Mesmo em seu primeiro mandato junto â Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no Oeste do Pará, o vereador Beto Farinha (PSDB) teve uma grande atuação no ano de 2017 e no ano corrente de 2018. Beto, que além de ser vereador, é Bacharel em Direito e sua participação nos projetos esportivos e comunitários, contribui para que esta atuação seja de grande relevância, tanto em Mojuí como em Santarém. Veja os trabalhos do vereador, apresentados no Poder Legislativo de Mojuí dos Campos, no ano de 2017 e 2018.
REQUERIMENTOS:
Nº 001/2017 – Solicitando uma Sessão Solene, para debater sobre o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL. Aprovado em 15/02/2017.
Nº 004/2017 – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 005/2017 que Dispõe sobre Instituição do Feriado Municipal, do município de Mojuí dos Campos – Pará, o Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. 29/03/2017.
Nº 005/2017 – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 001/2017 Que Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor”, no Município de Mojuí dos Campos – Estado do Pará. 12/04/2017.
Nº 006/2017 – Solicitando retirada do Projeto de Lei Nº 008/2017, que Instituiu o Programa “Educação Para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Mojuí dos Campos – Estado do Pará. 12/04/2017.
Nº 007/2017 – Solicitando a realização de uma Audiência Pública, com finalidade de debate sobre a Segurança Pública no Município de Mojuí dos Campos, a ser realizada no dia 25 de maio de 2017, as 9:30hs, na sede do Poder Legislativo. 09/05/2017.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
Nº 006/2017 – Que Institui o Programa Família na Escola no Município de Mojuí dos Campos – Pará, e dá outras providências. Aprovado em 05/04/2017.
Nº 007/2017 – Que Dispõe sobre a Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying por instituições de ensino e de Educação Infantil Públicas Municipais ou Privadas, com ou sem fins lucrativos no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e dá outras providências. Aprovado em 03/05/2017.
Nº 011/2017 – Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIVRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para profissionais do Magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede municipal de Ensino Fundamental de Ensino de Mojuí dos Campos – Estado do Pará. Aprovado em 16/08/2017.
Nº 014/2017 – Dispõe sobre autorização para as funcionárias do serviço público do município de Mojuí dos Campos, a partir dos 41 anos, serem dispensadas para a realização do exame de mamografia. Aprovado em 14/03/2018.
Nº 019/2017 – Institui no âmbito do município de Mojuí dos Campos o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. Aprovado em 14/03/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº010/2017 – Concede título de cidadão honorário de Mojuí dos Campos, ao senhor Wladimir Afonso da Costa Rabelo. Aprovado dia 30/10/2017.
Nº 011/2017 – Concede título de cidadã emérita de Mojuí dos
Campos, à senhora Lizias Alvares da Costa. Aprovado dia 30/10.2017.
MOÇÕES
Moção de Aplausos Nº 001/2017 Aos Padres Antônio Jorge Mesquita e Clenildo Paulo, pelos relevantes serviços missionários prestados através dos seus Ministérios Sacerdotais à Comunidade Católica Mojuiense na Paróquia de Santo Antônio de Pádua de Mojuí dos Campos.
Moção de Pesar Nº 004/2017 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da jovem Evelyn Taysa Costa Nogueira, ocorrido no dia 1 de março de 2017, apresentada dia 15/03/2017.
Moção de Felicitação Nº 006/2017, Pela Passagem do Aniversário da Cidade de Belterra, comemorado em 04 de maio de 2017, apresentado dia 03/05/2017.
Moção de Aplausos Nº 007/2017, à Liga Esportiva de Santarém pela realização e organização do campeonato santareno, categoria Sub 17, edição 2017, apresentada dia 03/05/2017.
Moção de Felicitação Nº 008/2017, a todos os funcionários municipais que trabalham na função de Gari – Agente de Limpeza Pública, pela passagem do seu dia em 16 de maio. Apresentado dia 17/05/2017.
