sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Sine oferta novas vagas de empregos para Santarém


Foto: Freepik.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Santarém, no oeste do Pará, divulgou nesta quinta-feira (26) uma lista com vagas de emprego para cinco cargos.

Os interessados devem comparecer à unidade local do Sine, localizada no prédio da Estação Cidadania, na avenida Rui Barbosa, bairro Prainha, e apresentar a carteira de trabalho, CPF, RG e o currículo impresso e em formato digital (pendrive). O horário de atendimento do órgão é de 8h às 14h (horário local).

Veja abaixo os requisitos para cada cargo:

Administrador

Ensino superior completo e experiência comprovada.

 

Conferente

Ensino médio, ter trabalhado em transportadora e experiência comprovada em Carteira de  Trabalho.

 

Vendedora Interna

Ensino médio, ter experiência comprovada em carteira de trabalho.

 

Cozinheiro (a)

Saiba fazer pratos principais, molhos e guarnições, além de ter o curso de manipulação de alimentos e outros da área. Experiência comprovada em Carteira de Trabalho.

 

Auxiliar de cozinha

Ter o curso de manipulação de alimentos e outros da área, além de experiência comprovada em carteira de trabalho.

Lançada Campanha Natal Sem Fome 2020

Fotos: Divulgação - Centro Bom Pastor.


Na manhã desta sexta-feira (27), o Centro da Criança e do Adolescente Bom Pastor e a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Santarém lançaram a 24ª Campanha Natal Sem Fome, no 2º Puxirum Cultural do Centro. A programação foi no Centro Bom Pastor, quando ocorreu o lançamento da campanha. Este ano não haverá a tradicional coleta nas ruas.

Fotos: Divulgação - Centro Bom Pastor.


O Puxirum Cultural teve a participação de crianças e adolescentes das atividades de dança, música e esporte lazer do Centro Bom Pastor. 


Durante o evento, todos os cuidados como distanciamento social, uso de máscaras, higienização das mãos, determinados pelos órgãos de saúde, foram tomados. 

Fotos: Divulgação - Centro Bom Pastor.


Desde o início da pandemia, os menores estão sendo acompanhados remotamente. 

 

Sespa alerta para o papel da população no combate à dengue, zika e chikungunya

Evitar a proliferação do mosquito vetor, com limpeza e outros cuidados, é essencial para reduzir os casos das doenças, que podem levar à morte


População deve estar atenta, já que as visitas 
dos agentes estão suspensas em função da pandemia. 
Foto: Jader Paes/ AG. Pará.


No Pará, a atenção com os cuidados na pandemia de Covid-19 se soma à preocupação com a chegada do período chuvoso, em função de outras três doenças graves e que também podem deixar sequelas: dengue, zika e chikungunya. E no combate ao mosquito Aedes aegypt, transmissor das doenças, a conscientização da população, que deve ser o principal agente nas estratégias de prevenção, torna-se mais importante, já que justamente por causa da crise sanitária mundial algumas ações presenciais de saúde destinadas a evitar a disseminação foram suspensas.

Aline Carneiro, chefe do Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), confirma que o trabalho ocorre durante todo o ano, sendo intensificado entre novembro e o final de junho, quando as chuvas são mais frequentes e intensas. "Também orientamos os municípios a fazerem seus planos de contingência, como preparação para um possível surto ou aumento grande do número de casos, e o Estado também faz o seu. Esse planejamento leva em consideração a epidemiologia, o controle setorial e o manejo clínico do paciente, possíveis ações de combate a serem feitas", informa.

As visitas das equipes de saúde às residências para eliminar focos do mosquito vetor quase não ocorrem mais por causa da pandemia. Nesse momento, a mídia vira uma ferramenta importante no processo de orientação. Aline Carneiro reforça que é preciso, pelo menos a cada sete dias, verificar e limpar locais e plataformas onde o Aedes prolifera facilmente: piscinas, vasos com plantas, caixas d'água, lixeiras e vasilhames de água de animais domésticos, dentre outros em que há acúmulo mínimo de água.

"Mesmo que as visitas ainda estivessem ocorrendo, uma mesma casa era visitada a cada dois meses. Então, as pessoas é que precisam assumir esse cuidado tão importante, que dá tão pouco trabalho. Dura cerca de dez minutos a verificação", reitera a chefe do PECD.

Números e cuidados - De acordo com dados da Sespa, em 2019 houve 2.008 casos de dengue, contra 1.753 em 2020, até agora; 2.292 casos de chikungunya, um número bem maior que as 148 ocorrências já registradas neste ano, e 39 de zika, que em 2020 já registra 159 casos.

Conservar a caixa d’água, tonéis e barris de água bem fechados; colocar o lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada; não deixar água acumulada sobre a laje, manter garrafas com a boca virada para baixo; acondicionar pneus em locais cobertos; proteger ralos sem tampa com telas finas, encher pratinhos de vasos com areia até a borda e lavá-los uma vez por semana são algumas das medidas recomendadas pela Sespa.

Entre as ações realizadas pela Secretaria neste ano estão a elaboração do Plano de Contingência Estadual de Dengue, Chikungunya e Zika vírus 2020; divulgação mensal do informe epidemiológico das três doenças; participação na videoconferência com técnicos do Ministério da Saúde no dia 16 de janeiro de 2020 e participação na capacitação sobre novo adulticida Cielo® no dia 30 de janeiro, em Brasília (DF).

