Amazonas ingressa com nova ação em defesa da Zona Franca no STF

A nova ADI requer, de imediato, medida cautelar para suspender os efeitos para a ZFM do Decreto 11.055/2022.

Wilson Lima em reunião com Alexandre de Moraes

O governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou que apresentou, na noite dessa quarta-feira, 04, uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus diante do Decreto 11.055/2022, que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% no país.

“Nós não somos contra a redução tributária no Brasil, aliás, a gente luta muito por isso, para que a carga tributária possa diminuir, mas o texto da Constituição precisa ser respeitado no momento em que ele garante a competitividade da Zona Franca de Manaus”, disse o governador, ao comentar sobre a decisão de apresentar nova ADI.

Wilson Lima afirmou que, além do ganho ambiental do modelo, a ZFM gera empregos, receita tributária e desenvolvimento regional. “Os produtos da Zona Franca de Manaus precisam ser excepcionalizados, e por que isso tem que acontecer? Porque nós temos um modelo que está na Constituição, que é exitoso, que tem quase 50 anos de existência e que é responsável por 80% do PIB do estado do Amazonas”, completou.

A nova ADI protocolada na noite desta quarta-feira, requer, de imediato, medida cautelar para suspender os efeitos para a ZFM do Decreto 11.055/2022 e, também, do Decreto 11.074/2022, que havia reduzido a alíquota do IPI em 25%, caso volte a vigorar a partir de eventual revogação da atual norma que o substituiu.

No mérito, a nova ação requer que seja declarada a inconstitucionalidade parcial dos referidos decretos, vedando sua aplicação a qualquer produto produzido pelas indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, que tenham ou que venham a ter projetos aprovados no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Com 48 páginas, a ADI elenca uma série de argumentos para demonstrar a importância da preservação da competitividade da Zona Franca de Manaus e, também, a inconstitucionalidade da medida adotada pelo Governo Federal.

Além dos artigos 40, 92 e 92-A, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que asseguram a manutenção da ZFM com suas características, definem prazo de vigência dos incentivos até 2073 e estabelecem que seus critérios só podem ser modificados por lei federal, a ADI elenca ainda os artigos 3º, incisos II e III; 5º, caput e inciso XXXVI; 151, inciso I; 165, §7º;  170, inciso VII; e 255, todos da Constituição Federal; além de decisões que criaram jurisprudência, no âmbito do STF, acerca da manutenção dos incentivos da ZFM.

Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil será instalado no município de Santarém

O CAPSi é dedicado ao atendimento de crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso e persistente.

Público infanto-juvenil terá atendimento no CAPSi

A prefeitura de Santarém, no Oeste do Pará, vai entregar nos próximos meses para a população do município, uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPSi). 

O CAPSi é dedicado ao atendimento de crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso e persistente.

Criação 

Com o advento da Reforma Psiquiátrica brasileira, apostou-se em um novo modelo de atenção às pessoas em sofrimento psíquico, baseado numa rede substitutiva ao modelo manicomial, que compreende diversos serviços e recursos da comunidade.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) emergem nesta perspectiva como um dos dispositivos de atenção à saúde mental.

Além disso, buscam oferecer um cuidado diferenciado, dentro de uma nova lógica de saúde e em regime de atenção diária, constituindo-se como instituições abertas e regionalizadas, formados por equipes multidisciplinares. 

Esta nova lógica/modalidade de atenção em saúde centra o cuidado e o atendimento do usuário na sua integralidade e não somente nos diagnósticos psicopatológicos e terapias medicamentosas, propondo a reintegração social do usuário.

Qual a função dos CAPSi

Atua de forma territorial, seja em situações de crise, seja nos processos de reabilitação psicossocial. Os CAPS são serviços estratégicos para agenciar e ampliar as ações de saúde mental e contra os efeitos do uso de álcool e outras drogas.

Tenente-coronel da PM de SP é detido com 78 kg de ouro

 Levados à Delegacia da PF, ele e outros três policiais estariam escoltando carregamento quando foram surpreendidos em Sorocaba.

