sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo”



 Novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras. Foto: Jader Paes/Ag. Pará

Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.


Helder Barbalho destacou que será possível punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular. Foto: Jader Paes/Ag. Pará.

Demanda histórica - O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

Bruno Kono, presidente do Iterpa. Foto: Jader Paes/Ag. Pará.


 “Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” - Helder Barbalho.

Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a nova legislação não estimulará a ocupação ilegal de terras no Estado. “O processo de regularização fundiária envolve as fases de requerimento, vistoria, georreferenciamento, ou seja, conseguimos identificar de fato quem está no local. Não serão mais anônimos. Essas pessoas serão devidamente identificadas para evitar qualquer tipo de possibilidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva - O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.


Carlos Xavier, presidente da Faepa, afirmou que a decisão foi tratada de forma coletiva entre Governo e produtores. Foto: Jader Paes/Ag. Pará.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” - Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

Fonte: Agência Pará.




Aumentam os casos de feminicídio e de outras violências domésticas contra as mulheres no Pará

Movimento feminista vê na educação de homens e mulheres uma perspectiva de assegurar ao gênero feminino liberdade e autonomia para o autodesenvolvimento 


Acadêmica de Ciências Sociais, Débora Martins, de Igarapé-Açu, pesquisa sobre o trabalho doméstico de mulheres em Castanhal. Foto: Agência Pará.

No Pará, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), de janeiro a outubro de 2020, foram registrados 58 casos de feminicídio, enquanto, no mesmo período, em 2019, houve 38 ocorrências. O aumento no número de mortes de mulheres no período da pandemia de Covid-19 é um alerta ao Estado e à sociedade.

Em todo o Estado, de janeiro a setembro de 2020, foram registradas pela Segup mais de 2 mil ameaças contra mulheres, 473 casos de estupro e 7,8 mil casos de lesão corporal.

Neste mesmo período, mais de 100 casos de assédio sexual contra a mulher foram registrados em todo o Estado, enquanto, em 2019, foram contabilizados 29 casos.

 A importunação sexual contra a mulher no Pará também registrou aumento. De janeiro a setembro de 2020, 350 casos foram denunciados. No mesmo período, em 2019, 157 casos foram registrados.

 No que se refere aos crimes de honra e à cultura de desacreditar a fala da mulher, foram registrados, de janeiro a setembro de 2020, mais de 1,6 mil casos de calúnia contra mulher; 2,7 mil casos de difamação e nove mil casos de injúria, relacionados à violência doméstica, em todo o Estado.

As violências contra a mulher podem ser físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais, conforme a Lei Maria da Penha, nº 11.340. Para combater essa realidade, a campanha internacional '16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher', iniciada nesta quarta-feira (25), busca provocar a reflexão da sociedade sobre os abusos vividos por muitas mulheres em todo o mundo.

 

UEPA

A educação é uma das alternativas para transformar essa realidade e diminuir estes índices. Ela desconstrói, reconstrói e cria possibilidades de empoderar mulheres por meio da provocação de discussões e diálogos no ambiente acadêmico.

Segundo a Profª Drª Lana Macedo, coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero, Feminismos e Sexualidades (GEFES), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a educação formal e não formal são importantes aliadas no combate à violência contra a mulher.

"Precisamos problematizar, dar visibilidade, discutir e lutar, buscando alternativas de enfrentamento. Mulheres morrem simplesmente por serem mulheres", afirma a professora, que acredita na educação, de homens e mulheres, como arma de desconstrução da violência e consolidação dos Direitos Humanos.

Desde os anos 1980, os movimentos feministas no Brasil têm como principal bandeira de combate à violência contra a mulher a ideia de que "Quem ama não mata" e segundo a professora, infelizmente, essa é uma bandeira que ainda é preciso levantar, diante de uma sociedade estruturada pelo patriarcado.

"Lutamos para avançar o pensar do ser humano e para alcançar um modelo de sociedade que nos permita ser quem a gente quiser, sem estarmos presas a padrões impostos socialmente de forma secular", reforça a coordenadora.

Um dos Trabalhos de Conclusão de Curso em desenvolvimento na Uepa preocupados com esta temática é intitulado "Trabalho Doméstico Feminino: os resquícios da escravidão na contemporaneidade", de autoria de Débora Martins, aluna de Ciências Sociais do Campus de Igarapé- Açu.

A motivação da autora surgiu pelo fato da maioria das mulheres de sua família viverem a realidade do trabalho doméstico desde a infância.

A pesquisa, realizada no município de Castanhal, aborda a trajetória desse movimento de saída do interior para a capital do Estado, com expectativas de melhorias de vida, que, segundo a autora, são limitadas pelo trabalho doméstico e por diversos tipos de violência, que geram marcas que acompanham essas mulheres até hoje.

"Escrever sobre as formas de violência que acontecem dentro do trabalho doméstico é um desafio importante pra mim, como mulher negra, poder construir esse lugar de fala. Mesmo com avanços na legislação, na prática, inúmeros abusos continuam acontecendo. Precisamos gritar para acordar a sociedade", avalia Débora, que será a primeira pessoa da família a concluir o Ensino Superior.


DENÚNCIA

Qualquer pessoa pode enviar mensagens para o WhatsApp do Disque Denúncia (91) 98115-9181, ligar para 181 ou acionar o Centro Integrado de Operações (Ciop), via 190, para denunciar crimes e outras formas de violência contra a mulher.

 

Fonte: Agência Pará.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

A orla e o Trapiche de Santarém...

 


Vista do antigo Trapiche Municipal de Santarém a partir da orla da Avenida Adriano Pimentel. Pode-se ver os ladrilhos originais da construção, realizada na década de 1960. 

Posteriormente parte da praia foi aterrada apara a construção do atual “Mascotinho”. 

Acervo familiar de Miguel A. L. Reça.

 

Fonte: Pe. Sidney Canto.