Moção de Aplausos Nº 011/2017, ao Sistema Tapajós de Comunicação pelo sucesso na realização da 8ª etapa do projeto Viva a Vida 2017, no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 30/08/2017.
Moção de Aplausos Nº 012/2017, à realização da 8ª Etapa do Projeto Viva a Vida 2017 do Sistema Tapajós de Comunicação no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 30/08/2017.
Moção de Aplausos Nº 014/2017, ao prefeito municipal Jailson da Costa Alves, pela aquisição de novos veículos, objetivando suprir as necessidades da área da saúde de nosso município. Essa moção é extensiva ao ex-deputado federal Joaquim de Lira Maia – Democratas. Apresentada dia 19/10/2017.
INDICAÇÃO
Nº 010/2017 – Solicita implantação de um posto de atendimento eletrônico do banco 24 horas, em Mojuí dos Campos, bem como uma agência da Caixa Econômica Federal. Apresentado em 15/12/2017.
Nº 011/2017 – Solicita a limpeza de terreno com a finalidade da implantação de um campo de futebol na comunidade de Igarapé da Pedra. Apresentado em 15/12/2017.
Nº 002/2017 – Solicita iluminação e melhorias na infraestrutura do campo de futebol da comunidade de Palhal. Apresentado em 15/02/2017.
Nº 013/2017 – Solicita melhorias das arquibancadas, cabine de transmissão e gramado do estádio Nogueirão. Apresentado em 15/02/2017.
Nº 024/2017 – Solicita a construção de uma creche na comunidade de Boa Fé. Apresentado dia 22/02/2017.
Nº 025/2017 – Solicita a construção de uma creche no bairro Cidade Alta, Zona Urbana da Cidade de Mojuí dos Campos. Apresentada em 22/02/2017.
Nº 026/2017 – Solicita a construção de uma creche no bairro Alto Alegre, zona urbana da cidade de Mojuí dos Campos. Apresentado em 22/02/2017.
Nº 027/2017 – Solicita a construção der uma creche na comunidade de Vista Alegre do rio Moju. Apresentada em 22/02/2017.
Nº 028/2017 – Solicita a construção e uma creche na comunidade de Garrafão. Apresentado em 22/02/2017.
Nº 031/2017 – Solicita a colocação de iluminação pública na comunidade de Baiano. Apresentado em 15/03/2017.
Nº 037/2017 – Solicita a criação do curso pré-vestibuular no município de Mojuí dos Campos. Apresentado em 22/03/2017.
Nº 038/2017 – Solicita iluminação pública para a Comunidade Palhalzinho. Apresentado em 22/03/2017.
Nº 051/2017 – Encaminha ao Poder Executivo que crie em caráter de urgência o Programa Educativo Pequeno Agricultor no Município de Mojuí dos Campos – PA, e dá outras providências. Apresentado em 12/04/2017.
Nº 052/2017 – Encaminha ao Poder Executivo que Institua o “Programa Educação para o Trânsito”, nas escola da Rede Municipal de Ensino no Município de Mojuí dos Campos – PA. Apresentado em 12/04/2017.
Nº 053/2017 – Solicita recuperação em caráter de urgência da Estrada que liga a PA/370 Curuá-Una à Comunidade de Castanheira, pois a mesma não oferece nenhuma condição de trafegabilidade para os moradores. Apresentado em 12/04/2017.
Nº 069/2017 Solicita a Criação do Disque-=Denúncia contra violência ou abuso sexual cometido contra crianças ou adolescentes no Município de Mojuí dos Campos. Apresentado em 26/04/2017.
Nº 070/2017 – Solicita Implantação de Parques Infantis nas praças públicas do Município de Mojuí dos Campos. Apresentado em 26/04/2017.
Nº 072/2017 – Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas na comunidade de Mojuí dos Pereiras, ramal Santa Júlia. Apresentado em 03/05/2017.
