| Inaugurada Procuradoria da Mulher na Câmara de Santarém/Divulgação |
A Câmara de vereadores
de Santarém entregou oficialmente ontem, dia 8 de março, Dia
Internacional da Mulher, o espaço onde irá funcionar a Procuradoria da Mulher
no âmbito Poder Legislativo.
O Projeto de Resolução que criou a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santarém, foi apresentado pelo Vereador Carlos Martins (PT), aprovado e promulgado em 18 de outubro de 2021, e instalado oficialmente nesta terça-feira.
A Procuradoria tem a finalidade de buscar a igualdade de gênero na sociedade, fazer com que temas como a violência contra a mulher, a participação da mulher na sociedade e na política sejam debatidos nas casas legislativas.
“A Procuradoria terá o papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal de promoção da igualdade entre homens e mulheres, implementar campanhas educativas que assegurem direitos às mulheres; cooperar com organismos públicos e privados na implementação de políticas para as mulheres; promover estudos e debates sobre violência e discriminação contra as mulheres e ainda, reforçar sobre a participação das mulheres na política”, Explicou Carlos Martins.
Com informações da Ascom/Vereador Carlos Martins (PT)
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