​Pelo menos três ataques de peixes a banhistas foram registradas em praia de Itaituba

A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. O local dos ataques, a Praia do Aramanaí, permanece funcionando normalmente.

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Um caso que ganhou repercussão regional no início desta semana, inclusive sendo reproduzido pelos grandes sites paraenses, foi o caso da jovem Welida, de 24 anos, na qual teve parte de um dedo do pé arrancado por um peixe, de características piranha, na praia do Aramanaí, em Itaituba, no último fim de semana.

Após o caso, a redação do Giro recebeu novas informações, que, posteriormente, foram confirmadas pela Corporação do 7º Grupamento Bombeiro Militar de Itaituba, sobre outros casos que também ocorreram nas aguas da referida praia.

No mesmo sábado (17) em que Welida foi atacada, um homem, não identificado, também chegou a ser ferido na coxa pelos peixes.  Ele foi atendido pelo bombeiro militar que estava no local. A corporação não deu detalhes sobre o terceiro caso, mas disse que também ocorreu no sábado (17) e a vítima recebeu os atendimentos necessários e, logo depois, liberada.

Ainda conforme o corpo de bombeiro, a praia onde ocorreu os ataques de peixes, não foi interditada e permanece aberta aos banhistas, que mesmo em pandemia, chegam a lotar o local. Apesar disso, nos últimos dias não houve registro de novos ataques.

Fonte: Portal Giro

Semed reprograma para sexta-feira a entrega de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino da região do planalto

 

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A Prefeitura de Santarém por meio da secretaria municipal de educação (Semed) reprogramou esta sexta-feira, 23, a partir das 9h, a distribuição da segunda remessa de kits de Alimentação às escolas localizadas no planalto santareno.

De acordo com a Secretária de Educação, professora Mara Belo, nesta etapa serão contemplados 6.382 alunos de 57 escolas nas sub-regiões da Curua-Una I, II e III, incluindo os alunos do Ensino Médio Modular Campo.

Foto: Reprodução

Fonte: Ascom Semed

Geração de emprego é meta do projeto de Política de Desenvolvimento Industrial

Governo e Fiepa dão andamento ao conteúdo do projeto, voltado à melhoria do ambiente de negócios no Pará

Em encontro realizado nesta quarta-feira (21), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), foi debatido o projeto de Política de Desenvolvimento Industrial do Estado. Gestores da Sedeme e representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) discutiram o conteúdo do documento.

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A Política de Desenvolvimento Industrial do Estado visa à criação do Plano de Desenvolvimento Industrial, com a aprovação de instrumentos legais que sustentem a melhoria do ambiente de negócios para apoiar as indústrias instaladas e atrair novos empreendimentos ao Pará. “A missão é essa, que nós tenhamos um ambiente de negócios favorável para que as indústrias, aqui, se desenvolvam, e as que quiserem vir, que sejam bem-vindas e tenham todas as possibilidades, como segurança jurídica, questões tecnológicas amparadas, as questões ambientais e econômicas prontas para receber e ampliar nossa produção industrial”, explicou Lourival Júnior, coordenador de Indústria, Comércio e Serviço da Sedeme.

Ele também destacou a geração de emprego e renda, direta e indireta, como uma das metas da política estadual, a fim de internalizar renda e ampliar o desenvolvimento das regiões industrializadas.

Verticalização - “Esse projeto é de fundamental importância para o Pará, para pensarmos na nossa verticalização, nas nossas indústrias e nas coisas que, de fato, estão acontecendo no Estado”, disse José Maria Mendonça, vice-presidente da Fiepa, entidade que integra o esforço coletivo de diversos parceiros, que ao lado do Governo do Pará, vêm realizando reuniões, discussões e entendimentos sobre a melhor forma de impulsionar e dar segurança às indústrias existentes, e àquelas que pretendem se instalar no Estado.

Outro órgão que tem papel essencial na elaboração do documento é a Codec, responsável pela operacionalização da Política de Desenvolvimento Industrial, além de viabilizar os distritos industriais e atrair investimentos.

O titular da Companhia, Lutfala Bitar, avaliou positivamente o que foi apresentado no encontro, e enfatizou que “esse projeto é muito bem-vindo para todos nós, que trabalhamos com a responsabilidade da industrialização do Estado do Pará. Foi uma reunião muito proveitosa, com muitos itens de grande importância, e nós estamos muito contentes que os trabalhos estejam sendo encaminhados tecnicamente dessa maneira”. 

Ainda em fase de elaboração, o projeto voltará a ser discutido até a redação do documento final, que ainda será avaliado até se tornar lei estadual, normatizando a política industrial no Pará.

