Professor Levy recebe homenagens

A Câmara Municipal de Santarém, homenageou com MOÇÃO DE APLAUSOS, o professor Clauriberto Levy, atual presidente eleito da Academia Belterrense de Letras e Artes - ABELA, pelos relevantes serviços prestados à coletividade regional. A honraria foi indicação do vereador Jackson Douglas Santana Ferreira, no dia 30/09/2019.

Professor Levy, como é mais conhecido, é Educador de Trânsito, formado em Educação Física e Pastor Evangélico. Benquisto no meio social, por sua simplicidade, amabilidade e cordialidade, possui um vasto círculo de amigos e esta semana esteve trocando de idade, quando recebeu felicitações e várias surpresas, inclusive sendo homenageado por professores e alunos de uma escola municipal, ficando bastante emocionado. Professor Levy também milita na imprensa, com programas de rádio e colaboração com colunas em jornais impressos, com assuntos sempre voltados à Educação no Trânsito. Parabéns professor, você merece todas as homenagens!

 

Resultado da Eleição - Conselho Tutelar na região

Conheça os novos conselheiros eleitos no último pleito, em Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra e Monte Alegre.

SANTARÉM - Conselho Tutelar I: Vita Rocha, Ingrid Batista, Maik Miranda, Alessandra Patrícia, Vanderléia Ferreira. Conselho Tutelar II: Nelma Silva, Flávia Rayana, Ivete Ferreira, Rose Silva, Aline Rocha.

Conselho Tutelar III: Thiago Oliveira, José Quaresma, Fabrício Castro, Ilana Pereira, Catarina Ferreira. 

MOJUÍ DOS CAMPOS - Alinic de Amorim Carrolino, Maria Rosenilce Gomes de Lima, Márcia Freitas da Silva, Nádia Caroline da Silva Nascimento e Diena Moraes Fontenelle.

BELTERRA - Catraca, Jony, Marcelus, Nelma e Ruinaldo.

MONTE ALEGRE - José Augusto Mendes da Silva, Rogério Nobre de Lima, Lua Canísia Vasconcelos, Camomila do Socorro Albarado Cordeiro e Manuel Gomes do Nascimento.

Governo sanciona lei que proíbe uso de sacolas plásticas no Pará

O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou na sexta-feira (11) a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará. O decreto deverá ser publicado em breve no Diário Oficial do Pará.

Durante a abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o governador pronunciou o debate da proposta da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e confirmou o seu apoio.

O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira (9), com o objetivo de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado. A nova lei proíbe as empresas de distribuírem gratuitamente e até de utilizarem as sacos plásticas descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares.

"Existem várias maneiras de amenizar o impacto dessas sacolas plásticas. A nossa proposta não passa pela punição do consumidor, apenas para adotar novas medidas de proteção ao meio ambiente e às novas tecnologias que estão ao nosso alcance. A conscientização em torno do problema é o que nos motiva a propor mudanças”, justificou o deputado Daniel Santos, autor do projeto.

PRAZOS

De acordo com a proposta, a substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei, para as empresas classificadas como microempresas ou de pequeno porte. Para os demais estabelecimentos comerciais, o prazo será de 12 meses.

(Fonte: Agência Pará)

Inscrições ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado abrem no dia 22

Atualização feita na quarta-feira (9) na página referente ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) no site do Cebraspe traz informações importantes a quem pretende disputar uma vaga no certame. Além de confirmar a oferta de 168 vagas, relaciona os cargos que serão ofertados para os níveis médio e superior de escolaridade, com salários que podem chegar a R$7 mil com gratificação.

Os vencimentos básicos dos servidores do Tribunal de Justiça do Pará, segundo dados do Portal da Transparência, vão de R$ 3.207,90 para nível médio e R$ 4.066,70 para nível superior.

As inscrições serão abertas no próximo dia 22 de outubro e ficarão disponíveis até 20 de novembro. Tendo em vista o prazo em questão, a expectativa é de que o edital do concurso seja divulgado em breve.

Confira a lista de cargos listados pelo Cebraspe

Nível superior

Analista judiciário nas especialidades:

Biblioteconomia

Ciências Contábeis

Comunicação Social

Direito

Economia

Enfermagem

Enfermagem do Trabalho

Engenharia Civil

Engenharia do Trabalho

Engenharia Elétrica

Estatística

Fiscal de Arrecadação

Medicina

Medicina do Trabalho

Medicina Psiquiátrica

Odontologia

Pedagogia

Psicologia

Serviço Social

Oficial de Justiça Avaliador

Nível médio

Auxiliar judiciário nas especialidades:

Auxiliar de Consultório Dentário

Programador de Computador

Técnico em Enfermagem

Técnico em Segurança do Trabalho

Fonte: O Liberal

OAB/PA repudia proposta de Deputado que pede extinção da Justiça do Trabalho e MPT

Birinha é um dos que assina a Nota de Repúdio

Em Nota encaminhada à nossa reportagem, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, através de sua Comissão de Direitos Sociais; bem como a Subseção de Santarém, que tem à frente o advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, mostra sua indignação e revolta com a posicionamento do deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC), que defende PEC para extinção da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Leia abaixo a íntegra do posicionamento da OAB do Pará:

POSICIONAMENTO DA OAB/PA

“A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará, por meio da Comissão de Direitos Sociais, e a Subseção Santarém, vêm externar seus veementes repúdios à Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo parlamentar Paulo Eduardo Martins, que busca extinguir a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho utilizando de argumentos que não se coadunam com a realidade.

