Os governadores dos 26 estados e os prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros passaram o dia atentos ao noticiário sobre a sessão da Câmara Federal. Em Marituba não foi diferente.
Enquanto trabalhava, o prefeito Mário Filho acessou várias vezes o site da Câmara, buscando informações acerca do andamento do Projeto de Lei Complementar 39/20, que trata da ajuda da União aos estados e municípios durante a pandemia do coronavírus.
O projeto entrou em pauta nesta terça-feira (5), em regime de urgência, com parecer favorável do relator e manifestação positiva do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O texto original (PLP 149/19), aprovado pelos deputados, foi alterado no Senado, que incluiu, entre as contrapartidas dos entes da federação, o congelamento dos salários dos servidores públicos dos três poderes e definiu critério de distribuição do dinheiro.
O Senado fixou os valores a serem distribuídos para cada município, usando como critério o tamanho da população. Para Marituba, por exemplo, seriam destinados R$ 14.184.779,15, correspondentes a 1,53% do total. Este valor representa cerca de 28% dos gastos efetivos com saúde, feitos pela Prefeitura de Marituba no ano passado, que ficaram entre os 15 maiores do Pará.
“Sem dúvida, quando esse dinheiro for repassado, será muito bem-vindo para avançarmos ainda mais na batalha contra o coronavírus no nosso município”, disse o prefeito Mário Filho. Ele observa, porém, que existe ainda um trâmite, que pode levar alguns dias, até que o repasse seja feito às prefeituras e aos governos estaduais.
Se o texto do Senado for aprovado sem emendas, o projeto vai para a sanção do presidente da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo, ou ainda vetar alguns dos pontos. O veto também pode ser derrubado no Congresso, abrindo-se uma discussão sem dia para acabar.
Em um cenário otimista, Mário Filho acredita que a matéria será aprovada e sancionada. No máximo, poderá receber alguma emenda na votação desta terça, devendo com isso voltar ao Senado. “Tenho certeza de que os deputados e senadores têm tanta pressa quanto nós, prefeitos e governadores, para que tudo seja encaminhado o mais rápido possível”, diz o prefeito de Marituba.
(Texto: Paulo Silber/Comus/Marituba)
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