido. Por conta dessa incerteza e dessa insegurança nós propomos a ação", explicou.
Gyanny disse ainda que no dia 15 de dezembro, o Governo Estadual fez um depósito judicial vinculada à Ação Civil Pública movida em junho de 2020 pelo Ministério Público para que a unidade hospitalar pudesse cumprir com as obrigações e dar transparência na administração de recursos. Entretanto, o valor depositado em juízo foi depositado vinculado à ação do MPPA.
A empresa Golden também entrou na Justiça requerendo o pagamento dos salários dos médicos e a Justiça acatou o pedido. Porém, o recurso já estava depositado na conta da ACP.
Com as incertezas dos pagamentos, muitos profissionais saíram de Santarém - que é referência no tratamento da Covid-19 - e foram atuar no combate à pandemia em outros municípios da região, como Itaituba, Oriximiná, Monte Alegre e Juruti.
Ao G1, a Secretaria de Saúde do Pará informou que os pagamentos de despesas do Hospital de Campanha de Santarém foram pagas em juízo na intenção de defender os interesses dos profissionais, após o informe de que a empresa não estava cumprindo com os pagamentos. A liberação dos valores está condicionada à decisão da Justiça de Santarém.
A Sespa ressaltou que não possui qualquer contrato vigente com o IPG e que está adotando medidas administrativas para que a empresa não possa mais atuar no Pará. Além disso, o Estado buscará reparação judicial para restituir os danos causados.
Em atendimento à solicitação de manifestação do IPG acerca da matéria veiculada sobre o não pagamento dos profissionais médicos, bem como sobre a nota divulgada pela SESPA, o IPG declara o seguinte:
Em nota, o Instituto Panamericano de Gestão disse que ingressou com ação em desfavor da SESPA, na Comarca de Belém, no dia 16 de janeiro, em que é pleiteado o recebimento de valores não repassados pela Secretaria de todos os projetos que foram gerenciados pelo Instituto no ano de 2020.
Considerando que o IPG optou pela via judicial para pleitear o que entende como devido, aguardará o desenrolar da ação, quando serão produzidas todas as provas por ambas as partes e, ao final, o pronunciamento judicial sobre a questão.
O Hospital de Campanha de Santarém iniciou as atividades no dia 22 de abril e encerrou as atividades em 27 de setembro de 2020. A unidade dispunha de 36 leitos de unidade de tratamento intensivo, 84 leitos clínicos e 10 leitos clínicos para indígenas, totalizando 120 vagas.
Durante a atuação, mais de 790 atendimentos foram realizados na unidade. Os pacientes eram das regiões do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós.
Novo Hospital de Campanha
Na sexta-feira (19), foram iniciadas as atividades do novo Hospital de Campanha de Santarém, que passou a funcionar na Escola Estadual Maria Uchôa, no bairro Floresta, com total de 60 leitos, mas com apenas 20 já disponibilizados. Esta nova unidade é administrada por outra organização social.
Para a advogada Gyanny Dantas, muitos profissionais sentem receio em prestar serviços à nova unidade justamente pelos problemas que ocorreram em 2020.
"Nós sabemos que é uma outra empresa que está administrando, mas o receio e a insegurança persistem. Esse medo pode acabar quando os valores de todos os profissionais da saúde forem pagos", destacou.
Esclarecimento MPPA
Sobre o não pagamento de credores e prestadores de serviço relacionados ao Instituto Panamericano de Gestão (IPG), e que atuaram no Hospital de Campanha de Santarém entre abril e outubro de 2020, o Ministério Público esclareceu que em junho de 2020 a Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com Ação Civil Pública para obrigar o IPG a formalizar a transparência dos recursos públicos recebidos, por meio de portal institucional. Foi concedida a liminar, porém a ordem judicial não foi cumprida.
"A justiça determinou pagamento de multa no valor de R$1 milhão, e ainda que os recursos recebidos do Estado fossem depositados em juízo, como de fato ocorreu. Há repasses devidos pelo Estado ao IPG que estão depositados em juízo, cabendo ao IPG informar no âmbito da ação, os contratos com os credores, incluindo prestadores de serviços, para que os valores sejam liberados para pagamento, mediante a devida comprovação legal. Cabe, portanto, ao IPG, provar dentro da Ação Judicial, os contratos, notas e todos os débitos, para que os valores sejam liberados mediante ordem judicial, com a manifestação do MP", explicou o MPPA.
A promotoria ressalta que a responsabilidade de cumprir a ordem judicial e fornecer as informações relacionadas aos contratos, cabe exclusivamente ao Instituto, e a promotoria somente fiscaliza o cumprimento da legalidade do uso dos recursos públicos.