A proposta, na verdade, visa acabar com os mecanismos de proteção e efetivação dos direitos dos trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, deturpando dados e criando cavilações. A ignominiosa proposta nada mais é do que mais uma etapa no processo de desconstrução de direitos sociais que vem se desenvolvendo nos últimos anos, inicialmente com a lei da terceirização ilimitada, cortes orçamentários à Justiça do Trabalho, seguidos da famigerada reforma trabalhista, da extinção do Ministério do Trabalho e Emprego e Lei da Liberdade Econômica.

Neste sentido, a tentativa sórdida de se eliminar a Justiça mais célere e efetiva do país e, diga-se, a que mais arrecada aos cofres públicos com recolhimentos previdenciários e imposto de renda, somente revela o viés ultraliberal que se instaurou nos últimos anos.

A proposta apresentada, tal qual as medidas que a antecederam, correspondem somente aos desejos de uma parte da classe empresarial e mercado financeiro, em absoluto desrespeito e inobservância às necessidades, direitos e interesses da classe trabalhadora. Seu real pano de fundo é o desejo de legitimar a exploração ilimitada e sistemática de trabalhadoras e trabalhadores sem que estes gozem dos mecanismos de proteção eficazes, garantidores dos seus direitos, por meio do Estado.

A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ofende o texto constitucional e os patamares mínimos civilizatórios alcançados ao longo dos anos e enseja a insegurança jurídica, violentando a dignidade humana face à ausência de proteção ao trabalho e sua precarização.

O argumento de se unir à Justiça Federal, notadamente mais morosa e ineficaz, sobrecarregando-a, na prática significa o desestímulo ao acesso à justiça e a prevalência da impunidade. Ao imiscuir-se na estrutura da Justiça do Trabalho, a proposta apresenta justificativas pouco técnicas ou honestas, insurgindo-se contra a sua infra-estrutura, desta forma.

Num país com índices sociais obscenos como o Brasil, a Justiça do Trabalho, ao alcançar longínquas regiões do país, representa a única presença do estado social e último refúgio de trabalhadoras e trabalhadores, justamente por promover a justiça social nesses lugares.

Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho, cumpre seu mister no combate ao trabalho escravo, prevenção aos riscos ambientais do trabalho perigoso ou insalubre, na reparação aos danos à saúde, indenização célere às famílias de vítimas de desastres ou concedendo proteção ao trabalho da gestante, dentre muitas outras coisas, papel fundamental e inafastável nas relações de trabalho.

Diante da ofensa aos direitos sociais e à sua efetivação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará e Subseção Santarém, repudiam a proposta de emenda constitucional apresentada e se opõe a todo e qualquer retrocesso social, especialmente porque resulta num ambiente ainda maior de impunidade e na vulnerabilidade de milhões de trabalhadoras e trabalhadores, proporcionando o desequilíbrio de forças na relação entre capital e trabalho, tornando o estado social menor para a classe trabalhadora.

Assim, nos colocamos na defesa intransigente da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, do patrimônio imaterial das trabalhadoras e trabalhadores e da advocacia trabalhista”.

A Nota é assinada pelos advogados João Carlos Batista (Presidente da Comissão de Direitos Sociais), Cristina Lourenço (Presidente da OAB-PA em exercício) e Ubirajara Bentes Filho (Presidente da OAB Subseção Santarém).

(Fonte: Portal Santarém)

Contribua com nossa representante

Para levantar o valor dos custos da permanência de Ilana Gama em São Paulo, por ocasião da disputa do Miss Eco Brasil 2020, do dia 5 a 8 de junho, uma rifa foi elaborada para este fim. Vamos incentivar nossa candidata, que não só representará o seu nome, mas a região Oeste do Pará, principalmente Santarém e Alter do Chão, num incentivo ao turismo, como marketing positivo para o turismo local.

Confira os prêmios:

Cabocla Santarena é aposta para o Miss Eco Brasil 2020

Cabocla banhada nas águas verdes do Tapajós, Ilana Samara Gama Viana, 15 anos, 1.72m é a beleza escolhida para representar Santarém em um dos concursos de beleza mais alardeados do Brasil, o Miss Eco Brasil, que acontecerá na cidade de São Paulo, no período de 05 a 08 de junho de 2020. A bela morena levará o nome do Caribe Amazônico representando Alter do Chão. A outorga da santarena, aconteceu no concurso Mister Eco Santarém no último sábado, dia 28 de setembro , sendo convidada a participar no Miss Eco Sudoeste do Pará, no mês de novembro deste ano, representando Santarem/Alter do Chão. 

Os corações dos santarenos se enchem de felicidade por ter um nome tão competitivo no concurso. Por sua beleza e traços marcantes, Ilana Gama teve sua participação no concurso nacional a convite do renomado preparador de misses do nosso estado, Jonas Luna. Jonas é o nome que tem moldado nossas beldades rumo ao estrelato. Ostenta em seu currículo o Título da Atual Miss Pará Universo 2019, Wilma Paulino. O missólogo tem ainda em seu casting candidatas a Miss Teen Pará Fashionista, também de Santarém, Miss Pará Teenager, Miss Teen Eco Sudoeste, além dos Misters Eco Santarém e Alter do Chão. Em excelentes mãos, Ilana Gama é uma das grandes apostas para trazer o tão sonhado título. 

Miss Eco Teen Alter do Chão, rumo ao Miss Eco Brasil 2020. Para a outorga, etapa Santarém, Ilana contou com o look Vaughan Store, cabelo e maquiagem de Jean Star. 

(Fotos: Carlos Martins Muniz)

Projeto Praia Limpa recolhe lixo na praia em frente à Igreja da Matriz

Ação de limpeza deve ser levada à frente em parceria com a conscientização da população. Dando continuidade ao projeto 'Praia Limpa' a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) esteve hoje (11), com frentes de serviço na praia em frente à cidade. As ações já foram realizadas nas praias do Maracanã, Pajuçara, Alter do Chão e agora as equipes iniciaram em frente à Matriz.

