Contribua com nossa representante

Para levantar o valor dos custos da permanência de Ilana Gama em São Paulo, por ocasião da disputa do Miss Eco Brasil 2020, do dia 5 a 8 de junho, uma rifa foi elaborada para este fim. Vamos incentivar nossa candidata, que não só representará o seu nome, mas a região Oeste do Pará, principalmente Santarém e Alter do Chão, num incentivo ao turismo, como marketing positivo para o turismo local.

Confira os prêmios:

Cabocla Santarena é aposta para o Miss Eco Brasil 2020

Cabocla banhada nas águas verdes do Tapajós, Ilana Samara Gama Viana, 15 anos, 1.72m é a beleza escolhida para representar Santarém em um dos concursos de beleza mais alardeados do Brasil, o Miss Eco Brasil, que acontecerá na cidade de São Paulo, no período de 05 a 08 de junho de 2020. A bela morena levará o nome do Caribe Amazônico representando Alter do Chão. A outorga da santarena, aconteceu no concurso Mister Eco Santarém no último sábado, dia 28 de setembro , sendo convidada a participar no Miss Eco Sudoeste do Pará, no mês de novembro deste ano, representando Santarem/Alter do Chão. 

Os corações dos santarenos se enchem de felicidade por ter um nome tão competitivo no concurso. Por sua beleza e traços marcantes, Ilana Gama teve sua participação no concurso nacional a convite do renomado preparador de misses do nosso estado, Jonas Luna. Jonas é o nome que tem moldado nossas beldades rumo ao estrelato. Ostenta em seu currículo o Título da Atual Miss Pará Universo 2019, Wilma Paulino. O missólogo tem ainda em seu casting candidatas a Miss Teen Pará Fashionista, também de Santarém, Miss Pará Teenager, Miss Teen Eco Sudoeste, além dos Misters Eco Santarém e Alter do Chão. Em excelentes mãos, Ilana Gama é uma das grandes apostas para trazer o tão sonhado título. 

Miss Eco Teen Alter do Chão, rumo ao Miss Eco Brasil 2020. Para a outorga, etapa Santarém, Ilana contou com o look Vaughan Store, cabelo e maquiagem de Jean Star. 

(Fotos: Carlos Martins Muniz)

Projeto Praia Limpa recolhe lixo na praia em frente à Igreja da Matriz

Ação de limpeza deve ser levada à frente em parceria com a conscientização da população. Dando continuidade ao projeto 'Praia Limpa' a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) esteve hoje (11), com frentes de serviço na praia em frente à cidade. As ações já foram realizadas nas praias do Maracanã, Pajuçara, Alter do Chão e agora as equipes iniciaram em frente à Matriz.

"Precisamos da colaboração de todos para manter as praias limpas. Nós já realizamos a limpeza em uma praia e no dia seguinte já tinha muito lixo jogado. Colocamos lixeiras em frente ao Centro Cultural João Fona, para que o descarte seja feito de maneira correta e estamos buscando parcerias para fazer isso em todas as praias. Já foram mais de 20 toneladas recolhidas", ressaltou o titular da Seminfra Daniel Simões.

A fala do secretário foi reafirmada pela moradora Rizete Ferreira que ao ver as equipes da Prefeitura recolhendo o lixo enfatizou a importância do apoio de toda a população para manter a cidade limpa. "Eu ensinei ao meu filho de 10 anos de idade que lugar de lixo é na lixeira. Então, precisamos ensinar em casa o que devemos fazer para a cidade ficar limpa. O governo trabalha, mas depende de todos conservar, e as nossas praias já são lindas, sem lixo ficam deslumbrantes".

Mojuí Dos Campos: sancionada Lei que aumenta o número de vereadores

Após a sanção, nesta quinta, nossa edição pesquisou e encontrou no Correio Popular de Campinas – SP uma matéria que destaca um ponto de vista sobre assunto. De acordo com a reportagem, o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-Campinas, Valdemir Moreira dos Reis Junior, avalia que o chamado princípio da anterioridade, que determina que regras que modificam a disputa eleitoral devem ser aprovadas um ano antes da eleição não se aplica no caso de ampliação de cadeiras na Câmara.

“Eu penso que, em que pese que seja alterado o número de vereadores, não há modificações nas regras da disputa”, disse.

Mas, para valer na próxima eleição, a mudança na Lei Orgânica tem que ocorrer antes do início do processo eleitoral, que começa em junho de 2020.

Reis afirmou que seria medida salutar que a Câmara ou observasse a anterioridade ou que se aprove com tempo suficiente para o eleitor entender a mudança. Ele cita dois pontos importantes: que a propositura tenha estudo de impacto financeiro e que a aprovação ocorra antes de iniciado o processo eleitoral.

Curso de Medicina da UEPA em Santarém pode parar

Um grupo de acadêmicos do curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (UEPA) protocolou denúncia, nesta semana, na Câmara de Vereadores de Santarém, pedindo providências sobre a falta de professores na instituição.

Por conta da ausência de docentes, segundo os acadêmicos, o curso de medicina da UEPA em Santarém corre o risco de parar.

Uma nota de repúdio emitida pelo Centro Acadêmico de Medicina da UEPA mostra as dificuldades que os estudantes estão enfrentando, tanto pela carência de professores quanto pela ausência de progressão funcional no plano de carreiras dos docentes.

A nota de repúdio tem como plano de fundo a publicação de um edital para contratação de docentes para a instituição, que não contemplou vagas para o Campus de Santarém. Após tratativas realizada no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, entre Centro Acadêmico de Medicina, Centro Regional e Câmara Municipal de Santarém foi noticiado que há um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), há 10 anos, para regulamentar a progressão funcional aos docentes da instituição.

A Câmara de Santarém protocolou um pedido de informações, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de vagas para a unidade local, bem como solicitou aos deputados estaduais na Alepa, pelo seguimento e aprovação do plano de carreira e remuneração dos docentes da UEPA.