Nº 074/2017 – Solicita ao Exmo. Sr. Jailson da Costa Alves, que determine ao Departamento Municipal de Trânsito em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação a realização de ações educativas como palestras, debates, caminhadas, blitz e panfletagem que envolva toda a sociedade na busca da conscientização sobre boas práticas no trânsito. Apresentado em 09/05/2017.
Nº 075/2017 – Solicita a implantação de Academia Pública ao Ar Livre para atender a população de nosso Município. Apresentado em 09/05/2017.
Nº 079/2017 – Solicita ao Executivo que inclua a campanha Maio Amarelo. Apresentado dia 17/05/2017.
Nº 080/2017 – Solicita ao Executivo a instituição do Programa Meu Bairro Bem Cuidado. Apresentado m 17/05/2017.
Nº 113/2017 – Solicita ao Executivo que realize curso de capacitação profissional às mulheres de baixa Renda do município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 21/06/2017.
Nº114/2017 – Solicita ao Executivo que realize curso de capacitação profissional na área da beleza. Apresentado dia 21/06/2017.
Nº 115/2017 -0 Solicita ao Executivo que crie curso de capacitação profissional específico para mulheres trabalharem na função de cozinheira. Apresentado dia 21/06/2017.
Nº 117/2017 – Ementa: solicitando a colocação de 10 luminárias na comunidade de São Paulo, no ramal de Mojuí. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 118/2017 – Solicita do executivo a implantação do Programa Municipal de Escolinha de Iniciação Esportiva ao município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 119/2017 – Solicita ao Executivo que viabilize acompanhamento psicológico aos alunos das escolas municipais que apresentam dum quadro de deficiência de aprendizagem intelectual. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 120/2017 – Solicita ao Executivo uma parceria junto a Universidade Federal do Pará – UFOPA – Campus Amazônia, direcionado ao Instituto de Ciências da Sociedade, para a realização no município de Mojuí dos Campos de curso de capacitação profissional, com foco nos trabalhadores da área comercial. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 121/2017 – Solicita que o Executivo que envia a Câmara projetos de lei que institua a política municipal de Educação Ambiental, no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 122/2017 – Solicita ao Executivo a criação do Programa Prefeitura nos Bairros. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 123/2017 – Solicita ementa orçamentária para aquisição de equipamentos para implantação de uma academia pública ao ar livre, no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 124/2017 – Solicita a implantação do Programa Bolsa Atleta, no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 28/06/2017.
Nº 131/2017 – Solicita a implantação do Programa Colônia de Férias, no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 02/08/2017.
Nº 132/2017 – Solicita ao Executivo que viabilize a alocação de Psicólogo e Assistente Social no Conselho Tutelar de Mojuí dos Campos, apresentado dia 02/08/2017.
Nº 133/2017 – Ementa: Dispõe sobre a conscientização nas unidades escolares de Ensino Fundamental do município de Mojuí dos Campos, al orientação sobre alimentação saudável. Apresentado dia 02/08/2017.
Nº 136/2017 – Solicita ao Executivo organizar uma campanha de prevenção ao câncer de mama denominado mundialmente de Outubro Rosa, no mês de outubro, o símbolo campanha nessa indicação será u laço na cor rosa. Apresentado dia 16/08/2017.
Nº 137/2017 – Ementa: solicita a construção de um terminal de ônibus no município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 16/08/2017.
Nº 151/2017 – Solicita ao Executivo que crie o calendário de eventos do município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 13/09/2017.
Nº 152/2017 – Solicita ao Executivo que implante o Programa Turismo Educativo. Apresentado dia 13/09/2017.
Nº 153/2017 – Solicita ao Executivo construir o Centro de Lazer do Funcionário Público Municipal. Apresentado dia 13/09/2017.
Nº 154/2017 – Solicita ao Executivo que implante o serviço social escolar nas escolas públia do município de Mojuí dos Campos. Apresentado dia 13/09/2017.
Nº 156/2017 – Solicita ao executivo que envie à Câmara, para análise e votação e Projeto de Lei que institua jogos escolares do município de Mojuí dos Campos, apresentado dia 27/09/2017.