"Precisamos da colaboração de todos para manter as praias limpas. Nós já realizamos a limpeza em uma praia e no dia seguinte já tinha muito lixo jogado. Colocamos lixeiras em frente ao Centro Cultural João Fona, para que o descarte seja feito de maneira correta e estamos buscando parcerias para fazer isso em todas as praias. Já foram mais de 20 toneladas recolhidas", ressaltou o titular da Seminfra Daniel Simões.

A fala do secretário foi reafirmada pela moradora Rizete Ferreira que ao ver as equipes da Prefeitura recolhendo o lixo enfatizou a importância do apoio de toda a população para manter a cidade limpa. "Eu ensinei ao meu filho de 10 anos de idade que lugar de lixo é na lixeira. Então, precisamos ensinar em casa o que devemos fazer para a cidade ficar limpa. O governo trabalha, mas depende de todos conservar, e as nossas praias já são lindas, sem lixo ficam deslumbrantes".

Mojuí Dos Campos: sancionada Lei que aumenta o número de vereadores

Após a sanção, nesta quinta, nossa edição pesquisou e encontrou no Correio Popular de Campinas – SP uma matéria que destaca um ponto de vista sobre assunto. De acordo com a reportagem, o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-Campinas, Valdemir Moreira dos Reis Junior, avalia que o chamado princípio da anterioridade, que determina que regras que modificam a disputa eleitoral devem ser aprovadas um ano antes da eleição não se aplica no caso de ampliação de cadeiras na Câmara.

“Eu penso que, em que pese que seja alterado o número de vereadores, não há modificações nas regras da disputa”, disse.

Mas, para valer na próxima eleição, a mudança na Lei Orgânica tem que ocorrer antes do início do processo eleitoral, que começa em junho de 2020.

Reis afirmou que seria medida salutar que a Câmara ou observasse a anterioridade ou que se aprove com tempo suficiente para o eleitor entender a mudança. Ele cita dois pontos importantes: que a propositura tenha estudo de impacto financeiro e que a aprovação ocorra antes de iniciado o processo eleitoral.

Curso de Medicina da UEPA em Santarém pode parar

Um grupo de acadêmicos do curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPA) protocolou denúncia, nesta semana, na Câmara de Vereadores de Santarém, pedindo providências sobre a falta de professores na instituição.

Por conta da ausência de docentes, segundo os acadêmicos, o curso de medicina da UEPA em Santarém corre o risco de parar.

Uma nota de repúdio emitida pelo Centro Acadêmico de Medicina da UEPA mostra as dificuldades que os estudantes estão enfrentando, tanto pela carência de professores quanto pela ausência de progressão funcional no plano de carreiras dos docentes.

A nota de repúdio tem como plano de fundo a publicação de um edital para contratação de docentes para a instituição, que não contemplou vagas para o Campus de Santarém. Após tratativas realizada no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, entre Centro Acadêmico de Medicina, Centro Regional e Câmara Municipal de Santarém foi noticiado que há um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), há 10 anos, para regulamentar a progressão funcional aos docentes da instituição.

A Câmara de Santarém protocolou um pedido de informações, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de vagas para a unidade local, bem como solicitou aos deputados estaduais na Alepa, pelo seguimento e aprovação do plano de carreira e remuneração dos docentes da UEPA.

(Por: Manoel Cardoso / Fonte: Portal Santarém)

HMS alerta – Casos de pneumonia aumentam em Santarém

O Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo (HMS) registrou a elevação dos números de atendimento de pessoas com suspeitas de pneumonia neste ano. O clima seco e a baixa umidade acabam contribuindo para o aparecimento da doença que atinge com mais frequência crianças e idosos.

Desde abril, o HMS registrou 162 internações por pneumonia. Ou seja, nos últimos 6 meses, em média, uma pessoa permaneceu na Unidade para tratamento da doença e 65% delas são crianças. O número aumenta para casos suspeitos. Só no mês de setembro, 167 crianças foram atendidas na pediatria da urgência e emergência, dessas 145 realizaram exame de Raio-X no tórax. “O médico, normalmente solicita imagem do tórax quando tem suspeita de um quadro infeccioso no pulmão. Nem todos confirmam”, disse a supervisora de radiologia do HMS e UPA, Regianna Lopes.

Pneumonia é assunto sério

Para a pediatra do Hospital, Dra. Naheri Pennafort Ferreira, não existe "princípio de pneumonia". Mesmo que a doença esteja numa área pequena do pulmão, é diagnosticado como pneumonia e precisa receber o tratamento específico. “A questão é que alguns pais podem entender como algo bastante simples, não havendo o esforço correto no tratamento e pode evoluir para um quadro mais sério, sendo necessária a internação clínica", enfatizou.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a pneumonia é uma das doenças que mais mata crianças até cinco anos de idade no mundo. A Organização afirma que a pneumonia é um dos problemas mais passíveis de solução no cenário da saúde mundial e ainda assim, uma criança morre pela doença a cada 20 segundos.

Sintomas e diagnósticos

A American Lung Association conta 30 tipos de pneumonia. Em geral, são causadas por vírus, bactérias e fungos nos casos de pneumonia comunitária, isto é, fora do ambiente hospitalar. Segundo a Associação, a doença pode se espalhar pela tosse, espirros, toque ou até pela respiração. A maioria dos casos é de infecção viral e a melhora é observada entre uma a três semanas.