Fonte: Agência Pará

Amamentação atua na prevenção do câncer de mama; entenda

Nutricionista do Hospital Materno-Infantil de Barcarena aponta os benefícios do aleitamento materno contra a doença

O ato de amamentar traz inúmeros benefícios para o bebê e para a mãe.  Além de atuar no desenvolvimento da criança e fortalecer o vínculo entre mãe e filho durante os seis primeiros meses, a amamentação também ajuda na prevenção ao câncer de mama. 

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Um estudo publicado pela revista médica britânica The Lancet, realizado com pesquisas epidemiológicas em 30 países, aponta que quando uma mulher amamenta, o risco de contrair a doença diminui de 4,3% a 6% para cada 12 meses de aleitamento materno.

Ainda segundo a pesquisa, o aleitamento materno, com incentivo ao ato nos primeiros anos de vida da criança, entre seis meses até dois anos ou mais, evitaria a morte de cerca de 20 mil mulheres vitimadas pelo câncer a cada ano.

Benefícios do aleitamento materno 

Segundo Danielly Souza, nutricionista que atua no Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (HMIB), isso acontece porque o aleitamento materno cria mecanismos de adaptação e indução no corpo da mulher que auxiliam na prevenção do câncer de mama.

“É nessa fase que a mãe tem um perfil hormonal que induz a maturação das glândulas mamárias tornando as células mais 'estáveis' e menos propensas ao desenvolvimento do câncer”, explica.

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A profissional, que é responsável técnica pelo o Banco de Leite Humano do HMIB, destaca ainda que pesquisas apontam que, nesse período, ocorrem trocas de substâncias em que os hormônios agem como fator de proteção em relação ao câncer de mama. 

“Esse mecanismo hormonal acontece a partir da estimulação do seio da mãe pela criança. Isso significa que quanto mais a mãe amamentar, mais protegida ela está, pois o tempo de amamentação contribui para uma menor incidência de câncer de mama”, afirma a profissional. 

Mas, além de amamentar, a mulher deve realizar o autoexame. Os exames preventivos, como a mamografia, e consultar um médico anualmente, principalmente depois dos 40 anos, ajuda no diagnóstico precoce e aumentam as chances de cura. Mulheres com histórico de câncer de manda na família também precisam ficar atentas e redobrar a prevenção.

Fonte: Agência Pará

Militares da reserva fazem segundo protesto em Brasília contra Bolsonaro

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Pelo segundo dia, militares da reserva e pensionistas das Forças Armadas fazem protesto em Brasília contra o presidente Jair Bolsonaro. Os graduados e praças reclamam pela redução dos valores de adicionais de disponibilidade (ganho pelo fato de o militar ser obrigado a ficar completamente disponível para a força) e habilitação (recebido de acordo com os cursos feitos por cada um), além de outros benefícios, definida na reforma da previdência.

Na manhã de hoje, manifestantes vindos de vários estados simularam à frente do Palácio do Planalto uma formação militar, ao som de discursos que cobravam o presidente pelo cumprimento do acordo feito para reverter os prejuízos aos praças, graduados e pensionistas. "O sentimento geral é que o presidente Bolsonaro nos traiu", diz Wagner Coelho, suboficial da reserva da Marinha, um dos organizadores do protesto

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Ontem, cerca de 300 manifestantes marcaram posição à frente do prédio do Ministério da Defesa. Ainda hoje, eles pretendem fazer um protesto nas cercanias do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Amanhã haverá nova mobilização em Brasília.

"Esperamos uma posição de Bolsonaro. Afinal, foram esses militares que por muito tempo atuaram como cabos eleitorais do presidente e agora estão arrependidos", critica Coelho.

Em dezembro, em reunião no Senado, com a presença de dois ministros e comandantes das Forças Armadas, foi feita a promessa de reparação de perdas salarias. Pelo acordo, a proposta para os militares de menor remuneração seria enviada em janeiro, mas isso não . Segundo Coelho, os generais tiveram aumento desproporcional em relação aos praças.

"Vamos cobrar o cumprimento desse acordo até o final", afirma o suboficial

Fonte: UOL

Territórios Sustentáveis avança no apoio técnico e nos fomentos aos produtores rurais

 

Foto: Reprodução

Seu Joaquim Carlos Barbosa é produtor rural na comunidade do Xadá, que fica dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Nesta quarta-feira (21), ele e outros produtores rurais da região receberam a visita da equipe do Territórios Sustentáveis (TS) e participaram de uma oficina prática do Projeto de Sistemas Agroflorestais (Prosaf), ministrada pela gerente do Ideflor-Bio, Keylah Borges.