O valor estimado do material apreendido é de cerca de R$ 23 milhões/ Foto: Divulgação / Polícia Federal

Quatro militares de São Paulo estão sendo investigados sob a suspeita de escolta de 78 quilos de ouro extraídos ilegalmente. Segundo documento sigiloso da Polícia Militar, os policiais foram detidos às 15h de quarta-feira (4), no quilômetro 74 da Rodovia Castello Branco, na cidade de Sorocaba, na pista no sentido São Paulo. Documentos encontrados indicam que o ouro seria oriundo do Mato Grosso e Pará. Entre os investigados, está o tenente-coronel da PM Marcelo Tasso, um dos chefes da Casa Militar do Palácio do Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo. As informações são do Estadão.

Um cabo e dois soldados da 1.ª Companhia do 5.º Batalhão de Polícia Rodoviária da PM pararam dois carros. O primeiro era um Toyota Corolla, onde estavam o motorista Wilson Roberto de Lucca, o tenente-coronel e o terceiro-sargento da reserva da PM Marcelo Dantas, que trabalhou no 9.º Batalhão da PM. No segundo carro – também um Corolla – estavam o motorista Marcos Pereira dos Santos, o primeiro-sargento Gildsmar Canuto (da Casa Militar) e o soldado da PM Douglas Cristiano Burin, do 33.º Batalhão da PM.

Nos veículos, foram encontrados 78 quilos de ouro em duas malas que estavam no Toyota dirigido por Santos e em uma mala no porta-malas do carro dirigido por Lucca, onde estava o tenente-coronel. Os policiais suspeitos alegam que a operação era legal, mas o ouro foi apreendido e levado para a delegacia da PF de Sorocaba, que está tratando do caso. O valor estimado do material apreendido é de cerca de R$ 23 milhões. A Corregedoria da PM foi acionada.

Em um dos carros também foi encontrada uma mochila com documentos diversos que ainda vão ser analisados, mas indicam que o ouro seria oriundo do Mato Grosso e Pará.

Um avião King Air que teria feito o transporte do metal até Sorocaba também foi apreendido. A aeronave seria objeto de sequestro criminal em outro inquérito.

A Polícia Federal informou que o inquérito apura possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação doloso. A defesa dos policiais não foi encontrada para comentar o caso.

Fonte: O Liberal/Estadão

Em reunião com José Maria Tapajós, presidente da Cosanpa fala sobre a falta de água em Santarém

José Antônio de Angelis explicou que o sistema da cidade está obsoleto.

José Maria Tapajós em reunião com José Antônio de Angelis

O deputado estadual José Maria Tapajós reuniu ontem, 04, com o presidente da Cosanpa, José Antônio de Angelis. O parlamentar foi buscar explicações sobre a falta de água, que atinge 11 bairros de Santarém. 

Angelis explicou que o sistema da cidade está obsoleto. “As redes de abastecimento são antigas. Têm mais de 50 anos e com qualquer pressão quebram”. Outro problema seria a oscilação da energia elétrica que acaba queimando bombas da Companhia. 

 

Por conta disso, o Governo do Estado vem investindo mais R$ 150 milhões na manutenção do Sistema de abastecimento de Santarém. “Quando o serviço está sendo executado, é inevitável a falta de água, mas estamos trabalhando para solucionar esse problema”, completou Angelis. 

 

Durante o encontro, o deputado José Maria solicitou uma visita do presidente à cidade, a fim de esclarecer essas questões às lideranças comunitárias. “É importante que o povo saiba o que está sendo feito para melhorar o abastecimento", ressalta o parlamentar. 

 

Com informações da Ascom/Deputado José Maria Tapajós 

Radialista é homenageado em sessão especial pelo Dia Internacional do Trabalhador

Sindicalistas e outros trabalhadores de diversos segmentos foram homenageados na terça-feira (03) em alusão à data.