Naheri explica que o meio de transmissão é sempre o inalatório. O surgimento de febre alta, tosse produtiva, cansaço, dificuldade para respirar e dor no peito. “Além da falta de interesse em comer ou beber, aumento ou permanência de febre durante 5 dias mesmo com uso de medicação são sintomas da doença” enfatiza.

O pequeno Herlam de Carvalho, de 5 anos, foi internado no HMS com o diagnóstico da pneumonia, a mãe, Gislane Carvalho, contou que o filho apresentou febre alta, cansaço, tosse. “Eu logo atribui esses sintomas a dor de garganta, mas a febre aumentou então decidi trazer ele para o Hospital”, detalhou. O paciente realizou exame Raio-X que mostrou a doença. O tratamento foi iniciado imediatamente e em seguida foi liberado para continuar o tratamento na residência.

Tratamento e prevenção

As principais formas de prevenção são recomendações simples: lavar as mãos, não fumar, evitar aglomerações e se vacinar. Atualmente, existem vacinas disponíveis para a pneumonia pneumocócica que, mesmo não sendo capazes de prevenir todos os casos de pneumonia, podem evitar as formas mais graves.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação contra a gripe reduz bastante as hospitalizações por pneumonias e a mortalidade global pela doença. Por isso, devem ser vacinados os grupos considerados mais sujeitos às formas graves da doença: gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a 2 anos, profissionais de saúde, doentes crônicos, pessoas privadas de liberdade ou com 60 anos de idade ou mais.

(Fonte: Portal Santarém e Natashia Santana)

Colaboradores da Celpa levaram Energia do Bem para crianças do Ipanema

A ação fez parte das comemorações pelo Dia das Crianças que ocorre neste sábado, 12

Além de programação recreativa, os alunos da Escola Municipal Ester Ferreira, localizada no bairro de Ipanema, zona sul de Santarém, receberam instruções sobre segurança com rede elétrica.

Os cuidados devem começar em casa e se estender para dentro da escola. A proposta é garantir a segurança tanto nos horários de aula, quanto durante as brincadeiras, no período em que a criançada está de folga. Soltar pipa, por exemplo, hábito bastante comum na região, deve ter atenção redobrada. A orientação é que a brincadeira seja feita longe da fiação elétrica.

De acordo com a líder da área de segurança da Celpa, Elissandra Von Grapp , a empresa sempre aproveita os momentos recreativos para deixar a garotada bem informada. “Quando a criança é ensinada a praticar hábitos saudáveis, ela transfere todos os conhecimentos para os adultos, de forma voluntária, e os resultados são sempre satisfatórios”, comemora.

O Energia do Bem é o programa de voluntariado da empresa, no qual os colaboradores participam de atividades voluntárias em comunidades e instituições com fins beneficentes.

Governo faz a entrega de 300 coletes no dia da Guarda Municipal

Representantes de 13 Guardas Municipais do Estado do Pará receberam das mãos do governador Helder Barbalho, acompanhado do secretário se segurança pública e defesa social, Ualame Machado, coletes balísticos que proporcionarão mais segurança para aqueles que são responsáveis por zelar pelos espaços públicos e garantir, de forma conjunta com os órgãos estaduais, a segurança da população no interior do Pará. Ao todo, foram entregues 300 coletes que resultam em um investimento de R$307 mil. 

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (10), no salão de Atos do Palácio do Governo quando se comemora o dia Nacional da Guarda Municipal. Autoridades do Estado e das cidades contempladas também participaram do evento.

"É algo muito bom, que nos deixa muito feliz, principalmente por ser neste dia, em que comemoramos o dia da Guarda Municipal. Agradecemos ao Governo do Estado por esses equipamentos que vão reforçar a segurança do servidor, o guarda municipal, e esse esforço do governador Helder Barbalho em olhar para guardas municipais", afirmou o comandante da Guarda Municipal de Santa Luzia do Pará, Anderson Borges. 

Foram contemplados com os coletes balísticos as guardas municipais dos municípios de Ipixuna do Pará, Curuçá, Breves, Bragança, Capanema, Moju, Santa Luzia do Pará, Marabá, Oriximiná, Marituba, Igarapé-Miri, Juruti e Baião. O número de coletes entregues a cada prefeitura atende até 80% do efetivo local. 

De acordo com o Governador Helder Barbalho, a entrega, além de colaborar para o aparelhamento das forças de segurança, ressalta também a importância da integração dos sistemas de segurança a fim de reduzir cada vez mais a violência em todo o Estado. " Selecionamos os municípios que estão com as guardas municipais efetivadas, legislações adequadas, com trabalhos que merecem o reconhecimento por parte do Estado, somado àqueles que necessitam do apoiamento pela falta de estrutura existente. É o primeiro passo de reforço, de integração e de estímulo para que os municípios possam estruturar-se nas suas estratégias e que essas estratégias possam cooperar na integração da forças de segurança, sejam elas forças federais, estaduais e também com a participação das forças municipais para entregar a população o direito de ter paz", ressaltou. 

Qualidade

O modelo dos coletes entregues possui certificação nacional e receberá, em poucos dias, a certificação internacional. É o primeiro equipamento de segurança brasileiro que alcança este nível qualidade. 

"Desde o início da nossa gestão nós mantemos um diálogo aberto com todas as guardas municipais. Primeiro fizemos uma reunião com todas elas e em seguida mantemos os contatos individualizados. A maior demanda apresentada sempre foi de coletes, e por este motivo priorizamos proteger aqueles que darão a segurança à população local. Eles estão recebendo hoje os mesmos coletes utilizados pelas forças estaduais do Estado", informou o secretário de segurança pública, Ualame Machado. 