Confira a galeria de imagens 

“Nós estamos trabalhando a recomposição florestal de uma área que estava degradada e eles estão aprendendo a plantar da maneira correta o cacau, a banana, o açaí, a mandioca e o feijão. Para montar uma agrofloresta comercial que renda e que contribua com o meio ambiente”, explica Keylah.

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O seu Joaquim, por exemplo, tem cerca de 40 cabeças de gado leiteiro, mas a principal atividade econômica da propriedade é o cultivo de cacau e hortaliças. Ainda na década de 90 ele tentou plantar várias culturas que não deram certo e agora está confiante com as técnicas e novas tecnologias que chegam por meio das capacitações do programa Territórios Sustentáveis. “Os técnicos que vem aqui estão adequando a tecnologia ao trabalho que a gente faz aqui na roça e isso deixa a gente muito esperançoso porque vamos tendo clareza do que temos que fazer e o resultados que vamos alcançar”, comemora o produtor rural.

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O seu Damião Barbosa, que é irmão do seu Joaquim, também tem um terreno na APA Triunfo do Xingu. A primeira vez que ele plantou cacau, mas teve toda a produção destruída pelo fogo, que tinha sido provocado para abertura de pasto por um vizinho. Isso aconteceu na década de 90 e desde então ele percebeu que precisava preservar a floresta para produzir e se sustentar, mas para isso ele conta que precisa ter acesso ao conhecimento.

“O Territórios Sustentáveis veio justamente pra ajudar a gente em todos os pontos onde tinha problema, desde a nossa regularização fundiária, até a técnica para plantar as mudas, é o que a gente precisa”, conclui seu Damião.

O Programa Territórios Sustentáveis entra na fase prática, na qual os produtores rurais inscritos e habilitados já começam a receber o atendimento. O TS é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Estado, com coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável no interior do Pará, por meio de apoio técnico, acesso às linhas de crédito, regularização fundiária e ambiental e a entrada desses produtores rurais em novos mercados. “O Governo do Estado, quer mostrar que não atua apenas na repressão aos crimes ambientais e sim, como um incentivador para aqueles que querem produzir mais e manter boas práticas ambientais. A ideia é mudar a cultura do desmatamento, ajudando inclusive aqueles que desmataram, mas que hoje querem trabalhar da maneira correta, recuperando áreas degradas”, enfatiza o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.

A regularização fundiária e ambiental são pontos importantes para esses agricultores e pecuaristas que precisam dos documentos para ter acesso a benefícios governamentais e aos créditos bancários para investir na produção e compra de equipamentos.

Foto: Reprodução

Seu Genésio Santiago tem uma propriedade com 100 hectares na região da APA Triunfo do Xingu, mas desde 1978, quando ele chegou aqui, nunca tinha conseguido regularizar a terra. “Eu fiz minha inscrição, veio a equipe aqui e agora eu tô muito feliz porque já sei que vou receber o documento da minha propriedade, isso dá segurança pra gente trabalhar e cuidar da nossa terra para produzir bem e preservar a nossa floresta”, acrescenta o produtor rural. 

A APA Triunfo do Xingu fica na área rural de São Felix do Xingu, na região do Araguaia. A principal atividade econômica é a pecuária, seguida pela cultura do Cacau, Milho, Frutas e Hortaliças. Nessa primeira fase, o TS atende as propriedades rurais dos municípios de Água Azul do Norte, Tucumã, Ourilândia e São Felix do Xingu, localizados na PA 279, na região do Araguaia.

Foto: Reprodução

O programa é feito de maneira integrada por secretarias e órgãos estaduais ligados às questões ambientais. São eles: Semas, Emater, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

Fonte: Agência Pará

Lei sobre o uso de máscaras não vale? Isso é fake!

 

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo.

E a lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor!

Mas ainda tem gente que afirma que a norma não está valendo e usa as redes sociais e o WhatsApp para confundir as pessoas.

É que ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos, entre eles os que permitiam exigir o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e templos religiosos. Mas quase todos os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no dia 19 de agosto. Portanto, a lei vale, sim!

A Lei 14.019, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional foi sancionada (PL 1.562/2020) no dia 2 de julho e é uma das medidas de combate à pandemia de coronavírus que receberam tratamento prioritário no Senado.

É obrigatório usar máscaras cobrindo a boca e o nariz nos veículos de transporte por aplicativos, táxis, ônibus, trens, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. Também ficou obrigatório o uso nos estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas, unidade prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Foram mantidos seis vetos. Um deles é o que desobriga o Poder Executivo de veicular campanhas publicitárias sobre a necessidade do uso de máscaras de proteção individual, o que já é feito pelos governos estaduais e municipais.

