Prorrogado período de transição entre organizações para gestão do HMS e UPA-24h em Santarém

Prazo encerraria no fim do mês de setembro, mas decreto prorrogou por mais 15 dias. Contrato com o IPG encerrou e deu lugar ao 'Instituto Mais Saúde'

Foto: Sílvia Vieira/G1

Foi prorrogado o período de atuação da comissão que acompanha a transição entre as organizações sociais para administração do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) em Santarém, no oeste do Pará. O prazo de 30 dias encerraria no fim de setembro, mas por meio de Decreto Municipal foi estendido por mais 15 dias, a contar desde o último dia 29.

A comissão extraordinária faz o monitoramento, avaliação e transição entre o Instituto Panamericano de Gestão (IPG) e o Instituto Mais Saúde, que assumiu a administração das unidades ainda no mês de setembro.

Conforme o decreto, a comissão tem como objetivo atestar e/ou recuperar a regularidade da gestão empreendida no HMS e UPA-24h, cumprir as obrigações eventualmente não realizadas pelo IPG para continuidade e melhoria da prestação dos serviços de saúde.

Entre as atribuições da comissão estão:

• autorizar pagamentos a fornecedores, pessoal e encargos;
• autorizar movimentação de pessoal;
• diagnóstico das condições atuais de gestão e preservação do patrimônio;
• acompanhar, fiscalizar e monitorar as operações da área médica, clínica, e de atendimento do HMS;
• manifestação sobre assuntos a que for demandada pela gestão da O.S ou prefeitura.

Contrato com o IPG

O contrato entre a prefeitura de Santarém e o IPG iniciou em 2018 e teve a vigência encerrada de forma amigável em decorrência de acordo judicial, que tramita na 1ª Vara Federal de Santarém.

A partir de agora, o Instituto Mais Saúde, que tem contrato celebrado com a Semsa neste ano, assumirá a administração do HMS, UPA-24h e também do Samu, Unidades de Saúde 24h de Alter do Chão, Santarenzinho e Nova República. A escolha da O.S ocorreu ainda em julho e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: G1 Santarém e Região

Rodovias BRs 163 e 230 devem ser interditadas por indígenas da etnia Munduruku

Interdição deverá acontecer na manhã de sexta-feira (02), no Distrito de Campo Verde, Km 30 da Transamazônica

Foto: Reprodução

Lideranças indígenas munduruku da região do Tapajós anunciam que vão interditar as rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá) a partir das 8 horas da manhã desta sexta-feira, dia 02 de outubro.

Segundo informações, o ponto do protesto será o Distrito de Campo Verde, no quilômetro 30 da Rodovia Transamazônica, em sentido Itaituba/Rurópolis.

O objetivo do protesto é reivindicar a aprovação do Projeto de Lei de número 191/2020, que autoriza e estabelece critérios para exploração mineral em reservas indígenas.

O Projeto de Lei já está em tramitação e vai à votação no Congresso Nacional.

As lideranças indígenas representam cerca de duzentas e trinta comunidades do Tapajós. 

Pelo menos 150 lideranças indígenas já se encontram em Itaituba, se mobilizando para manifestação de protesto que está programada para iniciar às 8 horas da manhã desta sexta-feira no Distrito de Campo Verde.

Com informações de Mauro Torres

Fonte: Portal Santarém

Seplad divulga bancas organizadoras dos concursos da PC e PM

Para a Polícia Militar serão ofertadas 2.405 vagas. Já para a Polícia Civil serão 1.495 oportunidades.

Foto: Reprodução

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), divulgou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.360, o resultado do processo licitatório de escolha das bancas organizadoras dos concursos nº 01 e nº 02/2019 das polícias Civil (PC) e Militar (PM).

O Instituto AOCP será a empresa responsável pelo concurso da Polícia Civil do Pará, e o Instituto IADES pelo concurso da Polícia Militar.Já para a Polícia Militar, serão 95 vagas de oficial e 2.310 de praças, totalizando 2.405 oportunidades.