Sinais e sintomas - Os principais sinais e sintomas da dengue são: febre alta, dor na cabeça, dor atrás dos olhos, perda de apetite, manchas e erupções na pele, principalmente na região do tórax e membros superiores, náuseas e vômitos, tontura, indisposição e extremo cansaço, e dores no corpo, ossos, articulações e abdômen.

O vírus da zika causa febre baixa, dor nas articulações, dores musculares, na cabeça e atrás dos olhos, conjuntivite, erupções cutâneas avermelhadas que podem coçar, dor abdominal, diarreia, constipação e pequenas úlceras na mucosa oral, que são sinais e sintomas pouco comuns.

Os principais sinais e sintomas de chikungunya são febre, dor incapacitante nas articulações, dor nas costas, erupções cutâneas, fadiga, náuseas, vômitos, dores na cabeça e musculares (mialgias).

Serviço: Pessoas com sinais e sintomas dessas doenças devem procurar atendimento médico na Unidade de Saúde mais próxima, pois o quadro pode se agravar e levar à morte.

Fonte: Agência Pará.
 

Novo boletim da balneabilidade aponta praias santarenas excelentes para banho

 “Desde 2017, todas as etapas dos estudos do programa apontam a qualidade ‘Próprias e Excelentes’ para banho nas praias santarenas com maior fluxo de pessoas”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela


Foto: Divulgação/Semma.

O “11º Boletim de Monitoramento da Balneabilidade das Praias da Orla Fluvial Direita do Rio Tapajós de Santarém-PA” atesta que as praias santarenas com maior número de frequentadores estão “Próprias e Excelentes” para banho. A coleta das amostras foi realizada em setembro deste ano pela empresa Conágua Ambiental, sendo uma iniciativa socioambiental da Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).


“Dessa forma conclui-se que as praias da orla fluvial direita do Rio Tapajós, no município de Santarém-PA são PRÓPRIAS no quesito balneabilidade e com categoria de classificação EXCELENTE”, informa o relatório da Conágua Ambiental.

De acordo com o documento, os estudos seguem requisitos determinados pela Resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 274 de 2000. Consideram os parâmetros que verificam a presença ou não de fatores microbiológicos indicadores de qualidade da água. Além disso, os parâmetros químicos, o potencial hidrogeniônico (pH) e como parâmetro físico, a temperatura da amostra (°C). 

Ao longo da etapa, foram realizadas cinco coletas consecutivas com intervalos de 24 horas, considerando os dias de maior fluxo de banhistas. Foram processadas 55 (cinquenta e cinco) análises de campo e 55 (cinquenta e cinco) exames microbiológicos em laboratório.

“Desde 2017, todas as etapas dos estudos do programa apontam a qualidade ‘Próprias e Excelentes’ para banho nas praias santarenas com maior fluxo de pessoas. Assim, garantimos a utilização segura das praias aos santarenos e todos os nossos turistas. É um indicador que garante a geração de emprego e renda, cuidados com as nossas belezas naturais, saúde e a qualidade de vida da nossa população como um todo”, informou a secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela.

As praias que passam pelos estudos são as consideradas com o maior fluxo de banhistas na cidade, sendo a Ponta do Muretá, Ponta de Pedras, Pajuçara e Maracanã. 

Além disso, Alter do Chão onde sete pontos de coletas são realizados: 

1. Praia do Centro de Atendimento ao Turista (C.A.T.); 

2. Canal principal do Rio Tapajós; 

3. Praia do Cajueiro; 

4. Escadaria da Orla de Alter do Chão; 

5. Parte final da Orla de Alter do Chão; 

6. Ilha do Amor;

7. Igarapé do Macaco. 


Assim, foram monitorados onze pontos ao longo da orla fluvial direita do Rio Tapajós.

Reunião define últimos detalhes para 26ª Caminhada de Fé com Maria em Mojuí dos Campos

 26ª Caminhada de Fé com Maria será em forma de carreata saindo de Mojuí dos Campos, no dia 6 de dezembro, do campo Nogueirão, às 6h



Em reunião realizada nesta quinta-feira (26), na Secretaria Municipal de Gestão Administrava (Semga), a coordenação da Caminhada de Fé com Maria, em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, definiu os últimos detalhes para a realização da 26ª Caminhada de Fé com Maria. Este ano, por conta da pandemia da Covid-19, será realizada carreata saindo de Mojuí dos Campos, no dia 6 de dezembro, do campo Nogueirão, às 6h, após a bênção de Dom Irineu Roman. A previsão de chega no elevado da Praça da Matriz em Santarém, às 7h30.

O coordenador da 26ª Caminhada de Fé com Maria (carreata) em Mojuí dos Campos, Antônio Aguiar, orienta os participantes chegarem cedo para formação da fila dos veículos. “No dia 6 a gente tem uma programação para sair às 6h, então as pessoas se desloquem cedo, porque aqui a gente vai forma uma fila para ter toda organização, quando a carreata sair de Mojuí dos Campos, esteja sob controle o fluxo de veículos que é questão de segurança no trânsito, então as pessoas procure se antecipar para chegar com horário da saída daqui de Mojuí dos Campos”, ressaltou.

