quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Nota oficial do Ministério Público do Estado do Pará

O MPPA vem a público se manifestar sobre o áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.
Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.
No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição. 
Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade.

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