Visita do presidente Vargas em Santarém



No dia 14 de outubro de 1940, o presidente Getúlio Vargas desembarca em Santarém para uma breve visita à cidade. 

Quis o presidente conhecer a Catedral e a imagem do Cristo Crucificado, oferta do cientista Von Martius. Antes, porém, na escadaria, foi saudado por autoridades e falou ao povo santareno que o acolheu. 

Acervo familiar de Miguel A. L. Reça.


Fonte: Pe. Sidney Canto.

Aniversário do América Futebol Clube

 


Registro da comemoração do aniversário de primeiro ano de fundação do América Futebol Clube. Junto à farta mesa de comida e bebidas, se encontra um dos fundadores daquele clube, o sr. Eymar Reça.

Acervo familiar de Miguel A. L. Reça.

 

Fonte: Pe. Sidney Canto.


Equatorial Pará monta plano operacional para o 2º turno das eleições municipais

 Equipes de plantão estarão em pontos estratégicos, com o objetivo de agilizar atendimentos emergenciais

Foto: Divulgação/Equatorial Pará. 

O plano operacional foi montado para atender Belém e Santarém, únicas cidades do Pará onde haverá o segundo turno das Eleições de 2020, no próximo domingo, 29. A ação visa oferecer qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica, além do pronto restabelecimento do sistema em casos inesperados de interrupção de energia nas áreas dos principais colégios eleitorais dos dois municípios paraenses. 

Como forma preventiva, a distribuidora realizou inspeção e manutenção nos circuitos que suprem os cartórios eleitorais. A intenção é garantir que a população vote com tranquilidade, a exemplo do que aconteceu no último dia 15, por ocasião do primeiro turno.

No plano de trabalho da Equatorial foi definido um aumento de 86% no contingente de equipes de manutenções leves e pesadas para o atendimento emergencial no dia da eleição. Outro ponto de destaque do plano é o suporte operacional nas sedes do TRE, onde ocorrerão a apuração dos votos. Haverá um colaborador conectado ao centro de operação integrada da empresa, para priorizar o rápido restabelecimento do sistema em caso de falta de energia. Esse acompanhamento será feito até a publicação oficial dos resultados.

Para o gerente de Operações da Equatorial Pará, Luis Filipe Leal, a expectativa é que todo o processo transcorra sem grandes problemas no fornecimento de energia. “Nosso plano de ação foi feito de forma preventiva e, também, já precavendo eventualidades como no caso de tempestades. Sabemos a importância do nosso serviço e o quanto ele é essencial para que a democracia possa valer nessas eleições que irão definir os governantes de Santarém e Belém para os próximos quatro anos”, reforçou.


Fonte: Equatorial Pará.

Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA

 

Imagem: Reprodução TCMPA.

Nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, ocorrerá a transmissão ao vivo do evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para tratar sobre as regras definidas para as transições de gestão e de governo nos poderes executivos e legislativos municipais paraenses. A live será transmitida pelo canal oficial do TCMPA no YouTube, pela página da Corte de Contas no Facebook, pelo portal institucional e pela Web Rádio do Tribunal.

A transmissão reunirá prefeitos e presidentes de câmaras municipais das atuais gestões de todas as cidades do Pará, além dos prefeitos e vereadores eleitos que tomarão posse a partir de primeiro de janeiro de 2021.

Os conselheiros do TCMPA estarão na live explicando a função do órgão e o papel dele nesse momento de transição de forma a garantir que esse processo dentro de cada município seja transparente e conforme estabelece a legislação vigente. Eles também apresentarão aos participantes a distribuição dos municípios para cada um dos conselheiros relatores sobre as prestações de contas para o quadriênio 2021-2024.

A Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal também integrarão entre os palestrantes da live do TCMPA explicando aos gestores municipais a relevância de atender a uma transição prevista em lei.

O diretor jurídico do Tribunal, Raphael Maués, e a servidora do Núcleo de Assessoramento Técnico do TCMPA, Iracema Vieira, abordarão os detalhes dispostos na Instrução Normativa n.16/2020/TCM, relacionada a prazos, formação de comissões de transição, entrega de relatórios aos órgãos de controle e demais pontos, e na Instrução Normativa n.17/2020/TCM, aprovada na sessão de julgamento desta quarta-feira (24) sobre decretação de estado de emergência pelas novas gestões municipais.

 De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, esta live está entre as ações da instituição para ampliar diálogo junto a prefeitos e vereadores durante a pandemia, tanto os atuais como os eleitos, somando-se a outras frentes de trabalho, entre elas, vídeos explicativos publicados nas mídias sociais, transmissão de sessões de julgamento e encaminhamento de e-mails.

 

Fonte: TCM/PA.


Coronavírus pode ser só 'ensaio' de uma próxima grande pandemia, diz médico e matemático da USP

 Eduardo Massad diz que próxima pandemia depois de coronavírus deve ser avassaladora e defende que o mundo aprenda mais sobre medidas de distanciamento social.



Crise gerada pela covid-19 mudou o modo de vida das pessoas no mundo todo. Imagem: Freepik.

A crise gerada pelo novo coronavírus mudou profundamente o modo de vida contemporâneo no mundo todo - com consequências que ninguém sabe ainda dizer quanto tempo durarão.

Mas pode ser que a covid-19 não seja a pandemia mais grave a atingir a humanidade nos próximos anos. "Acho que a pandemia do novo coronavírus está mais para um ensaio geral da big one (a maior, ou a grande pandemia), essa sim uma pandemia que pode matar bilhões", diz Eduardo Massad.

Médico, físico, professor emérito de Informática Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e professor titular de Matemática Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV), ele recorre a fórmulas, estudos epidemiológicos e registros históricos para afirmar que o novo coronavírus não será um golpe na expectativa de vida da humanidade, um dos critérios para eleger a maior das pandemias.