O coordenador Antônio Aguiar, ainda chama atenção da população mojuiense, para a carreata que será realizada na sexta-feira, dia 4 de dezembro na zona urbana do município, quando será feita a transladação da imagem de Nossa Senhora da Conceição da Igreja de Santo Antônio de Pádua para Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Esperança.

Confira a programação divulgada pela Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de Santarém.

Dia 3 de dezembro – quinta-feira: Trasladação da Caminhada de Fé com Maria (carreata)

A imagem de Nossa Senhora da Conceição será trasladada em carreata para a Paróquia de Santo Antônio de Pádua, município de Mojuí dos Campos.

Saída: 18h – Igreja N. Sra. Aparecida, bairro Aparecida. Na chegada haverá Santa Missa.

Trajeto: Igreja Nossa Senhora Aparecida, Av. Marechal Rondon, BR163, PA 431 até a Igreja de Santo Antônio, em Mojuí dos Campos.

Dia 6 de dezembro – domingo – 26ª Caminhada de Fé com Maria (carreata)

5h – Alvorada

6h – Saída da Carreata do Campo Nogueirão, em Mojuí dos Campos, após bênção dada por Dom Irineu Roman.

A chegada está prevista para às 7h30 no elevado da Praça da Matriz. Na ocasião terá bênção aos veículos que participaram da carreata.

Trajeto: PA 431, BR 163, Av. São Sebastião, Trav. Silva Jardim, Av. Rui Barbosa, Trav. Benedito Magalhães e Av. Tapajós.

Fonte: Estado do Pará News.




Propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e tv termina nesta sexta-feira (27)

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira, 27. Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.


Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo, 29. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais.

A Região Nordeste tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.

Os eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá e Goiânia são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) terá disputa.
Segurança sanitária

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de um metro. Não será permitido comer ou beber na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.
Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda o uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou a intensificação de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Fonte: Agência Brasil.

Segup mantém ações integradas para o 2° turno das Eleições na Capital e em Santarém

 Lei seca nos dois municípios iniciará às 0h do próximo domingo (29)

Foto: Jader Paes/Agência Pará.

A fim de garantir que todos exerçam o direito ao voto de maneira segura, no próximo domingo (29), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) reforçará a segurança nos dois municípios do Estado onde haverá o 2º turno para as eleições municipais: Belém e Santarém. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, serão, ao todo, 13 zonas eleitorais, 1.231.269 eleitores e 606 locais de votação.

Efetivo - Serão empregados mais de 1,6 mil agentes de segurança pública, além de 204 viaturas de duas e quatro rodas. Entre os órgãos envolvidos na “Operação Eleições” estão as polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

A novidade para a operação deste ano foi a descentralização dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) que além de contemplar a Região Metropolitana de Belém, como em anos anteriores, foram instalados também em mais 13 municípios paraenses. Para o segundo turno do pleito eleitoral serão mantidos o de Belém e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) de Santarém. Com a união das forças de segurança em um só local é possível monitorar e coordenar as ações, de forma mais rápida garantindo maior agilidade e eficiência nas tomadas de decisões.

Foto: Jader Paes/Agência Pará.

Nos Centros estarão reunidos representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), e ainda, agentes de outras instituições como Guardas Municipais, Defesa Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cada representante de instituição que atuará em Santarém irá alimentar o sistema estadual Argos com dados sobre as ocorrências registradas, enquanto o Centro Estadual encaminhará as informações para o sistema nacional, por meio do sistema Córtex.

Em Belém, o CICC funcionará no plenário da Secretária de Segurança Pública do Estado. Os agentes de órgãos e instituições estarão apostos a partir das 6h30, monitorando a movimentação nos locais de votação e no entorno, principais vias públicas e espaços onde ocorrerá a apuração da eleição, em cada cidade.

As atividades no Centro das Eleições só se encerrará após a consolidação dos resultados eleitorais com o monitoramento da “festa da vitória”, como ressalta o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

“O sistema de segurança continuará monitorando o processo eleitoral, tanto em Belém quanto em Santarém. Iremos contar mais uma vez com o Centro Integrado de Comando e Controle, onde os órgãos de segurança pública estarão reunidos para que possamos garantir o direito ao voto de cada cidadão. Nosso trabalho será estendido, neste 2º turno, em razão da “festa da vitória”, com a comemoração do candidato vencedor”. Ressaltou.

Ele destaca, também, as regras e restrições estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral quanto aos crimes eleitorais e a prevenção à proliferação da Covid-19. “Pedimos às pessoas que observem tanto as restrições estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, em relação às campanhas eleitorais, quanto a distribuição de santinhos nas ruas, pois teremos uma operação específica para coibir esse tipo de crime. Ressaltamos, também, que estamos vivendo um período de pandemia e os cuidados e regras precisam ser mantidos. Pedimos a colaboração de todos para evitarem aglomerações, e assim conter a proliferação da Covid-19.  A segurança pública estará à disposição de todos para fazer valer o livre exercício do voto”, finalizou o secretário.

Foto: Jader Paes/Agência Pará.