Para ver o resultado da votação dos vetos acesse aqui. 

Quer saber mais sobre a Lei 14.019, de 2020? Veja a matéria publicada no Senado Notícias sobre a derrubada dos vetos.

Acompanhe tudo que o Senado Federal está fazendo para ajudar o país a combater a pandemia no hotsite Combate à Covid-19.

Para verificar uma informação sobre o Senado compartilhada nas redes sociais ou no WhatsApp, entre em contato por email ou pelo 0800 061 2211 (ligação gratuita de todo o Brasil, por telefone fixo e celular). Você também pode usar o Formulário de mensagem.

Fonte: Agência Senado

MPF pede que Justiça anule declarações falsas e impeça atuação de fraudadores na Ufopa

 Várias declarações de pertencimento falsas foram utilizadas para permitir a participação indevida de candidatos em processos seletivos

Fonte: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, no último dia 14, com pedidos para que a Justiça Federal anule declarações produzidas por um grupo de fraudadores da política de cotas étnico-raciais da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). 

Na ação, o MPF também pede a suspensão das atividades da Associação Indígena do Estado do Pará (Aiepa), criada pelo grupo, e, ao final do processo judicial, a dissolução da organização e a condenação dos fraudadores ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos provocados. 

Segundo as investigações, as fraudes vêm sendo praticadas deste 2016, por meio da inserção de informações falsas em um documento que é requisito obrigatório para que um candidato de processo seletivo seja autorizado a concorrer pelo sistema de cotas para povos indígenas. 

O documento é a chamada declaração de pertencimento, em que um grupo indígena reconhece o candidato como seu integrante. Essa declaração deve ser assinada por lideranças indígenas locais, e deve reconhecer o pertencimento étnico do candidato, bem como a existência de vínculos sociais, culturais e familiares com o povo ao qual o candidato declara pertencer. 

Segundo a ação, "A exigência [da declaração de pertencimento] prestigia o direito à autodeclaração (aqui entendida enquanto um processo social tanto individual quanto coletivo) e à autodeterminação (uma vez que as lideranças ou entidades representativas são escolhidas pelas próprias comunidades, de acordo com sua forma de organização social e política), ao mesmo tempo em que coíbe eventuais fraudes, viabilizando tanto o controle por parte da Ufopa, quanto o controle social por parte dos próprios indígenas." 

As investigações apontaram que os acusados assinavam as declarações de pertencimento enquanto "lideranças locais" de povos, aldeias e territórios com os quais não mantinham qualquer relação. Também foram emitidas declarações de pertencimento em favor de pessoas que não se autodeclaram indígenas e/ou que não são conhecidas pelo grupo ao qual afirmaram pertencer. Mediante as declarações assinadas pelos acusados foi permitido que pessoas concorressem indevidamente a cotas destinadas exclusivamente a candidatos indígenas que mantenham relações sociais, familiares e culturais com sua comunidade. 

O grupo chegou a emitir atestado que registrava pertencimento de um candidato a etnia e aldeia diferentes das informadas pelo grupo sobre o mesmo candidato, em ano anterior. No total, de 2016 a 2019, 42 declarações com informações falsas foram emitidas. 

Para constatar a falsidade, o MPF realizou várias diligências, como a oitiva de candidatos, requisição de informações de organizações tradicionais indígenas e órgãos públicos, o que demonstrou que as informações contidas nas declarações divergiam da realidade. 

Todos os modelos de declaração de pertencimento fornecidos pela Ufopa advertem que a declaração de informação falsa constitui crime de falsidade ideológica, inclusive transcrevendo o artigo 299 do Código Penal, destaca o MPF na ação. 

“Para além da responsabilização individual e do desfazimento das ilegalidades praticadas, esta Ação Civil Pública busca resguardar a política de ações afirmativas da Ufopa, fundamental para a mitigação de desigualdades e para remediar a histórica exclusão dos povos indígenas da educação superior. Portanto, busca-se preservar a finalidade e o público alvo das ações afirmativas, que constituem-se direito fundamental central para a garantia de uma sociedade livre, justa e solidária”, ressalta o MPF na ação.

Fonte: Portal Santarém

Denúncia encaminhada ao MP sobre suposto desvio de dinheiro na Arcon aguarda análise desde 2016

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Está na pauta do Ministério Público do Estado apurar denúncia anônima feita por e-mail em 2016. É sobre “possíveis irregularidades no âmbito da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), pois estaria a serviço do Deputado Federal Wladimir Costa, servindo para desvio de dinheiro público, como no caso de concessões de licenças para vãs”.