Para ele, a peste negra passou perto disso, até mais que a gripe espanhola, pelo impacto demográfico que causou na Europa.

Da covid-19, diz, a sociedade tirará lições fundamentais de distanciamento social e, especialmente, pesquisas sobre como se comporta essa doença respiratória, algo essencial contra a possível "grande gandemia" futura. Na avaliação de Massad, uma vacina precisaria estar previamente à mão contra a próxima epidemia, porque ela provavelmente também atacaria os pulmões, porém de forma avassaladora.

Recluso em sua casa em São Paulo, Massad esmiúça sua teoria, sem esquecer preocupações imediatas, de médio e de longo prazo quanto aos destinos da covid-19.


BBC News Brasil - O que seria a 'Grande Epidemia'?

Eduardo Massad - A Grande Epidemia seria uma pandemia de proporções catastróficas que poderia matar algo como 2 bilhões de pessoas no mundo em um ano. Ela causaria uma queda significativa na expectativa de vida da humanidade: da média atual de 72 anos para aproximadamente 58 anos. Essa possibilidade existe e se baseia, em parte, em eventos históricos como a peste negra.

Estima-se que, em menos de três anos, essa infecção tenha matado entre 30% e 60% da população da Europa. No total, pode ter reduzido a população mundial de 475 milhões para 350 milhões no século 14. A população europeia demorou cerca de 200 anos para retomar o nível anterior e algumas regiões, como Florença, recuperaram o patamar apenas no século 19.

 

BBC News Brasil - Por que a certeza (ou a presunção) de que haverá uma epidemia ainda maior que esta? Quais os sinais, circunstâncias ou evidências que fazem com que o sr. e outros cientistas prevejam isso?

Massad - Não há no momento evidências que indiquem o possível aparecimento de uma doença com impacto maior que a covid-19. O que há são indícios baseados na sequência histórica de aparecimento de infecções com altas taxas de letalidade, principalmente nos últimos 20 anos.

A presunção da ocorrência de uma pandemia maior que a atual tem também como base a possibilidade teórica de mutações de vírus de transmissão respiratória a partir de cepas zoonóticas como o H5N1 (gripe aviária), com letalidade maior que 50%, e que poderiam, dadas as condições de alta interação com animais infectados em alguns locais, passar a ser transmitidos entre humanos.

Caso um vírus como o H5N1 venha a se transmitir entre humanos por via respiratória, com as mesmas taxas de contágio que apresenta entre as aves, eis aí um forte candidato ao big one.

 

Próxima epidemia pode ser ainda mais grave que a atual. Foto: Getty Images

BBC News Brasil - Que tipo de organismo transmitiria a Grande Epidemia?

Massad - Seria um vírus respiratório de RNA com elevadas taxas de mutação e adaptabilidade, grande letalidade, alta taxa de contágio e transmitido diretamente de pessoa para pessoa, um conjunto particular de características.

Normalmente, quanto maior a letalidade de uma doença, menor sua capacidade de se espalhar. Isso porque, para se espalhar, ela precisa manter as pessoas infectadas por um período suficientemente longo. Se mata muitas pessoas, joga (fora) o bebê com a água do banho, como se diz.

Provavelmente seria uma zoonose, uma doença que tenha sofrido uma mutação num animal e passasse a se transmitir entre humanos. E seria por via respiratória, exatamente como o coronavírus atual.

Acho que a existência de um reservatório animal pioraria esse quadro e aumentaria o perigo. Haveria um "depósito" de vírus representado, por exemplo, por ratos, aves e morcegos, que se espalharia para a população humana pelo fato de convivermos com eles ou até por nos alimentarmos deles.

 

BBC News Brasil - O que o leva a crer, neste momento, que a covid-19 não é a Grande Epidemia, e sim um ensaio geral?

Massad - Com base em projeções de modelos matemáticos, não acredito que o número de mortes passe de 1 milhão ao cabo de toda a covid-19.

Isso ainda não é suficiente para ter um impacto significativo na expectativa de vida da humanidade, frente a um total de aproximadamente 60 milhões de mortes anuais no mundo decorrentes de todas as outras causas.

 

BBC News Brasil - Vírus são potencialmente mais letais que bactérias? Por quê?

Massad - Vírus não são necessariamente mais letais que bactérias, mas como regra geral isso é verdade. Por serem bastante simples e terem taxas de mutação muito altas, os vírus têm muita flexibilidade genética para escapar da ação do sistema imune de pessoas saudáveis.

Pessoas com outras doenças prévias são mais vulneráveis, por diversas razões, ao ataque de vírus e outros agentes patogênicos. Lembrando que as mutações ocorrem por acaso, em geral por radiação cósmica, e aquelas que aumentam a capacidade do organismo de se adaptar a um certo ambiente permanecem, eventualmente se fixando na espécie. Esse é o mecanismo de seleção natural proposto por Darwin em 1859.

 

BBC News Brasil - A peste negra foi transmitida por uma bactéria. Por que foi tão letal?

Massad - A peste negra, de fato, foi causada por uma bactéria e não por um vírus. Mas foi extremamente letal pelo desconhecimento de sua causa e pelas condições de higiene da época, o que facilitava a proliferação de ratos, seus reservatórios.

A bactéria da peste é transmitida dos ratos aos humanos pela pulga que vive no roedor. Além disso, as pessoas na época eram muito mal alimentadas, o que as tornava mais suscetíveis à infecção.

Não existe vacina eficiente, e a peste, também conhecida como peste bubônica, ainda hoje é endêmica em vários países do mundo. Não significa, entretanto, que tenha o mesmo potencial de pandemia que teve no passado.

 

BBC News Brasil - Qual o vírus mais letal de todos até agora?

