Agricultores familiares da região do baixo amazonas são orientados sobre acesso ao crédito fundiário

 Serão realizadas oficinas de capacitação, seminários e minicursos. A programação começou na terça (29) e segue até sexta (2) em Santarém.

Foto: Éder Ribeiro/EPTV

Os agricultores familiares dos municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém, no oeste paraense, participarão de uma programação que os orientará sobre o acesso ao crédito fundiário. A programação começou na terça-feira (29) e segue até sexta (2) em Santarém, no oeste paraense.

Ao todo, 90 pessoas se inscreveram para participar. As oficinas de capacitação, seminários e minicursos estão sendo ministrados pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

“Eles estão recebendo orientações de como acessar o programa, todos os critérios e as linhas de crédito”, informou a coordenadora da UTE da Sedap, Martha Pina.

A coordenadora da UTE explicou que existem três linhas de crédito que podem ser requisitadas pelos agricultores, dependendo do perfil que eles se encaixarem: o 'PNCF Social', o 'Mais' e o 'Empreendedor'. Sendo que o produtor avalia em qual dessas linhas ele se encaixa, dependendo da sua renda anual e patrimônio.

Programação

A programação iniciou na terça-feira (29), com o seminário direcionado aos agricultores e representações. O trabalho está sendo executado pela equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Sedap, que atua diretamente com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Nesta quarta-feira (30), ocorre a oficina de capacitação da Rede de Apoio e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A programação é direcionada aos membros do conselho.

Na quinta-feira (1º), técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e das prestadoras privadas participam de capacitação.

Fonte: G1 Santarém e Região

Lançada licitação para contratação de vigilância armada para o MPF e Justiça Federal no Pará

Abertura da sessão será no próximo dia 9, às 8h30 

Fonte: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar sessão pública de pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada nas dependências das unidades do MPF e da Justiça Federal no Pará. 

A sessão do pregão será realizada no próximo dia 9, às 8h30, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras)

Os serviços a serem contratados deverão compreender o fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.

O edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 e os anexos estarão disponíveis, na íntegra, no site do MPF, em http://www.mpf.mp.br/pa/transparencia/licitacoes/pregoes/2020.

Fonte: Portal Santarém

Live comemora 70 anos do Rei do Carimbó

 Projeto irá salvaguardar todo o acervo musical de Pinduca

Foto: Reprodução

Prestes a completar 70 anos de carreira, o cantor e compositor Pinduca decidiu inovar e mergulhar nas alternativas tecnológicas para disponibilizar à seus fãs o acervo musical, contido nos seus primeiros 19 discos, gravados originalmente em vinil, em 1973.

 

A empreitada de remasterizar as 239 músicas desses discos, e disponibilizá-las nas principais plataformas digitais, faz parte de um importante projeto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Neste caso representado por esse valioso acervo musical raro, e que hoje estão disponíveis somente nesses vinis. Trata-se do projeto “Pinduca, o Rei do Carimbó do Brasil”.

 

“É um marco histórico em minha carreira. Estou feliz em disponibilizar minhas obras na internet, proporcionando que qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, possa apreciá-la no formato original”, comenta o Pinduca.

 

Projeto - O Projeto é uma realização da Lei Semear, com patrocínio da Equatorial Energia Pará e Grupo Líder, com o objetivo de resguardar todo esse raro acervo musical, além de disponibilizá-lo para a sociedade nas plataformas digitais de música.

 

Live - O lançamento do projeto ocorrerá na quinta-feira (1), às 19h, em show virtual com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Pinduca, no Youtube.

 

 

Show musical de lançamento (Live)

Data: 1º/10/2020

Horário: 19h

Fonte: Assessoria da Equatorial

Mais de 55 mil contribuintes terão direito ao quinto lote da restituição no Pará

 Valor total é de R$ 85.397.691,16, que será distribuído entre 55.578 paraenses; em Santarém, são mais de 6.200 contribuintes com direito. Pagamento começa nesta quarta, 30

Foto: Reprodução

A Receita Federal deposita, nesta quarta-feira (30), o 5º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. No estado do Pará, o valor total de R$ 85.397.691,16 será distribuído entre 55.578 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 124.543 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 191.321.790,56.