O radialista Wladimir Costa nem é mais deputado federal.

 

Outra questão foi encaminhada em 2014 pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Trata-se de cópia dos autos de um processo, em quatro volumes, referente à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saneamento de Belém, do exercício 2002, cujos ordenadores de despesas eram Francisco Eduardo Pasetto e Ivanize dos Santos Carvalho, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.

 

Outro item é um inquérito civil de 2010, que apura “possíveis irregularidades” em dois processos referentes a três dispensas de licitação da secretaria de Educação do Estado objetivando contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre nos municípios de Inhagapi, São João de Pirabas e Santarém Novo.

 

Outro processo, de 2014, apura “supostas irregularidades” na dispensa de licitação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), para a aquisição com entrega parcelada de gêneros para dejejum e lanche diferenciado, pelo período de 12 meses, para assegurar e atender o fornecimento das unidades de Santarém e Marabá.

 

Procedimento de 2012 apura possíveis irregularidades em pagamentos efetuados pela Assembleia Legislativa do Estado à empresa Mac Martins, cujo titular seria Marco Antônio Costa Martins, assessor do então deputado José Megale Filho.

 

Mais um inquérito civil, de 2012, apura denúncia sobre possíveis irregularidades na contratação, sem licitação, de obras de reforma de 88 escolas, pela secretaria de Educação.

 

O Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do Ministério Público encaminhou, em 2013, peças de informação “que noticiam a existência de possíveis irregularidades” no âmbito da secretaria de Transportes, “com relação a esquemas de favorecimento de algumas empresas que ganham licitações” na secretaria.

Fonte: O EstadoNet

Justiça Federal obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na UFOPA

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A Justiça Federal obrigou a União a adotar as medidas necessárias para liberar a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para alunos que necessitem desse serviço em todos os campi da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A sentença, proferida na segunda-feira (19), julgou procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).

A União deve criar e disponibilizar os códigos de vagas, com a previsão de que sejam ocupadas por profissionais com qualificação de nível superior, conforme exigido pela legislação, e as vagas devem ser em número suficiente para atender toda a demanda dos alunos, determinou a Justiça.

A sentença também estabeleceu que, após a disponibilização dos códigos de vagas pela União, a UFOPA deve promover todas as medidas necessárias para a contratação, e também deve providenciar contratações para atender às demandas periódicas ou temporárias desse tipo, para impedir que os alunos que necessitem desse suporte fiquem desassistidos.

As medidas para a contratação dos intérpretes devem ser adotadas assim que que ocorrer o retorno das atividades presenciais na área acadêmica e na área administrativa, determinou o juiz federal Felipe Gontijo Lopes.

Fonte: O EstadoNet

Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais

Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.

O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, na 10ª Vara Cível de Santos. Cícero Hilário, de 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siquiera, que caminhava na praia sem máscara, item obrigatório na Baixada Santista.

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O episódio ocorreu em julho deste ano. Enquanto o documento era lavrado, o desembargador tentou dar uma "carteirada" ao telefonar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel. Também na ocasião, além de ofender o guarda, o desembargador rasgou a multa e ainda disse, mostrando o documento: "Leia bem com quem o senhor está se metendo".

Cinco dias depois do episódio, Siqueira divulgou uma nota na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi "irrepreensível". Diante da conduta, ele passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi afastado no final de agosto.

Nesta terça-feira (21), o advogado que representa Cícero, Jefferson Douglas de Oliveira, deu entrada na ação de danos morais contra o desembargador, levando em consideração a conduta da autoridade na ocasião e também como agiu após os fatos.

“O comportamento dele durante e após que demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de analfabeto, de guardinha, de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, explica.

Além disso, a defesa também considerou a dimensão que o caso tomou. “O dano também é fundamentado na repercussão que causa. Quanto maior a repercussão, maior a gravidade”, afirma o advogado

A respeito do valor pedido por danos morais, Oliveira esclarece que a quantia é correspondente a dois salários do desembargador, que chega a R$ 57 mil. “O valor até parece alto, mas com base na remuneração dele, são dois proventos de sua remuneração”. O advogado finaliza explicando que o objetivo da ação é que o desembargador seja condenado e pague pelo erro dele.

O G1 tentou contato com o desembargador Eduardo Siqueira, mas até a última atualização dessa reportagem, não obteve retorno.

Fonte: G1 Santos e Região

HMS realizou de janeiro a outubro deste ano o atendimento de mais de 18 mil crianças

 Diarreia, acidentes domésticos e doenças do trato respiratório são as patologias que mais acomete os pequenos.