Adelson e Rogerio Sullivan, o primeiro e o atual presidente do Sindicato dos Radialistas de Santarém/Foto: Instagram

A luta da classe trabalhadora pelo desenvolvimento do Brasil e os seus esforços para a garantia dos direitos trabalhistas foram celebrados na última terça-feira (03), na Câmara Municipal de Santarém, em sessão especial referente ao Dia Internacional do Trabalhador. Na ocasião, foram homenageados 15 profissionais, além de 14 sindicatos atuantes no município.

Um dos homenageados foi Adelson Sousa, primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão de Santarém. Em seu discurso ele destacou a importância de fomentar a união dos trabalhadores em prol do desenvolvimento de toda a classe. “É necessário que valorizemos cada vez mais os trabalhadores não somente os da categoria da Comunicação, mas de todas as classes. Por isso, devemos nos unir e lutar ao lado de nossos representantes públicos”, disse.

Ainda segundo Adelson, a homenagem se estende aos demais colegas que já atuaram no Sindicato e também aos demais membros das diretorias que mantem viva a entidade em prol da defesa dos direitos dos trabalhadores e busca melhores de condições de trabalho e salariais.

Adelson ressaltou que o atual momento vivido pelo Brasil, de precarização da classe trabalhadora com a retirada de direitos trabalhistas piorou a situação da classe.

“Nós vemos que nos Meios de Comunicação como um todo houve uma significativa melhoria em termos estruturais, em termos tecnológicos, de infraestrutura, na mobilidade, na logística das empresas de rádio, televisão, jornal, enfim, mas não houve a devida valorização dos trabalhadores, os trabalhadores em si também se valorizaram no sentido da qualificação profissional, formação em nível superior ou outras qualificações mas que ajudam na sua atribuição profissional”.

Ele defende uma maior união da categoria, participando mais das ações do sindicato, se integrando. Para Adelson, o próprio Sindicato dos Radialistas precisa se mobilizar junto a outras categorias, a outras entidades sindicais a fim de encontrar mecanismos para fortalecer a luta da classe trabalhadora, principalmente por melhores condições salariais.

“Eu fico muito agradecido pela iniciativa de ser homenageado, mas eu estendo, claro, essa homenagem a todos os colegas que lá no início trabalharam, contribuíram para que fosse fundado o Sindicato dos Radialistas de Santarém, colegas como Dornélio (Silva), Ormano Sousa, Augusto Sousa, Francisco Daleuson e outros que não recordo no momento, agradeço pelo oportunidade”, finalizou.

Empresas de navegação que não operarem no Terminal Hidroviário de Santarém podem perder outorga

Estão sujeitas à penalidade as empresas que têm linhas autorizadas pela Arcon-PA.

Terminal Hidroviário de Santarém/Foto: G1 Santarém

Ofício circular nº 001/2022 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) de 3 de maio, informa que as empresas com linhas autorizadas pelo Governo do Estado, que não operarem no Terminal Hidroviário de Santarém, no oeste paraense, podem perder a outorga.

“(...) as empresas autorizadas mediante outorga para a prestação de serviços da competência do Governo do Estado do Pará, obrigam-se no prazo de 24 horas a passar a operar no respectivo Terminal. Considerando-se o não cumprimento desta determinação poderá implicar no início do processo administrativo para a cassação da outorga concedida”, diz o ofício que é assinado pelo gerente de grupo técnico da Arcon, Carlos Alexandre Abati.

Na terça-feira (3), a Prefeitura de Santarém publicou Portaria 002/2022 que interdita o píer da Instalação Portuária de Pequeno Porte de Santarém – IP4, conhecido como porto do DER, ficando proibida qualquer movimentação de passageiros e cargas, assim como atracação de embarcações, de qualquer tipo, no Flutuante Principal, Flutuantes Intermediários (TH-02 e TH-03) e nas Pontes de Acesso (TH-04, TH-05 e TH-06).