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 37.045 pessoas com direito a R$ 59.718.444,30. Enquanto que em Marabá, serão restituídos R$ 18.192.688,95 para 12.259 contribuintes e, em Santarém, serão R$ 7.486.557,91 para 6.274 contribuintes.

Em todo o Brasil, o crédito bancário chegará para 3.199.567 pessoas, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 cuja maior fonte de renda foi o magistério. Além disso, foram contemplados 3.120.836 pessoas não prioritárias que entregaram a declaração até o dia 16 de setembro.

Os contribuintes podem ter acesso às informações no Portal e-CAC da Receita Federal. No serviço Meu Imposto de Renda, é possível ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja qualquer inconsistência, o contribuinte pode avaliar e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita tem disponível ainda aplicativo para tablets e smartphones para consultar as declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Por meio do aplicativo, pode-se consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RD Notícias

‘Operador’ de Helder Barbalho tem identidade falsa, patrimônio de R$ 600 milhões e ganhou carro de R$ 430 mil após lobby por OS’s, diz PF

 Nicolas André Morais é um dos principais alvos de mandados de prisão da Operação S.O.S, deflagrada na manhã de ontem, 29

Foto: Reprodução

Entre os principais alvos de mandados de prisão da Operação S.O.S, deflagrada na manhã de ontem, 29, está Nicolas André Tsontakis Morais, apontado pela Polícia Federal como o elo entre médicos e empresários de São Paulo com a alta cúpula do Governo do Pará, incluindo o governador Helder Barbalho, apontado como possível líder do grupo criminoso, ‘com provável comando e controle da cadeia delitiva’.  

Segundo a corporação, há ‘fortes indícios’ de que Nicolas intermediou a ida de organizações sociais para o Estado, ‘a fim de implementar o esquema criminoso de desvio de recursos públicos através de contratos de gestão na área da Saúde’.

Ele se valia de uma identidade falsa para ‘facilitar o cometimento de fraudes’, teria ganhado um carro de R$ 433 mil após interceder pela qualificação das OSs e apresenta patrimônio de mais de R$ 600 milhões, além de estar envolvido em ‘uma série de transações financeiras internacionais de valor expressivo’. Segundo a PF, tais fatos demonstram ‘o enorme poderio econômico da organização criminosa investigada, constituído mediante o desvio de recursos públicos.

“O contato entre a cúpula governamental e o núcleo empresarial era feito, em regra, por intermédio do operador financeiro Nicolas André Tsontakis Morais, considerado pela investigação como sendo o principal articulador do esquema criminoso, atuando como importante elo entre seus prováveis chefes (governador e chefe da casa civil) e os empresários, objetivando não somente evitar uma maior exposição do núcleo político da organização criminosa quando das tratativas, mas especialmente auxiliar na operacionalização financeira, na lavagem de capitais e no recebimento de vantagem indevida por parte de agentes públicos e políticos”, registrou a PF na representação enviada ao STJ.

O nome do operador surgiu no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo em 2019, aparecendo como o elo entre pessoas físicas e jurídicas vinculadas à quatro organizações sociais suspeitas de integrarem o esquema criminoso e agentes públicos do governo do Pará, com vistas à qualificação das OSs no âmbito do Estado para participação em licitações na área da Saúde.

As investigações conduzidas em São Paulo tratavam da atuação das mesmas OSs na gestão de unidades de Saúde no interior do Estado. As apurações levaram à deflagração da Operação Raio X em simultâneo à S.O.S. Cerca de 800 policiais e 40 servidores da Promotoria buscaram cumprir 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos das Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo.