São quase 4 mil novos agentes da segurança pública que estarão a disposição da população paraense. "As instituições ganham novos servidores e repõem os efetivos perdidos em um concurso histórico com relação ao número de vagas. E a sociedade também ganha muito com isso, porque terá o efetivo reposto de onde perdeu, além de policiais novos, treinados e capacitados para atuarem na realidade moderna da criminalidade", assegurou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

O delegado geral da Polícia Civil, Walter Resende, ressaltou que esse é o maior concurso público da história da Polícia Civil, com 1.495 vagas para os seguintes cargos: delegado (265 vagas), escrivão (252 vagas), investigador (818 vagas) e papiloscopista (160 vagas). "A importância desse concurso é muito grande porque o Estado está fortalecendo a instituição Polícia Civil com a chegada de novos servidores", destacou Walter Resende.

A secretária adjunta de gestão e modernização administrativa da Seplad, Josynélia Tavares, ressalta a importância da execução dos concursos como uma das melhorias para a segurança pública do Estado, além de firmar mais um compromisso do Governo para com a população.

“Os concursos para as polícias Civil e Militar vêm para somar as melhorias em busca de mais desenvolvimento no Pará, principalmente na área da segurança, além de aumentar o efetivo que atua hoje em nosso Estado”, frisou Josynélia Tavares. A previsão é que o edital dos concursos seja publicado até o final deste ano. 

Fonte: Agência Pará

Veja quem são os 130 candidatos a vereadores de Monte Alegre

Foto: Reprodução

Nesta eleição de 2020, pelo menos 130 candidatos disputam as 15 vagas de vereadores do município.

Dos 130 candidatos, 12 já ocupam o cargo e querem a reeleição. Os atuais vereadores France Vasconcelos e Jean Vasconcelos estão disputando como candidatos ao executivo.

A Tribuna da Calha Norte preparou a lista dos candidatos a vereadores do município de Monte Alegre. São eles:

ADIMILSON MAGALHAES

ADINA RIBEIRO

ADSON LEÃO

AGENOR MARTINS

AIRTON SOUZA

ANCINHO GW

ANDRE ALBUQUERQUE

BAYÉ

BEATRIZ SHIMIZU

BION

BIXURITA

CALEBE TORRES

CARLOS MONTEIRO

CARLOS SANTOS

CASTELO COUTINHO

CLAUDISON FREITAS

CLEBSON SÃO DIOGO

CLEUDA DO BACABALZINHO

CLÉZIO MUNHOZ

CUPUZINHO

CYD MOURA

DENILSON OLIVEIRA

DENNES

DHEYMISSON RIBEIRO

DR DANIEL CARVALHO

DR RIZONILSON

EDIVAN SOBRINHO

ELIANE

ELISELMO

EMERSON RAMOS

ENFERMEIRA DALILA

ENG PAULO MOURA

ERALDO FERREIRA

ESMERALDA BARBOSA

ESTEFANE BACELAR

FABIO PINTO

FATINHA DO CARRÃO

GEISI DO BIBITA

GIL

GILSON LUCAS

HAROLDINHO DOS TECLADOS

HOZANA DO ESTRANGEIRO

IRMÃ IZA

IRMÃO VAL

IVANEIDE BATISTA

IZAK FELIX

JAIRO MENDES

JAIR PARANÁ

JAMILLY VARELA

JELYANE SILVA

JERRY MAGALHAES

JESSÉ MEIRELES

JIOMAR PRESTAÇÃO

JOANA MARTINS

JOÃO ALMEIDA

JOAO BRANCO

JOÃO TOMÉ

JOCENILDO JK

JOHN MILLER

JORGINHO DA Z ONZE

JUAREZ SANGUE BOM

JULIO CESAR

JUNIOR FLEXA

KEMMER XAVIER

LAILTON VIEIRA

LEIDIANE BEZERRA

LILI DO MERCADO

LUCIA BRAGA

LUELENE OLIVEIRA

LUIS MAXIRÁ

MANEL ESBAGAÇADO

MARA SILVA

MARCELO PENTECOSTES

MÁRCIA PINTO

MARIA BALBINA

MARIA DAS NEVES

MARIANA CARVALHO

MARIA ROSÁRIA

MARINETE

MARLY VASCONCELOS

MIGUEL JUNIOR

MIQUEIAS FREITAS

MIRIAN ARAUJO

MOACY MARINHO

NAIANE RAMOS

NAIRA DO HOSPITAL

NATHASSIA BELO

NAYANE DO JURUNDUBA

NAYNE MELEM

NEIZINHO MONTE ALEGRE

NENGO MONTE ALEGRE

NEUDO

NILCE VIEIRA

NILDA NASCIMENTO

NIZA

ODRIENE BATISTA

OTTO TAVARES

PALHACINHO PINTACUIA

PAULINHO SERRA-AZUL

PEDRO SILVA

PELADINHO DO BONSUCESSO

PROFESSORA ALINE

PROFESSORA CICA

PROFESSORA LIRLEY CORREA

PROFESSOR DENIS

PROFESSOR GILVAN PINTO

PROFESSOR MADSON

PROFESSOR RELLY

PROFESSOR RONILDO

RAIMUNDO ABREU

RANIELSON OLIVEIRA

RICARDO MARINGÁ

RODRIGO MURRIETA

RÔMULO BANDEIRA

RÔMULO CAPOEIRA

RONELE LIMA

ROSANA MOURA

ROSILDO PEREIRA

SABRINA PORTO

SILVANA QUEIROZ

SILVANE NEVES

SILVIA ALVES

SOCORRO DO VAVÁ

TUFI DIB

VANDO REGO

VARLENE CORREA

VENILSON TAVEIRA

WILSON LOPES

YONARA DINIZ

ZECA DO PSC

Fonte: TCN NEWS 

Escolas da rede estadual passam por limpeza e desinfecção para retorno das aulas presenciais

 Protocolos de segurança são adotados pela Seduc para garantir um ambiente sem risco de contágio à comunidade escolar

Foto: Rai Pontes / Seduc

Com o retorno gradual das aulas presenciais previsto para o mês de outubro, as escolas da rede estadual de ensino estão passando pelo processo de higienização e adequação, para que a retomada seja segura e obedeça a todos os protocolos sanitários recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A limpeza e desinfecção dos ambientes escolares, sobretudo das salas de aulas, estão recebendo os cuidados necessários com o uso de produtos como água sanitária e desinfetante, além do álcool em gel, detergente e sabão. O procedimento visa combater a propagação do novo coronavírus nas unidades, garantindo segurança à comunidade escolar.

Na Escola Estadual Aldebaro Cavalero de Macedo Klautau, localizada no bairro do Tapanã, em Belém, a adaptação para receber os alunos com segurança, depois de seis meses de afastamento devido à pandemia, foi iniciada em julho. Na Escola Aldebaro Klautau a adequação foi iniciada em julho

Precaução – Distribuição de álcool em gel por toda a área de circulação, pias externas com sabão e detergente para higienização, informativos com medidas de prevenção quanto ao uso de máscaras de proteção e marcações para o distanciamento social são algumas das medidas que a diretoria da escola já adotou para receber os estudantes e professores. Pias e sabão já estão disponíveis na Escola Aldebaro Klautau.

“Em todos os espaços da escola sinalizamos com informativos de como deve ser feita a higienização das mãos, distância permitida e orientações quanto ao uso obrigatório da máscara. Implantamos várias pias e distribuímos álcool em gel por todo o prédio, salas, banheiros, biblioteca, refeitório. Estamos seguindo todas as orientações da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) e desejamos o melhor nesta etapa”, disse a diretora Rosiana Garcia.

Desde a entrada no prédio é possível observar o cuidado que a equipe está tomando para a retomada das aulas presenciais. Foi criada na escola a “Sala da Covid”, equipada com álcool, luvas, toucas, máscaras e termômetro, para receber o aluno que apresentar algum sintoma suspeito, até a chegada do responsável. É um isolamento prévio, que consta das medidas de precaução. A desinfecção dos espaços é necessária a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.

Ambiente seguro – Todas as escolas da rede pública de ensino vêm passando pelo processo de limpeza, higienização e desinfecção, para tornar o ambiente seguro para alunos, professores e demais servidores.