Lei Seca entra em vigor a partir meia noite do próximo domingo (29)

No próximo domingo (29), durante o segundo turno das Eleições Municipais 2020, de meia noite até às 18h, entra em vigor a Lei Seca, que proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, boates, restaurantes, lanchonetes, quiosques e estabelecimento similares, ainda que gratuito, em Belém e Santarém.

A Polícia Civil atuará de forma supletiva com oito equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) na fiscalização de estabelecimentos, bares e principais vias das Cidades. Duas equipes vão iniciar as atividades às 00h, enquanto outras seis equipes de agentes atuarão a partir de 06h durante o dia.

Para o delegado-geral Walter Resende, a atuação dos órgãos de segurança vão garantir ao eleitor segurança e tranquilidade para exercer a cidadania de maneira livre e tranquila. “Esperamos que os cidadãos de Belém e Santarém sigam rigorosamente as instruções da portaria para que possamos finalizar o pleito eleitoral de maneira tranquila e em ordem. Nossos agentes de segurança atuarão efetivamente no combater qualquer ato que infrinjam as regras”, ressaltou Resende.  

Primeiro Turno – No dia 15 de novembro, no interior do Estado, foram registrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por desobediência (Art. 330, do Código Penal) nos municípios de Novo Repartimento, Breu Branco e Primavera.

Em Novo Repartimento, o proprietário de um posto de combustíveis foi conduzido para a unidade policial por conta da venda e consumo de bebidas alcoólica após as 00h. Em Breu Branco, as equipes das Polícias Civil e Militar constataram a venda irregular de bebidas alcoólicas em um estabelecimento. Já no município de Primavera, a força-tarefa conjunta entre PM, PC e Ministério Público realizou o fechamento de 10 locais, entre bares e similares, onde estava ocorrendo venda de bebida alcoólica.

Decreto - A Polícia Civil do Pará determinou, por meio da portaria de número 207/2020, publicada no dia 11 de Outubro, no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, assim como a realização de festas dançantes em clubes, casas de show, dancings, boates, bares e similares, no próximo domingo, 15, em todo o Estado. A medida vale para o período de meia-noite até às 18 horas do mesmo dia.


Fonte: Agência Pará.

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo”



 Novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras. Foto: Jader Paes/Ag. Pará

Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.


Helder Barbalho destacou que será possível punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular. Foto: Jader Paes/Ag. Pará.

Demanda histórica - O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

Bruno Kono, presidente do Iterpa. Foto: Jader Paes/Ag. Pará.


 “Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” - Helder Barbalho.

Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a nova legislação não estimulará a ocupação ilegal de terras no Estado. “O processo de regularização fundiária envolve as fases de requerimento, vistoria, georreferenciamento, ou seja, conseguimos identificar de fato quem está no local. Não serão mais anônimos. Essas pessoas serão devidamente identificadas para evitar qualquer tipo de possibilidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva - O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.


Carlos Xavier, presidente da Faepa, afirmou que a decisão foi tratada de forma coletiva entre Governo e produtores. Foto: Jader Paes/Ag. Pará.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” - Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

Fonte: Agência Pará.




Aumentam os casos de feminicídio e de outras violências domésticas contra as mulheres no Pará

Movimento feminista vê na educação de homens e mulheres uma perspectiva de assegurar ao gênero feminino liberdade e autonomia para o autodesenvolvimento 


Acadêmica de Ciências Sociais, Débora Martins, de Igarapé-Açu, pesquisa sobre o trabalho doméstico de mulheres em Castanhal. Foto: Agência Pará.

No Pará, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), de janeiro a outubro de 2020, foram registrados 58 casos de feminicídio, enquanto, no mesmo período, em 2019, houve 38 ocorrências. O aumento no número de mortes de mulheres no período da pandemia de Covid-19 é um alerta ao Estado e à sociedade.

Em todo o Estado, de janeiro a setembro de 2020, foram registradas pela Segup mais de 2 mil ameaças contra mulheres, 473 casos de estupro e 7,8 mil casos de lesão corporal.

Neste mesmo período, mais de 100 casos de assédio sexual contra a mulher foram registrados em todo o Estado, enquanto, em 2019, foram contabilizados 29 casos.

 A importunação sexual contra a mulher no Pará também registrou aumento. De janeiro a setembro de 2020, 350 casos foram denunciados. No mesmo período, em 2019, 157 casos foram registrados.

 No que se refere aos crimes de honra e à cultura de desacreditar a fala da mulher, foram registrados, de janeiro a setembro de 2020, mais de 1,6 mil casos de calúnia contra mulher; 2,7 mil casos de difamação e nove mil casos de injúria, relacionados à violência doméstica, em todo o Estado.

As violências contra a mulher podem ser físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais, conforme a Lei Maria da Penha, nº 11.340. Para combater essa realidade, a campanha internacional '16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher', iniciada nesta quarta-feira (25), busca provocar a reflexão da sociedade sobre os abusos vividos por muitas mulheres em todo o mundo.

 

UEPA

A educação é uma das alternativas para transformar essa realidade e diminuir estes índices. Ela desconstrói, reconstrói e cria possibilidades de empoderar mulheres por meio da provocação de discussões e diálogos no ambiente acadêmico.

Segundo a Profª Drª Lana Macedo, coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero, Feminismos e Sexualidades (GEFES), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a educação formal e não formal são importantes aliadas no combate à violência contra a mulher.