Além disso, a corporação aponta que, quando da qualificação das OSs Instituto Panamericano de Gestão, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e Instituto Nacional de Assistência Integral, em junho de 2019, Nicolas recebeu um carro avaliado em R$ 443 mil pago pela empresa G.A. Granja Limpeza e Segurança Eirelli. A companhia presta serviços em contratos de gestão firmados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

Segundo os investigadores, também há registrou de diversos depósitos fracionados e transferências bancárias de investigados ligados às Organizações Sociais em favor de Nicholas André Freire (identidade falsa do operador financeiro), contemporâneos às datas de publicação dos resultados e homologação das licitações nas quais as OSs se sagraram vencedoras.

As contratações foram realizadas entre agosto de 2019 e tratavam da gestão de unidades de saúde, incluindo hospitais de campanha para o combate ao novo coronavírus, totalizam o valor de R$ 1.284.234.651,90.

Além da atuação em favor das OSs da Saúde, há, segundo Francisco Falcão, comprovação de envolvimento de Nicolas em contratações formalizadas com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transportes, com indícios de irregularidade e pagamento de propina. Na representação pela deflagração da S.O.S, a PF apontou que foi possível verificar que as ilicitudes na administração pública do Pará tinham um ‘caráter sistêmico’.

Ao mencionar que o valor de bens de Nicolas ultrapassa a quantia de R$ 600 milhões, a PF indicou que foram identificadas ainda ‘uma série de transações financeiras internacionais de valor expressivo’, sendo que a partir da localização de tais operações foram constatadas, ‘pelo menos, até seus camadas de interpostas pessoas que o dinheiro percorreu após sair dos cofres públicos e chegarem ao seus supostos beneficiários finais’.

Entre os relacionamentos de Nicolas com a cúpula do governo do Pará, a PF destaca o mantido com o ex-chefe da Casa Civil do Pará Parsifal Pontes. Em registros de ligações entre os dois, a PF identificou que o operador financeiro se refere ao secretário como ‘chefe’ e ‘sócio’.

Na decisão em que determinou a abertura da S.O.S. com o cumprimento de 12 mandados de prisão e 41 de busca e apreensão, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça registrou: “Os elementos de prova expostos demonstram a forte e antiga relação existente, inclusive financeira e patrimonial, entre Parsifal de Jesus Pontes e Nicolas André Tsontakis Morais, indicando que o Secretario seria o responsável pela aproximação da organização criminosa com o governo do Estado do Pará”.

A corporação destacou que no celular apreendido do Secretaria também foi encontrada foto do cartão de crédito em nome de Nicholas André Silva Freire, uma identidade falsa utilizada por Nicolas Morais.

“Considerando o contexto fático, faz-se razoável depreender que Parsifal Pontes utilizava-se do cartão de crédito pertencente a Nicolas para efetuar compras em benefício próprio ou de terceiros, sendo essa uma das formas de visualizarmos o retorno do dinheiro desviado ao núcleo político, bem como a obtenção de vantagem indevida em razão de fraudes perpetradas, reforçando, ainda mais, os vínculos existentes entre a cúpula do governo e os fatos ilícitos apurados”, registrou a PF em representação enviada ao STF.

As autoridades policiais também apontaram a existência de uma transação imobiliária suspeita, realizada em dezembro de 2017, consistente a venda de um apartamento de Parsifal para Carlos Augusto da Silva Guimarães, um suposto ‘laranja’ de Nicolas. A operação foi registrada em R$ 140 mil, mas segundo a PF, o mesmo imóvel foi declarado por Carlos Eduardo no Imposto de Renda do ano seguinte com valor de R$ 600 mil. 

Fonte: RD Notícias

Deputado pede CPI para apurar escândalos no governo Helder, mas maioria na Alepa silencia

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (29), o deputado estadual Delegado Caveira (Partido Progressista) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar escândalos que envolvem o Governo do Estado em fraudes relacionadas ao desvio de verbas durante a pandemia. 

A Alepa conta com 41 parlamentares. Porém, diante do pedido de CPI, apenas três se manifestaram a favor.