Agora o chamado não será mais negado e nem o agente público atuará sem proteção. "Nós às vezes chegamos a não ir a um determinado chamado por conta da falta de colete. Hoje, essa realidade já pode ser diferente. E nós estamos muito felizes com isso", finalizou a comandante da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará, Dolores Lima.

(Fonte: Agência Pará)

VAMOS AJUDAR UM AMIGO

Novo chefe da UNIDADE ESPECIAL de ALTAMIRA se reúne na Superintendência do INCRA no oeste do PARÁ

Almir de Vasconcelos Uchôa, novo chefe da Unidade Especial de Altamira, participou na tarde da última sexta-feira (5) de reunião na Superintendência do Incra no oeste do Pará para tratar de demandas sobre a Unidade Especial de Altamira. Almir aproveitou para conhecer as instalações da SR, definir as metas e prioridades.

De 2002 até agosto de 2019, a Unidade de Altamira era vinculada a Brasília-DF, mas em setembro passou a ser vinculada a superintendência do Incra no oeste do Pará, em Santarém. A reunião tratou da renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater e Incra. 

Outra pauta foi a entrega de 107 títulos aos assentados do Projeto de Assentamento Ressaca até o fim do ano.

O Acordo de Cooperação Técnica, proposto pela Norte Energia, que visa fortalecer a regularização Fundiária na Transamazônica nos municípios que foram afetados pela hidrelétrica de Belo Monte, e está sendo construído, também foi uma das pautas da reunião.

Novo chefe da Unidade Especial de Altamira

Almir assinou o termo de posse como chefe da Unidade Avançada Especial do Incra em Altamira (PA) no dia 19 de setembro. O ato de assinatura ocorreu na sede da autarquia em Santarém (PA) e foi acompanhado pelo superintendente do oeste do Pará, Gustavo Hamoy.

Almir de Vasconcelos Uchôa Segundo, natural de Altamira, 39 anos, tem formação em Medicina Veterinária e é servidor de carreira da Emater (PA), onde exercia a função supervisor regional de Altamira.

A portaria de N 1.960, de 10 de setembro de 2019 de nomeação de Almir Vasconcelos como chefe da Unidade Avançada Especial do Incra de Altamira (PA) foi publicada no dia 11 de setembro de 2019, no Diário Oficial da União (DOU).

Almir Vasconcelos foi cedido ao Incra por meio da portaria N 0721/2019 de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 18 de Setembro de 2019, conforme o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o governo do estado e o Incra. Almir deve assumiu no último dia 19 a gestão da UA Especial de Altamira, cuja área de jurisdição compreende mais nove municípios: Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruaruá e Placas.

(Assessoria de Comunicação Social do Incra.)

Incra contribui na criação do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários no Pará

O Incra no Oeste do Pará integra o processo de elaboração do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da Câmara da 2ª Região Agrária do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Trata-se de mais um instrumento para mediar as disputas por terras na microrregião do estado.

A Câmara tem como objetivo solucionar conflitos agrários por meio do diálogo, sem necessariamente utilizar a judicialização, criando metodologias de empoderamento para que as comunidades possam resolver os problemas relacionados à ocupação de áreas. Busca-se ainda estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos com a autocomposição e com outros recursos, nos casos que envolvam questões agrárias e fundiárias. A autocomposição é uma técnica de solução de conflitos que busca resolver disputas por meio da conversa, a partir da vontade entre as partes, visando soluções para impasses coletivos.

Segundo a promotora de Justiça titular da 2ª Região Agrária do MPPA, Ione Nakamura, “existem muitas situações que, dentro de uma metodologia, poderiam ser resolvidas internamente na comunidade. Essa é a proposta de um novo caminho”.

Elaboração

A primeira oficina de construção do Protocolo ocorreu em agosto deste ano. Já a segunda reunião aconteceu no último dia 7 de outubro, na Promotoria de Justiça de Santarém (PA), do MPPA, quando foi apresentada a minuta do documento. Também houve debate sobre seu conteúdo e foram coletadas contribuições para a versão final.

A minuta do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da Câmara da 2ª Região Agrária do MPPA está aberta para Consulta Pública até o dia 15 de outubro e pode ser acessada na página do MPPA. Considerações, sugestões e críticas devem ser encaminhadas para o e-mail pjagrariastm@mppa.mp.br.

No último encontro, participaram cerca de 40 representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil – a exemplo do Incra, de sindicatos de trabalhadores rurais e de comunidades quilombolas, de universidades de Santarém (PA), de secretarias municipais de Agricultura dos municípios da região e de comunidades locais.

O Incra foi representado pelo procurador federal junto à autarquia, Dorgival Viana Júnior; pela coordenadora do Serviço Quilombola do Incra no Oeste do Pará, Raquel Araújo Amaram; e pela sua respectiva substituta, Cristina Sosniski.

Câmara

O Protocolo será utilizado, a princípio por dois anos, pela Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 2ª Região, que abrange 19 municípios do Oeste do Pará: Santarém, Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

A Câmara contará com uma equipe de 31 membros, que passarão por treinamento no período de 21 de outubro a 8 de novembro, nas áreas de Direito Agrário, de Métodos Autocompositivos e de Justiça Restaurativa. A previsão para a instalação da Câmara, com o Protocolo finalizado, é para o dia 8 de novembro de 2019.

Assessoria de Comunicação Social do Incra

Investigada confessa crime e operação ‘Perfuga’ firma primeiro acordo de não persecução penal

O primeiro Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no âmbito da Operação Perfuga foi firmado em Santarém, no oeste do Pará, após uma servidora pública que trabalhou para o ex-vereador Reginaldo Campos confessar o recebimento de diárias indevidas.