"Precisamos problematizar, dar visibilidade, discutir e lutar, buscando alternativas de enfrentamento. Mulheres morrem simplesmente por serem mulheres", afirma a professora, que acredita na educação, de homens e mulheres, como arma de desconstrução da violência e consolidação dos Direitos Humanos.

Desde os anos 1980, os movimentos feministas no Brasil têm como principal bandeira de combate à violência contra a mulher a ideia de que "Quem ama não mata" e segundo a professora, infelizmente, essa é uma bandeira que ainda é preciso levantar, diante de uma sociedade estruturada pelo patriarcado.

"Lutamos para avançar o pensar do ser humano e para alcançar um modelo de sociedade que nos permita ser quem a gente quiser, sem estarmos presas a padrões impostos socialmente de forma secular", reforça a coordenadora.

Um dos Trabalhos de Conclusão de Curso em desenvolvimento na Uepa preocupados com esta temática é intitulado "Trabalho Doméstico Feminino: os resquícios da escravidão na contemporaneidade", de autoria de Débora Martins, aluna de Ciências Sociais do Campus de Igarapé- Açu.

A motivação da autora surgiu pelo fato da maioria das mulheres de sua família viverem a realidade do trabalho doméstico desde a infância.

A pesquisa, realizada no município de Castanhal, aborda a trajetória desse movimento de saída do interior para a capital do Estado, com expectativas de melhorias de vida, que, segundo a autora, são limitadas pelo trabalho doméstico e por diversos tipos de violência, que geram marcas que acompanham essas mulheres até hoje.

"Escrever sobre as formas de violência que acontecem dentro do trabalho doméstico é um desafio importante pra mim, como mulher negra, poder construir esse lugar de fala. Mesmo com avanços na legislação, na prática, inúmeros abusos continuam acontecendo. Precisamos gritar para acordar a sociedade", avalia Débora, que será a primeira pessoa da família a concluir o Ensino Superior.


DENÚNCIA

Qualquer pessoa pode enviar mensagens para o WhatsApp do Disque Denúncia (91) 98115-9181, ligar para 181 ou acionar o Centro Integrado de Operações (Ciop), via 190, para denunciar crimes e outras formas de violência contra a mulher.

 

Fonte: Agência Pará.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

A orla e o Trapiche de Santarém...

 


Vista do antigo Trapiche Municipal de Santarém a partir da orla da Avenida Adriano Pimentel. Pode-se ver os ladrilhos originais da construção, realizada na década de 1960. 

Posteriormente parte da praia foi aterrada apara a construção do atual “Mascotinho”. 

Acervo familiar de Miguel A. L. Reça.

 

Fonte: Pe. Sidney Canto.

Visita do presidente Vargas em Santarém



No dia 14 de outubro de 1940, o presidente Getúlio Vargas desembarca em Santarém para uma breve visita à cidade. 

Quis o presidente conhecer a Catedral e a imagem do Cristo Crucificado, oferta do cientista Von Martius. Antes, porém, na escadaria, foi saudado por autoridades e falou ao povo santareno que o acolheu. 

Acervo familiar de Miguel A. L. Reça.


Fonte: Pe. Sidney Canto.

Aniversário do América Futebol Clube

 


Registro da comemoração do aniversário de primeiro ano de fundação do América Futebol Clube. Junto à farta mesa de comida e bebidas, se encontra um dos fundadores daquele clube, o sr. Eymar Reça.

Acervo familiar de Miguel A. L. Reça.

 

Fonte: Pe. Sidney Canto.


Equatorial Pará monta plano operacional para o 2º turno das eleições municipais

 Equipes de plantão estarão em pontos estratégicos, com o objetivo de agilizar atendimentos emergenciais

Foto: Divulgação/Equatorial Pará. 

O plano operacional foi montado para atender Belém e Santarém, únicas cidades do Pará onde haverá o segundo turno das Eleições de 2020, no próximo domingo, 29. A ação visa oferecer qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica, além do pronto restabelecimento do sistema em casos inesperados de interrupção de energia nas áreas dos principais colégios eleitorais dos dois municípios paraenses. 

Como forma preventiva, a distribuidora realizou inspeção e manutenção nos circuitos que suprem os cartórios eleitorais. A intenção é garantir que a população vote com tranquilidade, a exemplo do que aconteceu no último dia 15, por ocasião do primeiro turno.

No plano de trabalho da Equatorial foi definido um aumento de 86% no contingente de equipes de manutenções leves e pesadas para o atendimento emergencial no dia da eleição. Outro ponto de destaque do plano é o suporte operacional nas sedes do TRE, onde ocorrerão a apuração dos votos. Haverá um colaborador conectado ao centro de operação integrada da empresa, para priorizar o rápido restabelecimento do sistema em caso de falta de energia. Esse acompanhamento será feito até a publicação oficial dos resultados.

Para o gerente de Operações da Equatorial Pará, Luis Filipe Leal, a expectativa é que todo o processo transcorra sem grandes problemas no fornecimento de energia. “Nosso plano de ação foi feito de forma preventiva e, também, já precavendo eventualidades como no caso de tempestades. Sabemos a importância do nosso serviço e o quanto ele é essencial para que a democracia possa valer nessas eleições que irão definir os governantes de Santarém e Belém para os próximos quatro anos”, reforçou.