No documento, que conta com a assinatura dos deputados Thiago Araújo (Cidadania) e Toni Cunha (PTB), o parlamentar relaciona, pelo menos, 15 situações que foram alvo de investigações. Hospitais de Campanha; Cesta de Alimentação; Prendedores de Gravata de Ouro; Aluguéis de Caminhões Frigoríficos; Jardinagem na Secult e Garrafas Pet são alguns dos escândalos relacionados pelo parlamentar no pedido de CPI.  
No mês de julho, o deputado foi um dos parlamentares que defendeu o impeachment do governador Helder Barbalho, após ele e outras 14 pessoas serem alvo da operação que apurou supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de 152 respiradores defeituosos vindo da China. 

Para o deputado estadual Thiago Araújo, a investigação é necessária, e é fundamental que os parlamentares exerçam seu papel de fiscalizar as ações do Executivo, por isso ele inclusive assinou o pedido da CPI.

Fonte: Estado do Pará News

Ministério da Saúde certifica Hospital Regional de Santarém para transplantes mais complexos

 Unidade recebeu a classificação nível D referente à complexidade tecnológica do estabelecimento para transplantes e processos de doação de órgãos

Foto: Reprodução

Unidade de saúde pública do governo do Estado, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) Dr. Waldemir Penna, em Santarém, recebeu da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (MS) a classificação nível D referente à complexidade tecnológica do estabelecimento para realização de procedimentos de transplantes e processos de doação de órgãos.

A informação publicada no Diário Oficial da União (DOU),  por meio da portaria nº 754, garante ao HRBA, o repasse de 30% de cobertura do Ministério da Saúde (MS) para a realização de cada procedimento de transplantes de órgãos, por meio do Incremento Financeiro para Transplantes e Doação de Órgãos (IFTDO), sobre os valores já constantes na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS), correspondente aos Serviços Hospitalares (SH) e Serviços Profissionais (SP). O nível D corresponde a estabelecimento de saúde autorizado para um tipo de transplante de órgão sólido. 

“Trata-se de algo bem oportuno, pois reflete a qualidade dos serviços prestados pelo Estado através da Central e de todo o empenho da equipe de transplantes do hospital. Além de que essa conquista poderá estimular outros gestores hospitalares a trilharem o mesmo caminho”, destaca o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho. 

A classificação é feita de acordo com a portaria do MS nº 845, de 02 de maio de 2012, que estabelece estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea, com a finalidade de manutenção e melhoria dos serviços de transplantes e da doação de órgãos. 

O HRBA é o primeiro hospital público do Pará a receber essa classificação, após ter relatório com indicadores de qualidade apreciado e aprovado pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a partir de orientações dadas ao longo de 2019 pela Central Estadual de Transplantes (CET) da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) a todos os hospitais que atuam com transplantes no Estado. 

A análise do Ministério da Saúde levou em conta os bons resultados alcançados pelo HRBA em vários indicadores de qualidade  – desde número de transplantes realizados até a sobrevida dos pacientes transplantados.

“Para essa conquista, o HRBA teve que atender alguns requisitos, como apresentação do número de transplantes realizados em 2019, além da curva de sobrevida dos pacientes”, destacou Emanuel Esposito, nefrologista e responsável técnico pelo serviço de transplantes do HRBA.

Em 2016, o Hospital Regional do Baixo Amazonas foi habilitado para transplantes de rins. Desde então, o hospital já realizou 62 transplantes. A unidade busca agora, junto à Central Estadual de Transplante (CET) da Sespa e à Central Nacional de Transplante (CNT), habilitação para a realização de transplante de córnea.

“Com esta habilitação proporcionaremos avanços importantíssimos na assistência em saúde em todo o Estado do Pará, aperfeiçoando os procedimentos, gerando mais qualidade e resolutividade aos casos da população”, afirma Hebert Moreschi, diretor hospitalar do HRBA.