O ANPP é considerado um instrumento moderno, de justiça negociada, para solucionar de forma rápida e consensual, conflitos na esfera criminal, em casos considerados menos graves, e priorização dos recursos financeiros e humanos do Ministério Público e do Poder Judiciário para o processo e julgamento dos casos tidos como mais graves.

A Operação Perfuga, com atuação nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, apura os fatos relacionados com desvios de recursos públicos e funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Santarém, e resultou em diversos desdobramentos com o avanço das investigações.

O ANPP foi regulamentado no MPPA por meio do provimento conjunto nº 1/2019, e passa a ser adotado pela Perfuga, quando os requisitos para a sua proposição forem preenchidos. Além do já firmado, outros estão em andamento.

Prestação pecuniária

Com o acordo, a ex-servidora pagará prestação pecuniária no valor de um salário mínimo (R$ 998), dividido em quatro parcelas, a se iniciar em 10 de novembro deste ano, em conta específica para arrecadar os valores recebidos pela Operação, e que são destinados ao Hospital Municipal de Santarém. Deve ainda, sempre informar a atualização de endereço no período do cumprimento.

O MP fiscaliza o cumprimento, cumpridas integralmente as obrigações e deveres previstos obriga-se a promover o arquivamento da investigação perante o Poder Judiciário. Caso seja descumprido, o MPPA deve, imediatamente oferecer denúncia.

ANPP

O provimento conjunto nº 1/2019 dispõe que membros do MPPA podem celebrar acordos nos casos em que o investigado confesse formalmente ao Ministério Público, na presença do seu advogado ou defensor público, a prática da infração penal em que não haja violência ou grave ameaça à pessoa, e quando a pena mínima for inferior a quatro anos.

O acordo ocorre na esfera extrajudicial, e não envolve negociação de pena de prisão, mas apenas de meios alternativos da pena, conforme cada caso. O juiz deve homologar o acordo para que o mesmo tenha validade. Em caso de não homologação pelo Juízo, é encaminhado para o Procurador-geral de Justiça.

A iniciativa do MPPA está baseada nas Resoluções 181/2017 e 183/2018, editadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para normatizar os procedimentos investigatórios criminais a cargo do Ministério Público e que introduziu o ANPP como instrumento para diminuir os processos judiciais e o litígio.

Sentença condiciona construção de terminal portuário em Santarém à realização de consulta prévia

Foi assinada no dia 5 de outubro, pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª vara da subseção de Santarém, no oeste do Pará, a sentença que condiciona o licenciamento e a autorização do terminal portuário para o escoamento de soja, na área do Lago do Maicá. De acordo com o documento, o porto só poderá ser construído mediante a consulta prévia de povos quilombolas e ribeirinhos.

A proibição vale para União, o estado do Pará e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e impede os procedimentos da Empresa Brasileira de Portos de Santarém Ltda (Embraps).

A decisão determina ainda a retificação e complementação do estudo de impacto ambiental e também o relatório de impacto ambiental, mediante a orientação de uma equipe de antropólogos, a fim de que seja considerada a presença das comunidades tradicionais na área de influência direta ou indireta do projeto do terminal portuário, cujos modos de vida dependem da manutenção do Lago do Maicá, do Rio Ituqui e entorno.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) alegam que o licenciamento do terminal está irregular porque não foi precedido da consulta prévia, conforme determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a Convenção, populações tradicionais e povos indígenas devem ser consultados antes de qualquer decisão governamental ou empresarial que possa causar impactos em seus territórios e afetar o futuro dessas comunidades.

A ação indica a existência de sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém.

Liminar

O juiz destaca que o mérito da demanda foi apreciado em abril de 2016, ao conceder liminar (posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região) ordenando a paralisação do empreendimento. “Durante a tramitação do feito, não sobrevieram novos elementos aptos a modificar o entendimento anterior, razão pela qual utilizo a motivação respectiva como fundamentação desta sentença”, explicou.

A sentença ressalta não haver dúvidas de que os remanescentes de quilombos se inserem no conceito de comunidades tribais protegidas expressamente pela OIT.

Érico Pinheiro acrescenta que, no caso dos autos, ficou evidenciado o não cumprimento do disposto na mencionada convenção, além do que as entidades públicas requeridas não informaram a adoção de qualquer providência para realizar a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais formadas por quilombolas, pescadores e outras populações ribeirinhas.

Para o magistrado, o documento elaborado pelo Incra, informando que há várias comunidades quilombolas incluídas na área de influência direta do empreendimento, “tem o condão de contaminar o constante do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado no interesse da sociedade particular responsável pelo empreendimento, segundo o qual há apenas uma comunidade quilombola localizada nas proximidades, mas que não estaria inserida na área de influência direta do empreendimento. ”

Santarém recebe Operação Sorriso nesta quinta-feira (10)

O governo do Estado, pela primeira vez, será parceiro do Projeto Operação Sorriso Brasil. O Projeto, que estará em Santarém nesta quinta-feira (10) até o sábado (12), acontece em várias regiões do Brasil e conta com uma equipe de voluntários multiprofissional, de hospitais particulares ou das prefeituras, para devolver o sorriso a centenas de pessoas que precisam de cirurgias corretivas para lábio fissurado ou leporino. 

No Pará, o Governo está arcando com as despesas de internação dos pacientes. Desde a última segunda-feira (7), 186 pessoas passam por exames pré-operatórios. Cerca de 55 cirurgias devem ser feitas entre os dias 09 e 12 de outubro. 

Só hoje, 17 pessoas, entre crianças e adultos, foram operadas. Quem não foi selecionado na triagem, foi encaminhado para tratamento continuado em hospitais do município ou do Estado.