Fonte: Equatorial Pará.

Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA

 

Imagem: Reprodução TCMPA.

Nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, ocorrerá a transmissão ao vivo do evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para tratar sobre as regras definidas para as transições de gestão e de governo nos poderes executivos e legislativos municipais paraenses. A live será transmitida pelo canal oficial do TCMPA no YouTube, pela página da Corte de Contas no Facebook, pelo portal institucional e pela Web Rádio do Tribunal.

A transmissão reunirá prefeitos e presidentes de câmaras municipais das atuais gestões de todas as cidades do Pará, além dos prefeitos e vereadores eleitos que tomarão posse a partir de primeiro de janeiro de 2021.

Os conselheiros do TCMPA estarão na live explicando a função do órgão e o papel dele nesse momento de transição de forma a garantir que esse processo dentro de cada município seja transparente e conforme estabelece a legislação vigente. Eles também apresentarão aos participantes a distribuição dos municípios para cada um dos conselheiros relatores sobre as prestações de contas para o quadriênio 2021-2024.

A Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal também integrarão entre os palestrantes da live do TCMPA explicando aos gestores municipais a relevância de atender a uma transição prevista em lei.

O diretor jurídico do Tribunal, Raphael Maués, e a servidora do Núcleo de Assessoramento Técnico do TCMPA, Iracema Vieira, abordarão os detalhes dispostos na Instrução Normativa n.16/2020/TCM, relacionada a prazos, formação de comissões de transição, entrega de relatórios aos órgãos de controle e demais pontos, e na Instrução Normativa n.17/2020/TCM, aprovada na sessão de julgamento desta quarta-feira (24) sobre decretação de estado de emergência pelas novas gestões municipais.

 De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, esta live está entre as ações da instituição para ampliar diálogo junto a prefeitos e vereadores durante a pandemia, tanto os atuais como os eleitos, somando-se a outras frentes de trabalho, entre elas, vídeos explicativos publicados nas mídias sociais, transmissão de sessões de julgamento e encaminhamento de e-mails.

 

Fonte: TCM/PA.


Coronavírus pode ser só 'ensaio' de uma próxima grande pandemia, diz médico e matemático da USP

 Eduardo Massad diz que próxima pandemia depois de coronavírus deve ser avassaladora e defende que o mundo aprenda mais sobre medidas de distanciamento social.



Crise gerada pela covid-19 mudou o modo de vida das pessoas no mundo todo. Imagem: Freepik.

A crise gerada pelo novo coronavírus mudou profundamente o modo de vida contemporâneo no mundo todo - com consequências que ninguém sabe ainda dizer quanto tempo durarão.

Mas pode ser que a covid-19 não seja a pandemia mais grave a atingir a humanidade nos próximos anos. "Acho que a pandemia do novo coronavírus está mais para um ensaio geral da big one (a maior, ou a grande pandemia), essa sim uma pandemia que pode matar bilhões", diz Eduardo Massad.

Médico, físico, professor emérito de Informática Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e professor titular de Matemática Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV), ele recorre a fórmulas, estudos epidemiológicos e registros históricos para afirmar que o novo coronavírus não será um golpe na expectativa de vida da humanidade, um dos critérios para eleger a maior das pandemias.

Para ele, a peste negra passou perto disso, até mais que a gripe espanhola, pelo impacto demográfico que causou na Europa.

Da covid-19, diz, a sociedade tirará lições fundamentais de distanciamento social e, especialmente, pesquisas sobre como se comporta essa doença respiratória, algo essencial contra a possível "grande gandemia" futura. Na avaliação de Massad, uma vacina precisaria estar previamente à mão contra a próxima epidemia, porque ela provavelmente também atacaria os pulmões, porém de forma avassaladora.

Recluso em sua casa em São Paulo, Massad esmiúça sua teoria, sem esquecer preocupações imediatas, de médio e de longo prazo quanto aos destinos da covid-19.


BBC News Brasil - O que seria a 'Grande Epidemia'?

Eduardo Massad - A Grande Epidemia seria uma pandemia de proporções catastróficas que poderia matar algo como 2 bilhões de pessoas no mundo em um ano. Ela causaria uma queda significativa na expectativa de vida da humanidade: da média atual de 72 anos para aproximadamente 58 anos. Essa possibilidade existe e se baseia, em parte, em eventos históricos como a peste negra.

Estima-se que, em menos de três anos, essa infecção tenha matado entre 30% e 60% da população da Europa. No total, pode ter reduzido a população mundial de 475 milhões para 350 milhões no século 14. A população europeia demorou cerca de 200 anos para retomar o nível anterior e algumas regiões, como Florença, recuperaram o patamar apenas no século 19.

 

BBC News Brasil - Por que a certeza (ou a presunção) de que haverá uma epidemia ainda maior que esta? Quais os sinais, circunstâncias ou evidências que fazem com que o sr. e outros cientistas prevejam isso?

Massad - Não há no momento evidências que indiquem o possível aparecimento de uma doença com impacto maior que a covid-19. O que há são indícios baseados na sequência histórica de aparecimento de infecções com altas taxas de letalidade, principalmente nos últimos 20 anos.