Nº 157/2017 – Solicita ao Executivo que crie o programa municipal Práticas de Incentivo à Leitura na Biblioteca Escolar. Apresentado dia 27/09/2017.
Nº 163/2017 – Solicita ao Executivo que implante a reforma e implantação de bloquetes no cemitério Santo Antônio da Cidade de Mojuí. Apresentado dia 09/10/2017.
Nº 169/2017 – Solicita a colocação e luminárias na ruas Simão Jatene e beco do Profeta, no barro Esperança. Apresentado dia 30/10/2017.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR EM 2018
REQUERIMENTOS
Nº 001/2018 – Solicitando do Executivo todas as indicações formuladas pelo nobre vereador, durante o ano de 2017, e quais foram realizadas pela municipalidade e quais ainda não foram executadas, justificando os motivos. Aprovado em 07/02/2018.
Nº 010/2018 – Solicitando com urgência a recuperação da estrada que liga a comunidade de 04 Bocas até o perímetro da comunidade de Novo Destino. Aprovado em 01/08/2018.
Nº 011/2018 – Solicita ao Executivo a limpeza do campo de futebol da comunidade do Pedra, ao lado da sede da ACCIPPA. Aprovado dia 08/08/2018.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
Nº 001/2018 – Que dispõe sobre a Criação do Programa Adote uma Lixeira, e dá outras providências. Aprovado em 14/03/2018.
Nº 006/2018 – Que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica no município de Mojuí dos Campos e dá outras providências. Aprovado em 03/05/2018.
MOÇÕES
Moção de Aplausos Nº 005/2018, Votos de Aplausos pela realização da 2ª festa integrada das escolas municipais e estadual do município de Mojuí dos Campos. Apresentado em 14/05/2018.
Moção de Aplausos Nº 006/2018 Voto de Aplausos a Polícia Civil, Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, pela Operação Gênesis, realizada em Mojuí dos Campos, no dia 07 de maio de 2018. Apresentada em 14/05/2018.
Moção de Pesar Nº 007/2018 pelo falecimento do Sr. Gerson Faustino Pessoa, ocorrido no dia 11 de junho de 2018. Apresentada em 14/06/2018.
Moção de Pesar Nº 008/2018 pelo falecimento da professora Georgete Fe3rreira de Oliveira, ocorrido no dia 09 de agosto de 2018.ç
INDICAÇÃO
Nº 01/2018 – Solicita implantação de um projeto criando a semana municipal do livro. Apresentado em 07/02/2018.
Nº 02/2018 – Solicita a construção de projeto que institua a semana municipal de valorização da família. Apresentado em 07/02/2018.
Nº 018/2018 – Solicita que o Executivo faça convênios com instituições com: SENAC e EMATER, objetivando ministrar cursos na área da produção familiar aos pequenos agricultores rurais da nossa municipalidade. Apresentado em 07/03/2018.
Nº 019/2018 – Solicita ações de limpeza na área urbana do município. Apresentado em 07/03/2018.
Nº 020/2018 – Solicita com urgência a relação da problemática da água da comunidade Vista Alegre do Rio Moju. Apresentado em 07/03/2018.
Nº 029/2018 – Solicita a criação de uma cooperativa para coleta de lixo de materiais recicláveis em nossa cidade. Apresentado em 21/03/2018.
Nº 030/2018 – Solicita a criação e implantação de uma horta municipal educativa. Apresentado em 21/03/2018.
Nº 043/2018 – Solicita que seja criado o serviço social nas escolas públicas municipais. Apresentado em 25/04/2018.
Nº 059/;2018 – Solicita a recuperação das seguintes Ruas: do Profeta, Simão Jatene, Lobo Dalmada, Castelo Branco e Travessa Aratiuns, ambas localizadas no bairro da Esperança. Apresentado em 19/06/2018.
Nº 060/2018 – Solicita a recuperação da Rua Gariru, situada na comunidade de Igarapé do Lama. Apresentado em 19/06/2018.
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