(Por: Manoel Cardoso / Fonte: Portal Santarém)

HMS alerta – Casos de pneumonia aumentam em Santarém

O Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo (HMS) registrou a elevação dos números de atendimento de pessoas com suspeitas de pneumonia neste ano. O clima seco e a baixa umidade acabam contribuindo para o aparecimento da doença que atinge com mais frequência crianças e idosos.

Desde abril, o HMS registrou 162 internações por pneumonia. Ou seja, nos últimos 6 meses, em média, uma pessoa permaneceu na Unidade para tratamento da doença e 65% delas são crianças. O número aumenta para casos suspeitos. Só no mês de setembro, 167 crianças foram atendidas na pediatria da urgência e emergência, dessas 145 realizaram exame de Raio-X no tórax. “O médico, normalmente solicita imagem do tórax quando tem suspeita de um quadro infeccioso no pulmão. Nem todos confirmam”, disse a supervisora de radiologia do HMS e UPA, Regianna Lopes.

Pneumonia é assunto sério

Para a pediatra do Hospital, Dra. Naheri Pennafort Ferreira, não existe "princípio de pneumonia". Mesmo que a doença esteja numa área pequena do pulmão, é diagnosticado como pneumonia e precisa receber o tratamento específico. “A questão é que alguns pais podem entender como algo bastante simples, não havendo o esforço correto no tratamento e pode evoluir para um quadro mais sério, sendo necessária a internação clínica", enfatizou.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a pneumonia é uma das doenças que mais mata crianças até cinco anos de idade no mundo. A Organização afirma que a pneumonia é um dos problemas mais passíveis de solução no cenário da saúde mundial e ainda assim, uma criança morre pela doença a cada 20 segundos.

Sintomas e diagnósticos

A American Lung Association conta 30 tipos de pneumonia. Em geral, são causadas por vírus, bactérias e fungos nos casos de pneumonia comunitária, isto é, fora do ambiente hospitalar. Segundo a Associação, a doença pode se espalhar pela tosse, espirros, toque ou até pela respiração. A maioria dos casos é de infecção viral e a melhora é observada entre uma a três semanas.

Naheri explica que o meio de transmissão é sempre o inalatório. O surgimento de febre alta, tosse produtiva, cansaço, dificuldade para respirar e dor no peito. “Além da falta de interesse em comer ou beber, aumento ou permanência de febre durante 5 dias mesmo com uso de medicação são sintomas da doença” enfatiza.

O pequeno Herlam de Carvalho, de 5 anos, foi internado no HMS com o diagnóstico da pneumonia, a mãe, Gislane Carvalho, contou que o filho apresentou febre alta, cansaço, tosse. “Eu logo atribui esses sintomas a dor de garganta, mas a febre aumentou então decidi trazer ele para o Hospital”, detalhou. O paciente realizou exame Raio-X que mostrou a doença. O tratamento foi iniciado imediatamente e em seguida foi liberado para continuar o tratamento na residência.

Tratamento e prevenção

As principais formas de prevenção são recomendações simples: lavar as mãos, não fumar, evitar aglomerações e se vacinar. Atualmente, existem vacinas disponíveis para a pneumonia pneumocócica que, mesmo não sendo capazes de prevenir todos os casos de pneumonia, podem evitar as formas mais graves.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação contra a gripe reduz bastante as hospitalizações por pneumonias e a mortalidade global pela doença. Por isso, devem ser vacinados os grupos considerados mais sujeitos às formas graves da doença: gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, crianças de 6 meses a 2 anos, profissionais de saúde, doentes crônicos, pessoas privadas de liberdade ou com 60 anos de idade ou mais.

(Fonte: Portal Santarém e Natashia Santana)

Colaboradores da Celpa levaram Energia do Bem para crianças do Ipanema

A ação fez parte das comemorações pelo Dia das Crianças que ocorre neste sábado, 12

Além de programação recreativa, os alunos da Escola Municipal Ester Ferreira, localizada no bairro de Ipanema, zona sul de Santarém, receberam instruções sobre segurança com rede elétrica.

Os cuidados devem começar em casa e se estender para dentro da escola. A proposta é garantir a segurança tanto nos horários de aula, quanto durante as brincadeiras, no período em que a criançada está de folga. Soltar pipa, por exemplo, hábito bastante comum na região, deve ter atenção redobrada. A orientação é que a brincadeira seja feita longe da fiação elétrica.

De acordo com a líder da área de segurança da Celpa, Elissandra Von Grapp , a empresa sempre aproveita os momentos recreativos para deixar a garotada bem informada. “Quando a criança é ensinada a praticar hábitos saudáveis, ela transfere todos os conhecimentos para os adultos, de forma voluntária, e os resultados são sempre satisfatórios”, comemora.

O Energia do Bem é o programa de voluntariado da empresa, no qual os colaboradores participam de atividades voluntárias em comunidades e instituições com fins beneficentes.

Governo faz a entrega de 300 coletes no dia da Guarda Municipal

Representantes de 13 Guardas Municipais do Estado do Pará receberam das mãos do governador Helder Barbalho, acompanhado do secretário se segurança pública e defesa social, Ualame Machado, coletes balísticos que proporcionarão mais segurança para aqueles que são responsáveis por zelar pelos espaços públicos e garantir, de forma conjunta com os órgãos estaduais, a segurança da população no interior do Pará. Ao todo, foram entregues 300 coletes que resultam em um investimento de R$307 mil. 

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (10), no salão de Atos do Palácio do Governo quando se comemora o dia Nacional da Guarda Municipal. Autoridades do Estado e das cidades contempladas também participaram do evento.

"É algo muito bom, que nos deixa muito feliz, principalmente por ser neste dia, em que comemoramos o dia da Guarda Municipal. Agradecemos ao Governo do Estado por esses equipamentos que vão reforçar a segurança do servidor, o guarda municipal, e esse esforço do governador Helder Barbalho em olhar para guardas municipais", afirmou o comandante da Guarda Municipal de Santa Luzia do Pará, Anderson Borges. 