A presunção da ocorrência de uma pandemia maior que a atual tem também como base a possibilidade teórica de mutações de vírus de transmissão respiratória a partir de cepas zoonóticas como o H5N1 (gripe aviária), com letalidade maior que 50%, e que poderiam, dadas as condições de alta interação com animais infectados em alguns locais, passar a ser transmitidos entre humanos.

Caso um vírus como o H5N1 venha a se transmitir entre humanos por via respiratória, com as mesmas taxas de contágio que apresenta entre as aves, eis aí um forte candidato ao big one.

 

Próxima epidemia pode ser ainda mais grave que a atual. Foto: Getty Images

BBC News Brasil - Que tipo de organismo transmitiria a Grande Epidemia?

Massad - Seria um vírus respiratório de RNA com elevadas taxas de mutação e adaptabilidade, grande letalidade, alta taxa de contágio e transmitido diretamente de pessoa para pessoa, um conjunto particular de características.

Normalmente, quanto maior a letalidade de uma doença, menor sua capacidade de se espalhar. Isso porque, para se espalhar, ela precisa manter as pessoas infectadas por um período suficientemente longo. Se mata muitas pessoas, joga (fora) o bebê com a água do banho, como se diz.

Provavelmente seria uma zoonose, uma doença que tenha sofrido uma mutação num animal e passasse a se transmitir entre humanos. E seria por via respiratória, exatamente como o coronavírus atual.

Acho que a existência de um reservatório animal pioraria esse quadro e aumentaria o perigo. Haveria um "depósito" de vírus representado, por exemplo, por ratos, aves e morcegos, que se espalharia para a população humana pelo fato de convivermos com eles ou até por nos alimentarmos deles.

 

BBC News Brasil - O que o leva a crer, neste momento, que a covid-19 não é a Grande Epidemia, e sim um ensaio geral?

Massad - Com base em projeções de modelos matemáticos, não acredito que o número de mortes passe de 1 milhão ao cabo de toda a covid-19.

Isso ainda não é suficiente para ter um impacto significativo na expectativa de vida da humanidade, frente a um total de aproximadamente 60 milhões de mortes anuais no mundo decorrentes de todas as outras causas.

 

BBC News Brasil - Vírus são potencialmente mais letais que bactérias? Por quê?

Massad - Vírus não são necessariamente mais letais que bactérias, mas como regra geral isso é verdade. Por serem bastante simples e terem taxas de mutação muito altas, os vírus têm muita flexibilidade genética para escapar da ação do sistema imune de pessoas saudáveis.

Pessoas com outras doenças prévias são mais vulneráveis, por diversas razões, ao ataque de vírus e outros agentes patogênicos. Lembrando que as mutações ocorrem por acaso, em geral por radiação cósmica, e aquelas que aumentam a capacidade do organismo de se adaptar a um certo ambiente permanecem, eventualmente se fixando na espécie. Esse é o mecanismo de seleção natural proposto por Darwin em 1859.

 

BBC News Brasil - A peste negra foi transmitida por uma bactéria. Por que foi tão letal?

Massad - A peste negra, de fato, foi causada por uma bactéria e não por um vírus. Mas foi extremamente letal pelo desconhecimento de sua causa e pelas condições de higiene da época, o que facilitava a proliferação de ratos, seus reservatórios.

A bactéria da peste é transmitida dos ratos aos humanos pela pulga que vive no roedor. Além disso, as pessoas na época eram muito mal alimentadas, o que as tornava mais suscetíveis à infecção.

Não existe vacina eficiente, e a peste, também conhecida como peste bubônica, ainda hoje é endêmica em vários países do mundo. Não significa, entretanto, que tenha o mesmo potencial de pandemia que teve no passado.

 

BBC News Brasil - Qual o vírus mais letal de todos até agora?

Massad - O vírus mais letal que existe é o da raiva. Tem letalidade de virtualmente 100%. Há alguns relatos de sobreviventes, mas são muito poucos. Mas, devido ao seu complicado mecanismo de transmissão, somente pela saliva do animal infectado, causa um número baixo de mortes. No Brasil, temos algumas dezenas de casos fatais de raiva por ano, consequentes de transmissão do vírus por mordidas de morcegos hematófagos.

O HIV é muito letal sem tratamento, mas também tem um mecanismo de transmissão muito complicado. Ainda assim, estima-se que 32 milhões de pessoas já tenham morrido de aids no mundo desde seu aparecimento.

A varíola é outro exemplo de vírus letal. É possível que tenha causado entre 300 e 500 milhões de mortes só no século 20. Para você ter uma ideia, em 1967 ocorreram 15 milhões de casos da doença. Felizmente foi erradicada pela vacinação universal levada a cabo pela Organização Mundial de Saúde nos anos 1960 e 1970. Seria uma candidata ao posto de Grande Epidemia. O que nos salvou foi a vacina.

 

O HIV já foi um candidato a causador da Grande Epidemia. Foto: Getty Images.

BBC News Brasil - Por que a Grande Epidemia não foi o ebola?

Massad - O ebola poderia ter sido, mas sua letalidade muito alta não foi compensada por uma taxa ainda maior de transmissão. A doença do vírus ebola é uma doença grave, com uma taxa de letalidade que pode chegar até 90%. Afeta seres humanos e primatas não-humanos, os macacos, gorilas e chimpanzés.