Massad - O vírus mais letal que existe é o da raiva. Tem letalidade de virtualmente 100%. Há alguns relatos de sobreviventes, mas são muito poucos. Mas, devido ao seu complicado mecanismo de transmissão, somente pela saliva do animal infectado, causa um número baixo de mortes. No Brasil, temos algumas dezenas de casos fatais de raiva por ano, consequentes de transmissão do vírus por mordidas de morcegos hematófagos.

O HIV é muito letal sem tratamento, mas também tem um mecanismo de transmissão muito complicado. Ainda assim, estima-se que 32 milhões de pessoas já tenham morrido de aids no mundo desde seu aparecimento.

A varíola é outro exemplo de vírus letal. É possível que tenha causado entre 300 e 500 milhões de mortes só no século 20. Para você ter uma ideia, em 1967 ocorreram 15 milhões de casos da doença. Felizmente foi erradicada pela vacinação universal levada a cabo pela Organização Mundial de Saúde nos anos 1960 e 1970. Seria uma candidata ao posto de Grande Epidemia. O que nos salvou foi a vacina.

 

O HIV já foi um candidato a causador da Grande Epidemia. Foto: Getty Images.

BBC News Brasil - Por que a Grande Epidemia não foi o ebola?

Massad - O ebola poderia ter sido, mas sua letalidade muito alta não foi compensada por uma taxa ainda maior de transmissão. A doença do vírus ebola é uma doença grave, com uma taxa de letalidade que pode chegar até 90%. Afeta seres humanos e primatas não-humanos, os macacos, gorilas e chimpanzés.

Foi identificada pela primeira vez em 1976, em dois surtos simultâneos: um em uma aldeia perto do Rio Ebola, na República Democrática do Congo, e outro em uma área remota do Sudão. O principal fator que impediu o ebola de ser a Grande Epidemia é ele não ser transmitido pelo ar, mas sim por contato com fluidos e outras secreções orgânicas. Há que se ter muita proximidade com as secreções ou sangue das vítimas para pegar a doença.


BBC News Brasil - As precárias condições de higiene e habitação contribuíram muito para a proliferação da peste negra. Acha que essas mesmas condições, ainda presentes em várias cidades do mundo, poderiam contribuir para a disseminação da Grande Epidemia?

Massad - Da mesma forma que as condições precárias de higiene contribuíram e ainda contribuem para a proliferação da peste negra, poderiam contribuir, em várias regiões menos favorecidas do mundo, para a disseminação da Grande Epidemia.

Assim como o coronavírus se espalha mais facilmente em condições de aglomerações suscetíveis, uma infecção respiratória, como imaginamos ser a grande pandemia, teria sua disseminação muito facilitada por aquelas condições.


BBC News Brasil - Que ensinamentos a pandemia atual pode trazer para evitarmos a Grande Epidemia?

Massad - Acho que a principal lição desta epidemia são os ensinamentos de como implementar medidas de distanciamento social. Além disso, vários mecanismos sobre a patogenicidade do coronavírus, os mecanismos de desenvolvimento da doença, serão úteis no enfrentamento de outros vírus respiratórios com vistas à produção de uma vacina, por exemplo.

 

O ebola não se espalha com tanta facilidade por causa de sua alta taxa de mortalidade. Foto: Getty Images

BBC News Brasil - O que o senhor mais teme em relação à pandemia de coronavírus?

Massad - Eu dividiria minhas preocupações entre imediatas e de médio e longo prazo. Além, é claro, do total de mortos ao final da pandemia, minha preocupação imediata é como faremos para relaxar as medidas de distanciamento social. A China está enfrentando grande dificuldade na tentativa de romper o isolamento. Será que conseguiremos voltar à vida normal?

Já minhas preocupações de médio e longo prazo dizem respeito aos efeitos econômicos das medidas de distanciamento e dos impactos sobre a saúde mental das populações atingidas por elas. À ansiedade pelo medo da doença somam-se os efeitos de uma quarentena prolongada por várias semanas enfrentada por um número enorme de pessoas ao redor do mundo.

Veja o exemplo da Índia, que colocou, ou pelo menos está tentando colocar, mais de 1 bilhão de pessoas em quarentena. Os efeitos dessas medidas só serão conhecidos mais adiante.

Finalmente, temo que a imunidade pós-exposição não seja permanente, ou seja, pessoas que tenham tido a doença possam readquiri-la mais tarde.

 Fonte: BBC Brasil.

Rurópolis não registra homicidio há 90 dias


Orgãos de Seguraça Pública. Foto: Divulgação/PC
No final da tarde de quinta-feira (25), a Polícia Civil de Rurópolis divulgou na redes sociais da instituição que já contabiliza 90 dias sem registro de homicídios.  

Segundo o Delegado Ariosnaldo Vital Filho, o último homicídio registrado ocorreu no dia 25 de agosto com a elucidação da autoria e decretação da prisão preventiva do autor do fato. 

De acordo com informações no primeiro semestre deste ano de 2020, Rurópolis vivenciou um ano sem registro de homicídios, a queda dos índices de crime violentos são frutos dos trabalhos integrados das polícias civil e militar juntamente com o apoio da população ruropolense.

Mesmo o Município passando por um período de isolamento social, Lockdown e outras medidas sanitárias em razão da propagação da Covid-19, foram inúmeras operações policiais deflagradas este ano. 

A polícia civil está sob o comando do delegado Ariosnaldo Vital Filho e Polícia Militar sob o comando do Capitão Manoel Vieira (17 CIPM).

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá


O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço.

 “É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada do presidente, que passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. “[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, acrescentou o presidente.

 Bolsonaro também estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é parlamentar eleito pelo Amapá. O senador agradeceu a iniciativa do governo federal e disse que a medida era um gesto de solidariedade com a população do estado. “Isso é um grande gesto com o povo do Amapá, que sofreu, ao longo de 20 dias, com uma tragédia. Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade. Eu tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses.”