Realizando captação múltipla de órgãos desde 2012, o HRBA é referência para 1,3 milhões de pessoas residentes em 30 municípios da região oeste do Pará, Xingu e Baixo Amazonas, e é reconhecido como um dos dez melhores hospitais públicos do Brasil. É certificado com o nível 3 da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que atesta a excelência da unidade na prestação de uma assistência qualificada e segura aos pacientes.

Fonte: RD Notícias

Vacinação antirrábica: CCZ já imunizou mais de 27 mil animais em Santarém

 Na última ação, realizada no dia 25 de setembro, 4.289 animais receberam a vacina.

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) já imunizou 27.066 animais com a vacina antirrábica, o que corresponde a aproximadamente 50% da meta, que pretende alcançar 57 mil cães e gatos em todo município. A próxima etapa de vacinação acontece na sexta-feira, 2 de outubro, em 15 pontos distribuídos em 4 rotas. Na última ação, realizada no dia 25 de setembro, 4.289 animais, sendo 3.200 cães e 1.089 gatos receberam a vacina.

Além da vacinação que ocorre de segunda a sexta-feira das 8h às 17h na sede do CCZ, a estratégia envolve a realização de ações nos bairros todas as sextas-feiras, aproximando o atendimento da população. A campanha que iniciou em 15 de julho vai até o dia 31 de dezembro. 

A raiva é tida como uma grande preocupação por parte das autoridades e dos donos de pets, por ser incurável nos animais e fatal em 100% dos casos. A doença é uma zoonose e, portanto, também pode afetar os seres humanos sendo que a vacina antirrábica é a única forma de prevenção.  

Confira os Postos de Vacinação

Rota 09

Escola Pedro Álvares Cabral

Escola Felisbelo Sussuarana

Praça São Raimundo

Rota 10

Igreja Santa Clara

C. S. Mapiri

Escola Sofia Imbiriba

Rota 11

Escola Frei Fabiano

Associação Moradores da Esperança

UBS Esperança

Praça da Igreja São Francisco

Rota 12

Barracão Santo Antônio

Escola Dom Floriano

B. C. Nova Vitória

C. S. Maracanã

ESF Elcione Barbalho

Fonte: Portal Santarém

Em 4 dias, SEMMA registra 6 focos de incêndios na APA Alter do Chão

 Resultado aconteceu após levantamento feito pela SEMMA entre os dias 16 e 19, deste mês de setembro

Foto: Reprodução

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), por meio do Banco de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (BD Queimadas/INPE) apontou que entre os dias 16 e 19, deste mês de setembro, 6 focos de incêndios foram registrados na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará. 

De acordo com a SEMMA, não foi possível calcular o tamanho da área queimada devido serem pontos que o sistema não consegue captar e dimensionar, por conta do tamanho. 

No dia 21 deste mês, uma operação realizada por fiscais da SEMMA, em parceria com investigadores da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) constatou diversas irregularidades e crimes ambientais dentro da APA Alter do Chão, as margens da estrada que liga a rodovia Everaldo Martins (PA-457), ao balneário de Ponta de Pedras, no rio Tapajós.

Os agentes da SEMMA revelaram que encontraram tipos penais, como: apropriação de patrimônio da União, supressão de vegetação nativa e loteamentos irregulares.

Segundo o chefe de fiscalização da SEMMA, Arlen Lemos, no local, foram encontrados pedaços de madeira demarcando mais de 200 lotes irregulares, onde alguns deles, estão sendo comercializados em sites e grupos de vendas na internet.

Ele informou que foi aberto procedimento administrativo para apurar as irregularidades. “Os infratores devem ser punidos nas esferas cívil e criminal”, garantiu Arlen. 

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar as causas do incêndio na APA. Os policiais civis apuram se o fogo na APA, área de 16 mil hectares criada por lei municipal em 2003, aconteceu por ação humana intencional (dolosa), por causa da queima de vegetação para limpeza de lotes, em meio a estiagem que atinge a savana da unidade. 