“O protocolo de retomada das aulas foi amplamente discutido e teve toda a observância dos critérios técnicos epidemiológicos e de prevenção, para que a retomada seja segura. E esta é apenas uma das ações que estaremos realizando para garantir um ambiente seguro aos alunos e todos os integrantes da rede educacional de ensino”, garantiu a titular da Seduc, Elieth Braga.

Os pais receberão um termo de responsabilidade para autorizar o retorno dos filhos às aulas presenciais.

Fonte: RD Notícias

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

 Depois de governo anunciar que a fonte de renda do substituto do Bolsa Família seria os precatórios da União, ministro afirmou que eles são uma ‘dívida líquida e certa’ e que o governo ‘vai pagar tudo’

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou ontem o uso de recursos de precatórios (dívidas que o governo tem de pagar por determinação da Justiça) para financiar o Renda Cidadã, o programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar de pé até o fim do ano. Depois das críticas de investidores, Congresso e órgãos de controle que viram a estratégia como “pedalada”, as discussões do substituto do Bolsa Família voltaram praticamente à estaca zero e há avaliação de líderes do Congresso de que a votação deve ficar para 2021.

Na segunda-feira, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), vice-líder do governo e relator da chamada PEC emergencial, anunciou, ao lado de Guedes, que a proposta de emenda à Constituição a ser enviada ao Congresso previa o financiamento do Renda Cidadã com recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios.

O descarte dos precatórios aconteceu menos de três dias depois do anúncio tumultuado após a reunião no Palácio da Alvorada com líderes dos partidos. Agora crítico da proposta, Guedes estava ao lado de Bittar, sem reclamar e nada falar contra o modelo de financiamento. Essa mudança de posicionamento dois dias depois causou estranheza entre os investidores e serviu para alimentar as incertezas em torno do Renda Cidadã. 

Ontem, Guedes disse entender que os precatórios são “dívida líquida e certa” e acrescentou que o governo “vai pagar tudo”. Mas disse que é preciso examinar quando há despesas “subindo explosivamente”. “Não para financiar programas, que não é regular, não é uma fonte saudável, limpa, permanente, previsível. Mas é natural, se estamos querendo respeitar teto, passar uma lupa em todos os gastos”, disse. Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça – quando alguém ganha um processo na Justiça contra um ente público e tem valores a receber, passa a ter um precatório e entra na fila do pagamento.

Guedes afirmou que deu essas explicações para “baixar o barulho”. Nos últimos dias, a possibilidade de limitar o pagamento de precatórios, citada por Bittar, gerou críticas de analistas e resultou na queda da Bolsa de Valores e no aumento na cotação do dólar. Após a repercussão negativa do anúncio no mercado financeiro e no meio político, assessores próximos ao presidente passaram a defender uma mudança no programa.

Interlocutor

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem sido um interlocutor frequente do presidente Bolsonaro em torno do debate do programa. Com a forte reação do mercado financeiro que obrigou o BC a agir para segurar o dólar, Campos Neto alertou Bolsonaro sobre os riscos envolvidos em torno do Renda Cidadã. Fiscalista, o presidente do BC é hoje uma das principais vozes nos bastidores do governo em defesa do teto de gastos, a regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, e do perigo do seu rompimento para a economia 

Para integrantes da equipe econômica, é preciso retomar a discussão do cardápio de medidas antigas, de corte de despesas, reformulação de programas como o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) e insistir no chamado pacote DDD, as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos “carimbos” das despesas) e desobrigação do Orçamento. Uma das medidas era congelar as aposentadorias e pensões. Foi Bolsonaro que interditou essa proposta com o discurso de “não tirar dos pobres para dar a paupérrimos” e agora está sendo aconselhado a voltar atrás e fazer ajustes. 

Fontes envolvidas nas negociações já falam abertamente que a definição do financiamento do Renda Cidadã deve acabar ficando para 2021, mesmo com a sua criação incluída numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A proximidade das eleições e o cenário belicoso na Câmara e no Senado dificultam as negociações.