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual. Para custear a isenção, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

Para recompor o fundo, outra MP também foi editada pelo presidente da República, para abrir um crédito de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME), que fará o repasse à CDE. As duas Medidas Provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de até 120 dias.

O crédito extraordinário aberto para pagar a suspensão da conta de luz dos amapaenses também será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigoraria até o dia 31 de dezembro, mas será encerrada a partir do dia 26 de novembro, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.

 

Apagões

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. A população ficou, ao longo desse período, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

Na terça-feira da semana passada, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, os apagões afetaram 90% da população do Amapá. Ontem (24), o Ministério de Minas e Energia confirmou o restabelecimento integral do fornecimento de luz elétrica no estado, com o consequente fim do sistema de rodízio, após a instalação do segundo transformador em uma subestação de energia em Macapá.


Foto: Ministério de Energias.

Hemopa realiza programação especial para doação de sangue nesta sexta-feira (27)


Foto: Freepik.

Com o tema "Doe sangue, doe vida", nesta sexta-feira (27), entre 7h e 12h, a Fundação Hemopa em Santarém-PA realiza programação especial de incentivo à doação de sangue.

"A Fundação Hemopa está em Festa, e para isso convida você Doador. O sangue não pode ser fabricado e não tem substituto, a única maneira de obtê-lo é através da doação voluntária de pessoas saudáveis como vocês", informa comunicado da instituição de saúde à população.

Como e onde doar

Para doar sangue, é preciso ir à sede do Hemocentro em Santarém e apresentar documento de identidade (RG). O prédio fica localizado na Avenida Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho e funciona de segunda a sexta-feira de 7h às 13h.

Por conta da pandemia, o Hemopa também disponibiliza um agendamento do dia e horário doação, através do número (93) 99120-7170.

Quem pode doar

Qualquer pessoa em bom estado de saúde com idade entre 16 e 69 anos e com mais de 50 kg pode doar. É preciso manter uma boa alimentação nas 4h que antecedem a doação. Quem tomou a vacina da febre amarela ou gripe, não pode doar em menos de 30 dias.

Critérios para doar sangue

- Ter acima de 50 kg

- Estar bem de saúde

- Ter idade entre 16 e 69 anos

- Estar bem alimentado

- Apresentar documento original com foto

- Menores de 18 anos precisam de autorização

- Homens podem doar a cada 60 dias

- Mulheres com intervalo de cada 90 dias

 

Serviço:

O quê: Programação especial de doação de sangue

Quando: 27/11/2020 (sexta-feira)

Hora: 7h às 12h 

Local: Hemopa - Avenida Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho


Fonte: Blog do Jurandir.


MPPA eleitoral ajuíza ação para cassação de registro e diploma de candidatos a prefeito e vice

 

Foto: Divulgação.

 A Promotoria de Justiça Eleitoral de Rurópolis ajuizou nesta quarta-feira, 25 de novembro, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico, cumulada com Representação por captação ilícita de votos, em face de Joselino Padilha e Erzeni Orben, candidatos a prefeito e vice, declarados eleitos no município no último dia 15 de novembro. O promotor de Justiça Rafael Trevisan Dal Bem requer ao Juízo da 68ª Zona Eleitoral a decretação de inelegibilidade, cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas e aplicação de multa aos candidatos.

Os fatos que motivaram a Ação foram apurados no âmbito de Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado pela promotoria, após ter conhecimento da existência de um vídeo em que o candidato a reeleição ao cargo de prefeito de Rurópolis, Joselino Padilha, conhecido como Taká, doou a quantia de R$ 100 reais para o eleitor identificado na Ação e no vídeo, em troca do seu voto. A promotoria comunicou a Polícia Federal para que realizasse diligências para verificar a possibilidade de flagrante, pois quando recebeu o vídeo, não havia informações da data de sua ocorrência.

Os elementos colhidos no curso do Procedimento demonstraram que os fatos ocorreram no dia 8 de novembro de 2020, na comunidade Divinópolis, zona rural de Rurópolis. Na apuração os envolvidos tentaram negar a caracterização de captação ilícita de votos, afirmando que seria o pagamento por serviços prestados, porém foi constatado que o valor recebido objetivava captar ilicitamente o voto dos eleitores.

A promotoria destaca que o candidato estava acompanhado de um empresário da cidade, também identificado no vídeo, que faz a entrega do dinheiro, e que celebrou diversos contratos administrativos com o município na gestão do prefeito reeleito, sendo alguns questionados pelo MPPA em Juízo por terem sido celebrados em processos de licitação irregulares ou em dispensas de licitações indevidas, o que demonstra o benefício que a eleição de Joselino traria ao empresário. 

Diante dos fatos apurados e expostos, a promotoria requereu ao Juízo da 68ª Zona Eleitoral que julgue procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) cumulada com Representação Específica, e que determine cumulativamente: a decretação da inelegibilidade de Joselino Padilha e Erzeni Orben, pela prática de abuso de poder econômico, a cassação dos seus registros de candidatura ou dos diplomas, por terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder econômico. Requer ainda aplicação de multa conforme previsto na legislação, que pode variar de R$ 1.064,10 a R$ 53.205,00. 

A promotoria conclui que não existe dúvida de que as atitudes dos candidatos comprometem a legitimidade e a normalidade do pleito. “Em um município com grande quantidade de pessoas carentes, o eleitor sente-se grato por aquele que lhe “socorreu” em um momento de necessidade. A partir daí, a alienação de seu voto, bem como de seus familiares, é um corolário natural desse círculo vicioso que somente pode ser quebrado com políticas públicas sérias e uma severa repressão a esse tipo de conduta corruptora”.

Fonte: MPPA.

Equatorial Energia conquista o prêmio Melhores da Bolsa 2020

Evento de premiação online foi realizado na noite de terça-feira (24/11)

O Grupo Equatorial Energia foi o grande vencedor do prêmio Melhores da Bolsa 2020 - realizado pela InfoMoney e o StockPickers., a partir de um ranking elaborado pelo Ibmec e pela Economatica. A Equatorial foi premiada nas categorias "Melhor Empresa da Bolsa" e "Melhor do Setor de Utilidade Pública".