O titular da DECA, delegado Fábio Amaral revelou que durante operação na APA, foram encontrados quatro homens, limpando e demarcando lotes irregulares, com pedaços de madeira. Após prestarem depoimento na DECA, no dia 22 de setembro, eles confessaram que por cada dia trabalhado, recebiam a quantia de R$ 50,00. “Esses homens são trabalhadores humildes. Eles passaram informações sobre quem havia contratado os serviços, os quais são os prováveis donos dos loteamentos”, declarou o delegado Fábio.

Fonte: Portal Santarém

Campanha arrecada brinquedos e alimentos para distribuir a crianças, em Santarém

 As doações começaram a ser recebidas nesta terça-feira (29) e seguem até o dia 8 de outubro. Saiba como participar.

Foto: Reprodução

A campanha "Faça uma criança feliz", promovida pela Casa Azul, de Santarém, no oeste paraense, está arrecadando brinquedos e lanches. A ação de solidariedade ocorre em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro

As doações começaram a ser recebidas nesta terça-feira (29) e seguem até o dia 8 de outubro. A distribuição dos itens deve ser realizada no dia 9.

Para doar, as pessoas têm que comparecer a sede da Casa Azul, localizada na rua B, s/n, no bairro Nova República, no horário de segunda a quinta, das 9h às 11h.

A coordenadora do núcleo de educação da instituição, Carla Coelho, explica que este ano, devido a pandemia de covid-19, a programação será realizada no formato drive-thru. "As crianças vão passar pela frente da Casa Azul para receber as lembrancinhas", disse.

Atualmente, cerca de 100 famílias são atendidas pela Casa Azul, que é referência no atendimento a pessoas com espectro autista. Todos os atendimentos são desenvolvidos por profissionais habilitados que atuam de forma voluntária na instituição, sendo: pedagogos, psicólogos, neuropsicopedagogos, psicopedagogos, enfermeiros, assistente social e agora um educador físico, que integram núcleos de atendimentos multidisciplinares.

Fonte: G1 Santarém e Região

Norte Energia doa mais de 1.400 novos testes para Covid-19 à Sespa

 Com a nova entrega, total de testes rápidos doados à Secretaria chega a 20.280 itens

Foto: Reprodução

A Norte Energia, operadora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no sudoeste do Pará, doou mais 1.475 testes rápidos ao 10ª Centro Regional da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (SESPA), em Altamira. A entrega, realizada na manhã desta quarta-feira (29), faz parte de um investimento de mais de R$ 6 milhões realizados pela empresa, revertidos em materiais, equipamentos e insumos para apoiar o enfrentamento à Covid-19 em municípios da Transamazônica e Xingu.

Com a nova entrega, a empresa totaliza 20.280 testes rápidos para detecção de Covid-19 entregues à SESPA, além de 10 leitos de UTI completos; dois respiradores de transporte e cinco camas manuais com colchões impermeáveis, além de 187,8 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras descartáveis, aventais, toucas, óculos de proteção e macacões de segurança impermeáveis.

“Essa parceria com a Norte Energia é de fundamental importância não só para a regional como para todo o Xingu e Transamazônica. Sabemos que alguns municípios têm certa dificuldade financeira para conseguir materiais, principalmente teste rápido, assim que recebemos os produtos encaminhamos aos municípios para fazer o monitoramento da Covid-19”, afirma Iraldo Florêncio, diretor adjunto do 10° Centro Regional da Sespa.

O Superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia, Eduardo Camillo, destacou que a parceria e doações de insumos à Sespa reforça as políticas públicas de saúde na região da UHE Belo Monte, especialmente no combate ao novo coronavírus. “É de suma importância firmar esta parceria com a Sespa, com doações que chegam em um momento importante de combate à Covid-19. Com esta iniciativa, a Norte Energia reforça seu compromisso de empreendedor ao atender, junto à secretaria, a infraestrutura de saúde da região influenciada pelo empreendimento e a qualidade de vida da população”, destacou o executivo.