De acordo com a coordenadora de Portos de Santarém, Lilian Maués, o píer será interditado porque apresenta problemas e precisa de reparos. "O píer do IP4 é um píer pequeno, de apenas 40 metros, que está com problemas no casco e precisa de manutenção. Nós vamos interditar porque ali tem risco de acidente. Fizemos manutenções preventivas até agora porque o Terminal Hidroviário ainda não estava pronto. E agora com a interdição os engenheiros navais vão avaliar e serão feitos os reparos necessários", explicou.

No porto do DER fica mantida a operação de carga e descarga de mercadorias, embarque e desembarque de veículos na rampa concretada, conforme portaria.

Fiscalizações com o apoio da Polícia Militar têm sido realizadas pela Coordenadoria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (CPTA) para garantir que as embarcações de passageiros não realizem suas operações naquele porto.

Outra portaria publicada também no dia 3, pela Prefeitura de Santarém, integra o Terminal Retroportuário Municipal (área de aterro também no DER) destinado à atracação de ferry boat às operações do Terminal Hidroviário de Santarém. A portaria tem efeito retroativo à data de 20 de abril, quando o THS Joaquim da Costa Pereira foi inaugurado.

Petrobras anuncia mais um aumento no preço do querosene de aviação

Somente no ano passado, o valor do QAV acumulou aumento de 92%.

A guerra na Ucrânia continua impactando negativamente os custos estruturais das companhias aéreas, aumentando a pressão do preço do barril de petróleo sobre o querosene de aviação (QAV).

No domingo, 1º de maio, a Petrobras anunciou mais um reajuste, desta vez de 6,7%, no preço do QAV em relação ao mês anterior. De 1º de janeiro a 1º de maio, a alta chega a 48,7%, segundo dados da Petrobras compilados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). Somente no ano passado, o valor do QAV acumulou aumento de 92%.

“Mais uma vez o reajuste anunciado pela Petrobras comprova como as companhias aéreas enfrentam diariamente a alta dos custos estruturais, sobretudo com o atual cenário de guerra na Ucrânia que traz muita pressão para o preço do barril de petróleo e para a cotação do dólar. O setor permanece sendo resiliente, mas a atual conjuntura traz muita dificuldade para podermos obter uma recuperação vigorosa diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Historicamente o QAV é o item de maior ineficiência econômica para as companhias aéreas brasileiras e responde por mais de um terço dos custos do setor, que por sua vez têm uma parcela de mais de 50% indexada ao dólar. 

A cotação da moeda norte-americana está atualmente em torno de R$ 5,1, sendo que o câmbio fechou o ano de 2017 em torno em R$ 3,19.

O Brasil é o único país do mundo que tem um tributo regional sobre o QAV, o ICMS. Já as empresas estrangeiras não pagam esse imposto para abastecer em território nacional. É por isso que uma viagem internacional muitas vezes é mais barata do que um voo doméstico, considerando-se distâncias similares.

Informações da ABEAR

Piso salarial da enfermagem é aprovado na Câmara no valor de R$ 4.750

A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, com diferentes percentuais.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 4, o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada.

Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros.

O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Como a proposta já passou no Senado, irá agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que a proposta somente irá à sanção presidencial após o Congresso promulgar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Com Agência Câmara de Notícias

Prefeito Nélio Aguiar mostra números do trabalho sério dos profissionais de saúde do HMS

Prefeito destaca que devido o empenho e dedicação dos médicos e funcionários o município conseguiu avançar.

Hospital Municipal de Santarém/Foto: Ag. Santarém

De acordo com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, o trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais que atuam no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo mostra o compromisso com a saúde da população que precisa dos serviços daquela unidade.

“É com muita alegria que gostaria de compartilhar com a população de Santarém, a grande marca de aproximadamente 2.000 cirurgias já realizadas de dezembro até hoje, no Hospital Municipal, sendo 1.000 somente ortopédica. Um grande avanço! Antigamente tínhamos uma grande fila de espera, mas com o empenho e dedicação dos nossos médicos e funcionários conseguimos avançar.  Estamos juntos, pelo bem de Santarém!”, destacou Nélio Aguiar. 