Foram contemplados com os coletes balísticos as guardas municipais dos municípios de Ipixuna do Pará, Curuçá, Breves, Bragança, Capanema, Moju, Santa Luzia do Pará, Marabá, Oriximiná, Marituba, Igarapé-Miri, Juruti e Baião. O número de coletes entregues a cada prefeitura atende até 80% do efetivo local. 

De acordo com o Governador Helder Barbalho, a entrega, além de colaborar para o aparelhamento das forças de segurança, ressalta também a importância da integração dos sistemas de segurança a fim de reduzir cada vez mais a violência em todo o Estado. " Selecionamos os municípios que estão com as guardas municipais efetivadas, legislações adequadas, com trabalhos que merecem o reconhecimento por parte do Estado, somado àqueles que necessitam do apoiamento pela falta de estrutura existente. É o primeiro passo de reforço, de integração e de estímulo para que os municípios possam estruturar-se nas suas estratégias e que essas estratégias possam cooperar na integração da forças de segurança, sejam elas forças federais, estaduais e também com a participação das forças municipais para entregar a população o direito de ter paz", ressaltou. 

Qualidade

O modelo dos coletes entregues possui certificação nacional e receberá, em poucos dias, a certificação internacional. É o primeiro equipamento de segurança brasileiro que alcança este nível qualidade. 

"Desde o início da nossa gestão nós mantemos um diálogo aberto com todas as guardas municipais. Primeiro fizemos uma reunião com todas elas e em seguida mantemos os contatos individualizados. A maior demanda apresentada sempre foi de coletes, e por este motivo priorizamos proteger aqueles que darão a segurança à população local. Eles estão recebendo hoje os mesmos coletes utilizados pelas forças estaduais do Estado", informou o secretário de segurança pública, Ualame Machado. 

Agora o chamado não será mais negado e nem o agente público atuará sem proteção. "Nós às vezes chegamos a não ir a um determinado chamado por conta da falta de colete. Hoje, essa realidade já pode ser diferente. E nós estamos muito felizes com isso", finalizou a comandante da Guarda Municipal de Ipixuna do Pará, Dolores Lima.

(Fonte: Agência Pará)

VAMOS AJUDAR UM AMIGO

Novo chefe da UNIDADE ESPECIAL de ALTAMIRA se reúne na Superintendência do INCRA no oeste do PARÁ

Almir de Vasconcelos Uchôa, novo chefe da Unidade Especial de Altamira, participou na tarde da última sexta-feira (5) de reunião na Superintendência do Incra no oeste do Pará para tratar de demandas sobre a Unidade Especial de Altamira. Almir aproveitou para conhecer as instalações da SR, definir as metas e prioridades.

De 2002 até agosto de 2019, a Unidade de Altamira era vinculada a Brasília-DF, mas em setembro passou a ser vinculada a superintendência do Incra no oeste do Pará, em Santarém. A reunião tratou da renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater e Incra. 

Outra pauta foi a entrega de 107 títulos aos assentados do Projeto de Assentamento Ressaca até o fim do ano.

O Acordo de Cooperação Técnica, proposto pela Norte Energia, que visa fortalecer a regularização Fundiária na Transamazônica nos municípios que foram afetados pela hidrelétrica de Belo Monte, e está sendo construído, também foi uma das pautas da reunião.

Novo chefe da Unidade Especial de Altamira

Almir assinou o termo de posse como chefe da Unidade Avançada Especial do Incra em Altamira (PA) no dia 19 de setembro. O ato de assinatura ocorreu na sede da autarquia em Santarém (PA) e foi acompanhado pelo superintendente do oeste do Pará, Gustavo Hamoy.

Almir de Vasconcelos Uchôa Segundo, natural de Altamira, 39 anos, tem formação em Medicina Veterinária e é servidor de carreira da Emater (PA), onde exercia a função supervisor regional de Altamira.

A portaria de N 1.960, de 10 de setembro de 2019 de nomeação de Almir Vasconcelos como chefe da Unidade Avançada Especial do Incra de Altamira (PA) foi publicada no dia 11 de setembro de 2019, no Diário Oficial da União (DOU).

Almir Vasconcelos foi cedido ao Incra por meio da portaria N 0721/2019 de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 18 de Setembro de 2019, conforme o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o governo do estado e o Incra. Almir deve assumiu no último dia 19 a gestão da UA Especial de Altamira, cuja área de jurisdição compreende mais nove municípios: Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruaruá e Placas.

(Assessoria de Comunicação Social do Incra.)

Incra contribui na criação do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários no Pará

O Incra no Oeste do Pará integra o processo de elaboração do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da Câmara da 2ª Região Agrária do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Trata-se de mais um instrumento para mediar as disputas por terras na microrregião do estado.

A Câmara tem como objetivo solucionar conflitos agrários por meio do diálogo, sem necessariamente utilizar a judicialização, criando metodologias de empoderamento para que as comunidades possam resolver os problemas relacionados à ocupação de áreas. Busca-se ainda estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos com a autocomposição e com outros recursos, nos casos que envolvam questões agrárias e fundiárias. A autocomposição é uma técnica de solução de conflitos que busca resolver disputas por meio da conversa, a partir da vontade entre as partes, visando soluções para impasses coletivos.

Segundo a promotora de Justiça titular da 2ª Região Agrária do MPPA, Ione Nakamura, “existem muitas situações que, dentro de uma metodologia, poderiam ser resolvidas internamente na comunidade. Essa é a proposta de um novo caminho”.

Elaboração

A primeira oficina de construção do Protocolo ocorreu em agosto deste ano. Já a segunda reunião aconteceu no último dia 7 de outubro, na Promotoria de Justiça de Santarém (PA), do MPPA, quando foi apresentada a minuta do documento. Também houve debate sobre seu conteúdo e foram coletadas contribuições para a versão final.

A minuta do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da Câmara da 2ª Região Agrária do MPPA está aberta para Consulta Pública até o dia 15 de outubro e pode ser acessada na página do MPPA. Considerações, sugestões e críticas devem ser encaminhadas para o e-mail pjagrariastm@mppa.mp.br.

