Assentados são beneficiados com ação para dinamizar agricultura familiar em Santarém/PA

Famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nas regiões de várzeas do município de Santarém (PA) serão atendidas pela ação de dinamização da agricultura familiar estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado entre a Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará e a Prefeitura Municipal.

Segundo o ACT - assinado na tarde do dia 14 de novembro, pelo superintende do Incra, Gustavo Hamoy, e o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar -, fica estabelecida uma parceria para realização de atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades do PNRA, nos projetos de assentamento localizados no município de Santarém.

O superintendente do Incra no oeste do Pará, Gustavo Hamoy, falou sobre o ACT. “Esse acordo é uma ação conjunta na forma de um instrumento de parceria, que visa contribuir para o desenvolvimento e qualidade de vida das famílias beneficiárias da reforma agrária”, disse.

Para o prefeito Nélio Aguiar a parceria com o Incra vai dinamizar também a economia do município, já que com a liberação de recursos estão "incentivando, desta forma, a agricultura familiar na região. Com isso, a economia do município será beneficiada”.

O Programa Crédito Instalação, atualmente, compreende o principal meio de repasse direto de recursos financeiros entre o Incra e as famílias beneficiárias do PNRA, levando ao desenvolvimento do projeto de assentamento e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

O ACT

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é um instrumento de parceria, visando atender as demandas dos projetos de assentamentos federais ou reconhecidos pela Superintendência Regional do Incra no município de Santarém, buscando garantir às famílias assentadas o acesso às políticas públicas, propiciando desta forma incremento na produção e renda, respeito ao meio ambiente, em favor de uma melhor qualidade de vida no meio rural e a consolidação do Plano Nacional de Reforma Agrária.

(Assessoria de Comunicação do Incra)