1º Encontro da Agricultura Familiar em Mojuí dos Campos

A Consultora Sabrine Santos, reunida com os produtores rurais e o Secretário de 

Agricultura do município de Mojuí dos Campos, Marlon Freitas

Aconteceu ontem , 12 de julho, nas dependências da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, o 1º Encontro com a Agricultura Familiar em Mojuí dos Campos, em parceria  com a EMATER, SENAR e Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, com o objetivo de levantar a produção da Agricultura familiar local, os principais gargalos e oportunidades encontrados. Neste encontro também foi apresentado o atual cardápio utilizado nas escolas, para que os produtores enxerguem as oportunidades atuais. Parceiros: Prefeitura de Mojuí dos Campos, SEBRAE, EMATER,  SENAR . Público Alvo: Associações de Produtores, Produtores da Agricultura Familiar, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração, Setor de Compras e Licitação, Secretaria de Educação, Associação de Produtores, Nutricionista, Agentes de desenvolvimento, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente.

Flagrante do 1º Encontro de Agricultores em Mojuí

Apesar de ter mais de 50 anos de existência, o Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) só teve seu marco legal [Lei 11.947] sancionado em 2009, graças à mobilização da sociedade civil, sobretudo, por meio do Conselho Nacional de  Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A legislação determina que no mínimo 30% do valor repassado a Estados, Municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.  A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pela Lei no 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da AE, em especial no que tange:

• Ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e; • Ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Este encontro – da alimentação escolar com a agricultura familiar – tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede pública de todo o Brasil.

Resultados Esperados:

 Aumento da participação das compras do PNAE para o Produtor da Agricultura Familiar

 Aumento da renda dos produtores rurais

 Melhoria na qualidade da alimentação escolar

 Construção de um termo de referência para a chamada pública do PNAE que considere a produção local

 Criação de um cardápio regionalizado

 Constituição da Comissão PNAE/PAA

No final do encontro, o Secretário de Agricultura do município de Mojuí dos Campos, anfitrião do encontro, Marlon Freitas, conversou com o Blog do Jurandir Anselmo, sobre os programas  PNAE – Programa de Alimentação Escolar e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Segundo Marlon, o PNAE já foi implantado e entregue à Cooperativa COMAPLAS  (Cooperativa Mista Agroextrativista do Tapajós), que ganhou a chamada pública de merenda escolar (Agricultura Familiar), que já está em pleno funcionamento. Já o PAA está em estudos para implantação dentro do município de Mojuí dos Campos, a implantação deve ser por todo o ano de 2018.

O PNAE possui 93 produtores que envolvem os municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. É uma cooperativa que tem dado certo e os produtores tem obtido bons resultados, pois ao vender os seus produtos, tem obtido melhores preços do que vender em outros locais como mercados e feiras.  O secretário também falou que o foco da cooperativa é vender o produto a outros centros como já vende hoje para Itaituba e Santarém. “A qualidade dos produtos e o preço é que nos faz vender cada vez mais. Para ser sócio da cooperativa o produtor tem que ser apresentado por outro cooperado, em reunião de assembleia geral. Tendo o nome aprovado, o mesmo paga uma cota a parte de 720 reais e daí já passa a ser um membro da cooperativa”, finalizou o secretário de Agricultura Marlon Freitas.

A Consultora Sabrine expõe as novas metodologias para as cooperativas

 Melhor Secretário

Por ocasião da 9ª Festa da Integração Nordestina, ocorrida no período de 6 a 8 passado, Marlon Freitas foi escolhido como um dos melhores secretários durante o evento, pela sua atuação, que mereceu elogios por grande parte das comunidades que se fizeram presentes ao evento, como também por parte de visitantes que viram no secretário uma pessoa dinâmica e atenciosa à todos os presentes que envolviam a feira.

Marlon Freitas, escolhido um dos Melhores Secretários da Festa Nordestina