O evento de premiação online foi realizado na noite de terça-feira (24/11) - transmitido na página da InfoMoney no Youtube - e contou com a presença do CEO Augusto Miranda, que falou sobre a trajetória e os diferenciais da Equatorial, tanto em suas operações como na gestão financeira e de pessoas no grupo. Também teve a participação da mediadora Beatriz Fortunato, gestora da Studio Investimentos que investe na Equatorial.

Eficiência operacional, busca contínua por inovação, investimentos com prudência, foco no cliente, remuneração à base de performance. Esses foram alguns destaques que, na avaliação de Augusto Miranda, determinam a solidez e o sucesso da Equatorial ao longo desses anos. "Somos uma empresa bastante viva e engajada, e promissora na busca por melhores resultados para nossos investidores", resumiu o CEO.

O modelo de gestão e a política de engajamento com os colaboradores também foram ressaltados pelo CEO da Equatorial quando questionado sobre a trajetória bem-sucedida da empresa desde 2006 até hoje.  “Dentro do modelo de gestão temos um forte alinhamento, ele é transparente, participativo e focado em uma eficiência operacional”, disse Augusto. “Fazemos com que as regras do nosso negócio sejam conhecidas até o chão de fábrica, para que todos entendam como gerar valor para o negócio”, reforçou.

Endossado pela mediadora, Beatriz corroborou que a qualidade das pessoas sempre foi um diferencial na Equatorial, que possui uma gestão com foco em metas e melhoria contínua. “A qualidade do negócio também é boa por se tratar de um monopólio natural que tem uma regulação muito sólida e madura. As concessões [da Equatorial] estão posicionadas nos estados que mais crescem no Brasil e há vantagens qualitativas”, afirmou.

O prêmio Melhores da Bolsa destaca anualmente as empresas com melhor performance no mercado, em diferentes setores. O ranking, elaborado pelo Ibmec e pela Economatica, analisa indicadores financeiros, desempenho da ação e critérios de governança das empresas por um período de três anos e são premiadas as que têm melhores avaliações.


Fonte: Equatorial Energia Pará


 

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Igeprev quer agilizar análise de benefícios a policiais civis

Foto: Ascom / IgeprevFoto: Ascom / Igeprev

O presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará Giussepp Mendes recebeu, nesta terça-feira (24), a diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol-Pa). Na pauta, a solicitação por mais celeridade na análise e concessão de aposentadoria e de pensão para os servidores da categoria. A intenção é propor um termo de cooperação técnica entre o Instituto e a Polícia Civil para que técnicos do Igeprev orientem o preparo da documentação na hora do segurado requerer os benefícios. Com isso, os processos vão ter tramitação mais rápida.

Para Giussepp Mendes, o Igeprev está aprimorando seus serviços para melhor atender aos segurados do funcionalismo público estadual. “Além dessa iniciativa, de ouvir as demandas das diversas categorias, já estamos realizando o censo previdenciário para atualizar os dados cadastrais, o que vai proporcionar uma ferramenta importante para o planejamento de política pública para os inativos do Estado”, explicou.

Hoje, a categoria ativa dos policiais civis é composta de mais de 3 mil servidores, entre delegados, investigadores, escrivães, papiloscopistas, motoristas policiais, peritos e auxiliares técnicos. O presidente do Sindpol, José Pimentel, e o vice, Pablo Farah, participaram do encontro e elogiaram a iniciativa do Igeprev.

Foto: Ascom / IgeprevFoto: Ascom / Igeprev.

Farah considera que a rapidez na análise dos processos é uma forma de valorizar a categoria. “Reconhecemos o trabalho dos servidores do Igeprev no atendimento aos policiais, principalmente aos dependentes daqueles que morreram na defesa da sociedade ou vítimas da covid-19”, disse o dirigente sindical.

Fonte: Agência Pará.

Governo do Pará lança 'Triagem Pós-Covid' para tratar sequelas da doença

Governador Helder Barbalho no ato de lançamento 
do Programa Triagem Pós-Covid, no Palácio do Governo

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), lançou na noite desta terça-feira (24) o Programa Triagem Pós-Covid, que atenderá pacientes oriundos de todas as regiões do Estado que tiveram a doença e apresentam sequelas, como alteração no paladar e olfato, ansiedade, rinite, insônia ou hipertensão arterial. O programa, lançado no Palácio do Governo, em Belém, também atenderá pacientes que já faziam acompanhamento médico e precisaram interromper devido à pandemia.

O titular da Sespa, Rômulo Rodovalho, destacou a 
iniciativa inovadora do Pará no tratamento 
de vítimas da Covid-19. Foto: Jader Paes / Agência Pará

“A nossa intenção com este programa é continuar o cuidado com o nosso paciente. São muitas pessoas que, mesmo após a doença, continuam procurando atendimento, pois ficaram com alguns sintomas residuais. Sabemos que se trata de uma ideia inovadora, que pode, inclusive, servir de referência para outros Estados”, ressaltou o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho.

A meta do programa é oferecer 130 consultas por dia, sendo 50 vagas para homens, 50 para mulheres e 30 para atendimento infantil. "Vamos fazer atendimento pediátrico com consultas com psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos. Tudo isso pensando nas sequelas de crianças que passaram muito tempo em casa, tiveram aumento de peso, pois não conseguiram controlar a alimentação, e que, além disso, estão esse tempo todo fora da sala de aula. Tudo isso vem trazendo muitos transtornos para toda a família, por isso estamos disponibilizando esses atendimentos fundamentais", informou Luiz Fausto Silva, diretor da Policlínica Metropolitana.