A operação Sorriso conta com a maior equipe dos últimos anos, totalizando 65 voluntários nacionais e internacionais das mais diversas áreas da saúde. Sendo 12 cirurgiões plásticos, 6 anestesistas, 4 pediatras, 3 cirurgiões-dentistas, 17 enfermeiros, 3 fonoaudiólogas, 2 psicologas. São 11 voluntários vindo de países como Itália, México, Venezuela, Honduras e Estados Unidos.

A primeira dama do Estado vai ao hospital visitar os pacientes que se internaram e os que receberão alta. As mães vão ver, pela primeira vez, seus filhos com a cirurgia corretiva no lábio.

É importante ressaltar que a parceria foi firmada durante a realização do Programa "Governo Por Todo o Pará" em Santarém. Foi uma demanda da população enviada ao governador e prontamente atendida.

Colóquio acadêmico: Os desafios do direito contemporâneo

Acontecerá no Auditório do MPE (Ministério Público Estadual), na Avenida Mendonça Furtado, em frente ao Hotel Barrudada, no dia 01 de novembro de 2019, com inscrição gratuita, o colóquio acadêmico: "Os desafios do direito contemporâneo". Será uma realização da Academia Paraense de Letras juridicas (APLJ) , no auditório do Ministério Público Estadual, um evento inédito em Santarém abordando temas de vanguarda da ciência jurídica, com inscrição gratuita pelo link: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSej-5J5RgBA6JJ9p4LYQJL5gg8U8qhABomiroMOt7tF3-C4-A/viewform tendo como público alvo: acadêmicos de direito, bacharéis, advogados, promotores, juízes, auxiliares da justiça e o próprio cidadão, sem exceção. Conta tempo como atividades complementares. Inscreva-se!

Domingo é o grande dia do Círio de N. Sra. de Nazaré, em Belém

Estaremos dando cobertura na maior manifestação religiosa do Brasil, que é o Círio de N. Sra. de Nazaré, que acontecerá neste domingo, dia 13, com mais de 2 milhões de fiéis percorrendo as ruas metropolitanas de Belém, mostrando sua fé, devoção e amor à Virgem de Nazaré. Hotéis lotados, pensões, residências de amigos, pessoas que cederam casas para este período, é a maior movimentação econômica que acontece todos os anos, numa tradição que cresce a cada ano e é conhecida internacionalmente.

Além de participar do Círio, é uma oportunidade dos fiéis conhecerem o Ver-o-Peso, o Hangar, o Museu Emílio Goeldi, o Museu do Círio, a Basílica e dezenas de outros pontos turísticos que Belém oferece. É correto afirmar que a capital do Pará fervilha neste período e traz oportunidade de investimento na economia formal e informal daquela cidade.

Acompanhe maiores detalhes desta grande festa católica.

O Cartaz Oficial do Círio 2019

O ano de 2019 é marcado pela celebração dos 300 anos da Diocese de Belém. A ideia central do cartaz do Círio 2019 foi homenagear a Igreja Mãe, a Catedral Metropolitana de Belém, por meio dos vitrais que ornam seu interior. Ao entrar num lugar sagrado os olhos procuram a luz, luz que brilha pela janela (vitral), ilumina, inspira e conta um pouco de história. História que é humana e divina ao mesmo tempo porque fala de um Deus que se fez homem e veio habitar entre nós, porém ele não desceu diretamente do céu, mas foi gerado pelo Espírito Santo no seio de uma mulher: a Virgem Maria.

Foram utilizados alguns elementos, como desenhos dos arcos e outros detalhes. No alto vemos dois pássaros, trazendo no bico um ramo de oliveira, recordando a história da Arca de Noé, quando, depois de alguns dias, a pombinha retorna com o ramo de oliveira sinalizando que há vida na terra. Vislumbramos nesse episódio a pacificação entre Deus, homem e a natureza; paz significa harmonia entre o Criador, o homem e todas as demais criaturas.

Os lírios homenageiam Maria de Nazaré, nosso “lírio mimoso”, Mãe da Igreja, que recebeu aos pés da cruz a humanidade inteira como filhos e também nos ajuda a viver com esperança. A mesma que Jesus, no ápice de sua demonstração de amor para conosco, no-las deu como mãe: “Eis aí a tua mãe… Eis aí o teu filho…”. O apóstolo João representava ali os discípulos de Jesus e de todos os tempos, de todos os povos, e Maria se tornava então Mãe da Igreja, Mãe da humanidade.

PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO CÍRIO 2019

AGOSTO

DIA 24 / 8h – Recitação das Mil Ave Marias – Capela Bom Pastor; 

DIA 26 / 18h – Missa do Mandato (envio dos dirigentes de peregrinações) – Basílica Santuário

SETEMBRO

DIA 03 / 16h – Tarde Alegre Cantinho São Rafael – Assembleia Paraense

DIA 04 / 19:00 Sorteio dos Carros DFN Procissões

DIA 08 / 10:00 Missa da Diretoria Basílica-Santuário

DIA 18 / 16:00 Abertura da Casa de Plácido

DIA 21 / 9h – Formação dos Jovens Evangelizadores Corda e Praça – Casa de Plácido

15h – Formação dos Alunos das Escolas/Carros – Casa de Plácido

OUTUBRO

DIA 02 / 19h – Entrega do Roteiro de Eventos aos Órgãos de Segurança – Auditório Dom Vicente Zico