Pivô das críticas disparadas contra o novo formato de financiamento do Renda Cidadã, o adiamento de precatórios foi a saída dada pelos parlamentares a uma alternativa considerada ainda pior pela equipe econômica: deixar o novo programa social totalmente fora do teto de gastos. O mecanismo é considerado pela equipe de Guedes hoje uma “superâncora” para manter a credibilidade dos investidores no ajuste das contas públicas. Qualquer drible na regra pode significar um custo ainda maior para o País seguir se financiando, algo crítico num momento em que a dívida se aproxima de 100% do PIB (ontem, o BC divulgou que o indicador acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países fechou agosto em 88,8% do PIB).

Segundo um integrante da equipe econômica, a ideia dos parlamentares era “furar o teto mesmo”, criando uma espécie de “Fundeb 2”, em referência ao fundo da educação básica. 

Reunião

Em meio ao impasse sobre o financiamento do Renda Cidadã, uma reunião de última hora com membros da equipe econômica começou ontem no início da noite no Palácio do Planalto. Na chegada ao Palácio, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou não saber a pauta do encontro, mas informou ter sido convocado pelo ministro Paulo Guedes.

Com Bianco estava o secretário da Receita, José Tostes. Pouco depois, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, também chegou ao local. Já estavam no Planalto, o relator do Orçamento de 2021 e da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Fonte: RD Notícias

Pará está em 1º lugar na Região Norte em geração de emprego

 

Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

O Pará está em 1º lugar na Região Norte em geração de emprego. O Estado conseguiu também a 8ª colocação no ranking nacional. Pelo terceiro mês consecutivo o Pará apresenta crescimento na geração de empregos em todos os setores da economia. O estudo do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Ministério da Economia mostra que, em agosto de 2020, o saldo de empregos formais foi positivo, com quase 10 mil postos de trabalho, considerando o número de admitidos e desligados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Dieese-Pará.

 

 

No mesmo período do ano passado, o Pará também apresentou crescimento de empregos formais, só que menor em comparação aos dados verificados este ano. Em 2019, foram realizadas 28.637 admissões contra 22.526 desligamentos, gerando um saldo positivo de 6.111 postos de trabalhos no setor formal da economia.

Foto:  Bruno Cecim / Agência Pará

Obras públicas - O crescimento da empregabilidade no segundo semestre deste ano também é reflexo das políticas públicas implementadas pelo governo do Estado, por meio do Projeto “Retoma Pará”, que marcou a volta das atividades econômicas e sociais no Estado, com todos os protocolos de segurança e de distanciamento assegurados. O Programa “Asfalto por Todo o Pará” é outro indutor desse bom desempenho, pois leva pavimentação asfáltica a diversos municípios, abrindo frentes de trabalho para a mão de obra local.

Foto: Marco Santos / Agência Pará

“Esses números são resultado do esforço do setor empresarial junto com a sociedade, e também do governo do Estado, que tem incentivado as obras e a construção civil. Esses quase 10 mil empregos colocam o  Pará como o oitavo estado com a maior desenvoltura do país neste mês de agosto, e o principal empregador da Região Norte. Isso é muito importante nesse momento, pois todos os trabalhadores precisam continuar mantendo os protocolos essenciais de segurança para que mantenhamos a pandemia em níveis baixos. Esse é o maior saldo para o mês de agosto nos últimos 10 anos. Os incentivos que o governo tem dado para as empresas têm conseguido esse resultado”, destacou o secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,

Emprego e Renda, Inocencio Gasparim.

Foto: Alex Ribeiro / Agência Pará

A importância dos números divulgados pelo Dieese também foi enfatizada pela secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan. Segundo ela, “o Pará apresenta tendência acelerada na economia, o que nos deixa bastante otimistas, principalmente sobre a questão do emprego. Temos, por exemplo, alguns segmentos que estão apresentando um crescimento maior que antes da pandemia, como a construção civil e a mineração. O saldo positivo é uma conjuntura de fatores. As obras do Estado também geram empregos, o Fundo Esperança injetou dinheiro na economia, o vale-alimentação também colabora com a geração de empregos”.

 

 

A intermediação de mão de obra é feita nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no território paraense, gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Dessa forma, o Pará continua a garantir a oferta de empregos para a população, resultando em mais pessoas empregadas com carteira assinada do que antes da pandemia de Covid-19.

Fonte: O EstadoNet