No último encontro, participaram cerca de 40 representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil – a exemplo do Incra, de sindicatos de trabalhadores rurais e de comunidades quilombolas, de universidades de Santarém (PA), de secretarias municipais de Agricultura dos municípios da região e de comunidades locais.

O Incra foi representado pelo procurador federal junto à autarquia, Dorgival Viana Júnior; pela coordenadora do Serviço Quilombola do Incra no Oeste do Pará, Raquel Araújo Amaram; e pela sua respectiva substituta, Cristina Sosniski.

Câmara

O Protocolo será utilizado, a princípio por dois anos, pela Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 2ª Região, que abrange 19 municípios do Oeste do Pará: Santarém, Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

A Câmara contará com uma equipe de 31 membros, que passarão por treinamento no período de 21 de outubro a 8 de novembro, nas áreas de Direito Agrário, de Métodos Autocompositivos e de Justiça Restaurativa. A previsão para a instalação da Câmara, com o Protocolo finalizado, é para o dia 8 de novembro de 2019.

Assessoria de Comunicação Social do Incra

Investigada confessa crime e operação ‘Perfuga’ firma primeiro acordo de não persecução penal

O primeiro Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no âmbito da Operação Perfuga foi firmado em Santarém, no oeste do Pará, após uma servidora pública que trabalhou para o ex-vereador Reginaldo Campos confessar o recebimento de diárias indevidas.

O ANPP é considerado um instrumento moderno, de justiça negociada, para solucionar de forma rápida e consensual, conflitos na esfera criminal, em casos considerados menos graves, e priorização dos recursos financeiros e humanos do Ministério Público e do Poder Judiciário para o processo e julgamento dos casos tidos como mais graves.

A Operação Perfuga, com atuação nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, apura os fatos relacionados com desvios de recursos públicos e funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Santarém, e resultou em diversos desdobramentos com o avanço das investigações.

O ANPP foi regulamentado no MPPA por meio do provimento conjunto nº 1/2019, e passa a ser adotado pela Perfuga, quando os requisitos para a sua proposição forem preenchidos. Além do já firmado, outros estão em andamento.

Prestação pecuniária

Com o acordo, a ex-servidora pagará prestação pecuniária no valor de um salário mínimo (R$ 998), dividido em quatro parcelas, a se iniciar em 10 de novembro deste ano, em conta específica para arrecadar os valores recebidos pela Operação, e que são destinados ao Hospital Municipal de Santarém. Deve ainda, sempre informar a atualização de endereço no período do cumprimento.

O MP fiscaliza o cumprimento, cumpridas integralmente as obrigações e deveres previstos obriga-se a promover o arquivamento da investigação perante o Poder Judiciário. Caso seja descumprido, o MPPA deve, imediatamente oferecer denúncia.

ANPP

O provimento conjunto nº 1/2019 dispõe que membros do MPPA podem celebrar acordos nos casos em que o investigado confesse formalmente ao Ministério Público, na presença do seu advogado ou defensor público, a prática da infração penal em que não haja violência ou grave ameaça à pessoa, e quando a pena mínima for inferior a quatro anos.

O acordo ocorre na esfera extrajudicial, e não envolve negociação de pena de prisão, mas apenas de meios alternativos da pena, conforme cada caso. O juiz deve homologar o acordo para que o mesmo tenha validade. Em caso de não homologação pelo Juízo, é encaminhado para o Procurador-geral de Justiça.

A iniciativa do MPPA está baseada nas Resoluções 181/2017 e 183/2018, editadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para normatizar os procedimentos investigatórios criminais a cargo do Ministério Público e que introduziu o ANPP como instrumento para diminuir os processos judiciais e o litígio.

Sentença condiciona construção de terminal portuário em Santarém à realização de consulta prévia

Foi assinada no dia 5 de outubro, pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª vara da subseção de Santarém, no oeste do Pará, a sentença que condiciona o licenciamento e a autorização do terminal portuário para o escoamento de soja, na área do Lago do Maicá. De acordo com o documento, o porto só poderá ser construído mediante a consulta prévia de povos quilombolas e ribeirinhos.

A proibição vale para União, o estado do Pará e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e impede os procedimentos da Empresa Brasileira de Portos de Santarém Ltda (Embraps).

A decisão determina ainda a retificação e complementação do estudo de impacto ambiental e também o relatório de impacto ambiental, mediante a orientação de uma equipe de antropólogos, a fim de que seja considerada a presença das comunidades tradicionais na área de influência direta ou indireta do projeto do terminal portuário, cujos modos de vida dependem da manutenção do Lago do Maicá, do Rio Ituqui e entorno.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) alegam que o licenciamento do terminal está irregular porque não foi precedido da consulta prévia, conforme determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a Convenção, populações tradicionais e povos indígenas devem ser consultados antes de qualquer decisão governamental ou empresarial que possa causar impactos em seus territórios e afetar o futuro dessas comunidades.

A ação indica a existência de sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém.

Liminar

O juiz destaca que o mérito da demanda foi apreciado em abril de 2016, ao conceder liminar (posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região) ordenando a paralisação do empreendimento. “Durante a tramitação do feito, não sobrevieram novos elementos aptos a modificar o entendimento anterior, razão pela qual utilizo a motivação respectiva como fundamentação desta sentença”, explicou.

A sentença ressalta não haver dúvidas de que os remanescentes de quilombos se inserem no conceito de comunidades tribais protegidas expressamente pela OIT.

Érico Pinheiro acrescenta que, no caso dos autos, ficou evidenciado o não cumprimento do disposto na mencionada convenção, além do que as entidades públicas requeridas não informaram a adoção de qualquer providência para realizar a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais formadas por quilombolas, pescadores e outras populações ribeirinhas.