Fonte: Blog Nelson Vinencci

Criança morre ao ser atacada por jacaré no Rio Tapajós, em Itaituba

Garoto de 08 anos foi atacado enquanto tomava banho em uma área pertencente à terra indígena comunidade Boa-Fé.

Reprodução: Redes sociais

O garoto de oito anos foi atacado enquanto tomava banho no Rio Tapajó em uma área pertencente à terra indígena comunidade Boa-Fé, localizada a 75 km do município de Itaituba e 45 minutos de lancha ou voadeira do Porto de Buburé. O fato ocorreu por volta das 14h de quarta-feira 4 de maio de 2022. 

De acordo com informações dos moradores, os pais trabalhavam na torra de farinha, enquanto o menino tomava banho no rio, pessoas que estavam próximo e ouviram o barulho na hora do ataque afirmam tratar-se de um Jacaré-açu. 

De imediato começaram as buscas nas imediações para tentar localizar o corpo da criança das iniciais J.P, mas foi somente no fim da tarde por volta das 17:00 horas que ele foi localizado. 

A família desolada com o ocorrido chorava a maneira precoce é brutal que aconteceu a perda da criança. 

O menor que era indígena ficou com o corpo bastante ferido pelo ataque sofrido. 

Este é um fato isolado, e chocou os moradores da localidade. 

De acordo com informações, repassadas pela SEMED, a criança estava matriculada no 2° ano do Ensino Fundamental, na Datie Biuy, anexa a Sawre Baay, e ele era morador da aldeia Boa-fé, comunidade indígena Apiaká, mas estudava em uma escola Munduruku. 

 

Com informações de Plantão 24 Horas 

Prefeitura e Associação do Tapajós promovem mais uma edição da ‘Feira Flor Mamãe’

Evento inicia nesta quinta-feira, 5, e prossegue até domingo, 8, no Mercado das Flores, Bairro Prainha.

Foto: Agência Santarém

Dia das Mães é celebrado no próximo domingo, 8 de maio. Faltando poucos dias para a data, muitos devem estar em dúvida sobre como presentear as mães, avós e demais mulheres que, de alguma maneira, são especiais.

Para facilitar a escolha dos santarenos, tornando-a uma opção diferenciada para compra de presentes, a Associação Flores do Tapajós em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), farão mais uma edição da “Feira Flor Mamãe”. O evento inicia nesta quinta-feira, 5, e prossegue até domingo, 8, no Mercado das Flores, bairro Prainha, onde será possível encontrar opções de flores e plantas ornamentais para os mais diversos gostos.  

“Os floricultores da região aguardam com carinho a chegada do Dia das Mães, pois sabemos que é o melhor período do ano para venda. Com a flexibilização das medidas restritivas, o otimismo está de volta. Para este ano, nossa previsão é recuperar a lacuna dos anos passados por causa da pandemia, onde tivemos queda nas vendas.”, destacou José Odenilson Alves, presidente da Associação.

Quem for ao mercado poderá encontrar mais de 500 espécies de flores e plantas ornamentais. A rosa costuma ser a campeã de vendas nesta época, principalmente a vermelha, que simboliza o amor verdadeiro. Mas, há outras bonitas opções que podem agradar e emocionar as mães, entre as principais: orquídeas, buquês de rosas, begônias, bonsais, suculentas, cactáceas, frutíferas e roseiras para o cultivo residencial e em jardins, com valores a partir de R$ 5. A iniciativa busca fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores da região.

“O Dia das Mães é a segunda melhor data do ano para o comércio, por isso, estamos empenhados enquanto prefeitura em apoiar esse evento, considerando que esta atividade é importante para o município, quanto à questão social e econômica.”, disse o secretário da Semap, Bruno Costa.

O Mercado das Flores fica localizado na Avenida Curuá-Una s/n anexo ao Mercado da Prainha. O espaço irá funcionar nos dias de evento em horário especial sendo: quinta-feira, sexta-feira e sábado das 9h às 19h e no domingo das 7h às 13h.

Ascom PMS