Fonte: Portal Santarém

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito iniciou os serviços de implantação dos bicicletários em Santarém

Ao todo 10 espaços públicos receberam o equipamento que trará muitos benefícios para os praticantes do pedal.

Foto: Reprodução

A instalação do equipamento seguirá a seguinte ordem:

1-Praça da Nova República;

2- Estacionamento do Estádio Colosso do Tapajós;
3- Praça de Eventos da Anísio Chaves;
4- Parque da Cidade;
5- Parque da Cidade;
6- Av. Rui Barbosa, em frente ao Banco do Brasil;
7- Av. Tapajós, próximo ao terminal fluvial turístico.
8- Av. Tapajós, praça do pescador;
9- Av. Adriano Pimentel, próximo ao Museu João Fona;
10- Orla da Vila Arigó.

Fonte: Blog do Edinei Ferreira

Justiça rejeita denúncia e bloqueio de bens contra ex-presidente da Câmara por fraude em licitação

Denúncia refere-se a processo licitatório no valor de R$ 292 mil para contratação de empresa terceirizada em 2013.

Foto: Kamila Andrade/G1

A Justiça rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público, além do bloqueio de bens, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, Henderson Pinto, em investigações sobre fraude em processo licitatório para contratação de empresa terceirizada para serviços na Casa Legislativa, no valor de pouco mais de R$ 292 mil.

A decisão foi do juiz de direito Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal de Santarém, nesta terça-feira (29). Além de Henderson Pinto, outra denúncia rejeitada foi de Renato Guimarães da Silva, que à época era diretor da Câmara, pois a justiça entendeu que não havia elementos suficientes que apontassem a participação na fraude licitatória.

Entretanto, as denúncias oferecidas pelo MPPA para Renilson Figueiredo Serique e Edno Farias de Siqueira foram aceitas pelo juiz.

O processo licitatório ocorreu em 2013 para contratação de empresa para serviços de terceirização de auxiliares se serviços gerais, agente de portaria, agente de limpeza e motoristas, para atendimento na Câmara de Vereadores de Santarém.

Ao G1, os advogados de Renilson Figueiredo Serique e Edno Farias de Siqueira informaram que já apresentaram a defesa e alegam que os dois são inocentes. Eles aguardam a audiência de instrução e julgamento.

O processo licitatório e fraudes

O processo licitatório ocorreu em 2013 para contratação de empresa para serviços de terceirização de auxiliares de serviços gerais, agente de portaria, agente de limpeza e motoristas, para atendimento na Câmara de Vereadores de Santarém.

Segundo o Ministério Público, o contrato de R$ 292.189,20 teve vigência entre 26 de setembro 31 de dezembro de 2013, mas foram celebrados dois termos aditivos sendo o primeiro datado de 27 de dezembro do mesmo ano, prorrogando prazo do Contrato n. 022/2013 para 31 de dezembro de 2014 e o 2º termo aditivo, datado de 2 de janeiro de 2013, para acrescentar o valor de 8%, em relação ao valor inicial de R$ 292.189,20 para R$ 297.262,20.

Nas investigações, o MPPA apontou que o processo licitatório foi de "carta marcada", quando a empresa vencedora obtém informações privilegiadas da licitação; além de que servidores, que em sua maioria trabalhavam em gabinetes de vereadores, foram contratados pela empresa vencedora para exercer as funções descritas nos serviços na licitação, apenas formalmente, quando na prática continuavam exercendo as funções dentro dos gabinetes.

O recebimento ilícito de recursos públicos pelos empresários juntamente com servidores públicos, apontou o Ministério Público, ocorreu de duas formas:

• A empresa recebeu valores dos cofres públicos para entregar fardamentos aos servidores e não o fez;

• A segunda se deu em relação a uma funcionária fantasma, chamada de Zaíra Evelim Aguiar Serique, filha do denunciado Renilson Figueiredo Serique, a qual foi contratada pela empresa Serique e Siqueira Ltda, para laborar junto à Câmara no cargo de serviços gerais, mas exercia o cargo de secretária na empresa que a contratou.