Para o magistrado, o documento elaborado pelo Incra, informando que há várias comunidades quilombolas incluídas na área de influência direta do empreendimento, “tem o condão de contaminar o constante do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado no interesse da sociedade particular responsável pelo empreendimento, segundo o qual há apenas uma comunidade quilombola localizada nas proximidades, mas que não estaria inserida na área de influência direta do empreendimento. ”

Santarém recebe Operação Sorriso nesta quinta-feira (10)

O governo do Estado, pela primeira vez, será parceiro do Projeto Operação Sorriso Brasil. O Projeto, que estará em Santarém nesta quinta-feira (10) até o sábado (12), acontece em várias regiões do Brasil e conta com uma equipe de voluntários multiprofissional, de hospitais particulares ou das prefeituras, para devolver o sorriso a centenas de pessoas que precisam de cirurgias corretivas para lábio fissurado ou leporino. 

No Pará, o Governo está arcando com as despesas de internação dos pacientes. Desde a última segunda-feira (7), 186 pessoas passam por exames pré-operatórios. Cerca de 55 cirurgias devem ser feitas entre os dias 09 e 12 de outubro. 

Só hoje, 17 pessoas, entre crianças e adultos, foram operadas. Quem não foi selecionado na triagem, foi encaminhado para tratamento continuado em hospitais do município ou do Estado.

A operação Sorriso conta com a maior equipe dos últimos anos, totalizando 65 voluntários nacionais e internacionais das mais diversas áreas da saúde. Sendo 12 cirurgiões plásticos, 6 anestesistas, 4 pediatras, 3 cirurgiões-dentistas, 17 enfermeiros, 3 fonoaudiólogas, 2 psicologas. São 11 voluntários vindo de países como Itália, México, Venezuela, Honduras e Estados Unidos.

A primeira dama do Estado vai ao hospital visitar os pacientes que se internaram e os que receberão alta. As mães vão ver, pela primeira vez, seus filhos com a cirurgia corretiva no lábio.

É importante ressaltar que a parceria foi firmada durante a realização do Programa "Governo Por Todo o Pará" em Santarém. Foi uma demanda da população enviada ao governador e prontamente atendida.

Colóquio acadêmico: Os desafios do direito contemporâneo

Acontecerá no Auditório do MPE (Ministério Público Estadual), na Avenida Mendonça Furtado, em frente ao Hotel Barrudada, no dia 01 de novembro de 2019, com inscrição gratuita, o colóquio acadêmico: "Os desafios do direito contemporâneo". Será uma realização da Academia Paraense de Letras juridicas (APLJ) , no auditório do Ministério Público Estadual, um evento inédito em Santarém abordando temas de vanguarda da ciência jurídica, com inscrição gratuita pelo link: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSej-5J5RgBA6JJ9p4LYQJL5gg8U8qhABomiroMOt7tF3-C4-A/viewform tendo como público alvo: acadêmicos de direito, bacharéis, advogados, promotores, juízes, auxiliares da justiça e o próprio cidadão, sem exceção. Conta tempo como atividades complementares. Inscreva-se!

Domingo é o grande dia do Círio de N. Sra. de Nazaré, em Belém

Estaremos dando cobertura na maior manifestação religiosa do Brasil, que é o Círio de N. Sra. de Nazaré, que acontecerá neste domingo, dia 13, com mais de 2 milhões de fiéis percorrendo as ruas metropolitanas de Belém, mostrando sua fé, devoção e amor à Virgem de Nazaré. Hotéis lotados, pensões, residências de amigos, pessoas que cederam casas para este período, é a maior movimentação econômica que acontece todos os anos, numa tradição que cresce a cada ano e é conhecida internacionalmente.

Além de participar do Círio, é uma oportunidade dos fiéis conhecerem o Ver-o-Peso, o Hangar, o Museu Emílio Goeldi, o Museu do Círio, a Basílica e dezenas de outros pontos turísticos que Belém oferece. É correto afirmar que a capital do Pará fervilha neste período e traz oportunidade de investimento na economia formal e informal daquela cidade.

Acompanhe maiores detalhes desta grande festa católica.

O Cartaz Oficial do Círio 2019

O ano de 2019 é marcado pela celebração dos 300 anos da Diocese de Belém. A ideia central do cartaz do Círio 2019 foi homenagear a Igreja Mãe, a Catedral Metropolitana de Belém, por meio dos vitrais que ornam seu interior. Ao entrar num lugar sagrado os olhos procuram a luz, luz que brilha pela janela (vitral), ilumina, inspira e conta um pouco de história. História que é humana e divina ao mesmo tempo porque fala de um Deus que se fez homem e veio habitar entre nós, porém ele não desceu diretamente do céu, mas foi gerado pelo Espírito Santo no seio de uma mulher: a Virgem Maria.

Foram utilizados alguns elementos, como desenhos dos arcos e outros detalhes. No alto vemos dois pássaros, trazendo no bico um ramo de oliveira, recordando a história da Arca de Noé, quando, depois de alguns dias, a pombinha retorna com o ramo de oliveira sinalizando que há vida na terra. Vislumbramos nesse episódio a pacificação entre Deus, homem e a natureza; paz significa harmonia entre o Criador, o homem e todas as demais criaturas.

Os lírios homenageiam Maria de Nazaré, nosso “lírio mimoso”, Mãe da Igreja, que recebeu aos pés da cruz a humanidade inteira como filhos e também nos ajuda a viver com esperança. A mesma que Jesus, no ápice de sua demonstração de amor para conosco, no-las deu como mãe: “Eis aí a tua mãe… Eis aí o teu filho…”. O apóstolo João representava ali os discípulos de Jesus e de todos os tempos, de todos os povos, e Maria se tornava então Mãe da Igreja, Mãe da humanidade.

PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO CÍRIO 2019

AGOSTO

DIA 24 / 8h – Recitação das Mil Ave Marias – Capela Bom Pastor; 

DIA 26 / 18h – Missa do Mandato (envio dos dirigentes de peregrinações) – Basílica Santuário

SETEMBRO

DIA 03 / 16h – Tarde Alegre Cantinho São Rafael – Assembleia Paraense

DIA 04 / 19:00 Sorteio dos Carros DFN Procissões

DIA 08 / 10:00 Missa da Diretoria Basílica-Santuário

DIA 18 / 16:00 Abertura da Casa de Plácido

DIA 21 / 9h – Formação dos Jovens Evangelizadores Corda e Praça – Casa de Plácido

15h – Formação dos Alunos das Escolas/Carros – Casa de Plácido

OUTUBRO

DIA 02 / 19h – Entrega do Roteiro de Eventos aos Órgãos de Segurança – Auditório Dom Vicente Zico

DIA 03 a 05 / Peregrinação à Região Episcopal Menino Deus – Belém-Mosqueiro

DIA 06 / 10h – Manhã dos Eleitos – Casa de Plácido

DIA 07 / 18h – Missa dos Comunicadores – Basílica Santuário

DIA 08 / 18h – Missa de Abertura Oficial do Círio 2019 – Basílica Santuário

DIA 09 / 8h – Abertura da Vigília de Adoração/Oração – Capela Bom Pastor

21h – Transportes dos Carros para os galpões da CDP – Saída da Praça Santuário

DIA 10 / 18 – Missa de Apresentação do Manto de Nossa Senhora de Nazaré – Basílica Santuário

DIA 11 / 6h30 – Encerramento da Vigília de Adoração/Oração – Capela Bom Pastor

7h – Missa e Traslado para Ananindeua e Marituba – Basílica Santuário

DIA 12 / 5h30 – Romaria Rodoviária – Paróquia Nossa Senhora das Graças -Ananindeua

9h – Missa e Romaria Fluvial – Trapiche de Icoaraci

11h30 – Moto Romaria – Pça. Pedro Teixeira

12h30 – Cerimônia de Descida da Imagem Original de Nossa Senhora de Nazaré do Glória – Basílica Santuário

16h30 – Missa e Trasladação – Colégio Gentil Bittencourt

DIA 13 / 05h30 – Missa e Círio de Nazaré – Catedral Metropolitana de Belém

DIA 13 a 27 / 5h – Terço da Alvorada – Praça Santuário

18h – Missa com pregação de Bispos convidados – Basílica Santuário

20h – Programação Cultural/Círio Musical – Concha Acústica da Praça Santuário

DIA 19 / 8h – Ciclo Romaria – Praça Santuário

16h – Missa e Romaria da Juventude – Paróquia a ser definida

DIA 20 / 7h – Missa e Romaria das Crianças – Praça Santuário

DIA 24 / 19h – Entrega de diploma de reconhecimento aos Apoiadores e Colaboradores do Círio 2019 – Hotel Grand Mercure

DIA 26 / 05h30 Romaria dos Corredores – Praça Santuário

DIA 27 / 7h – Missa e Procissão da Festa – Comunidade da Paróquia de Nazaré

18h – Missa de Encerramento do Círio – Basílica Santuário

22h – Espetáculo de Encerramento do Círio – Praça Santuário

DIA 28 / 5h30 – Cerimônia de Retorno da Imagem Original ao Glória – Basílica Santuário

6h – Missa e Recírio – Praça Santuário

Celebrações e eventos da Quadra Nazarena na Basílica Santuário

Segunda a Sábado / 5h15 • Terço da Alvorada

5h45 • Missa e Consagração

7h • Missa e Consagração (transmissão)

9h • Romaria com Missa

12h • Missa e Consagração

15h • Adoração ao Santíssimo, Terço da Misericórdia e Novena

16h30 • Santo Terço

18h • Missa com pregação (transmissão)

19h30 • Oração do Terço dos Homens

Domingos / Manhã • 6h30, 7h (Praça), 8h, 10h

Tarde • 12h, 16h

Noite • 18h, 20h

Mutirão de confissões / Diariamente de 8h às 12h e 14h às 20h

NOVEMBRO

DIA 22 / 19h – Missa em Ação de Graças e Dissolução da Diretoria 2019 – Capela Bom Pastor

DIA 12 / 18h – Missa de Posse Diretoria Círio 2020 – Basílica Santuário

DIA 14 / 9h – Natal do Cantinho São Rafael

Programação oficial do Círio de Nazaré começou dia 8 em Belém

Uma das maiores manifestações religiosas do Brasil, o Círio de Nazaré começa oficialmente hoje (8), em Belém, no Pará. A expectativa da secretaria estadual de Turismo é que, até o fim do mês, o evento atraia 83 mil turistas que prestigiarão a procissão que, entre moradores da região e pessoas de fora, costuma reunir milhões de pessoas.

Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, em 2018, só a principal das 12 romarias em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré reuniu aproximadamente 2 milhões de turistas e romeiros.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que, este ano, o evento movimentará em torno R$ 1 bilhão, beneficiando principalmente a hotelaria e o comércio local.

Para garantir a tranquilidade, um forte esquema foi montado. Em sua página na internet, a prefeitura de Belém informa que mais de 25 mil servidores de órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo das Forças Armadas, atuarão de forma integrada até o fim do mês para garantir a segurança e organização ao longo dos trajetos – que incluem uma procissão fluvial e uma moto romaria, entre outras manifestações de fé.

Câmeras

De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, 50 câmeras estão instaladas ao longo do percurso e entorno das vias onde passam as principais romarias, 15 a mais que em 2018.

O videomonitoramento será acompanhado do Centro de Comando e do Centro Integrado de Operações (Ciop) para que, em caso de necessidade, o agente de segurança mais próximo do local da ocorrência possa ser acionado e atue de forma rápida.

Apesar do aparato de segurança, a Guarda Municipal de Belém (GMB) recomenda que os romeiros evitem usar celulares e outros objetos que chamem a atenção, e que, em situação de perigo, não reajam e, tão logo seja possível, procurem um agente público ou liguem 153 (disque denúncia).

Uma missa na Basílica Santuário, às 18 horas de hoje, inaugura, oficialmente, a 227ª edição do Círio, que este ano celebra os 30 anos de criação da Diocese de Belém.

A primeira romaria oficial da programação será na sexta-feira (11), quando a imagem da santa será trasladada da Basílica até a Igreja de Nossa Senhora das Graças, em Ananindeua, na região metropolitana da capital paraense.