DIA 03 a 05 / Peregrinação à Região Episcopal Menino Deus – Belém-Mosqueiro

DIA 06 / 10h – Manhã dos Eleitos – Casa de Plácido

DIA 07 / 18h – Missa dos Comunicadores – Basílica Santuário

DIA 08 / 18h – Missa de Abertura Oficial do Círio 2019 – Basílica Santuário

DIA 09 / 8h – Abertura da Vigília de Adoração/Oração – Capela Bom Pastor

21h – Transportes dos Carros para os galpões da CDP – Saída da Praça Santuário

DIA 10 / 18 – Missa de Apresentação do Manto de Nossa Senhora de Nazaré – Basílica Santuário

DIA 11 / 6h30 – Encerramento da Vigília de Adoração/Oração – Capela Bom Pastor

7h – Missa e Traslado para Ananindeua e Marituba – Basílica Santuário

DIA 12 / 5h30 – Romaria Rodoviária – Paróquia Nossa Senhora das Graças -Ananindeua

9h – Missa e Romaria Fluvial – Trapiche de Icoaraci

11h30 – Moto Romaria – Pça. Pedro Teixeira

12h30 – Cerimônia de Descida da Imagem Original de Nossa Senhora de Nazaré do Glória – Basílica Santuário

16h30 – Missa e Trasladação – Colégio Gentil Bittencourt

DIA 13 / 05h30 – Missa e Círio de Nazaré – Catedral Metropolitana de Belém

DIA 13 a 27 / 5h – Terço da Alvorada – Praça Santuário

18h – Missa com pregação de Bispos convidados – Basílica Santuário

20h – Programação Cultural/Círio Musical – Concha Acústica da Praça Santuário

DIA 19 / 8h – Ciclo Romaria – Praça Santuário

16h – Missa e Romaria da Juventude – Paróquia a ser definida

DIA 20 / 7h – Missa e Romaria das Crianças – Praça Santuário

DIA 24 / 19h – Entrega de diploma de reconhecimento aos Apoiadores e Colaboradores do Círio 2019 – Hotel Grand Mercure

DIA 26 / 05h30 Romaria dos Corredores – Praça Santuário

DIA 27 / 7h – Missa e Procissão da Festa – Comunidade da Paróquia de Nazaré

18h – Missa de Encerramento do Círio – Basílica Santuário

22h – Espetáculo de Encerramento do Círio – Praça Santuário

DIA 28 / 5h30 – Cerimônia de Retorno da Imagem Original ao Glória – Basílica Santuário

6h – Missa e Recírio – Praça Santuário

Celebrações e eventos da Quadra Nazarena na Basílica Santuário

Segunda a Sábado / 5h15 • Terço da Alvorada

5h45 • Missa e Consagração

7h • Missa e Consagração (transmissão)

9h • Romaria com Missa

12h • Missa e Consagração

15h • Adoração ao Santíssimo, Terço da Misericórdia e Novena

16h30 • Santo Terço

18h • Missa com pregação (transmissão)

19h30 • Oração do Terço dos Homens

Domingos / Manhã • 6h30, 7h (Praça), 8h, 10h

Tarde • 12h, 16h

Noite • 18h, 20h

Mutirão de confissões / Diariamente de 8h às 12h e 14h às 20h

NOVEMBRO

DIA 22 / 19h – Missa em Ação de Graças e Dissolução da Diretoria 2019 – Capela Bom Pastor

DIA 12 / 18h – Missa de Posse Diretoria Círio 2020 – Basílica Santuário

DIA 14 / 9h – Natal do Cantinho São Rafael

Programação oficial do Círio de Nazaré começou dia 8 em Belém

Uma das maiores manifestações religiosas do Brasil, o Círio de Nazaré começa oficialmente hoje (8), em Belém, no Pará. A expectativa da secretaria estadual de Turismo é que, até o fim do mês, o evento atraia 83 mil turistas que prestigiarão a procissão que, entre moradores da região e pessoas de fora, costuma reunir milhões de pessoas.

Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, em 2018, só a principal das 12 romarias em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré reuniu aproximadamente 2 milhões de turistas e romeiros.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que, este ano, o evento movimentará em torno R$ 1 bilhão, beneficiando principalmente a hotelaria e o comércio local.

Para garantir a tranquilidade, um forte esquema foi montado. Em sua página na internet, a prefeitura de Belém informa que mais de 25 mil servidores de órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo das Forças Armadas, atuarão de forma integrada até o fim do mês para garantir a segurança e organização ao longo dos trajetos – que incluem uma procissão fluvial e uma moto romaria, entre outras manifestações de fé.

Câmeras

De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, 50 câmeras estão instaladas ao longo do percurso e entorno das vias onde passam as principais romarias, 15 a mais que em 2018.

O videomonitoramento será acompanhado do Centro de Comando e do Centro Integrado de Operações (Ciop) para que, em caso de necessidade, o agente de segurança mais próximo do local da ocorrência possa ser acionado e atue de forma rápida.

Apesar do aparato de segurança, a Guarda Municipal de Belém (GMB) recomenda que os romeiros evitem usar celulares e outros objetos que chamem a atenção, e que, em situação de perigo, não reajam e, tão logo seja possível, procurem um agente público ou liguem 153 (disque denúncia).

Uma missa na Basílica Santuário, às 18 horas de hoje, inaugura, oficialmente, a 227ª edição do Círio, que este ano celebra os 30 anos de criação da Diocese de Belém.

A primeira romaria oficial da programação será na sexta-feira (11), quando a imagem da santa será trasladada da Basílica até a Igreja de Nossa Senhora das Graças, em Ananindeua, na região metropolitana da capital paraense.

O percurso de 47 quilômetros é o mais extenso e de maior duração em toda a programação, e os fiéis costumam percorrê-lo a pé, de bicicleta, motocicleta ou de carro – além de milhares de pessoas que se postam ao longo do trajeto para ver a passagem do cortejo.