Foi identificada pela primeira vez em 1976, em dois surtos simultâneos: um em uma aldeia perto do Rio Ebola, na República Democrática do Congo, e outro em uma área remota do Sudão. O principal fator que impediu o ebola de ser a Grande Epidemia é ele não ser transmitido pelo ar, mas sim por contato com fluidos e outras secreções orgânicas. Há que se ter muita proximidade com as secreções ou sangue das vítimas para pegar a doença.


BBC News Brasil - As precárias condições de higiene e habitação contribuíram muito para a proliferação da peste negra. Acha que essas mesmas condições, ainda presentes em várias cidades do mundo, poderiam contribuir para a disseminação da Grande Epidemia?

Massad - Da mesma forma que as condições precárias de higiene contribuíram e ainda contribuem para a proliferação da peste negra, poderiam contribuir, em várias regiões menos favorecidas do mundo, para a disseminação da Grande Epidemia.

Assim como o coronavírus se espalha mais facilmente em condições de aglomerações suscetíveis, uma infecção respiratória, como imaginamos ser a grande pandemia, teria sua disseminação muito facilitada por aquelas condições.


BBC News Brasil - Que ensinamentos a pandemia atual pode trazer para evitarmos a Grande Epidemia?

Massad - Acho que a principal lição desta epidemia são os ensinamentos de como implementar medidas de distanciamento social. Além disso, vários mecanismos sobre a patogenicidade do coronavírus, os mecanismos de desenvolvimento da doença, serão úteis no enfrentamento de outros vírus respiratórios com vistas à produção de uma vacina, por exemplo.

 

O ebola não se espalha com tanta facilidade por causa de sua alta taxa de mortalidade. Foto: Getty Images

BBC News Brasil - O que o senhor mais teme em relação à pandemia de coronavírus?

Massad - Eu dividiria minhas preocupações entre imediatas e de médio e longo prazo. Além, é claro, do total de mortos ao final da pandemia, minha preocupação imediata é como faremos para relaxar as medidas de distanciamento social. A China está enfrentando grande dificuldade na tentativa de romper o isolamento. Será que conseguiremos voltar à vida normal?

Já minhas preocupações de médio e longo prazo dizem respeito aos efeitos econômicos das medidas de distanciamento e dos impactos sobre a saúde mental das populações atingidas por elas. À ansiedade pelo medo da doença somam-se os efeitos de uma quarentena prolongada por várias semanas enfrentada por um número enorme de pessoas ao redor do mundo.

Veja o exemplo da Índia, que colocou, ou pelo menos está tentando colocar, mais de 1 bilhão de pessoas em quarentena. Os efeitos dessas medidas só serão conhecidos mais adiante.

Finalmente, temo que a imunidade pós-exposição não seja permanente, ou seja, pessoas que tenham tido a doença possam readquiri-la mais tarde.

 Fonte: BBC Brasil.

Rurópolis não registra homicidio há 90 dias


Orgãos de Seguraça Pública. Foto: Divulgação/PC
No final da tarde de quinta-feira (25), a Polícia Civil de Rurópolis divulgou na redes sociais da instituição que já contabiliza 90 dias sem registro de homicídios.  

Segundo o Delegado Ariosnaldo Vital Filho, o último homicídio registrado ocorreu no dia 25 de agosto com a elucidação da autoria e decretação da prisão preventiva do autor do fato. 

De acordo com informações no primeiro semestre deste ano de 2020, Rurópolis vivenciou um ano sem registro de homicídios, a queda dos índices de crime violentos são frutos dos trabalhos integrados das polícias civil e militar juntamente com o apoio da população ruropolense.

Mesmo o Município passando por um período de isolamento social, Lockdown e outras medidas sanitárias em razão da propagação da Covid-19, foram inúmeras operações policiais deflagradas este ano. 

A polícia civil está sob o comando do delegado Ariosnaldo Vital Filho e Polícia Militar sob o comando do Capitão Manoel Vieira (17 CIPM).

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá


O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço.

 “É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada do presidente, que passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. “[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, acrescentou o presidente.

 Bolsonaro também estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é parlamentar eleito pelo Amapá. O senador agradeceu a iniciativa do governo federal e disse que a medida era um gesto de solidariedade com a população do estado. “Isso é um grande gesto com o povo do Amapá, que sofreu, ao longo de 20 dias, com uma tragédia. Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade. Eu tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses.”

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual. Para custear a isenção, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

Para recompor o fundo, outra MP também foi editada pelo presidente da República, para abrir um crédito de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME), que fará o repasse à CDE. As duas Medidas Provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de até 120 dias.

O crédito extraordinário aberto para pagar a suspensão da conta de luz dos amapaenses também será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigoraria até o dia 31 de dezembro, mas será encerrada a partir do dia 26 de novembro, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.

 

Apagões

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. A população ficou, ao longo desse período, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

Na terça-feira da semana passada, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, os apagões afetaram 90% da população do Amapá. Ontem (24), o Ministério de Minas e Energia confirmou o restabelecimento integral do fornecimento de luz elétrica no estado, com o consequente fim do sistema de rodízio, após a instalação do segundo transformador em uma subestação de energia em Macapá.


Foto: Ministério de Energias.