O percurso de 47 quilômetros é o mais extenso e de maior duração em toda a programação, e os fiéis costumam percorrê-lo a pé, de bicicleta, motocicleta ou de carro – além de milhares de pessoas que se postam ao longo do trajeto para ver a passagem do cortejo.

Mais de 2 séculos do Círio de N. Sra. de Nazaré

Realizado em Belém do Pará há mais de dois séculos, o Círio de Nazaré é uma das maiores e mais belas procissões católicas do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do Estado, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, a mãe de Jesus.

No segundo domingo de outubro, a procissão sai da Catedral de Belém e segue até a Praça Santuário de Nazaré, onde a imagem da Virgem fica exposta para veneração dos fiéis durante 15 dias. O percurso é de 3,6 quilômetros e já chegou a ser percorrido em nove horas e quinze minutos, como ocorreu no ano de 2004, no mais longo Círio de toda a história.

Na procissão, a Berlinda que carrega a imagem da Virgem de Nazaré é seguida por romeiros de Belém, do interior do Estado, de várias regiões do país e até do exterior. Em todo o percurso, os fiéis fazem manifestações de fé, enfeitam ruas e casas em homenagem à Santa. Por sua grandiosidade, o Círio de Belém foi registrado, em setembro de 2004, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

Além da procissão de domingo, o Círio agrega várias outras manifestações de devoção, como a trasladação, a romaria fluvial e diversas outras peregrinações e romarias que ocorrem na quadra Nazarena.

O domingo do Círio começa com a celebração de uma missa em frente à Catedral metropolitana de Belém, a Sé, às 5h30. Ao término da missa, às 6h30, é iniciada a procissão que percorre as ruas de Belém até a Praça Santuário de Nazaré, em um percurso de 3,6 quilômetros. Em 2004, o trajeto foi cumprido em 9 horas e 15 minutos, sendo registrado como o Círio mais longo de toda a história.

A cada ano, o Círio de Nazaré atrai um número maior de romeiros, reunindo, além dos fiéis de Belém e do interior do Estado, devotos de várias regiões do país e até mesmo visitantes estrangeiros. Durante todo o trajeto feito pela imagem de Nossa Senhora, os devotos fazem diversas manifestações de fé, além de enfeitar as ruas e casas em homenagem à Santa.

Por sua grandiosidade, o Círio de Belém foi registrado, em setembro de 2004, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio cultural de natureza imaterial. Mérito conquistado não só pela Imagem de Nossa Senhora de Nazaré, mas também pelo simbolismo da corda do Círio, que todos os anos é disputada pelos promesseiros que enchem as ruas de Belém de fé e emoção; dos carros de promessas, que carregam as graças atendidas pela Virgem; dos mantos de Nossa Senhora, que a deixam ainda mais linda; da Berlinda, que se destaca na multidão carregando a pequena imagem tão singela e do hino “Vós sois o Lírio Mimoso”, canção que embala os milhares de corações que acompanham o Círio em uma só voz.

Após a grande procissão, a imagem da Virgem fica exposta no altar da Praça Santuário para visita dos fiéis durante 15 dias, período chamado de quadra nazarena.

(Fonte: Site Oficial do Círio de Nazaré)

Prefeitura realiza entrega de cobertura de quadra escolar

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza na sexta-feira (11), a partir das 17h30, a entrega da cobertura da Quadra da escola Frei Fabiano Merz, que também recebeu revitalização na pintura.

A escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Fabiano Merz foi fundada em 4 de fevereiro de 2011. Atualmente, conta com 10 salas de aula, com 12 turmas, funcionando nos turnos matutino e vespertino, com 36 colaboradores e 328 alunos, de 1º ao 5º ano.

A quadra auxilia a comunidade escolar no desenvolvimento das atividades recreativas dos alunos, bem como atende aos eventos sociais, culturais e serve de apoio à comunidade escolar de modo geral.

Aepeti inicia coleta de garrafas PETs e orienta sobre produção de castiçais

A equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) já iniciou a coleta de garrafas PEts para confecção de 1.000 castiçais que serão doados para a Igreja Católica e serão utilizados durante a trasladação da Imagem de Nossa Senhora da Conceição, momento que antecede o grande Círio da Padroeira dos Católicos de Santarém.

A Aepeti é responsável todos anos por coletar as garrafas PETs e orientar por meio de sua pedagoga Marinete Farias como será a confecção dos mesmos. "Esse ano nós vamos montar a estrutura dos castiçais que utilizando toda uma garrafa PET, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pela primeira vez o Centro Pop Dom Lino Vombommel por meio de seus colaboradores e usuários ficarão responsáveis em customizar os castiçais. A novidade desse é que uma garrafa será utilizada na confecção do castiçal e a customização será nas tonalidades azul royal com detalhes dourados). Destacou Marinete.

Existe a previsão de entrega dos castiçais no dia 14 de novembro.

Acessuas firma parceria com Senai para realização de curso de Assistente Administrativo

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Acessuas Trabalho firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para realização de um curso de Assistente Administrativo com turma exclusiva para o público da Assistência Social.

O curso iniciou na manhã desta quarta-feira (09) com a participação de 30 usuários e será realizado até dezembro contabilizando 160 horas. Ele acontece na sede do Senai de 7h30 às 11h30. Aos participantes foi emitido uma declaração que possibilita o pagamento de meia passagem para auxiliar no transporte público.

De acordo com a coordenadora Louise Aguiar os participantes são usuários dos equipamentos da Assistência Social como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Especializado (Creas), Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher- Maria do Pará e Ações Estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) e mães participantes do Programa Criança Feliz.

O requisito para que eles participassem do curso foi: ensino fundamental completo e idade superior a 16 anos e que tivesse participado das oficinas anteriormente ofertadas pelo Acessuas.