Luiz Fausto Silva, diretor da Policlínica Metropolitana, 
ressaltou os transtornos que a doença 
causa a toda a família. Foto: Jader Paes / Agência Pará

O Programa Triagem Pós-Covid foi elaborado após a equipe técnica da Sespa, em conversa com diretores de hospitais e profissionais da área de saúde que fazem parte da linha de frente no combate à Covid-19, constatar que muitos pacientes ainda precisam de atendimento, mesmo após a recuperação da doença, mas não sabem onde procurar. Quem já teve Covid-19 e está sem sintomas gripais, mas sente sintomas que podem ser consequência do novo coronavírus (dores no peito, nas pernas e na cabeça, ou cansaço, sintomas inexistentes antes do contágio), tem o perfil para o atendimento oferecido pelo programa.

Helder Barbalho anunciou que o objetivo do 
governo estadual é levar as ações do programa
 para as demais regiões do Pará. Foto: Jader Paes / Agência Pará

O objetivo do governo estadual é expandir o programa para as demais regiões do Pará. "Nós temos que pensar em todo o Estado, e temos que trabalhar para que os serviços cheguem aos 144 municípios. Neste momento estamos lançando e iniciando os serviços na Policlínica Metropolitana (em Belém), mas é fundamental que os hospitais regionais estejam com esses serviços disponíveis, para que independentemente das distâncias, todos que precisem e tenham diagnóstico de sintomas pós-Covid também sejam prontamente atendidos”, enfatizou o governador Helder Barbalho.

O atendimento dos pacientes será feito na 
Policlínica Metropolitana, em Belém. 
Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Procedimento - O atendimento será realizado sem a necessidade de encaminhamento. Basta que o paciente entre em contato com a Policlínica pela Central de Atendimento, por meio do telefone 4005-0510 e pelos números de WhatsApp: (91) 98521-5110 / 98564-7638 e 98526-9319.

Ao chegar à Policlínica o paciente será encaminhado a um clínico geral, e em seguida fará um check-up básico, com exames de sangue e radiografia. Também receberá orientações e encaminhamento para um especialista, se necessário.

“O agendamento dos atendimentos será realizado exclusivamente através da nossa central telefônica/WhatsApp, no número 4005-0510. O paciente não necessita vir até a Policlínica para agendar. Uma vez agendado o atendimento, o paciente receberá via WhatsApp a confirmação do dia e do horário para realização dos exames e avaliações médicas (clínica e pediátrica). No dia marcado, basta o paciente comparecer à Policlínica 40 minutos antes da hora da consulta, com seus documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência com CEP e cartão do SUS”, explicou Lilian Gomes, diretora executiva da Policlínica Metropolitana.

As consultas serão oferecidas de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 h, na Policlínica Metropolitana, localizada na Avenida Almirante Barroso, entre a Avenida Dr. Freitas e a Travessa Perebebuí, bairro do Marco.

Fonte: Agência Pará.

Na Semana Nacional da Doação de Sangue, Hospital Regional do Sudeste do Pará mobiliza colaboradores


O Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), realiza, de 24 à 27 novembro, a 2º edição do projeto "Caravana Solidária", para estimular os colaboradores da instituição a doarem sangue voluntariamente na Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).

A iniciativa da unidade, que é gerenciada pela Pró-Saúde em Marabá (PA), busca contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado que, assim como a maioria dos hemocentros do país, estão enfrentando dificuldades em decorrência da queda nas doações de sangue durante a pandemia.

A organização da caravana conta com o apoio da Pastoral da Saúde, setor de Humanização da unidade, e do grupo de mobilização de doadores “Amigos de Sangue”, composto por colaboradores do HRSP.
Segundo Flavia Fernandes, analista de humanização da unidade, devido à Covid-19, as tradicionais campanhas de doação de sangue do Hospital Regional do Sudeste do Pará foram substituídas por caravanas, que levaram os colaboradores até o Hemopa para fazer a sua doação.
"Devido a pandemia, a caravana é realizada em pequenos grupos, obedecendo todas as recomendações dos órgãos de saúde. O HRSP leva os colaboradores até o Hemopa, proporcionando assim, que vidas sejam salvas com essas doações", explica a analista.

Seja um doador

Nesta quarta-feira (25), é comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue, data criada com objetivo de agradecer aos doadores pelo ato de amor ao próximo, e para sensibilizar a população sobre a relevância da doação.

Dados do Ministério da Saúde apontam que menos de 2% da população brasileira é doadora de sangue. "Muitos brasileiros ainda têm receio de realizar a doação de sangue, principalmente por falta de informação. Por isso, é necessário conscientizar a sociedade e fazer campanhas sobre o tema", ressalta Gustavo Ramos, Biomédico da Agência Transfusional do HRSP. “É importante saber também que cada bolsa coletada pode salvar, salvar até quatro vidas”, complementa o profissional.

Para doar sangue, é necessário preencher alguns requisitos básicos:

• Idade: entre 16 e 69 anos (pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado antes dessa idade; menores de 18 precisam estar acompanhados de responsáveis ou com formulário de autorização);
• Peso: mínimo de 50 kg;
• Repouso: ter dormido no mínimo 6 horas nas últimas 24 horas;
• Alimentação: evitar jejum e alimentos gordurosos nas últimas horas; em casos de refeições fartas no almoço ou jantar, doar após 3 horas;
• Bebidas: não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
• Exercícios: não ter praticado exercícios físicos exagerados nas últimas 24 horas.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará é uma unidade do governo do Estado que presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sendo referência para mais de 1 milhão de pessoas no Pará.

Sobre a Pró-Saúde

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade. Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

Fonte: HRBA.

Operação da Polícia investiga possíveis fraudes em licitações na Prefeitura de Jacareacanga

Operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 25

A Polícia Civil do Pará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (25), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jacareacanga e Itaituba. A ação, denominada “Operação Primavera”, investiga a existência de um grupo empresarial, com membros suspeitos de participarem de licitações nas cidades de Jacareacanga e Itaituba, que estaria contribuindo para desvios de recursos públicos.

