Após a constatação de violações dos direitos das crianças e adolescentes em Óbidos, no oeste do Pará, a promotoria Pública do Município resolveu unir forças com instituições que atuam na região em prol do desenvolvimento de habilidades, como a elaboração de projetos sociais. A iniciativa tem a parceria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Mineração Rio do Norte (MRN).
Por meio do intercâmbio do Programa Territórios Sustentáveis, a Mineração realiza capacitações para elaboração de projetos.
De acordo com o promotor de Justiça do estado, Osvaldino Lima, o objetivo da iniciativa é assegurar que crianças e adolescentes estejam protegidos contra maus-tratos, abusos sexuais, tenham direitos à moradia, alimentação, além da promoção, com oportunidades de desenvolvimento físico, mental e intelectual para que tenham condições de fazer um curso técnico ou curso superior.
“O Ministério Público trabalha em conjunto com as instituições que tem o mesmo objetivo, estamos caminhando juntos e unindo forças para proteger crianças e adolescentes, então é algo primordial ter parcerias como a Ecam e o CMDCA de Óbidos”, ressaltou o promotor de justiça.
Segundo a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Cleide Cunha Sales, coube ao CMDCA trabalhar a mobilização para a realização das oficinas.
“A nossa preocupação enquanto Conselho de Direito é que as instituições que atuam na proteção e promoção não possuíam esse olhar de trabalhar a elaboração de projetos. Quando proposto abraçamos a causa e buscamos outros parceiros como a Mineração Rio do Norte, e aí veio o Programa junto com a Ecam, a partir daí buscamos mobilizar o maior número de instituições que pudessem trabalhar com este olhar já que as crianças precisam da rede de proteção”, enfatizou.
O fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil é um dos objetivos do Programa Territórios Sustentáveis. E um dos desafios é trabalhar as assessorias em elaboração de projetos em período de isolamento social.
“Um dos princípios para a boa elaboração de um projeto é a organização das ideias e planejamento das ações relacionado ao problema central. Tivemos um contratempo com toda essa situação da pandemia e, mesmo neste período de quarentena, buscamos acompanhar as instituições, tirando dúvida e dando orientações quanto aos projetos que estão sendo desenvolvidos", relatou o técnico da Ecam, Carlos Régis Araújo Pereira.
Uma alternativa encontrada pela equipe para não parar foi o uso assessorias remotas utilizando das ferramentas tecnológicas, isso possibilitou que estivéssemos presente. Nossas expectativas é que tenhamos o máximo de projetos aprovados nos editais, estamos trabalhando neste sentido”, frisou o técnico da Ecam, Carlos Régis Araújo Pereira.
Projetos
A partir da iniciativa do MPPA e CMDCA pelo menos dez projetos estão em processo de elaboração, são projetos voltados à jardins sustentáveis e hortas comunitárias, gestão compartilhada na educação cívico-militar, empoderamento feminino, escola de futebol, Inclusão digital, fortalecimento da rede de proteção e ajuda humanitária às populações ribeirinhas.
“Essa iniciativa deve ser levada para outros municípios e fazer treinamento por meio dos centros operacionais de apoio para que os promotores trabalhem em parceria com as instituições, isso vai trazer benefícios, será uma união de forças de todos que tem o mesmo objetivo que é trazer dignidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam religiosos, LGBTQ+, pessoas com deficiência, quilombolas, indígenas”, disse o promotor de Justiça de Óbidos, Osvaldino Lima.
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