Para a usuária do Cras Maracanã I, Francinei Santos Pereira, de 30 anos, essa oportunidade vai impulsioná-la no mercado. "Eu achei maravilhoso poder participar de um curso como esse. Estava esperando uma oportunidade para estar capacitada para o mercado de trabalho e espero após a conclusão conseguir uma vaga de trabalho."

"Possibilitar esse curso por meio dessa parceria é muito importante, pois proporcionará uma importante capacitação e consequentemente um leque de oportunidades de emprego para os nossos usuários e principalmente o empoderamento para que possam superar as situações de vulnerabilidade social", destacou Louise.

Projeto Turismo na Escola contempla instituição do Residencial Salvação

Mais uma edição do projeto Turismo na Escola será realizada nos dias 10 e 11 de outubro. Dessa vez a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldo Ferreira Campos (anexo localizado no Residencial Salvação) será contemplada. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Turismo (Semtur) e Educação (Semed).

As atividades iniciam nesta quinta-feira (10), a partir das 8h, com uma palestra sobre a atividade turística em Santarém. Já na sexta-feira (11), um City Tour será realizado pelos principais pontos turísticos da cidade.

O Turismo na Escola visa sensibilizar alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino sobre a importância do turismo, assim como sobre a conservação e valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental de Santarém. O projeto é uma oportunidade de estimular ainda mais o processo ensino-aprendizagem entre os envolvidos, bem como despertar nestes o sentido de pertencimento que é fundamental na formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento do município.

Assentados no Pará concluem Especialização em Saúde da Família e Comunidade

A primeira turma do curso de Especialização em Saúde da Família e Comunidade (ESFC) foi concluída com a formatura de 40 assentados pelo Incra no Oeste do Pará. O curso é o primeiro da modalidade a ser ofertado no Brasil e tem por objetivo capacitar profissionais para atuarem nas áreas da reforma agrária. É voltado às populações do campo, florestas e águas atendidos pela autarquia.

A formatura ocorreu durante solenidade realizada no último dia 4 de outubro, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Santarém (PA), com a participação dos formandos, suas famílias e convidados, bem como do superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Gustavo Hamoy; da representante da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania do instituto, Caroline Sedlmayer; do reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Hugo Diniz; da promotora de Justiça do MPPA, Lilian Furtado Braga; e do vice-prefeito de Óbidos (PA), Isomar Barros.

Durante o evento, houve a entrega de uma placa aos servidores do Incra, em reconhecimento ao empenho e profissionalismo do trabalho desenvolvido ao longo das atividades do curso de especialização. “O Pronera trabalha a democratização do conhecimento no campo, proporcionando a chance de capacitar membros da própria comunidades onde serão desenvolvidos os projetos, essa é a essência que faz toda a diferença”, avaliou o superintendente Gustavo Hamoy.

Caroline Sedlmayer destacou a participação do Ministério Publico na realização do curso. “Para a coordenação do Pronera, foi de suma relevância a participação do MPPA, provocando o Incra para a concretização dessa turma, Com o conhecimento adquirido, temos a convicção de melhoria na qualidade de vida de cada educando e cada comunidade, podendo agregar mudanças significativas no dia a dia”, afirmou a representante do Incra.

O reitor da Ufopa, Hugo Diniz, anunciou durante o evento que a instituição de ensino está aberta a manter cursos e qualificação de assentados e comunidades tradicionais. “Renovo aqui meu compromisso com a iniciativa de continuar investindo e trazendo acesso às comunidades, pois esta é uma das obrigações do Estado: a oferta de educação de qualidade”, assegurou.

Após a entrega dos certificados, a oradora da turma, Verinha Oliveira dos Santos, subiu ao palco para fazer o discurso. Ela falou sobre o apoio recebido pela família e expectativas para o futuro. “Nossos familiares sempre souberam entender a nossa ausência nos períodos que precisávamos vir à Santarém para estudar. Quero agradecer a Deus em primeiro lugar por esse momento tão importante em nossas vidas, a Ufopa e toda a equipe do ISCO por nos proporcionar este curso de Especialização. Agradeço ainda ao Incra e Pronera, pela parceria e confiança depositada aos proponentes do curso. Com certeza, para nós concluintes desta pós, esta oportunidade trará muitos frutos para os povos das comunidades mais desassistidas, principalmente as tradicionais nas quais vivemos”, disse a oradora.

O curso

A idealização do curso ocorreu após sugestão do Ministério Público do Pará ao Incra para viabilizar a qualificação de famílias assentadas na região Oeste do estado, visando desenvolver ações de saúde comunitária. A partir daí, a autarquia, por meio do Pronera, tratou com a Ufopa e seu Instituto da Saúde Coletiva (ISCO) para estabelecer a parceria. Assim, em dezembro de 2017 teve início o processo de seleção dos alunos do curso, sendo que as apresentações dos trabalhos de conclusão dos formandos ocorreram em julho de 2019.

O curso de pós-graduação lato sensu – que atendeu as regiões dos municípios de Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Itaituba, Monte Alegre e Juruti –, teve 18 meses de duração e carga horária total de 570 horas. Utilizou-se como metodologia a pedagogia da alternância, com atividades teóricas e práticas de ensino-aprendizagem, que foram desenvolvidas nos centros de formação (70% da carga horária) e nas comunidades (30% da carga horária). Tal divisão proporciona aos alunos a oportunidade de estudar e produzir, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das suas comunidades.

O investimento do Incra para realização do curso foi de R$ 480 mil, destinados a auxílio financeiro e bolsa a pesquisadores, professores e alunos; diárias; passagens e despesas de locomoção. Os alunos receberam auxílio mensal de R$ 250,00 para ajuda de custo e manutenção das atividades.

Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é executado pelo Incra em parceria com instituições públicas de ensino, instituições privadas de ensino sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais, com a participação de movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais.

Tem como essência a capacitação de membros das próprias comunidades onde serão desenvolvidos os projetos, na perspectiva de que sua execução seja um elemento estratégico na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Ao longo de duas décadas de história, 191.694 alunos ingressaram em 529 cursos oferecidos. No período, somente em cursos de especialização foram formadas 1.765 pessoas.