Denúncia aceita

O juiz Rômulo Nogueira recebeu as denúncias contra Renilson Figueiredo e Edno Farias devidos aos elementos colhidos e apresentados pelos Ministério Público.

Os dois denunciados, desde o início das investigações, tiveram os telefones interceptados, com autorização judicial. Em conversas, Renato e Renilson, segundo o MPPA, deram a "entender ser necessário esconder do órgão ministerial alguns documentos, bem como a necessidade de se acertar uma versão única para apresentarem quando fossem ser interrogados na fase investigatória. Além disso, Renilson demonstrava receio de que fosse enviado ao MP documentos acerca de Zaira, a qual foi contratada para exercer junto a Câmara o cargo de serviços gerais, todavia exercia o cargo de secretária da Empresa Serique e Siqueira Ltda", diz trecho da decisão.

Medidas cautelares

O Ministério Público solicitou o bloqueio de valores dos investigados. Por estes não serem suficientes, ainda pediu o bloqueio de automóveis, bem como a busca e apreensão de artigos de luxo, como joias, obras de arte ou outro elemento que se encontrem nas casas de Edno e Renilson. O juiz, porém, não aceitou os pedidos de sequestros de bens.

Fonte: G1 Santarém e Região

Presos policiais militares que se passaram por agentes da PF para roubar 15 kg de ouro em Santarém

Foto: Reprodução

Quatro policiais militares e um segurança estão envolvidos no assalto a uma carga de 15 quilos de ouro de uma empresa que comercializa metais preciosos em Santarém.

 

O assalto ocorreu domingo à noite, na saída do porto do DER, quando a carga era transportada por funcionários da própria empresa.

 

Dois militares da PM já estão presos: Ivan Passos e Márcio Costa. Outros dois militares estão foragidos. A polícia civil também prendeu Francinaldo Passos, um dos seguranças que atuava no transporte do metal.

 

A polícia chegou até os envolvidos após a prisão do segurança. Ele delatou a participação de dois sargentos da PM. Um deles, ao ser preso de posse de uma barra de outro, revelou a participação de mais dois militares no assalto.

Fonte: O EstadoNet

Policiais suspeitos de envolvimento em roubo de 15kg de ouro são presos em Santarém

Ivan da Silva Passos e Márcio Costa, sargentos da PM, e o segurança Francinaldo da Silva dos Santos já estão presos. Outros dois são procurados.

Foto: Reprodução

Com base em informações do serviço de inteligência das polícias Civil e Militar de Santarém, oeste do Pará, foram presos nesta terça-feira (29) três suspeitos de envolvimento no roubo de 15kg de ouro no porto da Vila Arigó. Dois sargentos da PM: Ivan da Silva Passos e Márcio Costa, e o segurança Francinaldo da Silva Passos.

Uma coletiva de imprensa será realizada ainda na manhã de hoje na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, para detalhamento sobre as investigações e prisões dos suspeitos.

Fonte: G1 Santarém e Região

Mega operação da PF investiga desvio de R$1,3 bilhão da saúde no Pará

 Além do Governador, os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo e integrantes da cúpula do Governo do Pará

Foto: Reprodução

O governador do Pará, Helder Barbalho e outros integrantes da cúpula do governo são alvos na operação deflagrada na manhã de hoje, 29, pela Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos na área da saúde. A ação visa desarticular uma organização criminosa dedicada a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Os agentes estão nas ruas dando cumprimento a 354 mandados: 12 (doze) mandados de prisão temporária e 41 (quarenta e um) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui e Penápolis, em São Paulo. 

No Pará as diligências ocorrem nos municípios de Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides, além das cidades de Goiânia, Araçatuba e diversas outras cidades paulistas.

A investigação se refere ao período de agosto de 2019 a maio de 2020, em 12 contratos celebrados entre o Governo do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90 bilhão. Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do Governo do Pará, além do próprio governador Helder Barbalho.  

A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis.

Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão.

Fonte: Portal Santarém