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O Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) é referência no atendimento de urgência e emergência pediátrica no município e região oeste do Pará. Em média 65 crianças são atendidas na Unidade por dia. Desses, cerca de 20% ficam internadas e são levadas para manter o tratamento hospitalar no setor da pediatria e aproximadamente 15% são pacientes graves que precisam ficar no setor da estabilização. Todo o acompanhamento é feito por uma equipe multiprofissional, que envolve médico plantonista, pediatra, equipe de enfermagem e em alguns casos, o psicossocial.

De janeiro a outubro deste ano, o HMS registrou o atendimento de 18.177 crianças na faixa etária de 0 a 11 anos. Dessa soma, ficaram internados na pediatria 316 pacientes ao longo do período mencionado acima. Existem ainda àqueles que são mantidos internados enquanto aguardam as transferências para hospitais de alta complexidade do Estado. Atualmente, a Unidade tem 16 crianças internadas e três estão na estabilização.

A supervisora do setor de pediatria do HMS, enfermeira Silvia Barbosa, explica sobre a rotina dentro do setor. Para ela, as abordagens personalizadas e individualizadas são fundamentais para uma assistência de qualidade e humanizada. “Dentro do HMS a equipe usa a estratégia da escuta do paciente e acompanhante, isso permite entender melhor as fragilidades de cada um. Nós oferecemos o tratamento devido e todo o respeito ao paciente, independentemente da idade”, enfatizou ela.

Entre as principais ocorrências dos atendimentos pediátricos estão os acidentes domésticos como o engasgo, queimaduras e quedas que envolvem traumas. De janeiro a março foram 133 casos e de julho a setembro chegou a um total de 88 crianças. Nos meses de abril, maio e junho não houve notificações, porque o setor responsável por realizar essa demanda estava atuando nas notificações da COVID-19. Essa foi uma medida emergencial diante do quadro pandêmico do Brasil.

“Bom Atendimento”

A pequena Lívia Oliveira, de 2 anos, deu entrada na urgência e emergência do HMS no dia 29 de setembro, com sintomas de gripe. A avó Maria Isabel Mendonça, 58 anos, conta que a neta é asmática e sempre sofre com as mudanças climáticas da região. Segundo ela, essa foi a primeira vez que a Lívia precisou ser internada. “Nós ficamos preocupados com ela e por isso eu trouxe ao Hospital. Aqui é bom o atendimento, tanto dos médicos quanto dos enfermeiros. Eu sou muito agradecida pela forma que trataram minha neta,” afirmou ela.

As duas são moradoras da comunidade Bom Jardim, localizada na área do planalto de Santarém. Lívia ficou internada no setor da pediatria até o último dia 18. Ela foi diagnosticada com pneumonia. A criança finalizou o tratamento com antibioticoterapia, evoluiu bem e recebeu alta, segundo afirmou a equipe médica que atende no setor. De cada 65 casos de atendimento diário, pelo menos 15 são pacientes com pneumonia ou com sintomas gripais.

Fonte: RD Notícias

Justiça Eleitoral elabora plano para assegurar votação dos indígenas sem risco à contaminação pela covid-19 no Pará

Existem 9,5 mil indígenas nas aldeias do Pará aptos a votar nas eleições municipais

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Por causa da pandemia do novo coronavírus, os servidores da Justiça Eleitoral que vão atuar nas seções localizadas em aldeias indígenas deverão fazer testes para covid-19, antes de entrar nas aldeias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atua em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Tribunais Regionais Eleitorais, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para conseguir a testagem para todos os não indígenas que precisem ingressar nas aldeias na semana da eleição municipal, que será realizada dia 15 de novembro.

O diretor-geral do TRE/PA, Osmar Frota, explica que a Funai fez a solicitação ao TSE,  que busca junto aos tribunais regionais, que possuem eleitores que votam em aldeia indígena, se organizarem para conseguir assegurar a melhor proteção para a população indígena, segundo Frota, “a fim de que não exista eventual contaminação de covid-19 nessa população tão sensível”.

No Estado do Pará estão cadastrados são 5.758.120 eleitores. Destes, 9.5 mil eleitores votam em aldeias indígenas. No total há 29 locais de votação em 40 seções eleitorais, que atingem pelo menos 15 municípios paraenses.

O município de Jacareacanga, no sudoeste paraense, abriga o maior número de eleitores indígenas e Oriximiná, no oeste do Estado, vem em seguida.