A investigação iniciou após a denúncia ocorrida durante o processo de licitação da reforma e revitalização da praça Cristina Ribeiro, localizada no município de Jacareacanga. A obra reunia os serviços de construção da mureta no entorno do gramado e não teria sido entregue para a população.

As diligências realizadas pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor) e Diretoria de Polícia do Interior (DPI) apuram os crimes de falsificação de documento particular, fraude em licitação, peculato e associação criminosa.

Os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura Municipal de Jacareacanga e em cinco empresas. A operação também contou com apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

Fonte: Agência Pará

 

 

Justiça Federal suspende reunião do Condel dentro da Resex Tapajós Arapiuns, no Pará

 Na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns 
vivem 78 comunidades tradicionais e indígenas

A suspensão de uma reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns por decisão liminar da Justiça Federal, em Santarém (PA), reabre o debate sobre a necessidade de consulta prévia para as comunidades e aldeias que vivem na Resex. No dia 18 de novembro, o juiz federal substituto Felipe Gontijo, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, suspendeu a reunião do Condel prevista para acontecer entre os dias 22 e 23 de novembro, na Vila de Boim, dentro da Resex, que trataria, entre outros pontos, da proposta de manejo florestal da área em favor da Cooperativa Mista Agroextrativista Do Rio Maró (Coopermaro).

Na decisão, o juiz considerou que o pouco prazo entre a convocatória e a reunião – o ofício de convite da reunião foi enviado apenas no dia 3 de novembro – e as condições sanitárias em razão da pandemia de Covid-19 não permitiria uma efetiva Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos indígenas e tradicionais da região, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A liminar atendeu pedido feito em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), com assessoria jurídica da Terra de Direitos.

Presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Condel é responsável pela gestão da unidade de conservação de mais de 677 mil hectares que está localizada nos municípios de Santarém e Aveiros, e onde vivem 78 comunidades tradicionais e indígenas.

Consultado, o CITA lembra que o direito à consulta está garantindo na Convenção 169 da OIT, um tratado internacional ratificado pelo Brasil, e que se aplica a qualquer projeto, empreendimento ou ato administrativo que possa impactar povos indígenas e populações tradicionais. Apesar do amparo nesse tratado, em nenhum momento os povos da Resex foram previamente consultados sobre a concessão de um novo manejo florestal, que seria deliberada na reunião do Condel marcada para o último fim de semana. “Sem consulta, sem conversa”, destaca uma das lideranças. “Não basta só conversar com a gente aqui, a gente tem que conversar com o povo. É o povo que tem que saber o que está acontecendo e o que vai acontecer para poder decidir”.

Segundo o CITA, é preciso que haja outros espaços de discussão para além das reuniões do Conselho Deliberativo ou mesmo do Conselho Comunitário, pois há a tendência de que esses espaços sejam ocupados por pessoas de fora da comunidade e as discussões aconteçam em linguagem pouco acessível aos comunitários. Além da participação de representantes dos moradores, o Condel é composto por representantes de órgãos públicos, de universidades, e de outras organizações da sociedade. “As pessoas das comunidades não entendem o linguajar, não entendem siglas. Essas coisas devem ser claras para que o povo entenda o que está sendo discutido, o que estão assinando”, pontua o Conselho.

Um lugar de luta
O STTR também pondera que alguns processos estão sendo atropelados e que muitos moradores das Resex não sabem o que está acontecendo na comunidade nem foram previamente consultados.

Segundo lideranças do Sindicato, o pedido para o adiamento da reunião até a realização da consulta prévia respeita a história de Resex, criada em 1998 através de muita luta e organização das comunidades para defender o território do interesse das empresas madeireiras que exploravam a região. “A luta dos movimentos sociais, junto com as comunidades e liderada pelo sindicato foi muito árdua”, contam. O Sindicato ainda alerta que agora a preocupação é de que as ameaçam voltem com uma “nova roupagem”, através do “manejo florestal comunitário que não é comunitário”. “A gente sabe que existem as áreas próprias de manejo florestal comunitário, mas isso depois desvirtuou e está como exploração qualquer”, lamentam. “A Resex foi criada para uso de forma sustentável, não predatória. Precisamos avaliar se essa proposta vai beneficiar todas as pessoas, não apenas algumas”.

Consulta Prévia
Um processo de formação para a construção de Protocolos de Consulta – um documento que aponta como se dará o processo de consulta – já havia sido iniciado no ano passado dentro da Resex Tapajós Arapiuns. O protocolo deveria ser finalizado este ano, com a aprovação dos documentos em uma assembleia com os comunitários, mais foi suspenso após a pandemia de coronavírus.

O direito à consulta prévia, no entanto, independe da existência de um protocolo, e tanto CITA quanto STTR reivindicam que esse direito seja respeitado. Enquanto a consulta não é realizada, atritos internos entre os comunitários – a favor ou contra o adiamento da reunião do Condel – se intensificam. “Essa disputa de narrativas precisa ser resolvida, e só vai ser resolvida se houver consulta prévia, livre e informada, porque aí o povo vai decidir o futuro da Reserva Extrativista”, destaca o STTR.

A assessoria jurídica da Terra de Direitos que acompanha o caso informa que o processo segue agora para contestação do ICMBio. “Como a Ação Civil Pública foi movida contra o ICMBio, que é o gestor da Resex e presidente do Conselho Deliberativo, o órgão deverá se manifestar para que o juiz analise os pedidos de suspensão dos manejos que estão fatiando a reserva. É o ICMBio quem edita as portarias de aprovação do manejo. Foi contra a conduta irregular do Estado que foi movida a Ação Civil Pública”, destaca.

Com informações da Terra de Direitos.