Osmar Frota explica que as seções eleitorais em aldeias indígenas, são geralmente locais de difícil acesso, onde a Justiça Eleitoral precisa utilizar, inclusive, transporte aéreo para chegar nestas localidades. Ele ressalta que nesta semana o TRE-PA solicita informações às Zonas Eleitores sobre o número de não indígenas que vão trabalhar nas aldeias (mesários, merendeiros, motoristas, pilotos, forças de segurança, técnicos TSAT, entre outros). As informações servem para planejar o esquema completo de segurança sanitária das seções eleitorais nas aldeias, entre outras medidas estruturais.  

Fonte: RD Notícias

Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas por ações de filantropia do Hospital Regional do Sudeste do Pará

 Em 2020, a unidade de saúde promoveu mais de 100 ações de solidariedade com apoio da Pró-Saúde, gestora do hospital

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A Pró-Saúde, gestora do Hospital Regional Público do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), localizado em Marabá (PA), está promovendo uma campanha de conscientização sobre o significado da filantropia durante todo o mês de outubro.

O conceito de filantropia, e a relevância das entidades filantrópicas na prestação de serviços, ainda são pouco compreendidas pela população brasileira. Com base nesse cenário, a entidade criou uma agenda especial sobre o tema no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Filantropia (20/10).

Com mais de 50 anos de experiência na administração de serviços hospitalares no Brasil, a instituição faz parte das mais de 11 mil organizações filantrópicas que atuam no país.

De acordo com o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), o setor emprega mais de 2,3 milhões de colaboradores diretos. Na área da Saúde, as atividades correspondem a 59% de todas as internações de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um ato de solidariedade

Como explica o diretor Hospitalar do HRSP, Valdemir Girato, a filantropia é um dos valores que é estimulado continuamente na unidade e com apoio da Pró-Saúde. Por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA), a entidade gerencia o hospital desde 2006.

"A Filantropia é um ato de generosidade e de amor à humanidade. Aqui no HRSP levamos muito a sério esses conceitos e estimulamos nossos colaboradores a participarem sempre que possível, de ações filantrópicas que contribuem com os mais necessitados", menciona o diretor.

Neste ano, o Hospital Regional do Sudeste do Pará já realizou mais de 100 ações filantrópicas, beneficiando cerca de 2 mil pessoas.

Entre as ações, estão campanhas de arrecadação de alimentos totalizado mais de 600 quilos coletados. A ação envolveu os 700 colaboradores e prestadores de serviços da unidade, auxiliando 60 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para contribuir no combate ao novo coronavírus (Covid-19), também foram doados pelo HRSP mais de 400 máscaras de proteção facial e 3 mil frascos de álcool em gel para pacientes e acompanhantes.

A unidade também promoveu campanhas de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do Estado do Pará (HEMOPA), que arrecadou mais de 100 bolsas de sangue, que poderão contribuir para salvar 400 vidas.

Projeto Amigo da Comunidade

A participação do HRSP com a comunidade onde o hospital está inserido também é uma das iniciativas promovidas pela gestão. Em 2020 até o momento, mais de 200 pessoas foram atendidas em consultas ambulatoriais e palestras de educação em saúde por meio do programa “Amigo da Comunidade”.

O projeto tem o intuito de levar informações e orientações de saúde para os moradores de áreas carentes da região. Além disso, por meio de oficinas de artesanato e estética, houve a capacitação profissional de mais de 150 pacientes e acompanhantes, possibilitando a geração de renda para os participantes.

Para Flavia Fernandes, analista de humanização do HRSP, mesmo diante da pandemia, as ações filantrópicas da instituição não pararam.

"Conseguimos beneficiar muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social mesmo durante a pandemia. As contribuições, inclusive, ajudaram no combate à Covid-19 entre outros serviços de saúde. A filantropia está no DNA do HRSP, desde a sua criação há 14 anos", destacou.

Em razão do atual cenário de pandemia, a campanha da Pró-Saúde está sendo realizada em formato digital nos canais da entidade, onde diversos colaboradores da instituição gravaram vídeos explicativos que abordaram os vários aspectos da filantropia, a humanização nas unidades de saúde e as ações das Pastorais da Saúde

Fonte: HRSP

Morre voluntário brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford contra a Covid-19

A Anvisa não informou se ele tomou a dose da vacina ou placebo

Foto: Reprodução

O voluntário brasileiro João Pedro Feitosa, que fazia parte dos testes de eficácia da vacina de Oxford contra a Covid-19, morreu nesta quarta-feira (21). Ele era médico e morreu em decorrência de complicações da Covid-19, segundo publicou o G1. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não informou se ele tomou a dose da vacina ou placebo.

João Pedro Feitosa tinha 28 anos, era médico recém-formado e morava no Rio de Janeiro. 

Em nota, a Anvisa informou ter sido notificada do óbito em 19 de outubro e que o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo.

A vacina desenvolvida em parceria entre o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford tem sido apontada como uma das principais esperanças de imunização contra a doença pelo Governo Federal.

Testes no Brasil

No Brasil, o composto será produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que assinou contrato, em setembro deste ano, de Encomenda Tecnológica (Etec) para prepará-lo nacionalmente. 

Os testes no país começaram em junho, com 8 mil voluntários. O estudo está na fase 3 dos testes, quando a eficácia da vacina é verificada a partir do monitoramento de milhares de voluntários.

Antes da fase 3, a segurança da vacina foi verificada em pesquisas com um número menor de voluntários e nenhuma reação grave foi verificada, somente reações leves, informou o G1. 

Previsão para 1º semestre de 2021

O Ministério da Saúde deve investir R$ 1,9 bilhão para o projeto AstraZeneca/Oxford, com intenção de oferecer 100 milhões de doses da vacina no primeiro semestre do próximo ano, caso os estudos confirmem sua eficácia e segurança. E prevê, ainda, a produção de mais 165 milhões de doses no Brasil no segundo semestre.

No Ceará, o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, projeta que as doses dessa vacina comecem a ser distribuídas até julho de 2021.

Em estudo da vacina de Oxford publicado em 20 de julho na revista científica "The Lancet", os cientistas citam reações consideradas leves e moderadas e não há registro de efeitos colaterais graves, revelou o G1.

Os testes iniciais, das fases 1 e 2, foram realizados na Inglaterra, com 1.077 voluntários.

Nota da Anvisa na íntegra: 

"Em relação ao falecimento do voluntário dos testes da vacina de Oxford, a Anvisa foi formalmente informada desse fato em 19 de outubro de 2020. Foram compartilhados com a Agência os dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança. É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação. 

Portanto, a Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes. 

A Anvisa está comprometida a cumprir esses regulamentos, de forma a assegurar a privacidade dos voluntários e também a confiabilidade do país para a execução de estudos de tamanha relevância. 

A Agência cumpriu, cumpre e cumprirá a sua missão institucional de proteger a saúde da população brasileira."

Fonte: Diário do Nordeste

Curso Básico de Inteligência integra ações da PM para redução da violência

Militares e servidores civis têm acesso a métodos e tecnologias de identificação e conhecimento da atividade de inteligência

A Polícia Militar realizou na manhã desta terça-feira (20), na sede do Quartel do Comando-Geral, em Belém, a aula inaugural do 6° Curso Básico de Inteligência, destinado aos agentes de segurança e servidores de outros órgãos públicos. A capacitação visa dar continuidade às ações que resultam na redução da criminalidade na Região Metropolitana de Belém e no interior do Pará.

Além de militares da PM e das Forças Armadas, participam do Curso Básico profissionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac) e dos Núcleos Regionais de Inteligência. O conteúdo inclui identificação e conhecimento da atividade de inteligência e seus métodos e tecnologias.

Foto: Reprodução

São 37 alunos matriculados no Curso, que será realizado de 20 a 30 de outubro, com carga horária de 80 horas/aula. De acordo com a coordenação, os participantes terão acesso a instruções teóricas - realizadas no auditório do Quartel do Comando-Geral, no bairro Parque-Guajará, e no laboratório de informática do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), no bairro do Souza - e práticas, que ocorrerão em diversos pontos estratégicos de Belém.

"A atividade de Inteligência não se faz de forma isolada, mas de forma integrada, pois somente com cooperação mútua as instituições de segurança pública serão eficientes no combate à violência e ao crime organizado", frisou o chefe do Centro de Inteligência da PM, coronel Altino Ranieri, responsável pela coordenação-geral do Curso Básico.

Foto: Reprodução

Redução da violência - Para o comandante-geral da PM do Pará, coronel Dílson Júnior, a capacitação é uma excelente oportunidade para que os agentes contribuam com a prevenção e o combate aos crimes violentos. "O governo do Estado tem investido em tecnologia e disponibilizado novos equipamentos para serem usados pela corporação, e isso tem trazido eficiência para nosso trabalho e contribuído para tornar o Pará o Estado que mais reduziu a violência em números absolutos no primeiro semestre deste ano", reiterou o coronel, que espera resultados ainda melhores nos próximos meses.

Abordando o tema “Atuação das Organizações Criminosas no Pará”, o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, delegado Carlos André Viana da Costa, ministrou a aula inaugural. Segundo o gestor, "os agentes de Inteligência têm papel fundamental no combate ao crime organizado e à violência, pois têm a missão de identificar as oportunidades e as ameaças que vão direcionar os gestores a tomar as melhores estratégias logísticas e operacionais".

Fonte: Agência Pará